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Nota do CTA da FAPESP sobre submissões de Bolsas de Mestrado
A FAPESP recebeu até o último dia 27 de agosto as solicitações de bolsas de mestrado, em resposta ao Edital anunciado desde 19 de julho de 2010. Foram recebidas 1.730 solicitações eletrônicas, das quais 366 no penúltimo e 719 no último dia.
A Fundação anunciou amplamente o Edital e destacou em várias comunicações à comunidade de pesquisa paulista a importância de serem seguidos rigorosamente os prazos estabelecidos no edital e as instruções para a preparação da proposta.
No lançamento do Edital e ao longo do prazo em que esteve aberto a FAPESP distribuiu mensagens eletrônicas e divulgou pelo site da Fundação as normas e os prazos, recomendando, por decisão do Conselho Técnico Administrativo, que não se deixasse para os últimos dias a submissão, de tal modo que os proponentes pudessem ter tempo para corrigir erros na submissão, caso isso fosse necessário.
Além disso, foram enviadas mensagens a todos os pesquisadores que iniciaram o preenchimento de propostas e também para os que iniciaram a submissão, mas deixaram de fazer a habilitação, seja pelo Orientador ou pelo Estudante.
O respeito ao prazo para submissão anunciado no edital e às normas estabelecidas para as propostas é obrigatório para que a FAPESP cumpra a determinação constitucional que obriga o serviço público à impessoalidade, à publicidade e legalidade em suas ações.
O processo de solicitações de Bolsas de Mestrado é um processo competitivo e, por isso, para a administração pública a regra impositiva é a observância das Normas divulgadas no Manual para Solicitação de Bolsas de Mestrado.
É nossa disposição respeitar os termos constantes do edital em nome da imparcialidade e da isonomia, a fim de respeitar os direitos da imensa maioria que submeteu seus pleitos em tempo hábil e sem erros de submissão.
