Modalidade de fomento: PIPE TC – Fase 1 e Fase 2 Direta
Duração máxima: até 9 meses para Fase 1; até 24 meses para Fase 2 Direta
Data limite para submissão: 30/07/2023
Contato: chamada-pipetc@fapesp.br

A FAPESP anuncia a Chamada de Propostas para a seleção de projetos de pesquisa no âmbito do PIPE - Transferência de Conhecimento, Fases 1 e 2 Direta, voltados à pesquisa para o desenvolvimento de soluções inovadoras em empresas em parceria com instituições de pesquisa, em temas relacionados aos tratados pelos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID), Centros de Pesquisa em Engenharia/Centros de Pesquisa Aplicada (CPEs/CPAs), e Centros de Ciência para o Desenvolvimento (CCD).

a) Fase 1: Análise de Viabilidade Econômica e Técnico-Científica;

b) Fase 2: Desenvolvimento da Proposta de Pesquisa e de Prova de Conceito.

Exceto no que for especificado nesta Chamada, aplicam-se as normas do PIPE-TC para a submissão e análise das propostas, disponíveis em: www.fapesp.br/pipetc.

1. Temas de Interesse

Os temas devem estar relacionados às pesquisas em foco nos centros financiados pela FAPESP.

2. Quem pode participar:

Podem apresentar propostas pesquisadores vinculados a empresas com até 250 empregados com unidade de pesquisa no estado de São Paulo, que sejam spin-off dos Centros (CEPID, CPE, CPA ou CCD) FAPESP.

A empresa poderá ser constituída após a aprovação do mérito da proposta. Neste caso, a concessão da proposta ficará condicionada à constituição formal da empresa.

3. Características da Proposta

a. O projeto deve ser realizado necessariamente em parceria com Instituição de ensino superior ou de pesquisa no estado de São Paulo que integre um Centro e que tenha participado no desenvolvimento da tecnologia objeto da proposta.

b. A equipe do projeto deverá demonstrar conhecimento e competência técnica no tema do projeto, mas não é exigido nenhum título formal (seja de graduação ou pós-graduação).

c. A Instituição de Pesquisa Parceira deverá indicar um Pesquisador que será o responsável pela execução da parte do projeto que lhe couber. O Pesquisador Responsável na Instituição Parceira deve ser um pesquisador responsável, pesquisador principal ou pesquisador associado de um Centro vigente.

d. O valor total a ser solicitado à FAPESP será de até R$ 300 mil para a Fase 1 e de até R$ 1,5 milhão para a Fase 2, sendo que pelo menos 30% e no máximo 50% do orçamento solicitado deverão ser alocados na Instituição de Pesquisa Parceira. O restante do orçamento será executado pela empresa, que deverá desenvolver internamente sua parte das atividades de pesquisa. Excepcionalmente, e desde que a proposta contenha a justificativa técnica para isso e seja aprovada pela FAPESP, poderá ser subcontratado até 20% do valor da proposta de outras empresas ou a contratação de consultores especializados para atividades técnicas de curta duração. Eventual subcontratação só poderá ocorrer para atividades acessórias e que não façam parte do objeto principal da pesquisa.

e. A proposta deverá seguir as características do PIPE-TC, conforme normas disponíveis em https://fapesp.br/pipetc. Cada proposta deve ser submetida no SAGe e deve conter os itens e documentos indicados no Sistema.

4. Apoio oferecido

4.1. Além dos recursos financeiros oferecidos, as equipes das propostas selecionadas serão elegíveis à participação no PIPE Empreendedor.

5. Análise e Seleção

A seleção das propostas será realizada em duas etapas: enquadramento e análise de mérito.

5.1. Enquadramento

Na etapa de enquadramento são verificados os requisitos de elegibilidade e a adequação dos documentos submetidos. Propostas com documentos incompletos ou insuficientes para análise de mérito não serão enquadradas.

5.2. Análise de Mérito

Esta análise será realizada usando-se pareceres das Coordenações de Área e Adjuntas da FAPESP, de acordo com os critérios para seleção de projetos do âmbito do PIPE.

A FAPESP divulgará o resultado (aprovação ou não) enviando a cada proponente os pareceres técnicos. Os pareceres podem ser úteis para o aperfeiçoamento da proposta, seja ela aprovada ou não.

A avaliação poderá compreender apresentações, entrevistas e/ou visitas à empresa sede do projeto.

Para esta Chamada, não serão recebidas solicitações de reconsideração.

6. Datas

Lançamento da chamada: 04/04/2023
Data limite para submissão das propostas no SAGe: 31/07/2023
Anúncio dos projetos selecionados: Outubro de 2023

7. Contratação

O PIPE-TC exige a existência de uma parceria entre uma empresa e uma Instituição de Pesquisa Parceira que executarão o projeto de forma colaborativa. Portanto, para a contratação, deverá ser apresentado o convênio ou acordo de colaboração entre a pequena empresa e a Instituição de Pesquisa Parceira, estabelecendo as obrigações e contribuições de cada parte, plano de trabalho, cláusula sobre propriedade intelectual, exploração da tecnologia etc. Caso o objetivo do projeto seja desenvolver tecnologia protegida por propriedade intelectual de titularidade da Instituição de Pesquisa Parceira, deverá ser apresentado o contrato de licenciamento para contratação. O convênio ou acordo assinado deverá ser apresentado na fase de contratação da proposta, em até 60 dias da concessão.

As propostas aprovadas deverão ser contratadas no prazo de 90 (noventa) dias contados da divulgação do resultado final. As propostas não contratadas nesse prazo serão canceladas. É de responsabilidade do pesquisador e da empresa sede zelarem para que todos os documentos necessários, incluindo autorizações e contratos com terceiros estejam disponíveis no prazo previstos para a contratação.

Se houver atraso na contratação causado pela FAPESP, o prazo de contratação será prorrogado pelo período correspondente ao atraso ocorrido.

A proposta pode ser desclassificada caso, após a análise, sejam propostas mudanças que evidenciem alteração nas condições originais de participação na seleção pública.

A contratação da proposta pressupõe que será possível executá-la com os valores concedidos e no prazo especificado.

8. Contato para esclarecimento de dúvidas:

chamada-pipetc@fapesp.br