Chamadas de Propostas

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Aviso: A chamada tem um novo cronograma, com ampliação do prazo de submissão de propostas.

1. INTRODUÇÃO

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Brasil, e a Universidad de La Frontera (UFRO), Chile, divulgam Chamada conjunta para propostas de pesquisa colaborativa. O objetivo desta Chamada de Propostas é promover e fortalecer a colaboração em pesquisa, básica e aplicada, entre os pesquisadores associados à UFRO e os pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior e Pesquisa no Estado de São Paulo.

2. ÁREAS DE CONHECIMENTO

Esta Chamada receberá propostas em pesquisa básica e aplicada em todas as áreas de conhecimento.

3. DURAÇÃO DOS PROJETOS

A duração máxima dos projetos é de 24 meses.

4. FINANCIAMENTO

O objetivo da Chamada é fornecer recursos para até 5 projetos de pesquisa colaborativos selecionados. Cada agência financiará as equipes de pesquisa de seus respectivos países.

Uma proposta conjunta aprovada pode receber da UNIVERSIDAD DE LA FRONTERA um limite máximo por proposta de US$ 50.000,00 dólares (cinquenta mil dólares). A FAPESP fornecerá financiamento de até R$ 200.000,00 por proposta aprovada para a equipe do Estado de São Paulo para um projeto de dois anos.

4.1 A FAPESP financiará a equipe de pesquisa do Estado de São Paulo nas seguintes condições:

a) Para o proponente do Estado de São Paulo, a proposta em colaboração tramitará na FAPESP como um Auxílio à Pesquisa Regular;

b) A FAPESP poderá aportar o equivalente a até R$ 200.000,00 por projeto, incluindo itens orçamentários financiáveis, Reservas Técnicas aplicáveis e provisão para importação, quando cabível, inclusos Benefícios Complementares, conforme normas descritas em rt;

c) Itens orçamentários financiáveis seguem as mesmas normas do Auxílio à Pesquisa Regular (www.fapesp.br/apr). A Reserva Técnica e os Benefícios Complementares devem ser utilizados conforme normas descritas em www.fapesp.br/rt;

d) Excepcionalmente, esta Chamada não financiará Bolsas de Treinamento Técnico (“Bolsas TT”) nem Bolsas de Participação em Curso.

4.2 UFRO financiará a equipe de pesquisa da Universidade de La Frontera nas condições indicadas no Anexo I.

5. CRONOGRAMA

6. CRITÉRIO DE ELEGIBILIDADE

Proponentes da Universidad de La Frontera e do Estado de São Paulo devem atender aos critérios de elegibilidade da FAPESP e da UFRO, respectivamente:

a) Para a FAPESP: Os Pesquisadores Responsáveis devem ter vínculo empregatício com Instituição de pesquisa ou ensino superior sediada no Estado de São Paulo. Os critérios de elegibilidade estão disponíveis em www.fapesp.br/apr;

b) Para a UNIVERSIDAD DE LA FRONTERA: Os candidatos devem ser membros acadêmicos da Universidade de La Frontera com contrato de tempo integral (professor titular, associado e assistente) de emprego por toda a duração do projeto proposto;

c) Os proponentes devem estar cientes que propostas submetidas que não atendam aos critérios de elegibilidade de ambos as partes não passarão pela avaliação de mérito;

7. CARACTERÍSTICAS DAS PROPOSTAS

As propostas devem atender às normas para Auxílio à Pesquisa Regular (www.fapesp.br/apr), como determinado no item 4.1 da presente Chamada de Propostas.

A proposta será obrigatoriamente composta de um projeto de pesquisa, escrito conjuntamente pelos pesquisadores da Universidad de La Frontera e por pesquisadores de instituições de pesquisa do Estado de São Paulo, e Súmula Curricular em inglês de todos os pesquisadores, assim como de documentos adicionais solicitados por ambas as instituições.

7.1 O projeto de pesquisa conjunto deve incluir:

a) No máximo 15 páginas, em inglês;

b) Uma clara descrição da colaboração prevista (distribuição de trabalho por ano/por parte e métodos de implementação) e o benefício adicional esperado como resultado da colaboração;

i. Projetos devem incluir: título, estado da arte, objetivos, metodologia e referências;

7.2 Súmula Curricular

a) Súmula curricular do Pesquisador Responsável do Estado de São Paulo e da Universidad de La Frontera (em inglês, conforme modelo disponível em www.fapesp.br/en/6351); o proponente da Universidad de La Frontera deve estar cadastrado no sistema SAGe (itens 8.1.c e 8.1.d abaixo);

b) Súmula curricular dos demais membros do Estado de São Paulo e da Universidad de La Frontera (em inglês, conforme modelo disponível em www.fapesp.br/en/6351).

7.3 Documentos adicionais:

a) Para pesquisadores do Estado de São Paulo:

i. Além do projeto de pesquisa conjunto, os pesquisadores do Estado de São Paulo devem incluir no sistema SAGe todos os outros documentos solicitados para Auxílio à Pesquisa Regular. Por favor consulte: www.fapesp.br/apr (itens 9.2 e 9.3).

ii. Planilha Orçamentária em que constem os valores a serem solicitados à UFRO, conforme modelo disponível (“Presupuesto”).

(1) Na aba “Orçamento” no SAGe, devem ser incluídos apenas os valores solicitados à FAPESP;

(2) O valor a ser solicitado à UFRO será apresentado apenas na planilha orçamentária a ser anexada.

8. SUBMISSÃO DE PROPOSTAS

As propostas devem ser submetidas somente para a FAPESP até 30 de abril de 2020 pelo Pesquisador Responsável da proposta no Estado de São Paulo. Nenhuma proposta será aceita após a data limite para submissão, nem serão aceitos adendos ou comentários adicionais, a menos que sejam explícita e formalmente requisitados pela FAPESP ou pela UFRO.

8.1 O sistema SAGE

Submissões somente serão aceitas através do sistema SAGe, disponível em www.fapesp.br/sage/.

a) O caminho específico para esta Chamada é:

Nova Proposta Inicial > + Outras Linhas de Fomento > + Acordos de Cooperação > + UNIVERSIDAD DE LA FRONTERA - Projeto de Pesquisa - Regular > Chamada de Propostas (2019) ;

b) Nenhum documento deve ser enviado à UNIVERSIDAD DE LA FRONTERA pelo pesquisador parceiro da UFRO;

c) O Pesquisador Principal da UFRO deve estar cadastrado no sistema SAGe antes de poder ser escolhido como “Pesquisador Responsável na Instituição Parceira” na proposta. Isso pode ser feito na versão em inglês do SAGe através da opção “Not Registered?”. O cadastro deve ser completamente preenchido, com dados atualizados. Caso contrário não poderá ser incluído na proposta via sistema SAGe.

d) Após ser indicado na proposta, o pesquisador da UFRO deve confirmar sua participação;

e) Não serão aceitas propostas submetidas por outros meios.

9. AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 Critérios

Entre os critérios de avaliação da FAPESP e da UFRO, a análise nesta Chamada de Propostas valorizará:

a. Qualidade científica e inovação da Proposta de Pesquisa;

b. Viabilidade da Proposta de Pesquisa;

c. Um componente de inovação derivado da pesquisa será altamente valorizado;

d. Competência e experiência dos pesquisadores de ambos os países;

e. Competência e experiência das equipes de ambos os países;

f. Potencial de disseminação do conhecimento científico e tecnológico gerado pelo projeto.

9.2 As propostas que não atenderem aos termos desta Chamada não se qualificarão para análise.

9.3 Comitê Gestor Conjunto (CGC)

a) A UFRO e a FAPESP designarão um Comitê Gestor Conjunto (CGC), formado especificamente para esta Chamada;

b) O financiamento das propostas aprovadas pela UFRO e pela FAPESP será acordado pelo CGC;

c) Resultados serão publicados nas páginas da FAPESP e da UFRO – www.fapesp.br/ e www.ufro.cl;

d) Nenhum recurso contra qualquer decisão de mérito do CGC será aceito.

10. TERMO DE OUTORGA

10.1 Na FAPESP :

a) Um Termo de Compromisso (Letter of Agreement) referente aos Direitos de Propriedade Intelectual deve ser firmado e enviado antes de a FAPESP emitir o Termo de Outorga referente ao processo (conforme item 11 abaixo);

b) As propostas selecionadas terão início na data definida no Termo de Outorga e após sua assinatura pela FAPESP, pelo Pesquisador Responsável e pelo representante legal da Instituição Sede.

10.2 Na Universidad de La Frontera :

As propostas selecionadas devem ser registradas no Sistema de Pesquisa da Universidade.

11. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Em caso de concessão, um Termo de Compromisso (Letter of Agreement) deve ser elaborado entre a UFRO e a Instituição Sede do estado de São Paulo, estabelecendo como os direitos de Propriedade Intelectual, confidencialidade e publicações serão tratados em conjunto, em observância com as políticas de cada Parte financiadora. Espera-se que a Propriedade Intelectual gerada durante o projeto e os direitos de exploração, assim como quaisquer custos relacionados ao gerenciamento da Propriedade Intelectual, sejam acordados entre as instituições de pesquisa colaboradoras antes do início da vigência. No caso da FAPESP, a apresentação de uma via digitalizada deste Termo de Compromisso assinado é obrigatória antes da assinatura do Termo de Outorga.

12. CANCELAMENTO DO AUXÍLIO

A FAPESP ou a UFRO podem cancelar o financiamento caso, durante o período de concessão, um evento significativo justifique o cancelamento, sem prejudicar quaisquer outras ações relevantes.

13. AGÊNCIAS DE FINANCIAMENTO E CONTATOS: