Chamadas de Propostas
Chamada de Propostas: FAPESP Week Itália e Espanha
CHAMADA DE PROPOSTAS – MISSÃO EMPRESARIAL PARA PARTICIPAÇÃO NA FAPESP WEEK ITÁLIA E ESPANHA
A FAPESP vem por meio desta Chamada de Propostas selecionar empresas beneficiárias do programa PIPE para participar da FAPESP Week Itália e Espanha que ocorrerão respectivamente, no período de 14/10/2024 a 16/10/2024 e 26/11/2024 a 29/11/2024.
1) Objeto
Para cada FAPESP Week serão selecionadas até 5 (cinco) empresas representadas por seus sócios administradores detentoras de projetos PIPE que demonstrem ter uma estratégia estabelecida de internacionalização e que terão benefícios com a participação na FAPESP Week. Toda a programação ocorrerá no idioma inglês, razão pela qual o participante deve ter pleno domínio do idioma. Não haverá tradução simultânea ou serviço de intérprete.
2) Quem pode participar
São elegíveis empresas que, na data de lançamento desta Chamada, atendam aos seguintes requisitos:
a) Possuam sede no estado de São Paulo registrada antes de 31/12/2020 na Junta Comercial do Estado de São Paulo;
b) Tenham PIPE Fase 2, 3 ou Invest vigente ou encerrado há, no máximo, 24 meses na data de divulgação desta Chamada;
c) Apresente receita operacional com a venda de produtos ou serviços no ano de 2023.
3) Características da proposta
Serão selecionadas empresas que demonstrem ter uma estratégia estabelecida de internacionalização e que terão benefícios com a participação na FAPESP Week.
Uma empresa poderá participar de apenas uma FAPESP Week.
4) Financiamento
Serão financiáveis despesas com diárias, passagens aéreas (classe econômica) e seguro viagem para o período acima descrito, limitadas a R$ 25.000,00. Caso o beneficiário tenha interesse em prorrogar sua permanência além do previsto, deverá arcar com os custos adicionais com recursos próprios. Custos excedentes além do limite previsto neste item 4 deverão ser arcados pela empresa de vínculo do participante, não cabendo qualquer responsabilidade à FAPESP.
A FAPESP não se responsabiliza pelos custos e providências referentes à obtenção do passaporte, visto e/ou outros documentos necessários para a realização da viagem.
Será financiada a participação de um único representante da empresa, que deve ser necessariamente o sócio administrador que submete a proposta.
5) Submissão da proposta
A proposta deverá ser submetida exclusivamente por meio do Sistema de Apoio à Gestão da FAPESP (SAGe), no endereço: www.fapesp.br/sage, pelo sócio administrador da Empresa Sede do PIPE vigente ou encerrado conforme previsto no item 2. O processo PIPE vinculado deverá ser obrigatoriamente indicado como “Processo Vinculado” no SAGe.
Para a participação na FAPESP Week Espanha:
No menu “Acesso Rápido – Atividades do Pesquisador” da tela inicial do SAGe, selecionar “Nova Proposta Inicial” e, em “Chamadas Vigentes”, selecionar Programas Especiais>Pesquisa para Inovação>Participação em Reunião Científica>FAPESP Week Espanha (2024)
Para a participação na FAPESP Week Itália:
No menu “Acesso Rápido – Atividades do Pesquisador” da tela inicial do SAGe, selecionar “Nova Proposta Inicial” e, em “Chamadas Vigentes”, selecionar Programas Especiais>Pesquisa para Inovação>Participação em Reunião Científica>FAPESP Week Itália (2024)
Deverão ser preenchidos todos os campos da proposta marcados com “*” no SAGe. O solicitante deve atentar para que todas as informações sejam corretamente preenchidas.
Todos os valores solicitados deverão ser listados na aba “R$/US$” > “Orçamento” do SAGe. Valores não inseridos na aba correta ou não devidamente identificados não serão considerados para a análise. Propostas com orçamento não preenchido serão devolvidas.
É de exclusiva responsabilidade do proponente apresentar documentos aptos a comprovar os requisitos exigidos pela Chamada. Documentos com a vigência expirada não serão aceitos pela FAPESP.
Os seguintes documentos deverão ser anexados no SAGe:
a) Plano de Internacionalização, conforme modelo do Anexo 1 desta Chamada;
b) Contrato social da Empresa Sede registrado na JUCESP;
c) Nota fiscal emitida pela empresa no ano de 2023, comprovando receita operacional em 2023;
d) Cartão de CNPJ da empresa;
e) Certidões de regularidade fiscal (poderão ser apresentadas posteriormente, na etapa de contratação, caso a proposta seja aprovada):
e.1) Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União;
e.2) Certidão negativa de débitos tributários da dívida ativa do estado de São Paulo;
e.3) Certificado de regularidade do FGTS (CRF).
6) Análise e seleção das propostas
6.1. Propostas incompletas ou com documentos faltantes não serão habilitadas para análise.
6.2. Propostas que não atendam aos requisitos dos itens 2 e 4 serão desclassificadas e não serão avaliadas no mérito.
6.3. Para as propostas que atenderem aos requisitos de elegibilidade serão considerados os critérios abaixo:
|
Critério |
Nota |
Peso |
|
1 – Estruturas física, tecnológica, gerencial e de inovação atuais da empresa |
1 a 5 |
1 |
|
2 – Estratégia de internacionalização da empresa |
1 a 5 |
3 |
|
3 – Justificativa para a participação na FAPESP Week |
1 a 5 |
3 |
|
4 – Perfil do representante da empresa |
1 a 5 |
1 |
6.4. As propostas recomendadas serão classificadas em ordem decrescente de notas. A FAPESP divulgará em seu site o nome da empresa, nome do sócio e a média geral da proposta. Não serão divulgadas propostas completas ou quaisquer outras informações das propostas submetidas à FAPESP.
6.4.1. Nesta etapa de classificação serão considerados como critérios de desempate:
a) a maior nota no critério 2;
b) persistindo o empate, a maior nota no critério 3; e
c) persistindo o empate, será considerado o projeto cuja proposta eletrônica tenha sido recebida pela FAPESP com maior antecedência.
6.4.2. Propostas com média geral abaixo de 3 serão desclassificadas.
6.4.3. Para cada FAPESP Week serão consideradas aprovadas as propostas que ficarem nas cinco primeiras colocações. Havendo desistência, ou caso a proposta não seja contratada no prazo indicado no item 7, a FAPESP poderá convocar as próximas classificadas.
6.4.4. A FAPESP reserva-se o direito de convocar mais ou menos propostas, conforme as condições logísticas e de conveniência da missão.
6.4.5. Caso uma mesma empresa submeta propostas para a FAPESP Week Itália e Espanha, a FAPESP desclassificará a proposta que receber a menor nota. Caso a nota de ambas as propostas seja a mesma, será utilizado o critério de desempate do item 6.4.1. A empresa não terá o direito de escolha da FAPESP Week em que participará.
7) Cronograma
|
Fase |
Datas |
|
Lançamento da Chamada |
29/07/2024 |
|
Prazo para submissão |
19/08/2024 |
|
Divulgação do resultado |
13/09/2024 |
|
Prazo para a contratação da proposta |
15 dias após a divulgação do resultado |
8) Condições Gerais
A participação em todas as atividades previstas na programação é obrigatória e haverá controle de presença.
Os voos deverão ser adquiridos em datas que viabilizem a presença nas atividades de todos os dias de programação.
Não serão financiadas despesas com viagens ou deslocamentos não previstos na programação da FAPESP Week.
O Relatório Científico deverá apresentar uma análise crítica correlacionando a estratégia de internacionalização com os resultados alcançados pela participação na FAPESP Week.
O Relatório Científico e a Prestação de Contas de uso de recursos deverão ser apresentados no prazo estabelecido no Termo de Outorga, segundo as normas da FAPESP.
O participante deverá manter número de celular ativo durante toda a viagem para o recebimento de comunicações da FAPESP por voz ou dados. Esta despesa não será financiada pela FAPESP.
A FAPESP não se responsabiliza por quaisquer outras despesas ordinárias ou extraordinárias que ocorram durante a participação na FAPESP Week, além do limite estabelecido no item 4.
É de responsabilidade do proponente apresentar documentos válidos e aptos a comprovar os requisitos exigidos no edital.
Ao submeter a proposta na presente Chamada, o participante concorda expressamente com todas as condições nela contidas.
Contato para dúvidas: chamada-pipe-fw@fapesp.br.