Convênios e acordos de cooperação
Memorando de Entendimento entre FAPESP e Academia Real de Engenharia English version
Memorando de Entendimento entre a Academia Real de Engenharia e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
A Academia Real de Engenharia (doravante denominada “A Academia”) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (doravante denominada “FAPESP”), ambas a seguir denominadas “Signatárias”, buscando construir sobre a já existente relação de cordialidade e de cooperação entre os dois países e, especificamente, para incentivar e apoiar o aumento da capacidade no Estado de São Paulo na área de inovação,
Chegaram ao seguinte entendimento para o estabelecimento de colaboração no âmbito da vertente "interpretação" do Fundo Newton:
SEÇÃO 1
Objetivo
O Objetivo Primário da colaboração buscada no âmbito deste Memorando de Entendimento será apoiar a capacidade de inovação do Estado de São Paulo para o seu crescimento sustentável a longo prazo. O objetivo será alcançado através da colaboração em um programa de promoção da inovação e do desenvolvimento de competências e atividades empresariais e parceria para a inovação de longo prazo e de intercâmbio entre os dois países.
A colaboração no âmbito deste Memorando terá como base os acordos existentes de ciência, pesquisa e inovação entre o Estado de São Paulo e o Reino Unido. O Memorando de Entendimentos não exclui outras atividades e acordos de cooperação bilateral ou multilateral no domínio da pesquisa e inovação em que cada Signatária pode participar.
SEÇÃO 2
Formas de Atividades de Colaboração
2A. Atividades do Reino Unido
A Academia vai oferecer aos seus líderes no Programa de Bolsas Líderes na Inovação (“Programa BLI”) para indivíduos no Estado de São Paulo. Para mais informações sobre o Programa BLI, ver anexo 1.
2B. Atividades no Estado de São Paulo
A FAPESP irá fornecer apoio adicional para os participantes do Programa BLI em conformidade com o objetivo desta colaboração (ver Seção 1). Este apoio será na forma de indicação de participantes no Programa de Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas da FAPESP, PIPE. Para mais detalhes, ver Anexo 2.
SEÇÃO 3
Instituições executoras
As instituições de execução para efeitos do presente Memorando de Entendimento serão a Academia Real de Engenharia e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
A FAPESP irá selecionar, de forma unilateral e de acordo com os critérios gerais descritos no anexo 1, um grupo ou grupos de indivíduos apoiados através do programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas, PIPE, para participar do Programa de BLI.
A Academia vai aprovar, de forma unilateral e de acordo com os critérios de seleção gerais descritos no anexo 1, um grupo ou grupos de indivíduos que participarão do Programa BLI. A Academia e a FAPESP irão fornecer níveis equivalentes de apoio ao Programa BLI a este grupo, ou grupos, conforme descrito na Seção 2A, de forma unilateral.
FAPESP irá fornecer apoio adicional para os participantes do Programa BLI, conforme descrito na Seção 2B, de forma unilateral.
SEÇÃO 4
Financiamento e recursos
As atividades do Reino Unido realizadas no âmbito deste Memorando de Entendimento (Seção 2A) serão financiadas pela Academia e as atividades realizadas no Estado de São Paulo (Seção 2B) realizadas no âmbito deste Memorando de Entendimento serão financiadas pela FAPESP, contando para a provisão total de financiamentos para o Fundo Newton e em conformidade com as obrigações de cada Signatária no âmbito do Fundo Newton. Pretende-se que, por meio das atividades desenvolvidas no âmbito deste Memorando de Entendimento e descritos na Seção 2, A Academia de um lado e a FAPESP, do outro lado, irão fornecer níveis equivalentes de apoio para o objetivo desta colaboração, conforme descrito na Seção 1.
A Academia vai oferecer o Programa LIF a um ou mais grupos de indivíduos provenientes do Estado de São Paulo, acordados por ambos os participantes para atender aos critérios de seleção gerais para o modelo descrito no Anexo 1, como segue:
• 2 grupos de até 15 indivíduos, no ano 1, a partir do Programa de março de 2015. Cada indivíduo deverá ser um pesquisador com apoio recebido no âmbito do Programa da FAPESP de Pesquisa Inovativa na Pequena Empresa.
SEÇÃO 5
Avaliação e Monitoramento
Como parte de um programa de engajamento mais amplo, os participantes concordam em:
• Conduzir uma reunião de revisão anual de nível operacional, virtualmente ou pessoalmente, a avaliar conjuntamente o funcionamento das atividades realizadas no âmbito deste Memorando de Entendimento;
• Rever anualmente o montante do financiamento concedido a partir de cada participante para as atividades realizadas no âmbito deste Memorando de Entendimento;
• Monitorar anualmente o impacto das atividades realizadas no âmbito deste Memorando de Entendimento, contra métricas e indicadores de comum acordo, para o objetivo declarado desta colaboração.
A Academia concorda em:
• Recolher anualmente feedback dos participantes do Estado de São Paulo no Programa BLI e compartilhar esta informação com a FAPESP, em apoio à reunião de revisão nível operacional.
FAPESP concorda em:
• Compartilhar com A Academia e apoiar A Academia com a coleta de todas as informações necessárias, como pode ser necessário e solicitado por terceiros, como o Governo do Reino Unido, na avaliação e acompanhamento das atividades realizadas no âmbito deste Memorando de Entendimento.
SEÇÃO 6
Duração, Data de Vigência e Rescisão
Este Memorando de Entendimento entrará em vigor na data de sua assinatura pelas Signatárias e será válido por um período de 5 anos. Pode ser denunciado antecipadamente por uma Signatária enviando à outra Signatária uma notificação por escrito, pelo menos 90 dias antes da data da rescisão.
A denúncia do Memorando de Entendimento não afetará quaisquer fundos já pagos ou gastos, salvo decisão em contrário por parte das Signatárias.Este Memorando de Entendimento poderá ser aditado com o consentimento mútuo por escrito das Signatárias. Este Memorando de Entendimento é uma declaração de intenções, mas não é um documento juridicamente vinculativo e não cria obrigações legais sob a lei internacional.
Assinado em duas versões de igual teor, em inglês e português, duas cópias cada.
|
Para a Academia Real de Engenharia: Philip Greenish Assinatura: |
Para a FAPESP: José Goldemberg Assinatura: |
ANEXO 1
Reino Unido Atividades: A Real Academia de Líderes de engenharia no Programa de Bolsas de Inovação
Trabalhando com um número restrito de países parceiros, o objetivo principal da Real Academia de Engenharia através do Programa de Bolsas Líderes em Inovação ("Programa BLI”) é construir a capacidade dos pesquisadores para o empreendedorismo e comercialização de suas pesquisas. Um benefício mais amplo do Programa BLI será a criação de redes internacionais de inovadores e empreendedores de tecnologia, centrados em torno do Centro Empresarial da Real Academia de Engenharia.
O Programa BLI é voltado para pesquisadores dentro do país parceiro que estão em processo de, ou no ponto de, desenvolver uma proposta de negócio para sua inovação. Esta inovação pode ser qualquer novo produto, tecnologia ou serviço, com base em pesquisas em engenharia definidos no seu sentido mais amplo para abranger uma ampla gama de campos. Um grupo, ou grupos, de investigadores de cada país irão se beneficiar de um período de treinamento realizado no Reino Unido, com o apoio de mentores experientes e exposição a um ou mais organizações orientadas à tecnologia e baseadas no Reino Unido, e oportunidades de colaboração internacional. No curto prazo, eles deverão desenvolver, com o apoio do Programa BLI, um plano de comercialização para a sua inovação.
Cada grupo de pesquisadores (Bolsistas de Liderança em Inovação), selecionados com base na excelência da sua inovação, o seu benefício potencial em termos de desenvolvimento do bem-estar econômico e social, o potencial de sua ideia para a comercialização, e seu potencial como indivíduos em levar a ideia à frente, serão convidados a participar de um programa residencial de 8 dias, no Reino Unido.
A Semana 1 será composta por um programa de treinamento sob medida e abrangente em liderança da inovação, entregue por instrutores especializados, e com base em programas de formação existentes que A Academia oferece aos pesquisadores do Reino Unido. Com duração de cinco dias, o curso vai se concentrar em habilidades e conhecimentos transferíveis em modelagem de negócios, desenvolvimento de clientes e apresentação/lançamento. Ao longo da semana, haverá tempo para cada participante desenvolver seu próprio plano de negócios, recebendo ao mesmo tempo a orientação de mentores. A semana será encerrada com uma atividade onde os pesquisadores apresentarão seus planos de negócios revistos a um painel de mentores.
A Semana 2 irá permitir que os companheiros apliquem as habilidades e conhecimentos que se desenvolveram na semana 1 e ganhem experiência direta de uma tecnologia orientada à organização sediada no Reino Unido. Os participantes serão divididos em pequenos grupos e atribuídos a um projeto proposto pela organização. Facilitado por instrutores especializados, o projeto envolverá enfrentar um verdadeiro desafio do mercado ou oportunidade enfrentada por essa organização.
A realização do Programa BLI no Reino Unido será organizada e financiada pela Academia, incluindo: todos os custos de treinamento e orientação; aluguel de local; viagens internacionais e no Reino Unido para os participantes; acomodações, café-da-manhã e almoços e pequenas refeições durante o evento.
ANEXO 2
Atividades brasileiras: Programa Líderes em Bolsas de Inovação
O Programa FAPESP Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) apoia programas de inovação de pesquisa tecnológica em pequenas empresas. O programa tem como objetivo apoiar o desenvolvimento de produtos inovadores de pesquisa, a serem realizados em empresas de pequeno porte no Estado de São Paulo, centrada em problemas científicos e tecnológicos significativos que tenham um alto potencial de retorno comercial ou social.
Os projetos devem ser desenvolvidos por pesquisadores ligados a pequenas empresas ou que estejam associados a elas para a implementação do projeto. Entre os diferentes objetivos do Programa, destaca-se a contribuição para a criação de uma cultura que valoriza a atividade de pesquisa em ambientes de negócios, com a consequente melhoria na área profissional da atividade dos pesquisadores.
O Programa BLI está de acordo com os objetivos do Programa PIPE, uma vez que a implementação do projeto e o lançamento no mercado é muito dependente do desenvolvimento de clientes e competências de inovação e negócios.
Por meio do Programa PIPE, a FAPESP tem como objetivo complementar o Programa BLI, selecionando potenciais candidatos, apoiados anteriormente ou que estejam sendo apoiados pelo Programa FAPESP e com novas possibilidades de submissão, face aos novos conhecimentos disponíveis através do Programa BLI.
A FAPESP abre a possibilidade de novas apresentações de projetos na Fase II, com financiamento de até R$ 1.000.000,00 e duração de 24 meses, para o desenvolvimento de atividades de pesquisa, de acordo com o Plano de Negócios desenvolvido através do Programa BLI.
O Programa PIPE e o apoio específico a novas propostas provenientes da iniciativa serão financiadas pela FAPESP, incluindo todos os itens apresentados nas normas do Programa, incluindo Materiais de Consumo, Equipamentos, Serviços de Terceiros, Transporte e despesas com diárias relacionadas ao projeto, participação em reuniões científicas, com a apresentação dos resultados do projeto e/ou bolsas.