Chamadas de Propostas
Chamada de Propostas: Newton Fund Impact Scheme
Orientações aos proponentes do Estado de São Paulo
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Sumário |
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Lançamento da chamada: |
18 de julho de 2019 |
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Prazo para recebimento de análise prévia de elegibilidade: |
25 de agosto de 2019 |
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Prazo para recebimento de propostas: |
13 de setembro de 2019 |
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Divulgação dos resultados: |
19 de dezembro de 2019 |
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Modalidade de Apoio: |
Auxílio à Pesquisa – Políticas Públicas |
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Duração máxima dos projetos: |
24 meses |
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Elegibilidade: |
Pesquisadores Responsáveis e Principais de projetos concedidos em chamadas de propostas em parceria com o Fundo Newton e segundo as normas da modalidade Auxílio à Pesquisa – Políticas Públicas |
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Submissão: |
Para a FAPESP (SAGe) e para o British Council (website abaixo) |
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Link da Chamada de Propostas: |
https://www.britishcouncil.org/education/science/current-opportunities/newton-fund-impact-scheme |
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Contatos: |
FAPESP: chamada-nfis@fapesp.br |
1. Introdução
1.1 A FAPESP assinou, entre 2014 e 2016, diversos Acordos de Cooperação Científica com parceiros britânicos como o British Council, UKRI e UK Academies, assumindo o papel de “delivery partner” para o Fundo Newton no Brasil, visando a implementação da cooperação científica e tecnológica entre pesquisadores britânicos e do Estado de São Paulo.
1.2 O Fundo Newton é uma iniciativa britânica que visa promover o desenvolvimento social e econômico dos países parceiros, por meio de pesquisa, ciência e tecnologia. Respeitados os critérios de Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA – sigla em inglês), o fundo investiu £375 milhões (£75 milhões por ano, por cinco anos, a partir de 2014/15) em diversos programas que contemplam projetos completos de pesquisa e mobilidade e capacitação de pesquisadores em 15 países. Os investimentos tiveram contrapartida dos parceiros nesses países, sendo a FAPESP uma das parceiras do Newton Fund no Brasil.
1.3 O Fundo Newton é implementado por meio de organizações parceiras, como o UK Research and Innovation (UKRI), British Council, UK Academies, Innovate UK, Royal Society e Met Office. Visando ao lançamento de diversas oportunidades de financiamento para os pesquisadores do Estado de São Paulo, a FAPESP estabeleceu acordos de cooperação com algumas dessas organizações – em alguns casos, incluindo o Confap pelo lado brasileiro.
1.4 No âmbito desta parceria, diversas chamadas de propostas foram lançadas (www.fapesp.br/9551) e algumas dezenas de projetos aprovados e financiados conjuntamente. Com o objetivo de fortalecer o impacto dos projetos apoiados neste contexto, a FAPESP anuncia publicamente sua participação na Chamada de Propostas Newton Fund Impact Scheme, co-organizada pelo British Council.
1.5 O objetivo desta chamada de propostas é apoiar projetos de pesquisa aplicada oriundas de projetos previamente financiados em parceria com o Fundo Newton, que visem a produção e a sistematização de conhecimentos diretamente relevantes para a formulação e a implementação de políticas públicas de significativa importância social, desenvolvidos em parceria com as instituições responsáveis pela sua implementação, cujos resultados tenham impacto no Estado de São Paulo. A proposta de pesquisa da presente chamada de propostas deve ser construída a partir da proposta anteriormente co-financiada pelo Fundo Newton e demais parceiros.
1.6 No âmbito desta oportunidade, a FAPESP apoiará apenas as propostas que terão um impacto na implementação de políticas públicas, sem apoio às demais possibilidades presentes no item 1 da Chamada de Propostas. A FAPESP apoiará no máximo 10 propostas de pesquisa.
1.7 Esta oportunidade é aberta aos pesquisadores interessados, que tenham sido previamente contemplados com Auxílios à Pesquisa de Chamadas de Propostas com o Fundo Newton e vinculados a Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa do Estado de São Paulo e que deverão seguir, além das orientações do British Council (disponíveis em https://www.britishcouncil.org/education/science/current-opportunities/newton-fund-impact-scheme), as orientações descritas abaixo.
2. Áreas do conhecimento
2.1 A Chamada Newton Fund Impact Scheme receberá propostas em todas as áreas do conhecimento.
3. Modalidade de apoio
3.1 Na FAPESP, as propostas submetidas nesta chamada deverão seguir as normas e orientações, incluindo aquelas relacionadas à elegibilidade, da modalidade de apoio Auxílio à Pesquisa Programa em Políticas Públicas (www.fapesp.br/politicaspublicas#5136);
3.2 Exclusivamente nesta chamada de propostas, o convênio ou acordo de cooperação técnica entre a instituição de pesquisa do Estado de São Paulo e a instituição parceira poderá ser apresentado no momento da contratação da proposta.
4. Orientações aos interessados em submeter propostas
4.1. Elegibilidade
4.1.1 Conforme disposto na Chamada de Propostas, o proponente do Estado de São Paulo e/ou do Reino Unido devem ter sido Pesquisadores Responsáveis ou Pesquisadores Principais de auxílio concedido no contexto da chamada de propostas em parceria com o Fundo Newton.
4.1.2 Pesquisadores do Estado de São Paulo interessados em submeter propostas nesta Chamada, devem, obrigatoriamente, consultar a FAPESP a respeito da sua elegibilidade, antes de iniciar a elaboração do projeto conjunto.
4.1.3 Após a consulta a FAPESP irá responder aos proponentes, emitindo uma Carta de Elegibilidade (válidas apenas para Pesquisadores Responsáveis no estado de São Paulo, e somente para esta Chamada). Os proponentes considerados elegíveis deverão anexar a referida Carta de Elegibilidade quando da submissão da proposta completa no SAGe.
4.1.4 Apenas pesquisadores considerados elegíveis poderão submeter propostas nesta Chamada.
4.1.5 Atenção: Consultas de elegibilidade serão respondidas em até 20 dias. Considerando o referido prazo, bem como o prazo de submissão da chamada (13 de setembro de 2019), nenhuma consulta enviada após o dia 25 de agosto será respondida.
4.1.6 As consultas de elegibilidade devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail: chamada-nfis@fapesp.br, contendo as seguintes informações:
a. Súmula Curricular do Pesquisador do Estado de São Paulo em inglês (conforme descrito em fapesp.br/sumula);
b. Nome do Pesquisador Parceiro no Reino Unido e suas respectivas Instituições de vínculo;
c. Nome da Instituição Parceira (ver normas em politicaspublicas#5135, item 6)
d. Título e número de processo do Auxílio previamente contemplado no contexto do Fundo Newton;
e. Título e duração da proposta a ser submetida;
f. Orçamento previsto a ser solicitado para FAPESP;
g. Tempo estimado de dedicação ao projeto pelo Pesquisador do Estado de SP (horas/semana);
4.2. Instruções sobre a preparação das propostas de pesquisa
4.2.1 Além das diretrizes dispostas na Chamada Newton Fund Impact Scheme, os pesquisadores do Estado de São Paulo deverão seguir as normas e orientações desta Fundação para a submissão de propostas na modalidade Auxílio à Pesquisa - Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (politicaspublicas); excepcionalmente nesta chamada de propostas haverá um terceiro parceiro, Pesquisador Responsável do Reino Unido;
4.2.2 O projeto de pesquisa, que é parte integrante da proposta, deverá ser concebido e escrito em conjunto pela instituição de pesquisa proponente do Estado de São Paulo, pela instituição parceira responsável pela implementação e por seus colegas parceiros do Reino Unido;
4.2.3 Cada proposta deverá ser submetida simultaneamente ao British Council pelo pesquisador do Reino Unido e à FAPESP pelo pesquisador do Estado de São Paulo;
4.2.4 A data limite para submissão de propostas à FAPESP e ao British Council é dia 13 de setembro de 2019.
4.3 Submissão
4.3.1 A apresentação das propostas para a FAPESP só será aceita via SAGe (link de submissão será enviado aos pesquisadores considerados elegíveis). Todos os documentos obrigatórios devem ser enviados no momento da submissão da proposta.
4.3.2 Propostas apresentadas por quaisquer outros meios não serão aceitas.
4.3.3 Nenhuma proposta será aceita após a data limite para a submissão, nem qualquer adendo ou explicação a não ser aqueles explicitamente e formalmente solicitados pela FAPESP ou pelo British Council;
4.3.4 As propostas que não estejam em conformidade com os termos das presentes orientações não serão qualificadas para análise.
5. Propriedade Intelectual
5.1 Em caso de aprovação, um Termo de Compromisso (“Letter of Agreement”) deverá ser firmado entre a Instituição de vínculo do pesquisador parceiro no Reino Unido e a Instituição de vínculo do Pesquisador do Estado de São Paulo, no qual se especificará como os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicações serão tratados em conjunto, respeitando as políticas de propriedade intelectual de cada agência financiadora e instituições sede. Espera-se que os custos relativos à gestão de propriedade intelectual sejam acordados entre as instituições de pesquisa antes do início da mesma. A apresentação deste documento (“Letter of Agreement”) é obrigatória e deverá ocorrer antes da assinatura do Termo de Outorga nos casos de financiamento pela FAPESP.
6. Mais informações
Todas as questões relacionadas a presente Chamada de propostas devem ser enviadas para:
FAPESP: Carolina Costa – chamada-nfis@fapesp.br
British Council: UK-NFIS@britishcouncil.org