Convênios e acordos de cooperação
Declaração de interesse relativo à Cooperação Transatlântica para o Avanço da Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais
Declaração de Interesse (doravante denominada “Declaração”) entre os seguintes financiadores internacionais para a pesquisa acadêmica em Ciências Humanas e Sociais (doravante denominados “Signatários”)
Brasil
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
A FAPESP (www.fapesp.br) é uma fundação integrante da Administração Pública descentralizada do Estado de São Paulo, com personalidade de direito privado, tendo a missão de financiar projetos de pesquisa em instituições de ensino superior e pesquisa, em todos os campos do conhecimento. A FAPESP mantém acordos de cooperação com agências de financiamento à pesquisa nacionais e internacionais, instituições de ensino superior e pesquisa, e empresas. A Fundação trabalha próxima à comunidade científica: todas as propostas são analisadas pelos pares, com o apoio de Coordenações de Área compostas por pesquisadores ativos.
O contato principal é seu Diretor Científico.
Canadá
Social Sciences and Humanities Research Council of Canada (SSHRC)
O Conselho de Pesquisa em Ciências Sociais e Humanas do Canadá (SSHRC) é o órgão federal de fomento à pesquisa que promove e apoia a formação e pesquisa de nível superior na área das ciências sociais e humanas. Ao concentrar-se no desenvolvimento de talentos, gerando conhecimento e forjando conexões através de campi e comunidades, o SSHRC estrategicamente apoia iniciativas de liderança mundial que refletem o compromisso de garantir um futuro melhor para o Canadá e para o mundo.
Criado por um ato do Parlamento do Canadá em 1977, o SSHRC se reporta ao Parlamento através do Ministro da Ciência.
O contato principal é Crystal Sissons, Gestora Sênior de Programas
Fonds de recherche du Québec Société et culture (FRQSC)
O Fundo de Pesquisa do Quebec – Sociedade e Cultura (FRQSC) é um órgão mandatário do governo do Quebec. Sua missão é essencialmente: promover e prover apoio financeiro à pesquisa em ciências sociais e humanas e nas áreas de educação, direito, administração, artes e literatura; fomentar a formação de pesquisadores por meio de bolsas de pesquisa para estudantes de pós-graduação e pesquisadores de pós-doutorado; criar quaisquer parcerias necessárias, em particular com universidades, faculdades e instituições culturais, e os departamentos governamentais e órgãos públicos e privados envolvidos.
O contato principal é Louise Poissant, Diretora Científica.
Finlândia
The Academy of Finland (AKA)
A Academia da Finlândia é uma agência governamental dentro do ramo administrativo do Ministério da Educação, Ciência e Cultura da Finlândia. Sua missão é financiar projetos científicos de alta qualidade, prover conhecimento em ciência e pesquisa científica, e fortalecer a posição da ciência e da pesquisa. A Academia da Finlândia apoia e facilita o treinamento de pesquisadores e carreiras de pesquisa, a internacionalização e a aplicação dos resultados da pesquisa. As atividades da Academia da Finlândia cobrem todo o espectro de disciplinas científicas.
O contato principal é Satu Huuha-Cissokho, Assessor de Ciências.
França
Agencia Nationale de la Recherche (ANR)
A Agência Nacional de Pesquisas da França (ANR) é um órgão público francês situado no endereço 50 avenue Daumesnil, 75012, Paris, França e representado por seu Presidente e CEO Thierry Damerval. A ANR financia pesquisa baseada em projetos em todos os ramos da ciência, em obediência ao decreto 2006-963, segundo sua versão modificada pelo decreto 2014-365.
O contato principal é Xavier Engels, Gerente de programas internacionais.
Alemanha
DLF Project Management Agency (DLR)
O Centro Aeroespacial Alemão, sediado em Colônia, Linder Höhe, neste texto a Agência de Gerenciamento de Projetos DLR (DLR Projektträger, DLR-PT), que é uma divisão do DLR e implementa as atividades de ciências sociais e humanas em nome do Ministério Federal Alemão de Educação e Pesquisa (BMBF). O DLR-PT não é um órgão financiador, mas está atuando neste contexto de acordo com as prioridades de ciências sociais e humanas do BMBF. O DLR-PT não fornece financiamento, mas gere o financiamento no contexto da Plataforma Transatlântica de acordo com as prioridades do BMBF. Projetos conjuntos estabelecidos dentro do T-AP só podem ser financiados se o BMBF aprovar este financiamento antecipadamente e fornecer os recursos financeiros. Assim, a participação do DLR-PT nesta Declaração Conjunta de Intenções deve ser entendida neste contexto e não constitui de forma alguma a declaração de fornecer financiamento por meios financeiros próprios ou discricionariedade.
A Agência de Gerenciamento de Projetos da DLR vem fornecendo uma variedade de serviços para auxiliar os principais tomadores de decisão do governo, ciência, indústria e educação por mais de 40 anos. Desenvolvemos estratégias práticas, gerenciamos programas e projetos de financiamento, auxiliamos em processos de diálogo e apoiamos a transferência e utilização de conhecimento em nome de nossos clientes. Designado como parceiro mundial, abrimos oportunidades de networking e incentivamos a colaboração internacional, com foco na interdisciplinaridade, internacionalidade e inovação.
O contato principal é Jennifer Striebeck, Diretora Sênior de Programas.
Holanda
Netherlands Organisation of Scientific Research (NWO)
A Organização Holandesa de Pesquisa Científica (NWO) é o conselho nacional de pesquisa da Holanda. A NWO garante qualidade e inovação na ciência e facilita o impacto da mesma na sociedade. Sua principal tarefa é financiar pesquisas científicas em instituições públicas de pesquisa na Holanda, especialmente universidades. A NWO oferece uma ampla variedade de modalidades de financiamento, oferecendo financiamento individual para pesquisadores talentosos e criativos e financiamento para excelentes propostas de pesquisa, para iniciar programas de pesquisas temáticas interdisciplinares em cooperação com as agências públicas e/ou setor privado; e para a implantação de de infra-estruturasde pesquisa e grandes base de dados. Todo o financiamento é alocado por meio de competições nacionais, em que a avaliação e seleção seguem procedimentos independentes, com base na qualidade. A NWO é dedicada ao fortalecimento e a facilitação da colaboração internacional, em especial contribuindo ativamente para as parcerias internacionais.
O contato principal é Alice Dijkstra, Diretora Sênior de Programas.
Polônia
National Centre for Research and Development (NCBR)
O Centro Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento é uma agência implementadora do Ministério da Ciência e Ensino Superior. Foi criado em 2007 como uma organização encarregada de tarefas dentro da área das políticas nacionais de ciência, ciência e tecnologia e inovação.
A principal tarefa do Centro Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento é a gestão e execução de programas estratégicos de pesquisa e desenvolvimento, que levam ao desenvolvimento da capacidade de inovação. O NCBR também apoia a comercialização e outras formas de transferência de resultados de pesquisas científicas para a economia e gerencia programas de pesquisa aplicada.
O contato principal é Ewelina Wildner, Especialista Sênior.
Reino Unido
Arts and Humanities Research Council (AHRC)
O AHRC é um órgão público não departamental do Reino Unido que fornece apoio à pesquisa e pós-graduação em artes e humanidades no Reino Unido. É um dos nove órgãos que compõem a entidade denominada Pesquisa e Inovação do Reino Unido (UKRI), o principal órgão de financiamento para pesquisa do Reino Unido. O AHRC financia pesquisadores independentes e de classe mundial em uma ampla gama de assuntos: história antiga, dança moderna, arqueologia, conteúdo digital, filosofia, literatura inglesa, design, artes criativas e cênicas, e muito outros assuntos, em colaboração com vários parceiros. A qualidade e variedade da pesquisa apoiada por este investimento de recursos públicos não apenas proporciona benefícios sociais e culturais, mas também contribui para o sucesso econômico do Reino Unido. http://www.ahrc.ac.uk.
O contato principal é Adam Walker Gerente de Estratégia e Desenvolvimento.
Economic and Social Research Council (ESRC)
O Conselho de Pesquisa Econômica e Social (ESRC) é parte da Pesquisa e Inovação do Reino Unido (UKRI), uma nova organização que congrega os sete conselhos de pesquisa do Reino Unido, além do Innovate UK e o Research England, para maximizar a contribuição de cada conselho e criar o melhor ambiente possivel para o forescimento da pesquisa e da inovação. O ESRC é o maior orgão de financimento a pesquisa em assuntos sociais e economicos do Reino Unido. Ele apoia pesquisa independente e de alta qualidade em escala nacional e internacional, que tenha impacto em negócios, no setor público, o terceiro setor e na academia. Todo o financiamento do ESRC está sujeito a três princípios: Qualidade, Impacto e Independência. Além de apoiar as melhores pesquisas, o ESRC está comprometido em promover o treinamento e a capacidade dos pesquisadores de ciências sociais, permitindo e facilitando a construção de parcerias, fornecendo infra-estrutura de dados de classe mundial e métodos de ponta, fomentando a colaboração internacional e sensibilizando o público para as ciências sociais.
O contato principal é Manija Kamal, Gerente Sênior de Políticas.
Os participantes reconhecem que a melhor pesquisa pode ser fomentada trabalhando com, e cotejando com, os melhores pesquisadores em nível internacional. Para este fim, os Participantes desejam desenvolver atividades colaborativas que reúnam pesquisadores e profissionais de seus respectivos países, a fim de compartilhar conhecimentos e desenvolver novas agendas de pesquisa. Reconhecendo o objetivo compartilhado de promover o intercâmbio de informações e pesquisa acadêmica, os Participantes pretendem atingir este objetivo da maneira estabelecida abaixo:
I. Os Participantes pretendem realizar atividades sob esta Declaração de acordo com suas respectivas leis, políticas e regulamentos aplicáveis, incluindo, entre outros, os referentes a acesso, privacidade, segurança e gerenciamento de informações. Dentro deste quadro, os Participantes envidarão todos os esforços para promover condições favoráveis ao cumprimento desta cooperação.
II. Na execução desta Declaração, os Participantes, pretendem, em particular:
a. Estimular colaborações de pesquisa transatlântica que forneçam valor agregado à pesquisa em inovação social nas ciências humanas e sociais;
b. Gerenciar registros em posse de cada agência que sejam pertinentes a quaisquer atividades compartilhadas, de acordo com suas respectivas políticas e procedimentos de gestão da informação; e
c. Garantir a guarda adequada de todos os registros sob sua custódia e controle. Isso inclui proteger registros de acesso, uso, divulgação, alteração, remoção e destruição não autorizados.
III Os participantes pretendem co-patrocinar a “Chamada de Inovação Social T-AP”, uma competição de subsídios internacionais que representa a segunda oportunidade de financiamento transatlântica financiada pela Plataforma Transatlântica.
IV. Cada Participante pretende arcar com os custos de sua participação sob esta Declração e a participação de cada Participante nas atividades descritas neste Memorando está sujeita à disponibilidade de financiamento e outros recursos.
V. Esta Declaração não impõe nem pretende impor quaisquer obrigações legais sobre os Participantes. No entanto, os Participantes concordam em trabalhar juntos para atingir suas metas e objetivos conjuntos, conforme descritos aqui e no Modelo de Acordo que o acompanha.
VI. Os Participantes pretendem que a cooperação sob esta Declaração inicie com a assinatura de todos os Participantes e continue por cinco (5) anos a partir da data da última assinatura. Caso algum Participante decida descontinuar a sua cooperação sob esta Declaração, deverá esforçar-se para fornecer aos demais Participantes uma notificação por escrito com 90 (noventa) dias de antecedencia para comunicar sua intenção de descontinuar esta participação. Os Participantes pretendem rever e decidir se continuam a cooperar no âmbito desta Declaração antes do final do período de cinco anos. Este Memorando poderá ser modificado a qualquer momento por determinação mútua por escrito dos Participantes.
VII. Esta Declaração pode ser assinada em contrapartes. Todas as cópias correspondentes juntas constituem uma Declaração completa. O SSHRC assegurará que cada Participante receba uma cópia da Declaração assinada integralmente.
Assinado pelos Participantes nas respectivas datas e locais abaixo, em inglês e português. Ambos textos são do mesmo conteúdo e são igualmente autênticos e válidos.