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FAPESP normatiza parque de equipamentos e reativa Programa Multiusuários
7 de abril de 2004
FAPESP, por meio da Portaria CS Nº 08/2004, normatiza a concessão de equipamentos e reativa o programa Multiusuários
Comunicado aos Pesquisadores
O Conselho Técnico-Administrativo, em reunião do dia 06 de abril de 2004, de acordo com as diretrizes do Conselho Superior e em complemento a Portaria CS 39/2003, normatizou a concessão de equipamentos e reativou o Programa Equipamentos Multiusuários.
1. Otimização do Parque de Equipamentos
Com o objetivo de otimizar o parque de equipamentos, a FAPESP priorizará as solicitações destinadas ao seu uso por vários pesquisadores e por grupos de pesquisa e evitará a duplicação de equipamentos já existente na Instituição, a menos que esta seja absolutamente indispensável e esteja devidamente justificada.
As solicitações deverão ser acompanhadas de:
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Descrição dos equipamentos de mesma natureza já disponíveis na unidade de pesquisa. No caso de duplicação de equipamento já existente na Instituição, deverá ser apresentada justificativa circunstanciada de sua necessidade.
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Relação dos pesquisadores e respectivos projetos de pesquisa que utilizarão o equipamento solicitado. No caso de projetos financiados pela FAPESP, mencionar o número do processo.
2. Valor do Financiamento
O valor da solicitação para aquisição de material permanente deverá observar as seguintes condições:
a. Auxílio Pesquisa - Linha Regular
Nesta linha poderá ser financiada a aquisição de equipamentos no valor total não superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) ou ao seu equivalente em moeda estrangeira.
b. Projetos Temáticos, CEPIDs e Jovens Pesquisadores
Nestes programas não há limite orçamentário previamente estipulado para o custo total da aquisição de equipamentos; todavia, equipamentos de custo unitário superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ou ao seu equivalente em moeda estrangeira, serão concedidos apenas em circunstâncias excepcionais.
3. Programa Equipamentos Multiusuários
O Programa Multiusuários, criado com o objetivo de financiar a aquisição de equipamentos de valor bastante elevado e de uso compartilhado por pesquisadores e instituições, está sendo reativado pela FAPESP.
Este programa surgiu em 1996 como um módulo do Programa de Apoio à infraestrutura de Pesquisa. De 1998 a 2000 foi tratado como um programa especial autônomo com o nome de Programa Equipamentos Multiusuários.
A reativação do programa dar-se-á por meio do lançamento de Edital em 19 de abril de 2004, que estará disponível no site www.fapesp.br, que trará as normas e formulários para a apresentação das propostas. As propostas deverão chegar à FAPESP até 30 de julho de 2004 e serão submetidas à análise comparativa. Os projetos aprovados entrarão em vigência a partir de 01 de novembro de 2004.
O investimento de recursos destinado a este programa será de R$ 60 milhões de reais.
Este comunicado está sendo enviado à toda comunidade científica para que tenha conhecimento das normas de concessão de equipamentos da FAPESP, independentemente da necessidade atual de aquisição de material permanente para o desenvolvimento de pesquisa.
São Paulo, 07 de abril de 2004.
| Carlos Vogt | José Fernando Perez |
| Presidente | Diretor Científico |
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