Convênios e acordos de cooperação

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Este Memorando de Entendimento foi realizado em

Entre:

1. UNIVERSITY OF KEELE, uma universidade instituída pelo Ato de 1962 da Universidade de Keele (10 & 11 Eliz. Ch XV) e pela outorga de Escritura Real em 1962, de Keele, Staffordshire ST5 5BG (Keele); e

2. FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP, instituída pela Lei nº 5.918, de 18 de outubro de 1960, com sede na Rua Pio XI, nº 1.500, Alto da Lapa, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ sob nº 43.828.151/0001-45, representada nos termos do artigo 11, alínea “a”, da mencionada Lei, combinado com o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 40.132, de 23 de maio de 1962, por seu Presidente Prof. JOSÉ GOLDEMBERG, no exercício da competência que lhe foi delegada por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de Agosto de 2015 (“FAPESP”);

Individualmente denominadas Signatária e juntas, Signatárias.

1. Este Memorando de Entendimento reconhece os potenciais benefícios de colaboração no campo da ciência, tecnologia e inovação em áreas de interesse mútuo, principalmente doenças tropicais.

2. Como um gesto de boa-fé, este Memorando de Entendimento registra a intenção das Signatárias de fortalecer os laços entre as duas instituições nesta área.

3. Visando atingir este objetivo, as Signatárias devem concordar em identificar oportunidades mútuas e em promover ações concretas de cooperação. Entre os tópicos a serem discutidos pelas Signatárias estão:

3.1. Promover colaboração em ciência, tecnologia e inovação em áreas de mútuo interesse, principalmente doenças tropicais;

3.2. Facilitar colaboração mutuamente benéfica em ciência, tecnologia e inovação através da interação entre os pesquisadores do Estado de São Paulo e pesquisadores de Keele, no âmbito de seus respectivos programas e diretrizes;

3.3. Identificar oportunidades e promover atividades concretas de cooperação envolvendo suas respectivas comunidades de pesquisa, tais como projetos de pesquisa conjunta conforme mutuamente determinado pelas duas Signatárias;

3.4. Encorajar o crescimento da colaboração mútua em ciência e tecnologia e organização de reuniões científicas e tecnológicas, workshops, e simpósios de interesse mútuo; e/ou

3.5. Considerar em estabelecer cooperação em pesquisa acadêmica entre pesquisadores do Reino Unido e em São Paulo, Brasil, fortalecendo a excelência em pesquisa internacional em medicina tropical e outras áreas de interesse.

4. Qualquer ajuste a este Memorando de Entendimento deverá ser implementado através de um contrato em separado, por escrito e com valor legal, a ser negociado entre as Signatárias de acordo com o caso. Neste sentido, as Signatárias reconhecem e concordam que nenhum compromisso legal será criado a partir deste Memorando de Entendimento.

5. Este Memorando de Entendimento respeitará as políticas relativas a negociação de Direitos de Propriedade Intelectual (PI) estabelecidas pelas instituições dos respectivos pesquisadores.

6. Este Memorando de Entendimento é baseado na igualdade, reciprocidade e benefício mútuo.

7. Qualquer disputa derivada da interpretação ou implementação deste Memorando de Entendimento deverá ser resolvida amigavelmente e prontamente através de consulta ou negociação entre as Signatárias ou por outros meios conforme decidido mutuamente.

8. Este Memorando de Entendimento poderá ser retificado através de consentimento mútuo por escrito das Signatárias mediante requisição de uma delas. Qualquer retificação entrará em vigor após notificação de entendimento mútuo entre as Signatárias.

9. O ponto de contato inicial de cada Signatária em relação a este Memorando é:

10. Nenhuma Signatária deverá utilizar o nome, o logotipo ou a marca registrada da outra sem consentimento prévio por escrito.

11. Este Memorando de Entendimento deverá entrar em vigor a partir da data da última assinatura e permanecerá vigente por um período de cinco (5) anos. Ele poderá ser cancelado por qualquer Signatária mediante Comunicação por escrito a outra Signatária.

Assinado em duas vias originais em inglês e português, sendo ambas igualmente autênticas, e autorizado pelas Signatárias através de seus representantes legais autorizados para assinatura:

Por e em nome da University of Keele:

Por e em nome da FAPESP: