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Ministro das Relações Exteriores responde ao ofício encaminhado por presidente da FAPESP a respeito da bolsista deportada da Espanha
Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores, responde ao ofício encaminhado por Celso Lafer, presidente da FAPESP, a respeito da bolsista Patrácia Magalhá£es (foto: arq.pessoal)
Agência FAPESP - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, respondeu ao ofício encaminhado pelo presidente da FAPESP, Celso Lafer, a respeito da deportação da pesquisadora brasileira Patrícia Camargo Magalhães, ocorrida no dia 12 de fevereiro, na Espanha.
A aluna do curso de mestrado em física na Universidade de São Paulo e bolsista da FAPESP ficou retida por mais de 50 horas no aeroporto de Madri, quando se dirigia a Lisboa. Na capital portuguesa, Patrícia participaria do Workshop on Scalar Mesons and Related Topics (Scadron 70) com a apresentação do pôster Study of the unitarized amplitude of two scalar ressonances.
"O episódio se insere no contexto do sensível aumento dos casos de inadmissão de viajantes de diversas nacionalidades na Espanha, assim como noutros países europeus, em face dos controles mais rígidos impostos pela Frontex, a agência migratória européia", disse Amorim.
Segundo o ministro, as embaixadas e os consulados do Brasil na Europa foram instruídos a realizar gestões junto a autoridades imigratórias e à própria Frontex, de modo a manifestar preocupação, apurar se estaria havendo discriminação contra brasileiros e solicitar informações quanto aos critérios utilizados para a autorização de entradas na União Européia.
"O incidente com a pesquisadora Patrícia Magalhães evidenciou que as normas de admissão européias estão sendo aplicadas de modo excessivamente rigoroso e com discricionariedade pelas autoridades imigratórias espanholas. Em resposta, o Itamaraty tomou as medidas consulares cabíveis e expressou, com veemência, a inconformidade do Governo brasileiro ante o ocorrido", destacou Amorim.
De acordo com o ministro, esse tipo de episódio não está em conformidade com a qualidade das relações entre Brasil e Espanha. Amorim ressaltou que conversas têm sido mantidas sobre o assunto da inadmissão de brasileiros entre os governos dos dois países.
Para o ministro, o ofício endereçado por Lafer ao embaixador espanhol Ricardo Peidró e ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil "veio somar-se aos esforços e providências no sentido de sensibilizar as autoridades espanholas para que situações como a de Patrícia Magalhães sejam evitadas".
- Ofício nº 13 - G/SGEB-MRE - CASC
Brasília, 31 de março de 2008
A Sua Excelência o Senhor
Celso Lafer,
Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP
São Paulo, SP
Senhor Ministro Celso Lafer,
Acuso recebimento do Ofício Of. 35/2008-DP, de 4 do corrente mês, que muito agradeço, por meio do qual Vossa Excelência encaminhou cópia de carta dirigida ao Embaixador da Espanha no Brasil a respeito do lamentável incidente envolvendo a pesquisadora Patrícia Camargo Magalhães, bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), cuja entrada na Espanha, a caminho de Lisboa, foi negada pelas autoridades imigratórias espanholas.
O episódio se insere no contexto do sensível aumento dos casos de inadmissão de viajantes de diversas nacionalidades na Espanha, assim como noutros países europeus, em face dos controles mais rígidos impostos pela Frontex, a agência migratória européia. Nesse contexto, as Embaixadas e os Consulados do Brasil em solo europeu foram instruídos a realizar gestões junto a autoridades imigratórias e à própria Frontex, com vistas a manifestar preocupação, apurar se estaria havendo discriminação contra brasileiros e solicitar informações quanto aos critérios utilizados para a autorização de entradas no território da União Européia.
O incidente com a pesquisadora Patrícia Magalhães evidenciou que as normas de admissão européias estão sendo aplicadas de modo excessivamente rigoroso e com discricionariedade pelas autoridades imigratórias espanholas. Em resposta, o Itamaraty tomou as medidas consulares cabíveis e expressou, com veemência, a inconformidade do Governo brasileiro ante o ocorrido. O Consulado-Geral em Madri intercedeu por Patrícia junto às autoridades espanholas, a quem também enviou o relatório feito pela própria interessada sobre o incidente, com pedido de explicações; a Embaixada em Madri enviou nota de protesto ao Governo espanhol; o Embaixador da Espanha foi chamado ao Itamaraty para saber de nossa profunda insatisfação e ouvir que esse tipo de episódio não se coaduna com a qualidade das relações bilaterais.
Desde então, conversas de alto nível têm sido mantidas sobre o assunto da inadmissão de brasileiros, inclusive entre mim e o chanceler Moratinos. A carta que Vossa Excelência endereçou ao embaixador Ricardo Peidró veio, assim, somar-se aos esforços e providências no sentido de sensibilizar as autoridades espanholas para que situações como a de Patrícia Magalhães sejam evitadas.
Celso Amorim
Ministro das Relações Exteriores
- Ofício 61 / 2008 - CL/FDM/mjpg
São Paulo, 10 de abril de 2008
Excelentíssimo Senhor
Embaixador Celso Amorim
Digníssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores
Brasília - DF
Senhor Ministro Celso Amorim,
Recebi seu ofício nº 13 G/SGEB - MRE - CASC, de 31 de março, e agradeço a atenção dada à questão da pesquisadora Patrícia Camargo Magalhães, bolsista da FAPESP, objeto da carta que enviei a Vossa Excelência em 04/03/2008.
Cumprimento-o pelas oportunas e diligentes medidas que têm sido implementadas pelo Ministério, no tocante a este assunto relevante para os brasileiros e que, no caso específico, sensibilizou particularmente o meio acadêmico e científico.
Darei, com satisfação, ciência dessas providências à comunidade relacionada com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
Celso Lafer
Presidente da FAPESP
- Para ler o ofício enviado pelo presidente da FAPESP ao embaixador espanhol em 29 de fevereiro, com cópia ao ministro Celso Amorim, clique aqui.