Chamadas de Propostas

• Home
• Financiamento à pesquisa
• Chamadas de Propostas

Informações Importantes aos Proponentes

Pesquisadores do Estado de São Paulo interessados em submeter propostas nesta chamada devem necessariamente consultar a FAPESP sobre sua elegibilidade antes de iniciarem a elaboração do projeto conjunto. Na FAPESP, as submissões de propostas deverão seguir as normas e orientações, incluindo aquelas relacionadas a elegibilidade na modalidade Auxílio à Pesquisa - Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (www.fapesp.br/politicaspublicas#5136). A duração dos projetos deve ser de até 24 meses. 

1 Introdução 

A FAPESP assinou, em 23 de abril de 2015, um Acordo de Cooperação Científica com o British Council como “delivery partner” para o Newton Fund no Brasil, visando a implementação da cooperação científica e tecnológica entre pesquisadores britânicos e do Estado de São Paulo, mediante o financiamento de projetos conjuntos de pesquisa, observando as indicações do Programa Research Links do British Council.

O Newton Fund (Fundo Newton) é uma iniciativa britânica que visa promover o desenvolvimento social e econômico dos países parceiros, por meio de pesquisa, ciência e da tecnologia e a FAPESP é uma das parceiras da iniciativa no Brasil.

No âmbito desta parceria várias chamadas de propostas foram lançadas (www.fapesp.br/9551) e algumas dezenas de projetos aprovados e financiados conjuntamente.

Esta oportunidade é aberta aos pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa do Estado de São Paulo, que deverão seguir as orientações do Newton Fund – Programa Institutional Links (disponíveis em: https://www.britishcouncil.org/sites/default/files/1_april_2017_institutional_links_guidelines_for_applicants_v0.8_0.pdf) e também as orientações descritas a seguir.

2 Áreas do conhecimento cobertas nesta Chamada

A Chamada FAPESP-Newton Fund – Institutional Links receberá propostas nas seguintes áreas:

- Rural development

- Biodiversity

3 Modalidade de Fomento

Na FAPESP, as propostas tramitarão segundo as normas e orientações da modalidade Auxílio à Pesquisa - Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (www.fapesp.br/politicaspublicas#5136). O Programa de Pesquisa em Políticas Públicas tem como finalidade apoiar projetos de pesquisa aplicada que visem a produção e a sistematização de conhecimentos diretamente relevantes para a formulação e a implementação de políticas públicas de significativa importância social, desenvolvidos em parceria com as instituições responsáveis pela sua implementação, cujos resultados tenham impacto no Estado de São Paulo. O programa reúne Institutos de Pesquisa, Universidades e organismos do Setor Público Estadual (Secretarias Estaduais e Municipais, Empresas Estatais e Prefeituras), do Setor Público Federal e organismos do Terceiro Setor (Fundações e Organizações Não Governamentais).
 

4 Elegibilidade para submissão de Propostas

4.1 Consulta de elegibilidade

a. É obrigatório para os pesquisadores no Estado de São Paulo consultar a FAPESP sobre sua elegibilidade para esta Chamada. Para evitar perda de trabalho os pesquisadores do Estado de São Paulo devem, antes de iniciar a preparação das propostas, consultar a FAPESP a fim de obterem uma Carta de Elegibilidade FAPESP que deve, obrigatoriamente, ser submetida, em formato PDF, junto com a submissão da proposta.

b. Propostas sem a Carta de Elegibilidade não serão recebidas pela FAPESP.

c. Consultas de elegibilidade serão respondidas em um prazo de até 20 dias a contar da data de recebimento do e-mail. Por favor atente para a data limite de submissão das propostas qualificadas para análise.

d. As consultas de elegibilidade devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail: chamada_il@fapesp.br, contendo as seguintes informações:

d.1 Súmula Curricular do Pesquisador do Estado de São Paulo em inglês (conforme descrito em www.fapesp.br/sumula);

d.2 Nome do Pesquisador Parceiro no Reino Unido e sua Instituição de vínculo;

d.3 Título da proposta a ser submetida;

d.4 Orçamento previsto a ser solicitado para FAPESP;

d.5 Tempo estimado de dedicação ao projeto pelo Pesquisador do Estado de SP (horas/semana).

5 Procedimentos para preparação e submissão de propostas

5.1 Instruções sobre a preparação das propostas de pesquisa

a. Além das diretrizes dispostas na Chamada Newton Fund - Institutional Links (https://www.britishcouncil.org/sites/default/files/1_april_2017_institutional_links_guidelines_for_applicants_v0.8_0.pdf, as propostas em parceria com pesquisadores do Estado de São Paulo deverão seguir as normas e orientações desta Fundação para submissão de propostas na modalidade Auxílio à Pesquisa – Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (www.fapesp.br/politicaspublicas#5136);

b. Seguindo as orientações da FAPESP para projetos na modalidade Auxílio à Pesquisa – Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (www.fapesp.br/politicaspublicas#5136), especificamente item 2.1, o projeto deve ser elaborado pelo pesquisador responsável em conjunto com o responsável na instituição parceira no Estado de São Paulo, uma vez que deve contemplar as fases de execução e implementação dos resultados;

c. Cada proposta deverá ter um Pesquisador Responsável no Estado de São Paulo e um do Reino Unido;

d. O projeto de pesquisa, que é parte integrante da proposta, deverá ser concebido e escrito em conjunto pelos proponentes do Estado de São Paulo e do Reino Unido;

e. O projeto de pesquisa deve ser escrito em língua inglesa;

f. Os proponentes deverão seguir o cronograma da “Chamada Newton Fund - Institutional Links”. A data limite para submissão de propostas é 13 de junho de 2017;

g. A proposta deve conter:

g.1 Projeto de pesquisa, conforme descrito no item 5.1 acima;

g.2 Formulário de apresentação da proposta e todos os demais documentos obrigatórios listados no item 17 deste formulário – “check list”;

h. Cada proposta deverá ser submetida à FAPESP e também ao British Council (item 10 – Submission process, em (https://www.britishcouncil.org/sites/default/files/1_april_2017_institutional_links_guidelines_for_applicants_v0.8_0.pdf) pelos pesquisadores responsáveis no Estado de São Paulo e no Reino Unido, respectivamente. i. Ao submeter o projeto, a parceria entre a instituição de pesquisa e a instituição parceira já deve estar formalizada em documento, tal como convênio ou acordo de cooperação técnica. Este documento será considerado essencial para a submissão da proposta na FAPESP.

5.2 Exceções à norma FAPESP para Auxílio à Pesquisa – Programa de Pesquisa em Políticas Públicas

Em adição às normas da FAPESP para Auxílio à Pesquisa – Programa de Pesquisa em Políticas Públicas e, excepcionalmente para esta Chamada de Propostas, aplicam-se as normas a seguir: a. O orçamento total solicitado à FAPESP:

a.1. O orçamento total solicitado à FAPESP, incluindo possíveis bolsas, custos de Reserva Técnica, Parcela para Custos de Infraestrutura Direta e Institucional do Projeto, Benefícios Complementares (www.fapesp.br/apr#4776) e Provisão de Importação (www.fapesp.br/9131), se houver, não poderá ser superior a R$350.000,00 para o período de 24 meses. Projetos com duração inferior a 24 meses deverão ter orçamento proporcionalmente menor.

5.3 Submissão

a. A apresentação das propostas para a FAPESP só será aceita em papel, via correio, endereçada para: Rua Pio XI, 1500, Alto da Lapa, CEP 05468-901 - São Paulo/SP, com "Chamada FAPESP/NEWTON FUND INSTITUTIONAL LINKS" escrito no envelope.

b. Propostas apresentadas por quaisquer outros meios não serão aceitas.

c. Será considerada a data do carimbo postal estampado no envelope.

d. Nenhuma proposta será aceita após a data limite para a submissão (Item 5.1 d), nem qualquer adendo ou explicação a não ser aqueles explicitamente e formalmente solicitados pela FAPESP ou pelo British Council – Newton Fund.

e. As propostas que não estejam em conformidade com os termos das presentes orientações, não serão qualificadas para análise.

f. A FAPESP irá financiar até 3 propostas nesta Chamada de Propostas.

g. Nenhuma proposta será aceita após a data limite para a submissão, nem qualquer adendo ou explicação a não ser aqueles explicitamente e formalmente solicitados pela FAPESP ou pelo Newton Fund.

h. As propostas que não estejam em conformidade com os termos das presentes orientações, não serão qualificadas para análise.

6 Propriedade Intelectual

Em caso de aprovação, um Termo de Compromisso (“Letter of Agreement”) deverá ser firmado entre a Instituição de vínculo do pesquisador no Reino Unido e a Instituição de vínculo do Pesquisador do Estado de São Paulo, no qual se especificará como os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicações serão tratados em conjunto, respeitando as políticas de propriedade intelectual de cada agência financiadora e instituições sede. Espera-se que os custos relativos à gestão de propriedade intelectual sejam acordados entre as instituições de pesquisa antes do início da mesma. A apresentação deste documento (“Letter of Agreement”) é obrigatória e deverá ocorrer antes da assinatura do Termo de Outorga nos casos de financiamento pela FAPESP.