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Portaria CS-Nº 08/2004 - Programa Equipamentos Multiusuários
Carlos Vogt, Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, de acordo com as diretrizes do Conselho Superior e proposta aprovada pelo CTA, em 06 de abril de 2004, em complemento a Portaria CS Nº 39/2003, normatiza a concessão de equipamentos e reativa o Programa Equipamentos Multiusuários.
1. Otimização do Parque de Equipamentos
Com o objetivo de otimizar o parque de equipamentos, a FAPESP priorizará as solicitações destinadas ao seu uso por vários pesquisadores e por grupos de pesquisa e evitará a duplicação de equipamentos já existente na Instituição, a menos que esta seja absolutamente indispensável e esteja devidamente justificada.
As solicitações deverão ser acompanhadas de:
1. Descrição dos equipamentos de mesma natureza já disponíveis na unidade de pesquisa. No caso de duplicação de equipamento já existente na Instituição, deverá ser apresentada justificativa circunstanciada de sua necessidade.
2. Relação dos pesquisadores e respectivos projetos de pesquisa que utilizarão o equipamento solicitado. No caso de projetos financiados pela FAPESP, mencionar o número do processo.
2. Valor do Financiamento
O valor da solicitação para aquisição de material permanente deverá observar as seguintes condições:
a. Auxílio Pesquisa - Linha Regular
Nesta linha poderá ser financiada a aquisição de equipamentos no valor total não superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) ou ao seu equivalente em moeda estrangeira.
b. Projetos Temáticos, CEPIDs e Jovens Pesquisadores
Nestes programas não há limite orçamentário previamente estipulado para o custo total da aquisição de equipamentos; todavia, equipamentos de custo unitário superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ou ao seu equivalente em moeda estrangeira, serão concedidos apenas em circunstâncias excepcionais.
3. Programa Equipamentos Multiusuários
O Programa Multiusuários, criado com o objetivo de financiar a aquisição de equipamentos de valor bastante elevado e de uso compartilhado por pesquisadores e instituições, é reativado pela FAPESP.
Este programa surgiu em 1996 como um módulo do Programa de Apoio à infraestrutura de Pesquisa. De 1998 a 2000 foi tratado como um programa especial autônomo com o nome de Programa Equipamentos Multiusuários.
A reativação do programa dar-se-á por meio do lançamento de Edital em 19 de abril de 2004, que estará disponível no site www.fapesp.br, que trará as normas e formulários para a apresentação das propostas.
As propostas deverão chegar à FAPESP até 30 de julho de 2004 e serão submetidas à análise comparativa. Os projetos aprovados entrarão em vigência a partir de 01 de novembro de 2004.
O investimento de recursos destinado a este programa será de R$ 60 milhões de reais.
São Paulo, 07 de abril de 2004.
Carlos Vogt
Presidente