Chamadas de Propostas

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Resumo: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Brasil, e a Sociedade Max Planck representada por seus 84 Institutos Max Planck Institutes (MPIs) anunciam essa iniciativa para financiar propostas colaborativas conjuntas em pesquisa básica em todas as áreas do conhecimento.

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Prazo limite para submissão das propostas:	02 de dezembro de 2019
Modalidade de Apoio:	Auxílio à Pesquisa Regular (excepcionalidades descritas no item 5)
Duração máxima dos projetos:	Excepcionalmente até 36 meses
Elegibilidade:	Pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior e Pesquisa do Estado de São de Paulo que sejam Pesquisadores Responsáveis por projetos de pesquisa vigentes financiados pela FAPESP nas modalidades de apoio mencionadas no item 5.1 – a consulta prévia de elegibilidade é obrigatória (de acordo com o item 3.1)
Submissão:	Plataforma SAGe – FAPESP
Contato na FAPESP:	Virgínia Sanches Subiñas, email: chamada-maxplanckinstitutes@fapesp.br
Contato no MPI:	Dr. Andreas Trepte e Carolina Abadie: latam@gv.mpg.de

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1. Introdução

A FAPESP e a Sociedade Max Planck para o Avanço da Ciência (MPG) assinaram, em 1 de julho de 2015, um Acordo de Cooperação com o objetivo de promover e aprofundar a cooperação científica e tecnológica entre pesquisadores do Estado de São Paulo, Brasil, e dos Institutos Max Planck.

No âmbito deste Acordo a FAPESP, em parceria com a MPG, lança a presente Chamada de Propostas como uma iniciativa para implementar e consolidar essa parceria, aberta a pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior e Pesquisa do Estado de São Paulo.

Os pesquisadores do Estado de São Paulo e dos Institutos Max Planck interessados em candidatarem-se a esta chamada deverão observar as orientações descritas a seguir.

Espera-se que as propostas sejam balanceadas entre as duas equipes, não especificamente em termos monetários, mas com comprometimento e esforços equivalentes de pesquisa de ambos os lados. Cada proposta deve apresentar um projeto integrado de pesquisa, com os parceiros de ambos os lados somando suas capacidades na execução de projeto de pesquisa conjunto. A pesquisa deverá ser desenvolvida tanto no Estado de São Paulo como em um Instituto Max Planck.

2. Áreas do Conhecimento e Duração

As propostas de projetos de pesquisa bilaterais desenvolvidos por pesquisadores dos Institutos Max Planck e do Estado de São Paulo, Brasil, podem ser submetidas em qualquer área do conhecimento, contanto que no âmbito da pesquisa científica básica. A vigência dos projetos deverá ser de até 36 meses, excepcionalmente.

3. Elegibilidade dos pesquisadores

3.1. Para a FAPESP:

São considerados elegíveis pela FAPESP para submeter propostas nesta Chamada, pesquisadores com vínculo empregatício em instituições de ensino superior e pesquisa públicas ou privadas do Estado de São Paulo e que sejam Pesquisadores Responsáveis por projetos de pesquisa vigentes financiados pela FAPESP nas modalidades de apoio mencionadas no item 5.1.

3.1.1. Consulta de Elegibilidade

a) Pesquisadores do Estado de São Paulo devem, obrigatoriamente, consultar a FAPESP a respeito da sua elegibilidade para a presente Chamada antes de iniciar a elaboração da proposta conjunta. Para os proponentes considerados elegíveis, a FAPESP irá emitir uma Carta de Elegibilidade que deverá seguir anexa com a proposta, em arquivo PDF, no momento da submissão;

b) As consultas de elegibilidade serão respondidas em até 20 dias após o recebimento. Sendo assim, as consultas de elegibilidade devem ser enviadas até 12 de novembro de 2019. Consultas enviadas após essa data não serão consideradas;

c) As consultas de elegibilidade devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail chamada-maxplanckinstitutes@fapesp.br, contendo as seguintes informações:

i. Súmula Curricular do Pesquisador do Estado de São Paulo em inglês (conforme descrito em www.fapesp.br/en/6351);

ii. Lista de projetos financiados pela FAPESP, incluindo o projeto em andamento como mencionado no item 5.1;

iii. Nome dos pesquisadores parceiros estrangeiros e suas respectivas Instituições de vínculo;

iv. Título e sumário da proposta a ser submetida;

v. Orçamento previsto a ser solicitado para a FAPESP;

vi. Tempo estimado de dedicação ao projeto pelo Pesquisador do Estado de São Paulo (horas/semana), considerando o tempo total de projetos em andamento (até 40 horas por semana).

3.2. Para os Institutos Max Planck

Os pesquisadores elegíveis para financiamento pelos MPI no âmbito desse Chamada devem ser pesquisadores qualificados em qualquer área do conhecimento, que tenham título de doutor e trabalhem em Institutos Max Planck como Pesquisador Responsável, Líder de Grupo ou Diretor.

A elegibilidade dos projetos será confirmada pelos Institutos Max Planck através de uma carta de:

i. Comprometimento Institucional de um Instituto Max Planck, assinada por um Diretor como especificado no anexo.

a. A assinatura desta carta significa que a avaliação interna do projeto foi positivamente concluída naquele Max Planck Institute e nenhuma avaliação adicional será realizada pelo mesmo.

b. O fato da carta ser assinada por um Diretor de um MPI não implica que o Pesquisador Responsável parceiro precisa ser um Diretor.

4. Características das propostas

A proposta conjunta:

4.1. Deve ser escrita em inglês;

4.2. O projeto de pesquisa não deve ter mais de 20 páginas e deve conter uma descrição clara do projeto de pesquisa, os resultados originais esperados e as contribuições a serem alcançadas, bem como o impacto na comunidade científica (e não científica). Deve também conter uma revisão do estado da arte do tópico de pesquisa e da área relacionada, um plano de trabalho detalhado incluindo a metodologia aplicada ao projeto, uma visão geral do financiamento necessário, descrição da qualificação das equipes de pesquisa envolvidas, assim como suas capacidades científicas complementares e colaborativas;

4.3. O projeto de pesquisa deve claramente descrever o caráter colaborativo da proposta e deve conter os seguintes itens:

a) Título/tópico do projeto de pesquisa;

b) Área do conhecimento e área de pesquisa. Por favor, inclua sua disciplina e área de especialização;

c) Nomes dos Pesquisadores Responsáveis no Instituto Max Planck e na instituição de ensino superior e pesquisa em São Paulo;

d) Resumo do projeto de pesquisa com aproximadamente 20 linhas;

e) Informação indicando se esta é uma nova proposta ou continuação de pesquisa já financiada;

f) Revisão ou estado da arte na área ou tópico;

g) Trabalho preliminar, relatório de progresso;

h) Objetivos;

i) Cronograma de trabalho detalhado, incluindo metodologia e procedimentos;

j) Resultados esperados do projeto de pesquisa;

k) Bibliografia.

4.4. Caso sejam aprovados, os projetos de pesquisa serão financiados por cada instituição parceira para benefício de sua própria comunidade de pesquisadores. O financiamento será concedido através dos orçamentos regulares dos Institutos Max Planck e da FAPESP. Não haverá fundos específicos disponibilizados pela Sociedade Max Planck para auxílios de pesquisa MPI/FAPESP.

5. Excepcionalidades das normas e regulamentos do Auxílio à Pesquisa Regular

Excepcionalmente no âmbito dessa chamada, as seguintes condições se aplicam acima das regras do Auxílio à Pesquisa Regular:

5.1. Proponentes do Estado de São Paulo devem ser Pesquisadores Responsáveis por projetos de pesquisa vigentes financiados pela FAPESP nas seguintes modalidades: Auxílio à Pesquisa – Projeto Temático, Programa – Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes, Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs/RIDCs) e Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE). Pesquisadores Principais de Projetos Temáticos, CEPIDs/RIDCs e PITEs também são elegíveis para a submissão de propostas.

5.2. Bolsas de Treinamento Técnico não são elegíveis para financiamento pela FAPESP.

5.3. A duração máxima do projeto é de 36 meses, com orçamento máximo de R$ 100 mil por ano, incluindo itens orçamentários financiáveis e Reserva Técnica (Benefícios Complementares e para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto) aplicáveis (www.fapesp.br/rt);

6. Procedimentos para submissão das propostas

6.1. Cada proposta deve ter um Pesquisador Responsável no Estado de São Paulo e outro em um Instituto Max Planck;

6.2. O projeto de pesquisa deverá ser concebido e escrito em conjunto pelos proponentes do Estado de São Paulo e do Instituto Max Planck.

6.3. Somente o Pesquisador Responsável do Estado de São Paulo deve submeter a proposta colaborativa à FAPESP.

6.4. O pesquisador parceiro do MPI precisa se cadastrar no sistema SAGe para que possa ser indicado na proposta como membro da equipe: o cadastro deve ser feito através da opção “Sem cadastro?” da tela inicial, sendo que somente os campos indicados por asterisco (“*”) devem ser necessariamente preenchidos. Após ser indicado na proposta, o PR do MPI deve confirmar sua participação

6.5. A data limite para a submissão de propostas é 2 de dezembro de 2019 (até às 23h59 do horário local). Nenhuma proposta será recebida após a data limite de submissão, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos, a não ser aqueles explícita e formalmente solicitados pela FAPESP ou pela MPG. Propostas não recebidas até a data limite ou que não estejam em conformidade com as especificações aqui declaradas serão consideradas inelegíveis;

6.6. As propostas devem ser submetidas em inglês apenas pelo SAGe, plataforma online da FAPESP, onde todas as abas devem ser preenchidas. Submissão à FAPESP: O caminho específico para essa oportunidade é: Nova Proposta Inicial > + Outras Linhas de Fomento > + Acordos de Cooperação > + Max Planck Institutes (MPI) > + Projeto de Pesquisa Regular > + FAPESP/MaxPlanck Joint Call 2019

6.7. Os proponentes devem observar que a FAPESP se reserva o direito de rejeitar as solicitações que não cumprirem os procedimentos aqui estabelecidos.

7. Modalidades de apoio e custos elegíveis

7.1. Custos elegíveis para a FAPESP

7.1.1. O financiamento e os custos elegíveis devem estar de acordo com as normas da FAPESP para a modalidade Auxílio à Pesquisa Regular (www.fapesp.br/apr), com exceções descritas no item 5 acima.

7.1.2. Excepcionalmente para esta Chamada, um Auxílio à Pesquisa Regular pode ter a duração de até 36 meses. O orçamento máximo é de R$ 100 mil por ano, o qual deve incluir todos os custos aplicáveis de Reserva Técnica (www.fapesp.br/rt) e de Importação (www.fapesp.br/9131).

7.2. Custos elegíveis para os Institutos Max Planck:

7.2.1. O Instituto Max Planck participante fornecerá recursos equivalentes na mesma quantia na forma de acesso a infraestrutura e equipamentos especiais, financiamento de recursos humanos, despesas de viagem. Tal financiamento será garantido através da emissão da carta de compromisso institucional mencionada no item 3.2.

8. Cronograma

Anúncio da Chamada pela FAPESP e Max Planck	14 de outubro de 2019
Data limite para pré-consulta de elegibilidade à FAPESP	12 de novembro de 2019
Data limite para submissão de propostas à FAPESP	2 de dezembro de 2019
Anúncio dos resultados	10 de abril de 2020

9. Análise e seleção das propostas

9.1. Procedimento de avaliação

Os proponentes devem respeitar o procedimento de avaliação apresentado pelos Institutos Max Planck e FAPESP. As propostas que não cumprirem o estabelecido nesta Chamada não serão qualificadas para análise de mérito. Observe que a carta de compromisso institucional do Instituto Max Planck participante é exigida como prova de aprovação/elegibilidade pelo Instituto correspondente e representa o resultado da avaliação interna do MPI. As propostas consideradas elegíveis para esta oportunidade serão avaliadas através de um procedimento de três etapas:

9.1.1. A FAPESP analisará as propostas consideradas elegíveis para esta oportunidade conforme sistemática de análise descrita em: analise.

9.1.2. Após, as propostas seguirão para um Painel de Avaliação, utilizando com os seguintes critérios gerais:

i. Nível científico internacional dos grupos de pesquisa incluindo a composição da equipe de pesquisa;

ii. Complementaridade entre as equipes de pesquisa e respectivas expertises;

iii. Metodologia;

iv. Originalidade e natureza inovadora do projeto;

v. Relevância do projeto;

vi. Finalidade do projeto

vii. Viabilidade/foco do projeto;

viii. Colaboração e coordenação entre os departamentos de pesquisa;

ix. Contexto científico (adequação, experiência e infraestrutura) dos departamentos de pesquisa;

x. Necessidade/Relevância dos recursos orçamentários;

xi. Adicionalmente, grande importância é atribuída ao valor agregado da colaboração internacional, à complementaridade e sinergia entre os parceiros, à contribuição/coordenação das tarefas de pesquisa e ao intercâmbio de pesquisadores.

Um Comitê Gestor determinará quais propostas serão recomendadas para financiamento. O comitê será composto por pesquisadores especialistas nas áreas científicas relevantes das propostas. O Diretor do Max Planck Liaison Office for Latin America será membro do comitê como representante dos MPIs participantes. A recomendação de financiamento é irrevogável e, portanto, nenhum procedimento de reconsideração é possível.

10. Propriedade Intelectual

10.1. Em caso de aprovação, um Acordo (que pode ser na forma de um Memorando de Entendimento, ou Termo de Acordo) deverá ser formulado e firmado entre as instituições sede, estabelecendo como os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicações serão tratados em conjunto, respeitando as políticas de propriedade intelectual das agências financiadoras e instituições sede.

10.2. A apresentação deste documento (“Letter of Agreement”) é obrigatória antes da assinatura do Termo de Outorga nos casos de financiamento pela FAPESP.

11. Informações de contato

Questões específicas à FAPESP sobre esta Chamada de Propostas devem ser enviadas para Virginia Sanches Subiñas em: chamada-maxplanckinstitutes@fapesp.br.

Questão específicas aos Institutos Max Planck sobre esta Chamada de Propostas devem ser enviados para Carolina Abadie/Dr. Andreas Trepte em: latam@gv.mpg.de.

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