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3rd Multi-Thematic Joint Call 2017/2018 involving Research Infrastructures

Uma colaboração entre ERANET - LAC e

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

1. Introdução

O projeto ERANet-LAC (10/2013-12/2017) foi fundado pela Comissão Europeia dentro do 7th Framework Programme for Research and Technology Development (FP7) para fortalecer a cooperação birregional em C,T&I por intermédio do planejamento e implementação concreta de atividades conjuntas e pelo estabelecimento de uma estrutura inovadora e sustentável.

No âmbito do ERANet-LAC, foi constituído o EU-CELAC Interest Group, que reúne 30 agências de fomento do Caribe e América Latina, estados-membros da União Europeia e países associados interessados em cooperar birregionalmente em C,T&I.

Os integrantes do EU-CELAC IG lançaram a presente Chamada de Propostas em 20/11/2017. O prazo final para submissão de propostas é 08/03/2018 (15:00 Central European Time).

O objetivo desta chamada conjunta é iniciar cooperação de longa duração, sustentável e multilateral entre pesquisadores de países da Europa, América Latina e Caribe. Dentro do arcabouço da presente chamada conjunta EU-CELAC, pesquisadores transnacionais e projetos inovadores serão financiados por um período de até 36 meses.

A oportunidade está aberta aos pesquisadores interessados, vinculados a Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa do Estado de São Paulo, que deverão seguir, além das orientações do próprio consórcio, disponíveis em http://eranet-lac.eu/Joint_Calls.php, também as instruções abaixo detalhadas.

2. Áreas de conhecimento cobertas nesta Chamada

A Chamada FAPESP-ERANet-LAC receberá propostas em qualquer um dos 6 (seis) tópicos indicados no Item 2.2 (Participating countries/regions and Call Topics) do texto da própria Chamada (disponível em www.eucelac-platform.eu/sites/default/files/231117_call_text_final.pdf).

3. Modalidades de Fomento

Na FAPESP, as submissões de propostas deverão seguir as normas e orientações, inclusive as relacionadas à elegibilidade, da modalidade Auxílio à Pesquisa-Regular (www.fapesp.br/137#4775). Exceções à norma estão indicadas no item 5.2 desta Chamada.

4. Elegibilidade para submissão de Propostas

4.1 Consulta de elegibilidade

Pesquisadores do Estado de São Paulo interessados em submeter propostas nesta Chamada devem, obrigatoriamente, consultar a FAPESP a respeito da sua elegibilidade, antes de iniciar a elaboração do projeto conjunto. A resposta será dada em, no máximo, 20 dias. Pesquisadores Responsáveis considerados aptos a submeter propostas receberão uma Carta de Elegibilidade.

A referida carta deverá ser anexada, pelos proponentes considerados elegíveis, quando da submissão da proposta completa no SAGe, como explicado no Anexo I.

Considerando que 08/03/2018 é o prazo final para submissão de proposta ao Consórcio ERANet-LAC, as consultas de elegibilidade recebidas pela FAPESP após 15/02/2018 poderão não ser respondidas em tempo hábil.

Apenas pesquisadores considerados elegíveis poderão submeter propostas nesta Chamada.

a. As consultas de elegibilidade devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail: chamada_eranetlac@fapesp.br, contendo as seguintes informações:

a.1. Súmula Curricular do Pesquisador do Estado de São Paulo em inglês (conforme modelo disponível em www.fapesp.br/en/6351);

a.2. Nome dos pesquisadores parceiros no exterior e suas respectivas instituições de vínculo;

a.3. Título e acrônimo da proposta a ser submetida;

a.4. Orçamento a ser solicitado à FAPESP e para cada uma das agências participantes;

a.5. Tempo estimado de dedicação ao projeto pelo Pesquisador do Estado de SP (horas/semana).

5. Procedimentos para preparação e submissão de Propostas

5.1 Instruções sobre a preparação das propostas de pesquisa

a. Cada proposta deverá ter um Pesquisador Responsável no Estado de São Paulo e, de acordo com as diretrizes da Chamada ERANet-LAC 2017/2018, envolver no mínimo quatro pesquisadores de pelo menos quatro países diferentes, com pelo menos dois países de cada região, dentre todos os participantes da 3rd Multi-Thematic Joint Call 2017/2018 (a lista de organizações envolvidas no financiamento das propostas pode ser encontrada na seção 2.2 da Chamada disponível em www.eucelac-platform.eu/sites/default/files/231117_call_text_final.pdf);

b. O projeto de pesquisa é parte integrante da proposta e deverá ser elaborado em conjunto pelos proponentes do Estado de São Paulo e do exterior;

c. Os proponentes deverão seguir o cronograma da Chamada ERANet-LAC 2017/2018 (disponível em www.eucelac-platform.eu/sites/default/files/231117_call_text_final.pdf);

d. Na FAPESP, a proposta deve ser submetida até 08/03/2018 e elaborada de acordo com o descrito na Seção 3 da Chamada ERANet-LAC 2017/2018 (Proposal submission disponível em www.eucelac-platform.eu/sites/default/files/231117_call_text_final.pdf);

e. O projeto de pesquisa deve conter até 15 páginas (sem contar eventuais anexos), ser elaborado nos termos indicados na Seção 3 da Chamada “Proposal submission - 1st page: PROJECT, 3rd page: TECHNICAL DESCRIPTION e 4th page: ANNEX” e deve ser idêntico ao submetido eletronicamente, pelo coordenador do grupo de pesquisa, ao CYTED;

f. A elaboração do orçamento a ser solicitado à FAPESP deve seguir as normas da fundação para a modalidade, disponíveis em www.fapesp.br/137, observando também, quando for o caso, o indicado na Seção 3 da Chamada (“Proposal submission - 2nd page: PARTNERS -> section ‘financial data’ e section ‘project costs’).

5.2 Exceções à norma FAPESP para Auxílio à Pesquisa – Regular (APR)

Na submissão de propostas, pesquisadores do Estado de São Paulo devem seguir as normas da FAPESP, inclusive os critérios de elegibilidade, referentes à modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular, disponíveis em www.fapesp.br/137. Em adição a tais normas, excepcionalmente para esta Chamada de Propostas:

a. A duração dos projetos poderá ser de, no máximo, 36 meses;

b. O orçamento total solicitado à FAPESP, incluindo os itens de Reserva Técnica (Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto, Benefícios Complementares e Reserva Técnica de Importação- se houver - www.fapesp.br/137#4776) e eventuais bolsas, não poderá ser superior a € 50 mil por proposta com 36 meses de duração. Para propostas com duração inferior a 36 meses, o valor máximo será proporcionalmente menor;

c. As propostas deverão ser submetidas em inglês.

5.3 Submissão

a. As propostas devem ser submetidas unicamente por via eletrônica utilizando o Sistema de Apoio a Gestão (SAGe) da FAPESP disponível no endereço www.fapesp.br/sage, conforme descrito no Anexo I a esta Chamada de Propostas. Todos os documentos requeridos no sistema SAGe são parte integrante da proposta e, portanto, essenciais para a análise de seu mérito cientifico. Antes da submissão, o Pesquisador Responsável deve certificar-se de que todos os documentos foram efetivamente incluídos. Propostas apresentadas por quaisquer outros meios não serão aceitas;

b. Nenhuma proposta será aceita após a data limite para a submissão (08/03/2018), nem qualquer adendo ou explicação a não ser aqueles explicitamente e formalmente solicitados pela FAPESP ou pela secretaria da Chamada ERANet-LAC;

c. As propostas em não conformidade com os termos da presente orientação não serão qualificadas para análise;

d. Apenas propostas aprovadas pela FAPESP e pelo Consórcio, no âmbito da Chamada ERANet-LAC 2017/2018, serão financiadas. A decisão final sobre os projetos aprovados que receberão financiamento será tomada em conjunto pelos representantes das agências participantes da Chamada seguindo a lista de classificação do Consórcio, conforme detalhado na Seção 4 da Chamada de Propostas, disponível em www.eucelac-platform.eu/sites/default/files/231117_call_text_final.pdf.

A metodologia de análise e seleção não contempla solicitações de reconsideração as quais, portanto, não serão aceitas.

6. Propriedade Intelectual

Em caso de aprovação, um Termo de Compromisso (“Consortium Agreement”) deverá ser firmado entre cada uma das Instituições de vínculo dos pesquisadores participantes do projeto e a Instituição de vínculo do Pesquisador do Estado de São Paulo, no qual se especificará como os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicações serão tratados em conjunto, respeitando as políticas de propriedade intelectual de cada agência financiadora e instituições sede. Espera-se que os custos relativos à gestão de propriedade intelectual sejam acordados entre as instituições de pesquisa, antes do início da mesma. A apresentação desse documento (“Consortium Agreement”) é obrigatória e deverá ocorrer antes da assinatura do Termo de Outorga, nos casos de financiamento pela FAPESP. Desde o início, cabe ao Pesquisador Responsável pela proposta submetida à FAPESP alertar os demais pesquisadores membros do projeto sobre a necessidade desse documento.

Para mais detalhes, consulte a Seção 2.3.1 da Chamada, disponível em www.eucelac-platform.eu/sites/default/files/231117_call_text_final.pdf.

7. Mais informações

7.1 Todas as questões relacionadas à presente Chamada de Propostas devem ser enviadas para:

FAPESP: Glenda Mezarobba. Gerente de Área Científica. E-mail: chamada_eranetlac@fapesp.br

ERANET - LAC: Almudena Carrero and Laura Bonora (Call Secretariat). E-mail: calleranet-lac@cyted.org

Anexo I – INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O USO DO SAGe

1. É necessário que o Pesquisador Responsável pela proposta seja cadastrado no sistema SAGe.

(i) Pesquisadores que não possuem cadastro no SAGe devem realiza-lo acessando o endereço www.fapesp.br/sage. Para tanto, clicar em “Sem cadastro?” e preencher os dados solicitados. Atenção: não basta apenas cadastrar-se como usuário, é necessário completar os dados cadastrais;

(ii) Pesquisadores do Estado de São Paulo, já cadastrados, devem realizar o login no SAGe com identificação e senha usuais.

2. Na página inicial, selecionar, dentre as opções do menu “Acesso Rápido – Atividades do Pesquisador”, o link “Nova Proposta Inicial”;

3. Na seção “Chamadas Vigentes”, selecionar e clicar no link desta chamada de propostas;

4. Na página seguinte, o sistema disponibilizará o menu “Incluir Proposta” para confirmação da chamada selecionada;

5. Clicar no botão “Incluir” para iniciar a elaboração da proposta;

6. A partir daí, incluir os dados solicitados em todas as abas, inclusive a lista de documentos a serem anexados;

7. Atenção para a obrigatoriedade de preenchimento de todos itens marcados com “ * ” e de submeter a proposta ao final do preenchimento. Proposta salva não significa proposta submetida. Ao submeter corretamente uma proposta será gerado um número de processo.

8. Em caso de dúvidas, acessar o link “Manuais”, disponível na página inicial do SAGe. Em “Manuais”, buscar esclarecimentos na lista “Manuais de Apoio aos Pesquisadores”.

IMPORTANTE: Recomenda-se fortemente verificar eventuais pendências da proposta utilizando a opção “Validar” do SAGE. Ao selecioná-la, o sistema apresentará as pendências impeditivas para submissão da proposta, considerando os itens já inseridos. Isso pode ser feito repetidas vezes, à medida em que a proposta for sendo construída, permitindo que sejam tomadas as providências necessárias à submissão efetiva da proposta. Em caso de dúvida sobre a utilização do SAGE, além dos “Manuais”, a FAPESP também disponibiliza atendimento pelo Setor de Informações (11 3838-4000).