Convênios e acordos de cooperação
Acordo FAPESP - RCUK Termo Aditivo nº 2 English version
ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA FAPESP - RCUK
Segundo Termo Aditivo
Termo Aditivo nº 2 ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica celebrado em 15 de setembro de 2009 entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Rua Pio XI, 1500 - Alto da Lapa, CEP 05468-901 - São Paulo/SP, Brazil, representada pelo Prof. Dr. José Goldemberg, presidente, e os Conselhos de Pesquisa do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (RCUK), Polaris House, North Star Avenue, Swindon, SN2 1ET, Londres, Reino Unido, representada pela Professora Jane Elliott, “Chief Executive Officer” do Economic and Social Research Council e RCUK “International Champion”.
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (doravante denominada “FAPESP”) e Conselhos de Pesquisa do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (doravante denominado RCUK), doravante denominadas “Signatárias”;
CONSIDERANDO que as Signatárias desejam alterar o Acordo Original, que teve início em 15 de setembro de 2009,
CONSIDERANDO o primeiro Termo aditivo assinado em 26 de setembro de 2012, modificando a Seção 6 em relação a data de término do acordo,
CONCORDAM em alterar as duas cláusulas abaixo mencionadas, conforme o a seguir exposto:
Seção 2) As partes desejam alterar o subitem h), que deverá ser lido como se segue:
h) as propostas serão processadas e avaliadas pelos Conselhos de Pesquisa do Reino Unido Segundo suas próprias regras e processos de avaliação. Para cada proposta a FAPESP irá indicar assessores ad hoc (quando aplicável à modalidade) a fim de contribuir com o processo de seleção dos Conselhos de Pesquisa do Reino Unido e terá um representante no painel quando julgar relevante (ou alternativamente enviará um comentário por escrito).
Cláusula Sexta - Alterar a cláusula sexta, que passa a ter a seguinte redação:
“Este Acordo de Cooperação pode ser denunciado por qualquer uma das Signatárias com seis meses de antecedência e por escrito. De toda forma, o Acordo de Cooperação se encerra em 31 de dezembro de 2020, a menos que seja renovado por acordo entre as Signatárias.”
Com exceção das alterações constantes do presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e vigentes as demais cláusulas do Acordo.
E assim, por estarem de pleno acordo, as Signatárias assinam o presente Termo Aditivo em duas vias.
São Paulo,
Data
Assinaturas
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Prof. Dr. José Goldemberg Por: |
Professor Jane Elliott Por: |
Testemunhas
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