Orientações aos proponentes do Estado de São Paulo

 

Resumo: FAPESP, Fundo Newton e MRC anunciam esta Chamada de Propostas para Centros para Parcerias em Doenças Infecciosas Negligenciadas.
Data limite para submissão:	19 de julho de 2018
Modalidade de fomento:	Auxílio à Pesquisa – Temático (www.fapesp.br/tematico), com as excepcionalidades descritas no texto da chamada.
Duração máxima dos projetos:	36 meses
Elegibilidade:	Pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa do Estado de São Paulo, conforme instrumento de fomento escolhido. A consulta prévia de elegibilidade é obrigatória.
Submissão de propostas:	As propostas devem ser submetidas à FAPESP via SAGe e ao MRC pelos meios descritos na chamada.
Contato:	Carolina Costa (chamada_mrc_nid@fapesp.br)

1 Introdução

1.1 A FAPESP e a agência de financiamento à pesquisa e inovação britânica UK Research and Innovation (antigo Research Councils UK) assinaram, em setembro de 2009, um Memorando de Entendimentos visando estimular a colaboração científica entre pesquisadores do Reino Unido e do Estado de São Paulo.

1.2 O Fundo Newton é uma iniciativa no governo britânico que visa promover o desenvolvimento social e econômico dos países parceiros, por meio de pesquisa, ciência e tecnologia. Os investimentos terão contrapartida dos parceiros nesses países, sendo a FAPESP uma das parceiras do Newton Fund no Brasil.

1.3 No âmbito destas parcerias, em outubro de 2014, o Conselho de Pesquisas britânico para Área Médica - MRC, o Fundo Newton, o Conselho de Pesquisas em Economia e Ciências Sociais (ESRC), a FAPESP e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) organizaram um workshop sobre doenças negligenciadas em Londres. Com a presença de reconhecidos pesquisadores dos dois países, o encontro definiu as áreas de pesquisa prioritárias para a colaboração bilateral. Em maio do mesmo ano lançaram a Parceria Reino Unido-Brasil em Doenças Negligenciadas, a partir da qual 13 iniciativas foram financiadas, sendo uma delas pela FAPESP.

1.4 Construindo no sucesso destas iniciativas, FAPESP, Fundo Newton e MRC anunciam esta Chamada de Propostas para Centros para Parcerias em Doenças Infecciosas Negligenciadas, tendo desta feita o MRC como agência líder.

1.5 Este lançamento ocorre no contexto do Ano Brasil-Reino Unido de Ciência e Inovação 2018/19, uma celebração dos governos dos dois países das parcerias existentes em ciência e inovação. A FAPESP participa da celebração pela organização de FAPESP Week em Londres, participação no concurso FameLab de popularização da ciência, dentre outros eventos e incentivos a pesquisas bilaterais.

1.6 Esta Chamada é aberta aos pesquisadores interessados, vinculados a Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa do Estado de São Paulo, que deverão seguir as orientações do MRC/Fundo Newton (disponíveis em: www.fapesp.br/en/11691) e também as orientações descritas a seguir.

1.7 Nesta Chamada, a participação da FAPESP se baseia no princípio de “esforço similar” (“matching efforts”) e não de “recursos similares” (“matching funds”). Sendo assim, espera-se que as propostas tenham esforço de pesquisa similar e compatível com a modalidade de fomento oferecida pela FAPESP (item 3).

2 Áreas do conhecimento cobertas nesta Chamada

A Chamada FAPESP-MRC-Fundo Newton receberá propostas que podem focar nas seguintes doenças:

• Doenças transmitidas por vetores, incluindo dengue, zika, chikungunya e febre amarela;

• Rotavírus;

• Infecções parasitárias, incluindo leishmaniose, filariose, chagas, esquistossomose, helmintose e giardíase;

• Vírus emergentes;

• Doenças transmitidas pela água;

• Infecções bacterianas negligenciadas, incluindo a hanseníase.

Propostas com foco em HIV, tuberculose e malária não serão aceitas nesta Chamada de propostas.

3 Modalidade de Fomento

Na FAPESP, as propostas tramitarão segundo as normas e orientações da modalidade Auxílio à Pesquisa-Temático (www.fapesp.br/176), inclusive com as modificações e excepcionalidades descritas nesta Chamada (especialmente item 5.4).

4 Elegibilidade para submissão de Propostas

4.1 Pesquisadores elegíveis

São considerados elegíveis pela FAPESP para submeter proposta nesta Chamada proponentes do Estado de São Paulo com título de doutor ou qualificação equivalente e vínculo empregatício com instituição de pesquisa no Estado de São Paulo. Ainda, devem demonstrar ter expressiva produção científica ou tecnológica e experiência e competência comprovadas na área em que se insere o projeto.

4.2 Consulta de elegibilidade

a. Para evitar perda de trabalho os pesquisadores do Estado de São Paulo devem, antes de iniciar a preparação das propostas, consultar a FAPESP a fim de obterem uma Carta de Elegibilidade FAPESP.

b. A Consulta de Elegibilidade será concomitante à submissão do Formulário de Manifestação de Interesse, realizada pelo parceiro britânico ao MRC e detalhada no item 5.1 abaixo.

c. Propostas que, para além das equipes britânicas, incluam equipes do Estado de São Paulo sem que a Carta de Elegibilidade FAPESP seja submetida com a proposta, não serão qualificadas para análise.

d. Propostas sem a Carta de Elegibilidade não serão recebidas pelo MRC nem pela FAPESP.

5 Procedimentos para preparação e submissão de propostas

5.1 Instruções gerais

a. Cada proposta deverá obrigatoriamente ter um Pesquisador Responsável no Estado de São Paulo e um do Reino Unido;

b. Pesquisadores de outros Estados do Brasil podem participar como colaboradores científicos, cujos custos serão custeados pelo MRC;

c. O projeto de pesquisa, que é parte integrante da proposta, deverá ser concebido e escrito em conjunto pelos proponentes do Estado de São Paulo e do Reino Unido;

d. O projeto de pesquisa deve ser escrito em língua inglesa;

e. O esforço na pesquisa deve ser similar entre os pesquisadores do Reino Unido e de São Paulo, refletindo igualdade de envolvimento. Os orçamentos solicitados para o MRC e para a FAPESP não precisam ser idênticos, pois há o entendimento de que os custos variam em cada localidade;

f. Os proponentes deverão seguir o cronograma da “Chamada FAPESP-MRC-Fundo Newton: Centros para Parcerias em Doenças Infecciosas Negligenciadas” (www.fapesp.br/en/11691).

5.2 Instruções sobre a preparação do Formulário de Manifestação de Interesse

a. O Formulário de Manifestação de Interesse deverá ser preenchido em conjunto pelos proponentes do Estado de São Paulo e do Reino Unido;

b. As informações contidas no Formulário, como horas de dedicação e orçamento preliminar devem ser aproximados, mas não configuram informações finais e podem ser atualizados no momento de elaboração da proposta de pesquisa;

c. O proponente britânico deve submeter o Formulário de Manifestação de Interesse ao MRC (international@headoffice.mrc.ac.uk) até 8 de junho de 2018, conforme formulário disponível em https://mrc.ukri.org/documents/xls-csv/uk-brazil-nid-eoi-form/;

d. O formulário deve ser acompanhado da Súmula Curricular do Pesquisador do Estado de São Paulo em inglês (conforme descrito em www.fapesp.br/sumula).

5.3 Instruções sobre a preparação das propostas de pesquisa

a. Além das diretrizes dispostas na “Chamada FAPESP-MRC-Fundo Newton: Centros para Parcerias em Doenças Infecciosas Negligenciadas” (www.fapesp.br/en/11691), as propostas a serem submetidas pelo proponente do Estado de São Paulo, seguindo as normas da FAPESP para Auxílio à Pesquisa – Temático (www.fapesp.br/176) e excepcionalidades descritas nos itens 5.4 desta Chamada:

a.1. Súmula Curricular do Pesquisador Responsável (www.fapesp.br/sumula);

a.2. Planilha da equipe (www.fapesp.br/formularios/planilhas/Equipe.xls);

a.3. Uma página contendo a descrição sobre a forma de disseminação dos resultados da pesquisa;

a.4. Um documento de 2 páginas descrevendo que parte da pesquisa será feita em SP e que parte no Reino unido e justificando porque isso será benéfico para os dois lados;

a.5. Planilhas de orçamento solicitado acompanhadas dos seguintes documentos adicionais:

a.5.i. Justificativa para cada um dos itens solicitados;

a.5.ii. Planilha complementar mostrando o valor solicitado a cada agência distribuído nas rubricas bolsas, capital e custeio;

a.6. Planilhas de orçamento devem incluir custos de Reserva Técnica, Benefícios Complementares, Reserva Técnica do Projeto e Reserva Técnica Institucional;

a.7. Plano de trabalho para cada bolsa solicitada, se aplicável.

b. As propostas deverão incluir também, em formato PDF, a Carta de Elegibilidade FAPESP obtida conforme o item 4.2 acima.

5.4 Exceções à norma FAPESP para Auxílio à Pesquisa – Temático

Em adição às normas da FAPESP para Auxílio à Pesquisa – Temático e, excepcionalmente para esta Chamada de Propostas, aplicam-se as normas a seguir:

a. A duração dos projetos deverá ser de até 36 meses;

b. Projetos devem ter início até 1 de abril de 2019 e término até março de 2022.

5.5 Submissão

a. A data limite para submissão final de propostas é 19 de julho de 2018.

b. Cada proposta deverá ser submetida pelo pesquisador britânico no site do MRC e pelo pesquisador responsável do Estado de São Paulo no SAGe conforme instruções descritas no item 12 – How to apply, do aviso da “Chamada FAPESP-MRC-Fundo Newton: Centros para Parcerias em Doenças Infecciosas Negligenciadas” (www.fapesp.br/en/11691).

c. Propostas apresentadas por quaisquer outros meios não serão aceitas.

d. Nenhuma proposta será aceita após a data limite para a submissão, nem qualquer adendo ou explicação a não ser aqueles explicitamente e formalmente solicitados pela FAPESP ou pelo MRC;

e. As propostas que não estejam em conformidade com os termos das presentes orientações não serão qualificadas para análise;

f. Pesquisadores do Estado de São Paulo, já cadastrados, devem acessar o sistema SAGe com login de identificação e senha usuais e buscar, no índice “acesso rápido”, Nova Proposta Inicial;

g. Nesta página, selecionar Incluir Proposta – Outras linhas de fomento;

h. Na sucessão de opções vai ser mostrado: Acordos de cooperação > MRC – Medical Research Council /RCUK e Fundo Newton > Projeto de Pesquisa - Temático;

i. Confirmar a última opção (MRC – Neglected Diseases - Chamada de Propostas). A partir daí incluir os dados solicitados em todas as abas, inclusive a lista de documentos a serem anexados;

j. Atenção para a obrigatoriedade de preenchimento de todos itens marcados com “ * ”. É necessário submeter o projeto ao final do preenchimento. Projeto “salvo” não significa projeto submetido;

k. É necessário que o Pesquisador Responsável do lado britânico seja cadastrado no sistema SAGe;

l. Pesquisadores que não possuem cadastro no SAGe devem inicialmente realizá-lo acessando o endereço www.fapesp.br/sage, e na página do SAGe clicar em “Sem cadastro?” e preencher os dados solicitados;

m. No caso de dúvidas, na página inicial do SAGe pode acessar o link “Manuais” e buscar esclarecimentos na lista Manuais de Apoio aos Pesquisadores.

6 Propriedade Intelectual

Em caso de aprovação, um Termo de Compromisso (“Letter of Agreement”) deverá ser firmado entre a Instituição de vínculo do pesquisador no Reino Unido e a Instituição de vínculo do Pesquisador do Estado de São Paulo, no qual se especificará como os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicações serão tratados em conjunto, respeitando as políticas de propriedade intelectual de cada agência financiadora e instituições sede. Espera-se que os custos relativos à gestão de propriedade intelectual sejam acordados entre as instituições de pesquisa antes do início da mesma. A apresentação deste documento (“Letter of Agreement”) é obrigatória e deverá ocorrer antes da assinatura do Termo de Outorga nos casos de financiamento pela FAPESP.

7 Anúncio dos resultados

Os resultados serão anunciados na página da FAPESP (www.fapesp.br) até dezembro de 2018.

8 Mais informações

a. FAPESP: Todas as questões relacionadas à presente Chamada de propostas devem ser enviadas, pelos pesquisadores do Estado de São Paulo, à FAPESP para Carolina Costa, e-mail: chamada-mrc-nid@fapesp.br

b. MRC: As perguntas e pedidos de esclarecimento devem ser submetidos pelo pesquisador responsável britânico para international@headoffice.mrc.ac.uk

 

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