Convênios e acordos de cooperação
Primeiro Adendo ao Memorando de Entendimento entre FAPESP, Newton Fund e Confap English version
Primeiro Adendo ao Memorando de Entendimento entre o Governo do Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte referente ao Fundo Newton (Parceria de Pesquisa e Inovação Reino Unido-Brasil) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa e as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa
O Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (doravante denominada CONFAP) e as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa doravante denominada FAP) procurando avançar na amigável e cooperativa relação existente entre os dois países e especificamente encorajar e incentivar o avanço da capacidade de pesquisa e inovação no Brasil. A partir deste momento, as Instituições envolvidas no presente documento serão denominadas conjuntamente com Partes.
As Partes concordam que:
Seção 1ª
Este documento é o primeiro adendo ao Memorando de Entendimento original celebrado entre as Partes em 09 de abril de 2014 cujo propósito é apoiar à capacidade de pesquisa e inovação do Brasil por um crescimento sustentável de longo prazo.
Seção 2ª
O presente Adendo possui a finalidade de prorrogar a vigência do Memorando de Entendimento até 07 de abril de 2022 e incluir as Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins.
Seção 3ª
A vigência deste documento inicia em 08 de abril de 2017. Portanto, as Partes concordam com essa data de início das atividades independentemente da data de assinatura pelo seu Representante.
Ficam ratificadas as demais seções do Memorando de Entendimento celebrado em 09 de abril de 2014.
O documento é redigido em língua inglesa e portuguesa e foi emitido e assinado em duas cópias de igual teor e forma e sendo todas igualmente autêntica.
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Pelo Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
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Pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) |