PESQUISA INOVATIVA EM PEQUEMAS EMPRESAS (PIPE)
PESQUISA EM PARCERIA PARA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (PITE) 

Sumário
    
Data de limite para apresentação das propostas: 31 de janeiro de 2023
Modalidade de Apoio FAPESP: PIPE Fase 2 Direta, PIPE TC Fase 2 Direta e PITE 2
Duração máxima do projeto: até 36 meses
Submissão: através do sistema SAGe e na plataforma EUREKA
Elegibilidade: conforme condições para PIPE e PITE
Contato FAPESP: chamada-eureka@fapesp.br
Contato VINNOVA (Suécia): peter.lindberg@vinnova.se
Contato CDTI (Espanha): josejavier.romero@cdti.es
Contato BMBF (Alemanha)*: eureka@dlr.de

Chamada publicada pela rede EUREKA: https://www.eurekanetwork.org/open-calls/globalstars-brazil-sao-paulo-2022 

* A confirmar 

PESQUISADORES E EMPREENDEDORES INTERESSADOS DEVEM LER ATENTAMENTE O TEXTO COMPLETO DA CHAMADA, DISPONIBILIZADO EM: https://www.eurekanetwork.org/open-calls/globalstars-brazil-sao-paulo-2022

1. Introdução

A FAPESP, em parceria com a VINNOVA (Suécia), CDTI (Espanha) e BMBF (Alemanha)*, lança esta Chamada de Propostas para projetos colaborativos de pesquisa em inovação apoiando pequenas e médias empresas sediadas no estado de São Paulo (modalidade PIPE Fase2) e instituições de pesquisa paulistas cofinanciadas por empresas (modalidade PITE).

As agências de fomento participantes são:

São Paulo (Brasil): FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Suécia: VINNOVA - Agência de Inovação da Suécia

Espanha: CDTI - Centro de Desenvolvimento para Tecnologia Industrial

Alemanha*: BMBF - Ministério Federal da Educação e Pesquisa (* a confirmar)

Essa colaboração multinacional é viabilizada no âmbito do mecanismo Globalstars da Rede Eureka . Trata-se uma rede de organizações financiadoras de pesquisa e inovação que tem como objetivo financiar a execução de projetos colaborativos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Atualmente a rede engloba 48 países tendo apoiado mais de sete mil projetos com orçamento superior a 48 bilhões de Euros. Trata-se de uma das maiores iniciativas mundiais de fomento à inovação.

2. Cronograma

3. Temas de Interesse

Esta iniciativa busca projetos de Pesquisa e Desenvolvimento dentro de pelo menos um dos seguintes temas obrigatórios.

Observação: A Agência VINNOVA (Suécia) somente financiará propostas para os temas 3.1 e 3.2.

3.1 Inteligência Artificial (IA) em Cidades Inteligentes

• A cidade como plataforma para inovação apoiada em dados.

• “Digital Twins” para cidades.

• IA para o gerenciamento de cidades.

• IA para gerenciamento de orçamentos e investimentos.

Com ênfase em:

- Qualidade da água e do ar.

- Gerenciamento de água e esgoto.

- Transporte e logística, mobilidade de pessoas e mercadorias.

- Participação dos cidadãos – “empoderamento”.

- Apoio ao uso eficiente de recursos e à redução de CO2.

3.2 IA em Saúde

• Sensores, coleta e análise de dados para assistência, reabilitação e prevenção.

• Novas tecnologias e novas formas de trabalho em assistência de saúde.

• “Empoderamento”, autonomia pessoal em saúde/prevenção – combinar a educação continuada com o uso continuado de tecnologias visando a autossuficiência/uso de tecnologias como apoio em diferentes fases da vida.

• Metodologias para desenvolvimento tecnológico, envolvimento do usuário e implementação, em parceria com empresas (no contexto de Saúde Digital).

• Novas metodologias de tomada de decisão buscando incrementar eficiência e precisão para profissionais de saúde.

3.3 Indústria 4.0

Aplicações da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) em um contexto industrial, incluindo inovações em processos e produtos para:

• Produção descentralizada.

• Manutenção remota.

• Robótica.

• Controle digital.

• Virtualização.

• Tecnologias para produção sustentável.

4. Modalidades de apoio

4.1 PIPE Fase 2 Direta ou PIPE TC Fase 2 Direta

Para submissão de propostas para um projeto colaborativo entre uma empresa de até 250 funcionários (independente do faturamento) com unidade de pesquisa sede do projeto no estado de São Paulo e uma ou mais empresas da Suécia, Espanha ou Alemanha* (PIPE Fase 2 Direta). Para a modalidade PIPE para Transferência de Conhecimento (TC ) deve haver também uma parceria com Instituição de ensino superior ou de pesquisa no estado de São Paulo, onde a tecnologia base do projeto tenha se originado.

Além das condições específicas da Chamada, devem ser respeitadas as normas da modalidade PIPE Fase 2 Direta ou PIPE TC (Normas do PIPE: https://fapesp.br/pipe/normas/).

4.2 PITE – Modalidade 2

Para submissão de propostas para projeto de pesquisa submetido por um pesquisador elegível de uma instituição de ensino superior ou de pesquisa no estado de São Paulo, em tema coerente com as diretrizes temáticas desta Chamada, e cofinanciado por uma ou mais empresas de qualquer porte. O projeto será cofinanciado pela FAPESP, de um lado, e pela empresa patrocinadora, sozinha ou em parceria com uma das agências financiadoras de Suécia, Espanha ou Alemanha*, indicadas nesta Chamada. Em um consórcio mais amplo, podem participar instituições de pesquisa dos países envolvidos sendo financiadas pelas agências de fomento parceiras.

Além das condições específicas da Chamada, devem ser respeitadas as normas do Programa PITE - Modalidade 2 em que o financiamento da FAPESP é direcionado exclusivamente à Instituição de ensino superior e pesquisa. Espera-se a criação de conhecimento ou inovações tecnológicas de interesse da(s) empresa(s) cofinanciadora(s), além de uma contribuição para o avanço do conhecimento e para a formação de recursos humanos altamente qualificados (Normas do PITE: https://fapesp.br/pite).

5. Condições da Chamada e Financiamento

5.1 Condições gerais :

a. A FAPESP disponibilizará o equivalente a 1,5 milhões de euros para as propostas aprovadas. Os valores e condições de financiamento das agências parceiras podem ser consultados em: https://www.eurekanetwork.org/open-calls/globalstars-brazil-sao-paulo-2022

b. Cada consórcio submetendo uma proposta deve incluir ao menos uma organização do estado de São Paulo e uma organização de um dos países participantes: Suécia, Espanha ou Alemanha*.

c. Ao menos uma empresa deve fazer parte do consórcio (ver regras específicas para as modalidades).

d. As parcerias podem ser bilaterais; porém consórcios multilaterais (inclusive entre organizações de mais de 2 países) são possíveis.

e. O objetivo do projeto deve ser a pesquisa ou desenvolvimento de um produto, processo ou serviço inovador, com o objetivo final de comercialização, observadas as regras da modalidade FAPESP escolhida.

f. O projeto deve buscar aplicações no setor civil (aplicações não-militares).

g. A participação máxima de cada organização e de cada país não pode ultrapassar 70% do orçamento do projeto.

h. O projeto deve apresentar uma vantagem óbvia da cooperação tecnológica entre os participantes, indicando o valor adicionado (p.ex., aumento da base de conhecimento, contatos comerciais, acesso a infraestrutura de P&D etc.).

i. A duração do projeto não deve exceder 36 meses.

5.2 Para PIPE

a. As propostas devem ser preparadas de forma colaborativa entre as empresas participantes.

b. A FAPESP cobre até 100% dos custos elegíveis.

c. O financiamento máximo por projeto é limitado ao orçamento da Fase 2 do PIPE (R$1.000.000,00).

5.3 Para PITE

a. Deve haver colaboração entre empresa e pesquisador na definição do tema da proposta.

b. Empresas de qualquer tamanho. A FAPESP financia até 50% do custo do projeto no estado de São Paulo.

c. O financiamento concedido pela FAPESP é desembolsado exclusivamente para instituições de ensino superior e pesquisa no estado de São Paulo.

d. O financiamento máximo por projeto é de R$1.300.000,00.

6. Processo de submissão

6.1 Submissão na plataforma EUREKA

a. Todos os pesquisadores responsáveis em um consórcio precisam preencher o formulário “EUREKA project application”, disponível em SmartSimple|eureka. Conforme descrito no texto completo da Chamada Globalstars.

b. O pesquisador proponente da instituição líder do consórcio (“ main partner”) deve submeter a proposta colaborativa conforme descrito do item 6 da Chamada Globalstars.

c. Os demais proponentes do consórcio (“consortium partners”) devem preencher os respectivos formulários, referendados pelo pesquisador líder.

6.2 Proposta a ser submetida na FAPESP (SAGe)

Cada pesquisador parceiro de um consórcio deve seguir as instruções de sua respectiva agência de fomento. No caso da FAPESP, a submissão é feita exclusivamente através do sistema SAGe (adicionalmente ao item 6.1 acima):

a. Os candidatos do estado de São Paulo devem submeter uma proposta contendo os itens descritos no Sistema SAGe, de acordo com as instruções no site da FAPESP para a modalidade escolhida (PIPE ou PITE). O projeto de pesquisa deve ser submetido à FAPESP em inglês e deve ser coerente com a submissão feita na plataforma EUREKA.

b. O caminho específico para esta oportunidade é:

“Nova Proposta Inicial” > “Chamadas Vigentes” > Eureka Globalstars ->
-> Eureka - PIPE - Fase 2 Direta / Chamada de Propostas (2022) OU
-> Eureka - PIPE TC - Fase 2 Direta / Chamada de Propostas (2022) OU
-> Eureka - PITE - Modalidade 2 / Chamada de Propostas (2022)

7. Avaliação e Acompanhamento

7.1 Procedimento de avalição

a. A proposta será revisada de acordo com a metodologia de avaliação de projetos da Rede Eureka, segundo três critérios principais: impacto, excelência e qualidade/eficiência de implementação.

b. Em paralelo, as propostas submetidas à FAPESP serão avaliadas conforme as regras usuais da modalidade escolhida, bem como o farão as demais agências. Um Comitê da Chamada irá decidir sobre as propostas a serem recomendadas para concessão pelas agências.

7.1 Acompanhamento

a. As propostas concedidas na FAPESP estarão sujeitas às regras usuais de relatórios periódicos e acompanhamento.

b. Os candidatos devem submeter relatórios em nível internacional ao longo do projeto, para garantir que o projeto tenha sido desenvolvido como esperado. Além disso, um relatório final demonstrando o impacto do projeto deverá ser submetido após sua conclusão.

8. Propriedade Intelectual

A rede EUREKA exige a assinatura de um acordo sobre propriedade intelectual (“Consortium Agreement”) que atenda às normas das agências participantes do consórcio. O documento precisa conter no mínimo cláusulas sobre propriedade intelectual, uso de informações proprietárias e procedimentos para resolver disputas de direitos de propriedade intelectual.

As normas da FAPESP quanto à propriedade intelectual dos resultados de projetos apoiados pela Fundação estão descritas em www.fapesp.br/pi. Nota-se:

a. No caso do PIPE, a pequena empresa será titular dos direitos de propriedade intelectual resultantes do projeto financiado pela FAPESP.

b. No caso do PITE, deverá haver um Convênio de Cooperação para Pesquisa voltada ao Desenvolvimento de Tecnologia estabelecido entre a Instituição Sede do auxílio, a FAPESP e os parceiros internacionais.

9. Contatos para informações

São Paulo (FAPESP) - Diretoria Científica: chamada-eureka@fapesp.br

Suécia (VINNOVA) - Peter Lindberg: peter.lindberg@vinnova.se

Espanha (CDTI) - Javier Romero: josejavier.romero@cdti.es

Alemanha (BMBF) - German Eureka Office: eureka@dlr.de

10. Ferramenta de auxílio para criação de parcerias e eventos

FAPESP:

A Biblioteca Virtual (www.bv.fapesp.br) contempla uma base de dados histórica com Auxílios e Bolsas concedidos. Através dela é possível buscar informações como títulos e resumos além dos nomes dos pesquisadores envolvidos e suas instituições. A Biblioteca Virtual oferece também uma ferramenta que permite enviar uma mensagem ao pesquisador de interesse.