Chamadas de Propostas

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Fontes, Distribuição e Impacto dos Microplásticos no Ambiente Marinho  
 

Orientações para proponentes no Estado de São Paulo

 

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Data limite para apresentação de propostas:	28 de fevereiro de 2019
Modalidade de Fomento:	Auxílio à Pesquisa - Regular com excepcionalidades orçamentárias (item 3.1)
Duração máxima dos auxílios:	Até 36 meses
Elegibilidade:	Pesquisadores afiliados a Instituições de ensino superior e pesquisa do estado de São Paulo incluindo, excepcionalmente, beneficiários de auxílio na modalidade Jovem Pesquisador (Item 4.1)
Submissão de propostas:	Pesquisadores do estado de São Paulo devem submeter proposta através do sistema SAGe O Pesquisador Coordenador do grupo internacional deve submeter a proposta através da plataforma do JPI Oceans
Contato na FAPESP:	Alexandre Roccatto, e-mail: chamada-JPIoceans-2018@fapesp.br
Contato na CONFAP:	Elisa Natola, e-mail: elisa.confap@gmail.com
Secretariado da Chamada Internacional:	Uwe Selig, e-mail: u.selig@fz-juelich.de

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1 Introdução 

Em 2015, a FAPESP e a União Europeia através da iniciativa Horizonte 2020 assinaram um Acordo de Cooperação com o objetivo de promover e fortalecer a colaboração entre pesquisadores do Estado de São Paulo e da Europa.

No âmbito deste Acordo, a FAPESP, em parceria com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) e a União Europeia, através da JPI Oceans Initiative, lançam a presente Chamada e Propostas, aberta a pesquisadores afiliados a Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa do Estado de São Paulo.

Esta oportunidade de financiamento internacional visa promover a cooperação de pesquisa europeia e transatlântica sobre o tema e contribuir para as Convenções Regionais sobre os Mares das Nações Unidas, para a implementação da Declaração de Belém, bem como outras iniciativas para reduzir a poluição de (micro-)plásticos no oceano.

Os pesquisadores do Estado de São Paulo interessados em se candidatar à chamada devem seguir as instruções descritas nestas diretrizes.

Pesquisadores parceiros estrangeiros ou pesquisadores parceiros afiliados a Instituições de Ensino Superior ou de Pesquisa de outros estados brasileiros devem seguir as instruções adicionais de sua próprias instituições com relação à submissão da proposta e para esclarecimento de dúvidas. As propostas precisam envolver pesquisadores parceiros elegíveis de pelo menos três países participantes. Os projetos serão financiados por até 36 meses e o orçamento máximo a solicitado por proposta é de 2 milhões de euros. As instituições de financiamento da Bélgica, Brasil, Estônia, França, Alemanha, Islândia, Irlanda, Itália, Malta, Noruega, Portugal, Espanha e Suécia atribuíram um montante total de financiamento de até 9,2 milhões de euros. Além disso, pesquisadores baseados em outros países podem participar com seus próprios recursos.

A FAPESP poderá contribuir com recursos totais de até 600 mil euros para apoiar as propostas bem sucedidas que contem com participação de pesquisadores proponentes do Estado de São Paulo.

Pesquisadores interessados nesta Chamada devem consultar também as condições elencadas pela Chamada de Propostas internacional divulgada pela iniciativa JPI Oceans em Joint Call. 

2 Temas 

Esta chamada transnacional pretende ampliar o conhecimento sobre as origens mais relevantes dos microplásticos, métodos analíticos para identificar micro e nano-plásticos, monitorando sua distribuição e abundância nos sistemas marinhos e seus efeitos, bem como conceitos para reduzir o descarte de plástico em o ambiente marinho. As propostas devem abordar pelo menos um dos seguintes quatro temas:

Tema 1 - Identification, characterisation and quantification of the major microplastic sources, especially mechanisms and time scales of macroplastic fragmentation.

Tema 2 - New sampling and analytical methodologies - focusing on the smaller (nano-)particles and in situ measurement methods for all matrices (water, sediment, biota).

Tema 3 - Monitoring and mapping of microplastics in the marine environment including its effects on the marine environment.

Tema 4 - Concepts to reduce inputs of plastics into the marine environment including through new recycling methods, raising public awareness, promoting behavioural change, socio-economic analyses.  

3 Modalidade de Financiamento na FAPESP 

As propostas serão processadas na FAPESP de acordo com as regras e instruções da modalidade Auxílio à Pesquisa Regular (www.fapesp.br/apr). Por favor observe que há alterações e excepcionalidades aplicadas a esta chamada, conforme estabelecido abaixo:

3.1 Excepcionalidades às normas do Auxílio à Pesquisa Regular 

a. Além dos padrões aplicados pela FAPESP para a modalidade Auxílio à Pesquisa Regular, excepcionalmente para esta Chamada de Propostas, a duração dos projetos pode variar de 24 a 36 meses, com orçamento máximo proporcional a R$ 100 mil por ano.

a.1. O orçamento total a ser solicitado à FAPESP deve seguir as regras estabelecidas para o Auxílio à Pesquisa Regular, disponível em https://fapesp.br./137#4776. Este montante deve incluir os custos de Reserva Técnica (www.fapesp.br/rt) para Infraestrutura Direta do Projeto (RT), Reserva Técnica para Infraestrutura Institucional de Apoio à Pesquisa (RTI) e Provisão de Importação (www.fapesp.br/9131);

b. Excepcionalmente para esta Chamada de Propostas, os pesquisadores que atualmente são responsáveis por auxílio na modalidade Jovem Pesquisador também são considerados elegíveis para submeter propostas, devendo-se considerar as demais condições estabelecidas neste Chamada;

c. Caso o proponente seja Pesquisador Responsável ou Pesquisador Principal de auxílio FAPESP nas seguintes modalidades: Projeto Temático, Programa Jovem Pesquisador (JP), Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) ou Centros de Pesquisa em Engenharia (CPE), e desde que cumpram as condições estabelecidas no item 3.1.c.1. abaixo, além das condições de elegibilidade descritas na norma para os Auxílio à Pesquisa Regular, a proposta pode incluir uma solicitação de bolsa de pós-doutorado (PD) de até 3 anos (esse período deve atender à duração do projeto proposto). Esta bolsa deve ser solicitada como um item orçamentário da proposta, mas seus custos não devem ser incluídos no cálculo para o limite estabelecido no item 3.1.a. (este tipo de solicitação está sujeito a condições adicionais estabelecidas em dc/in14) :

c.1. Requisitos adicionais para que o proponente inclua um pedido de bolsa PD:

(i) Demonstrar no plano de pesquisa da bolsa a coerência temática em relação ao auxílio vigente na modalidade Projeto Temático, CEPID, CPE ou JP;

(ii) O Projeto de Pesquisa deve incluir uma sessão justificando como a proposta submetida beneficiará o auxílio vigente (Temático, CEPID, CPE ou JP); e

(iii) A proposta deve incluir uma manifestação do Pesquisador Responsável do auxílio vigente (nos casos de Temático, CEPID e CPE), apoiando a proposta e justificando como e por quê ela irá beneficiar o auxílio vigente.

c.2. Neste caso, apenas uma proposta relacionada ao auxílio em andamento poderá ser submetida pelo Pesquisador Responsável ou por um de seus Pesquisadores Principais. 

4 Elegibilidade de Pesquisadores do Estado de São Paulo 

a. Pesquisadores elegíveis para financiamento da FAPESP no âmbito desta Chamada devem ser afiliados a Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa públicas ou privadas no Estado de São Paulo e devem atender aos requisitos de elegibilidade da FAPESP para a modalidade Auxílio à Pesquisa Regular, descritos em www.fapesp.br/apr (em seu item 3.3);

b. Excepcionalmente para esta chamada de propostas, os pesquisadores que atualmente são beneficiários de auxílio na modalidade Jovem Investigador também são considerados elegíveis para apresentar propostas, dependendo de todas as demais condições estabelecidas na chamada;

c. Além dos requisitos especificados acima, observa-se que o proponente deve mencionar qual o Projeto Temático, CEPID, CPE ou JP no qual é o Pesquisador Responsável ou Pesquisador Principal (item 5.2.c.5 abaixo). 

5 Procedimentos para a Submissão de Propostas 

Cada proposta relacionada à FAPESP deve incluir um Pesquisador Responsável do Estado de São Paulo e pelo menos dois pesquisadores proponentes estrangeiros de países diferentes dentre aqueles participantes desta chamada internacional.

Além deste critério mínimo de elegibilidade para a composição dos consórcios, fica encorajada a participação de pesquisadores parceiros de outros estados brasileiros.

5.1 Considerações Gerais

a. Cada Pesquisador Proponente membro do consórcio (projeto de pesquisa internacional) deve seguir os procedimentos de submissão da sua respectiva agência de financiamento;

b. A submissão do proposta colaborativa do consórcio ao JPI Oceans deve ser realizada exclusivamente pelo Pesquisador Coordenador do consórcio através de plataforma on-line conforme as condições de submissão da chamada Internacional;

c. O proponente do estado de São Paulo deve considerar as normas da FAPESP para Auxílio à Pesquisa Regular (www.fapesp.br/apr) sobrepostas, quando for o caso, pelas excepcionalidades da chamada, notadamente aquelas descritas no item 3.1 destas diretrizes;

d. Os proponentes afiliados a Instituições estrangeiras ou de outros estados brasileiros devem apresentar a proposta correspondente ao JPI Oceans ou ao CONFAP, considerando os prazos e meios disponíveis apresentados na Joint Call ou consultando o anúncio da CONFAP;

e. Proponentes afiliados a Instituições de outros estados brasileiros devem seguir os procedimentos da respectiva Fundação Estadual de Pesquisa;

f. Não serão consideradas para análise as propostas que não forem submetidas de acordo com a chamada conjunta ou que não seguirem as condições das agências de financiamento correspondentes.

5.2 Procedimentos de Submissão de Propostas para Pesquisadores no Estado de São Paulo

a. As propostas na FAPESP somente serão processadas através da plataformaonline SAGe, disponível em sage/. A proposta deve ser submetida à FAPESP em paralelo à submissão da proposta do consórcio a ser feita pelo Coordenador, dentro do mesmo prazo (item 6 abaixo):

a.1. O caminho exclusivo para esta oportunidade é: Nova Proposta Inicial > + Outras Linhas de Fomento > + Acordos de Cooperação > + EU/Horizon 2020 > + EU/Horizon 2020 - Projeto de Pesquisa - Regular >> Oceans/JPI - Chamada de Propostas (2018).

a.2. O Coordenador do consórcio deve estar cadastrado na plataforma SAGe antes de poder ser escolhido como pesquisador parceiro estrangeiro na proposta. Isso deve ser feito por ele na versão em inglês do SAGe, escolhendo a opção “Not Registered?”. Apenas os campos marcados com “*” são obrigatórios. Após de ser indicado pelo proponente na proposta, o Coordenador do consórcio deverá confirmar sua participação também através do SAGe.

b. Uma cópia do documento comum de Projeto de Pesquisa Científica deverá ser submetida à FAPESP, com base na proposta colaborativa a ser apresentada na plataforma Oceans JPI;

c. As propostas devem incluir, além do Projeto de Pesquisa como descrito acima, os seguintes documentos:

c.1. Súmula Curricular do pesquisador proponente de São Paulo e de cada pesquisador proponente participante do consórcio (em inglês, seguindo as diretrizes em www.fapesp.br/en/6351);

c.2. Súmula Curricular dos pesquisadores colaboradores da equipe de São Paulo (em inglês, seguindo as diretrizes em www.fapesp.br/en/6351); esses pesquisadores devem estar cadastrados na plataforma SAGe e confirmar sua participação após serem designados na proposta;

c.3. Um documento de duas páginas descrevendo qual parte da pesquisa será desenvolvida no estado de São Paulo e qual parte será desenvolvida em outros países / estados brasileiros parceiros, justificando por que isso será benéfico para todas as partes envolvidas;

c.4. Plano de trabalho para cada bolsa eventualmente solicitada, conforme modelos preconizados pela FAPESP;

c.5. No caso de proponentes que atendam às condições descritas no item 3.1.d da chamada:

(i) Um documento justificando como a proposta irá beneficiar os objetivos do auxílio vigente (Temático, CEPID, CPE e JP), e

(ii) Manifestação do Pesquisador Responsável do auxílio vigente apoiando a proposta e justificando como e por quê ela irá beneficiar o auxílio vigente, caso o proponente não seja o próprio Pesquisador Responsável (Temático, CEPID, CPE e JP).

5.3 Itens Financiáveis

a. O financiamento e os custos elegíveis devem estar de acordo com as normas da FAPESP para a modalidade Auxílio à Pesquisa regular (www.fapesp.br/apr) considerando, excepcionalmente para esta Chamada, um orçamento máximo de R$ 100 mil por ano por até 3 anos, que deve incluir todos os custos aplicáveis de Reserva Técnica (www.fapesp.br/rt) conforme item 3.1.a.1;

b. Os custos da eventual bolsa de pós-doutorado (item 3.1.c da chamada), incluindo a respectiva Reserva Técnica de bolsa, devem ser considerados na proposta porém não devem ser incluídos no cálculo para atender ao orçamento máximo permitido pela chamada, mencionado no item acima;

c. Espera-se que os pesquisadores parceiros que fazem parte de uma proposta contemplada participem das reuniões de consórcios intermediárias, de início (“kick-off”) e de uma conferência final a serem organizadas pelo JPI Oceans, devendo incluir em seus orçamentos os custos das eventuais viagens. 

6 Cronograma 

Eventos	Datas
Anúncio da chamada no portal da FAPESP	12/12/2018
Prazo limite para submissão de propostas ao Oceans JPI e à FAPESP	28/02/2019
Notificação das propostas não elegíveis (individualmente)	a partir de março de 2019
Divulgação dos resultados	a ser divulgado
Expectativa para início de vigência	a partir de janeiro de 2020

7 Análise de Seleção 

a. Propostas que não estiverem de acordo com o estabelecido nesta chamada não serão qualificadas para análise de mérito;

b. Todas as propostas serão sujeitas a avaliação internacional por pares e posteriormente por um Comitê de Avaliação internacional conforme os seguintes critérios: “ Scientific quality, including novelty, originality and innovation of the proposed research”, “Quality of applicants and suitability of the consortium, level of integration and collaboration”, “Networking an dissemination activities, training opportunities” and “Feasibility of the proposed research, suitability of budget request”;

c. Recomendação de financiamento: Com base na seleção das propostas, sera feita uma recomendação do resultado as respectivas para instituições de fomento/países. O resultado deste processo será comunicado pelo Secretariado da Chamada ao coordenador do consórcio, que informará a todos os pesquisadores parceiros do consórcio;

d. As decisões formais de financiamento serão tomadas pelas organizações de financiamento participantes. A recomendação de financiamento é irrevogável e, portanto, nenhum procedimento de reparação será possível;

e. Após uma recomendação de financiamento para concessão, os parceiros do projeto devem entrar em contato diretamente com os representantes das respectivas agências de fomento para iniciar a negociação dos contratos (Termo de Outorga no caso da FAPESP) e cumprir as etapas restantes até que o auxílio à pesquisa possa ser iniciado. O coordenador do consórcio é responsável por sincronizar o início da vigência com seus parceiros. 

8 Diretos de Propriedade Intelectual 

a. Em caso de concessão, uma Termo de Convênio (ou “ Letter of Agrement”) deve ser formulado entre as instituições sede parceiras, incluindo de estados brasileiros e internacionais, além da Instituição Sede à qual o Pesquisador Responsável de São Paulo é afiliado. Este documento deve estabelecer como os direitos de propriedade intelectual, confidencialidade e publicações serão tratados, observando as políticas de cada agência de financiamento e instituições sede.

b. O envio de uma cópia deste Termo de Convênio assinado é obrigatório para que o Termo de Outorga possa ser assinado no acaso da FAPESP. 

9 Informações Adicionais 

a. Pesquisadores no estado de São Paulo: questões específicas sobre a FAPESP para esta chamada de propostas deve ser encaminhadas para Alexandre Roccatto: chamada-JPIoceans-2018@fapesp.br

b. Pesquisadores de outros estados brasileiros: perguntas específicas devem ser enviadas pelo pesquisador às FAPs participantes através dos respectivos contatos estaduais; para consultas gerais relativas à chamada internacional, as mensagens devem ser enviadas ao CONFAP através de Elisa Natola: elisa.confap@gmail.com

c. Pesquisadores estrangeiros: perguntas específicas de pesquisadores estrangeiros sobre a participação de sua respectiva agência ou país deve ser encaminhadas aos pontos de contato conforme determinado na Joint Call; questões genéricas sobre a chamada internacional devem ser encaminhadas ao Secretariado da chamada Oceans JPI para Uwe Selig (Project Management Juelich - Germany): u.selig@fz-juelich.de

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