Chamadas de Propostas
Chamada de Propostas FAPESP - FCT 2014
FAPESP - FCT
CHAMADA DE PROPOSTAS DE PESQUISA COLABORATIVA 2014
AVISO IMPORTANTE: Devido ao grande número de solicitações, e por se tratar de chamada internacional, a divulgação das propostas selecionadas na chamada FAPESP-FCT não será feita no dia 15/12/2014, mas em nova data que será oportunamente anunciada.
Chamada pública de propostas para projetos de pesquisa colaborativa no âmbito do Memorando de Entendimento entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Brasil e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal (FCT).
A FAPESP e a FCT tornam pública esta Chamada de Propostas e convidam pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa, do Estado de São Paulo, Brasil e de Portugal, a apresentar propostas de projetos de pesquisa, nos termos e condições a seguir estabelecidos.
1. Objetivo
Com essa Chamada de Propostas a FAPESP e a FCT pretendem:
1.1 Estimular a colaboração em ciência, tecnologia e inovação em áreas de interesse mútuo por meio da interação entre suas respectivas comunidades científicas;
1.2 Promover o aumento da colaboração científica e tecnológica entre instituições de pesquisa relevantes do Estado de São Paulo e de Portugal;
1.3 Estimular os pesquisadores a trabalharem cooperativamente desenvolvendo projetos conjuntos de pesquisa de médio e longo prazo.
2. Elegibilidade
2.1 Elegibilidade para submissão de propostas no âmbito da presente Chamada:
2.1.1 Pela FAPESP :
a) Serão consideradas as normas de elegibilidade para a modalidade Auxilio à Pesquisa – Regular descritas em www.fapesp.br/137#4772, item 3.3.
b) A FAPESP só aceitará a submissão de uma proposta por pesquisador.
2.1.2 Pela FCT:
Podem candidatar-se, individualmente ou em associação, equipes de pesquisa das seguintes entidades:
a) Instituições do Ensino Superior, seus Institutos e Centros de I&D;
b) Laboratórios Associados;
c) Laboratórios do Estado;
d) Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de Ciência e Tecnologia;
e) Empresas desde que inseridas em projetos liderados por Instituições de I&D públicas ou privadas sem fins lucrativos;
f) Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam, ou participem em atividades de investigação científica.
3. Submissão de Propostas
Esta Chamada de Propostas é aberta a propostas de pesquisa em todas as áreas do conhecimento. A FAPESP assumirá, para esta Chamada de Propostas, o papel de agência líder, assegurando o processo de submissão e análise das candidaturas.
4. Cronograma
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Anúncio da chamada pela FAPESP e FCT |
21 de julho |
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Data limite para submissão das propostas |
22 de setembro |
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Divulgação dos resultados a partir de |
15 de dezembro |
5. Duração
A duração máxima de cada projeto é de até 36 meses, improrrogáveis.
6. Financiamento
6.1. Valor: O valor total destinado a esta Chamada por parte da FAPESP é de 1.000.000€ (1 milhão de euros) e o valor total por parte do FCT é igualmente de 1.000.000€ (1 milhão de euros). A FAPESP financiará o equivalente a até 200.000€ (duzentos mil euros) por projeto e a FCT financiará até 200.000€ (duzentos mil euros) por projeto.
6.2. Custeio dos projetos aprovados no âmbito desta chamada de propostas :
a) Pela FAPESP: o estabelecido nas normas do Auxílio à Pesquisa – Regular descritas em www.fapesp.br/137#4772.
b) Pela FCT: Para as Instituições portuguesas aplicar-se-á a regulamentação Nacional, nomeadamente Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico - 2010.
7. Características das Propostas
As propostas devem ser submetidas unicamente por via eletrônica utilizando o Sistema de Apoio a Gestão (SAGe) da FAPESP disponível no endereço www.fapesp.br/sage.
As propostas devem ser compostas por (i) Projeto de Pesquisa único, em inglês, preparado e escrito conjuntamente pelo Pesquisador Responsável perante a FAPESP em São Paulo, e pelo Pesquisador Responsável perante a FCT em Portugal e (ii) pelo conjunto de documentos listados na aba “documentos” do SAGe.
7.1 O Projeto de Pesquisa deve ter no máximo de 20 (vinte) páginas de conteúdo científico, incluindo os seguintes itens:
a) Enunciado do problema.
b) Resultados esperados.
c) Desafios científicos e tecnológicos e os meios e métodos para superá-los.
d) Especificação das tarefas científicas sob a responsabilidade do Pesquisador Responsável em São Paulo e do Pesquisador Responsável em Portugal, do modo pelo qual a interação se dará e de como contribuirá para os objetivos científicos.
e) Cronograma de execução do projeto.
f) Disseminação dos resultados científicos obtidos e impactos esperados
g) Bibliografia.
7.2 Todos os demais documentos solicitados por cada uma das Partes (FAPESP e FCT) devem ser preenchidos e anexados à proposta, conforme orientações na aba “documentos” do SAGe.
8. Apresentação das propostas
8.1 A proposta, elaborada conjuntamente conforme especificado no item 7 acima, deve ser submetida à FAPESP dentro do prazo estipulado no item 4 desta chamada, pelo Pesquisador Responsável do Estado de São Paulo, devendo a submissão ser confirmada pelo Pesquisador Responsável em Portugal.
8.2 Nenhuma proposta será recebida após a data limite de submissão, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos, a não ser aqueles explícita e formalmente solicitados pela FAPESP ou FCT.
8.3 As submissões somente serão aceitas por via eletrônica pelo Sistema de Apoio a Gestão (SAGe) da FAPESP, no endereço www.fapesp.br/sage, conforme descrito no Anexo 1 a esta Chamada de Propostas.
8.4 Propostas apresentadas por quaisquer outros meios não serão aceitas. Submissões fora do prazo serão devolvidas.
9. Análise e seleção
9.1 As propostas passarão por uma fase de enquadramento e, posteriormente, aquelas enquadradas serão analisadas por meio de processo competitivo que analisará o mérito científico e a relevância da proposta, usando sistema de revisão por pares.
9.2 Propostas que não atendam aos termos desta Chamada não serão qualificadas para análise de mérito.
9.3 A assessoria ad hoc será indicada conjuntamente por ambas as agências.
9.4 Após a análise das propostas, FAPESP e FCT farão uma reunião conjunta para decidir quais propostas serão apoiadas.
10. Resultado da análise
Os resultados finais serão anunciados nas páginas da FAPESP (www.fapesp.br) e FCT (www.fct.pt) e por meio de comunicação aos Pesquisadores Responsáveis.
11. Contrato dos projetos selecionados
11.1 Para a FAPESP
As propostas selecionadas serão objeto de Termo de Outorga (FAPESP) a ser assinado pelo Pesquisador Responsável e representante da Instituição Sede.
11.2 Para a FCT
As propostas selecionadas serão objeto de assinatura do Termo de Aceitação pelo Pesquisador Responsável e por quem, nos termos legais, tenha capacidade para obrigar a Instituição Proponente e as Instituições Participantes.
12. Cancelamento da concessão
A FAPESP ou a FCT podem cancelar o apoio financeiro se, durante o prazo de concessão, ocorrer um fato de gravidade suficiente para justificar o cancelamento, sem prejuízo de outras providências cabíveis.
(i) Para o FCT se aplica o previsto no Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico da FCT - 2010 .
13. Recursos e Informações sobre esta Chamada
13.1 O proponente que não impugnar os termos desta Chamada de Propostas até o segundo dia útil anterior ao prazo final estabelecido para a apresentação das propostas perderá o direito de fazê-lo. Não terá efeito o recurso apresentado por aquele que, tendo aceito os termos desta Chamada sem objeção, venha apontar, posteriormente ao julgamento, eventuais falhas ou imperfeições.
13.2 Todas as questões relacionadas à esta Chamada de Propostas devem ser direcionadas para:
a) FAPESP: Regina Costa de Oliveira: chamada_fct@fapesp.br
b) FCT: Margarida Ferreira: margarida.ferreira@fct.pt
O Memorando de Entendimento entre FAPESP e FCT está disponível em: www.fapesp.br/acordos/fct.pdf
Anexo 1 – Chamada FCT/FAPESP - Instruções específicas sobre o uso do Sistema Sage
1. Pesquisadores do Estado de São Paulo, já cadastrados, devem acessar o sistema SAGe com login de identificação e senha usuais e buscar, no índice “acesso rápido”, Nova Proposta Inicial;
2. Nesta página, selecionar Incluir Proposta – Outras linhas de fomento;
3. Na sucessão de opções vai ser mostrado: Acordos de cooperação > FCT – Projeto de Pesquisa Regular > FCT- Chamada dePropostas;
4. Confirmar a última opção (FCT- Chamada dePropostas). A partir daí incluir os dados solicitados em todas as abas, inclusive a lista de documentos a serem anexados;
5. Atenção para a obrigatoriedade de preenchimento de todos itens marcados com *. É necessário submeter o projeto ao final do preenchimento. Projeto salvo não significa projeto submetido;
6. É necessário que o Pesquisador Responsável do lado português seja cadastrado no sistema SAGE;
(i) Pesquisadores que não possuem cadastro no SAGe devem inicialmente realiza-lo acessando o endereço www.fapesp.br/sage, e na página do SAGe clicar em Sem cadastro? e preencher os dados solicitados;
7. No caso de dúvidas, na página inicial do SAGe pode ser usado o link Manuais e, na página Manuais, buscar esclarecimentos na lista Manuais de Apoio aos Pesquisadores