Chamadas de Propostas
Chamada FAPESP-USPTO – PAPI Capacitação
1. Introdução
A FAPESP em 2011 lançou a modalidade Capacitação do Programa de Apoio à Propriedade Intelectual com o objetivo de apoiar o fortalecimento institucional dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) das Instituições de Pesquisa e Ensino do Estado de São Paulo.
Visando a proporcionar que os NITs do Estado de São Paulo que mantenham um processo contínuo de aperfeiçoamento de suas práticas, com base em pesquisas e experiências práticas, a FAPESP, em conjunto com o USPTO, propõe a presente chamada de propostas com o objetivo de selecionar propostas para a capacitação de multiplicadores de boas práticas em propriedade intelectual, transferência de tecnologia e gestão de projetos de pesquisa para inovação nas Instituições de Ensino Superior e Pesquisa do Estado de São Paulo.
2. Definições
a) Pesquisador Responsável (PR): é o pesquisador que assume a responsabilidade pela preparação e submissão da proposta e pela coordenação científica e administrativa do projeto caso seja aprovado pela FAPESP.
b) Instituição Sede: é a instituição que sedia o projeto e a que se vincula o Pesquisador Responsável.
c) Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT): órgão da Instituição Sede criado com o objetivo de atender ao previsto na Lei 10.973/2004 (Lei de Inovação) ou que desempenhe função equivalente, desde que comprovada a atividade na estrutura administrativa da Instituição Sede
3. Finalidade
Apoiar uma visita ao USPTO conforme a programação disponível em www.fapesp.br/chamadas/2016/uspto.pdf.
4. Características
O apoio da presente Chamada será dado na forma de auxílio, segundo as regras do PAPI Capacitação – Fase 1.
5. Condições de participação
Poderão apresentar propostas os responsáveis pelos Núcleos de Inovação Tecnológica ou órgão equivalente das Instituições de Ensino Superior e Pesquisa no Estado de São Paulo.
a) O solicitante deverá ter vínculo formal com a Instituição Sede e possuir título de doutor.
a.1) Quando o vínculo não for empregatício será necessário apresentar cópia do documento que formaliza a vinculação do Solicitante à Instituição Sede.
6. Equipe
Caso o proponente não seja o beneficiário direto do estágio, ele poderá indicar um membro de sua equipe para o estágio no USPTO, desde que a pessoa tenha vínculo com o Núcleo de Inovação da instituição e atue diretamente na criação, consolidação e disseminação da política para propriedade intelectual e transferência de tecnologia da instituição.
Apenas um membro da equipe poderá participar do estágio.
7. Itens financiáveis
Os itens financiáveis incluem despesas com passagens aéreas, terrestres, diárias e seguro saúde para a realização da visita de um membro da equipe do NIT ao USPTO, segundo as regras da FAPESP. Quando da elaboração do orçamento do projeto, o solicitante deverá observar as regras para uso dos Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e de Reserva Técnica concedidos pela FAPESP constantes da Portaria PR-Nº 03/2011 (www.fapesp.br/5835).
8. Período da visita
De 11/10/2016 a 14/10/2016
9. Formato para a organização das Propostas e Formulários
As propostas em resposta à presente chamada Propostas devem ser apresentadas em papel, sendo enviadas pelo correio ou pessoalmente na FAPESP.
Na apresentação da proposta, solicita-se não anexar documentos originais, pois a FAPESP não devolve a documentação anexada às propostas aceitas para análise e não encadernar o material apresentado.
Propostas com documentação incompleta não serão aceitas pela FAPESP para submissão à análise do mérito.
Os documentos necessários são:
2. Cadastro do Pesquisador Responsável;
3. Súmula curricular do Pesquisador Responsável;
4. Planilhas de Orçamento - PAPI Capacitação - Fase 1
5. Apresentação do membro da equipe selecionado para a realização do estágio no exterior e comprovação do vínculo com o Núcleo de Inovação Tecnológica da Instituição Sede, incluindo seu currículo e experiência no NIT da Instituição;
6. Compromisso da Instituição Sede de afastamento remunerado para o membro da equipe que realizará intercâmbio;
7. Projeto de pesquisa: a proposta deverá conter projeto de autoria do pesquisador responsável e do membro da equipe do NIT que realizará o estágio no exterior, em inglês e com no máximo 10 páginas. O projeto deverá conter:
-
Uma descrição e análise do funcionamento do NIT da Instituição, indicando as fragilidades que devem ser enfrentadas e as oportunidades e os desafios para melhoria;
-
Indicação de como a experiência no exterior poderá auxiliar no fortalecimento do NIT;
-
Levantamento e revisão da bibliografia fundamental;
-
Um sistema de indicadores de desempenho atuais e uma proposta de indicadores de desempenho futuros;
-
Apresentação do NIT e de suas características que comprovem a fase atual de funcionamento;
-
A capacidade científica e tecnológica da Instituição que justifique o fortalecimento no NIT.
10. Análise e seleção de propostas
Todas as propostas consideradas aderentes aos termos desta Chamada de Propostas de Pesquisa serão analisadas. A seleção das propostas será realizada por análise de mérito.
A FAPESP selecionará no máximo 10 propostas. A FAPESP poderá, a seu critério, selecionar um número menor de propostas.
11. Critérios de análise
A análise levará em consideração os seguintes itens:
1) Clareza na descrição do funcionamento do NIT e na identificação de suas fragilidades.
2) Clareza na identificação dos benefícios que a experiência no exterior trará ao NIT.
3) Identificação da preparação preliminar para o estágio.
4) Relevância e mérito da atividade do NIT para a sociedade
5) A capacidade científica e tecnológica da Instituição que justifique a implementação ou fortalecimento do NIT.
12. Cronograma
|
Evento |
Datas |
|
Publicação da Chamada no Portal da FAPESP |
23/08/2016 |
|
Última data para recebimento de propostas |
02/09/2016 |
|
Realização do Estágio |
A partir de 11/10/2016 |
13. Resultados da Seleção de Propostas
Os resultados finais serão divulgados no portal da FAPESP em www.fapesp.br e através de comunicado aos interessados.
Propostas que não forem selecionadas não serão objeto de diligências ou solicitações de reconsideração no âmbito desta Chamada de Propostas.
14. Cancelamento da Concessão
A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP, por ocorrência, durante sua execução, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da Diretoria Científica da FAPESP, sem prejuízo de outras providências cabíveis.
15. Concessão, Acompanhamento e Avaliação dos Projetos
Caso a solicitação seja aprovada, será lavrado Termo de Outorga, o qual deverá ser assinado pelo pesquisador e pelo responsável pela instituição.
Os resultados obtidos deverão ser demonstrados em relatórios científicos, e prestações de contas deverão ser encaminhas de acordo com o estabelecido no Termo de Outorga.
16. Aderência aos termos e condições
Ao submeter uma proposta a esta Chamada de Propostas, os proponentes confirmam ter lido, entendido e concordado com os termos e condições aplicados e as condições estabelecidas para cada uma das propostas selecionadas.
17. Informações complementares
Questões relativas a esta Chamada de Propostas devem ser direcionadas ao e-mail nuplitec@fapesp.br.