Convênios e acordos de cooperação
Trans-Atlantic Platform for the Social Sciences and Humanities: Declaração Conjunta de Interesses English version
The Academy of Finland (AKA)
l’Agence Nationale de la Recherche (ANR)
Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología (CONACYT)
Deutsche Forschungsgemeinschaft (DFG)
Deutsches Zentrum für Luft- und Raumfahrt e.V. (DLR-PT)1
Fonds de recherche Société et culture du Québec (FRQSC)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)
Netherlands Organisation for Scientific Research - Social Sciences and Humanities Domain (NWO SSH)
Social Sciences and Humanities Research Council of Canada (SSHRC)
UK Research and Innovation – Arts and Humanities Research Council (AHRC)
UK Research and Innovation – Economic and Social Science Research Science Research Council (ESRC)
Os parceiros desta Declaração Conjunta de Interesses, dentro de suas competências individuais:
Aspiram
• aprimorar a alta qualidade da cooperação transatlântica nas Ciências Humanas e Sociais
• compartilhar e transferir conhecimento e boas práticas
• promover pesquisas multidisciplinares e interdisciplinares nas Ciências Humanas e Sociais em questões de interesse de médio e longo prazo
• aprender com, aprimorar e expandir redes de pesquisa existentes
• fortalecer a capacidade de pesquisa e encorajar a excelência em ciência e pesquisa por meio da interação entre especialistas
• aprimorar e facilitar redes de pesquisa e programas relacionados a Ciências Humanas e Sociais
Consideram
• a necessidade de compartilhar líderes talentosos e projetos em parceria que sejam inovadores
• a importância da colaboração internacional em explorar o potencial de pesquisa para aumentar significativamente nosso conhecimento e compreensão do pensamento e comportamento humanos no passado e no presente
Reconhecem
• o desejo das Signatárias de intensificar a cooperação em ciência e tecnologia científica
• as similaridades na missão, metas e atividades de todas as Signatárias
• a necessidade de ampliar a cooperação em Ciências Humanas e Sociais para incluir temas de interesse mutuo para a área em todos os países
Acordam
• manter a Plataforma Transatlântica segundo um modelo de autofinanciamento2, oferecendo oportunidades para reforçar os laços de colaboração transatlântica nas Ciências Humanas e Sociais, com isto permitindo um modelo de crescimento sólido para envolvimento transatlântico, de forma multi-camadas e multi-facetada
• respeitando a estrutura de governança e procedimentos de gestão para atingir os objetivos da Plataforma.
Expressam a intenção de
• dar continuidade e quando apropriado iniciar ou intensificar a cooperação para:
• criar oportunidades para pesquisadores individuais, para aprimoramento da excelência em ciência e pesquisa
• desenvolver a ciência e a pesquisa para a sociedade em temas de interesse mútuo
• utilizar esta cooperação como um ponto de partida para pesquisas e redes multilaterais, para consolidar os pontos fortes nas Ciências Humanas e Sociais em sua mais ampla competência tanto no que diz respeito às áreas de pesquisa quanto áreas geográficas
• com os instrumentos
• intercâmbio de informações entre as partes
• workshops, seminários e conferências
• propostas conjuntas de pesquisas e projetos
• gestão conjunta de dados e infraestrutura de pesquisa
• visitas de especialistas e equipe
Esta Declaração de Intenções, que é uma continuação do Memorando de Entendimento que se encerrou em 12 de Outubro de 2018, entrará em vigor a partir da data da última assinatura e permanecerá em vigor durante 5 anos. Sua finalização não implicará em prejuízo para os projetos financiados pela Plataforma Transatlântica que ainda estejam sendo executados. Considerando que não houve interrupção das atividades do Memorando de Entendimento, ficam convalidadas as atividades realizadas no período entre 12/10/18 e 22/11/18.
Esta Declaração Conjunta de Intenções foi redigida em Inglês e Português, iguais em conteúdo e forma e com igual validade. Havendo discrepância entre as duas versões, prevalecerá a versão em Inglês. Há uma cópia assinada para cada parceiro.
Esta Declaração poderá ser emendada ou modificada por acordo mútuo por escrito dos signatários ou seus substitutos. Uma Organização associada poderá retirar-se desta Declaração por meio de correspondência escrita a todos os signatários.
Organizações Parceiras adicionais podem tornar-se parte desta Declaração, a fim de participar de uma atividade conjunta. Todas as Organizações Parceiras precisam aprovar o ingresso de uma nova Signatária para que esta seja adicionada a esta Declaração.
Nós, abaixo assinados, acordamos com os termos e condições previstos na presente Declaração Conjunta, em conjunto com o Plano de Consórcio relevante desenvolvido para cada atividade conjunta.
Autorizado a assinar em nome de
Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología (CONACYT)
Assinatura:______________________________________ Assinado em ___________________
Nome:_______________________________________ Data _________________________
Autorizado a assinar em nome de
The Academy of Finland (AKA)
Assinatura:______________________________________ Assinado em ___________________
Nome:_______________________________________ Data _________________________
Autorizado a assinar em nome de
l’Agence Nationale de la Recherche (ANR)
Assinatura:______________________________________ Assinado em ___________________
Nome:_______________________________________ Data _________________________
Autorizado a assinar em nome de
Deutsche Forschungsgemeinschaft (DFG)
Assinatura:______________________________________ Assinado em ___________________
Nome:_______________________________________ Data _________________________
Autorizado a assinar em nome de
The Academy of Finland
Assinatura:______________________________________ Assinado em ___________________
Nome:_______________________________________ Data _________________________
Autorizado a assinar em nome de
Deutsches Zentrum für Luft- und Raumfahrt e.V. (DLR-PT)
Assinatura:______________________________________ Assinado em ___________________
Nome:_______________________________________ Data _________________________
Assinatura:______________________________________ Assinado em ___________________
Nome:_______________________________________ Data _________________________
Autorizado a assinar em nome de
Fonds de recherche Société et culture du Québec (FRQSC)
Assinatura:______________________________________ Assinado em ___________________
Nome:_______________________________________ Data _________________________
Autorizado a assinar em nome de
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Assinatura:______________________________________ Assinado em ___________________
Nome:_______________________________________ Data _________________________
Autorizado a assinar em nome de
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)
Assinatura:______________________________________ Assinado em ___________________
Nome:_______________________________________ Data _________________________
Autorizado a assinar em nome de
Netherlands Organisation of Scientific Research – Social Sciences and Humanities domain (NWO SSH)
Assinatura:______________________________________ Assinado em ___________________
Nome:_______________________________________ Data _________________________
Autorizado a assinar em nome de
Social Sciences and Humanities Research Council of Canada (SSHRC)
Assinatura:______________________________________ Assinado em ___________________
Nome:_______________________________________ Data _________________________
Autorizado a assinar em nome de
UK Research and Innovation
Arts and Humanities Research Council (AHRC)
Assinatura:______________________________________ Assinado em ___________________
Nome:_______________________________________ Data _________________________
Autorizado a assinar em nome de
UK Research and Innovation
Arts and Humanities Research Council (AHRC)
Assinatura:______________________________________ Assinado em ___________________
Nome:_______________________________________ Data _________________________
1 O Centro Aeroespacial Alemão, com sede em Colonia, Linder Höhe, aqui denominado DLR Projektträger, DLR-PT, é uma divisão da DLR que implementa as atividades em Ciências Sociais e Humanas por delegação do Ministério de Educação e Pesquisa da Alemanha (BMBF). DLR-PT não é uma agência de financiamento, mas atua neste contexto de acordo com as prioridades em ciências Humanas e sociais do BMBF. DLR-PT não provê financiamento, mas gerencia o financiamento no contexto da Plataforma Transatlântica, de acordo com as prioridades do BMBF. Projetos colaborativos aprovados dentro da TA-P só podem ser financiados se aprovados pelo BMBF, que neste caso proverá os recursos financeiros. Desta forma, a participação do DLR-PT nesta Declaração Conjunta de Interesses precisa ser entendida neste contexto, e não deve ser de maneira alguma entendida como uma declaração do DLR-PT de prover financiamento utilizando seus próprios recursos ou discreção.
2 Os Parceiros podem concordar em criar um documento subsequente que indique quais atividades devem ser financiadas por cada parceiro (por exemplo, viagens) e quais devem ser compartilhadas (por exemplo, custeio da Administração da Plataforma ou de eventos científicos).