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Propostas para Núcleos de Pesquisa Orientada a Problemas em São Paulo (NPOP-SP) do Programa Ciência para o Desenvolvimento estabelecidos em colaboração entre Institutos de Pesquisa e, desejavelmente, Universidades ou Instituições de Ensino Superior, e e órgãos de governo ou empresas

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1 Introdução (volta ao índice)

1.1 Escopo

Buscam-se projetos de pesquisa internacionalmente competitivos, de médio e longo prazo, a serem executados por equipes de pesquisadores de Institutos de Pesquisa, desejavelmente em colaboração com pesquisadores de Universidades ou Instituições de Ensino Superior, em parceria com Órgãos de Governo e, sempre que possível, envolvendo Empresas ou Organizações Não Governamentais, articulados em Núcleos de Pesquisa Orientada a Problemas em São Paulo (NPOP-SP) do Programa Ciência para o Desenvolvimento.

Os projetos deverão demonstrar equipes de pesquisa capacitadas e com ampla experiência de pesquisa internacional, governança clara e efetiva, mecanismos de revisão ao longo de seu prazo de execução e metas intermediárias de sucesso bem definidas. É essencial a clara definição de objetivos ambiciosos, viáveis e bem delimitados no escopo de pesquisa orientada a problemas com impacto social e/ou econômico bem específicos dentro das temáticas listadas na seção 3.

As equipes em cada proposta devem obrigatoriamente articular pesquisadores excepcionalmente bem qualificados de Institutos de Pesquisa e, desejavelmente, de Universidades ou Instituições de Ensino Superior, em colaboração com pesquisadores de empresas ou de órgãos de governo.

As propostas devem descrever claramente qual ou quais os desafios públicos e os problemas de interesse da organização parceira (governo e, potencialmente, empresa ou terceiro setor), relevantes para objetivos estratégicos para o desenvolvimento do estado de São Paulo, que serão resolvidos ou evitados com uso dos resultados esperados da pesquisa proposta.

1.1.1 Aumento da competitividade/Políticas Públicas eficazes

A iniciativa busca propostas de pesquisa que valorizem as aplicações dos resultados, seja facilitando a conexão com órgãos públicos beneficiários de conhecimento científico e tecnológico em suas ações (e, portanto, com pesquisadores de ambos os lados, trabalhando cooperativamente), seja em pesquisa colaborativa com empresas (e, portanto, também com pesquisadores de ambos os lados, Institutos de Pesquisa/Universidades ou Instituições de Ensino Superior e Empresas, trabalhando cooperativamente). As propostas devem definir metas a serem alcançadas na difusão e transferência de tecnologia/conhecimento para a melhoria das políticas públicas, na criação de novas empresas ou outras iniciativas de impacto social ou econômico.

2 Os Núcleos de Pesquisa Orientada a Problemas em São Paulo (NPOP-SP) com colaboração entre institutos de pesquisa , universidades ou instituições de ensino superior e, e empresas e/ou governo (volta ao índice)

Um dos desafios para os sistemas de Ciência e Tecnologia existentes no mundo é como extrair da pesquisa o máximo de impacto, social ou econômico, em benefício da sociedade. Não se trata somente de usar resultados de pesquisa estocados anteriormente para aplicá-los a problemas emergentes, mas também de orientar uma certa fração da pesquisa para ser concebida, especificada e realizada tendo em mente, desde o início, problemas específicos enfrentados pela sociedade. Não se trata de afirmar que tal tipo de pesquisa não ocorra por iniciativa de pesquisadores - muitas vezes isso acontece espontaneamente quando cientistas escolhem seus objetos de pesquisa, e resultados notáveis têm sido obtidos. Entretanto uma abordagem institucional focalizada em colaboração pode contribuir para se obter resultados de forma ainda mais efetiva.

Essa consideração fundamenta a presente Chamada de Propostas de Pesquisa do Programa Ciência para o Desenvolvimento da FAPESP. Tal abordagem requer estimular e facilitar um grau de interação e colaboração entre pesquisadores e lideranças de setores como Institutos de Pesquisa com missão dirigida, Universidades ou Instituições de Ensino Superior, empresas, e órgãos governamentais que, embora possa ocorrer espontaneamente, pode ser intensificado por chamadas de propostas. A FAPESP tem aprendido sobre esse tipo de iniciativa com seus programas de Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE), Pesquisa em Políticas Públicas (PPP), e Centros de Pesquisa em Engenharia/Centros de Pesquisa Aplicada (CPE/CPA).

Essa iniciativa busca expandir a efetividade dos programas acima mencionados, estimulando e facilitando a associação entre pesquisadores de instituições com objetivos diferentes, mas potencialmente convergentes: Institutos de Pesquisa com missão dirigida, Universidades ou Instituições de Ensino Superior e órgãos de governo e/ou empresas.

O que se busca com os Núcleos do Programa Ciência para o Desenvolvimento não é criar uma solução e, posteriormente, buscar um usuário ou “aplicador”. Busca-se, em primeiro lugar, identificar alguns grandes desafios públicos enfrentados pelo governo e a partir deles concatenar diversos atores para criar a solução (ou as soluções) correspondente(s). Mais que isso, busca-se que a agenda de pesquisa (que vai buscar a solução) seja derivada do detalhamento destes desafios apontados pelos órgãos de governo, mobilizando, a partir disto, Institutos de Pesquisa com missão dirigida, Universidades ou Instituições de Ensino Superior e, potencialmente, empresas que auxiliem no desenvolvimento das soluções e na efetiva implantação das ações e políticas correspondentes.

A complexidade da concepção e execução de um projeto de pesquisa como os que se busca nos Núcleos do Programa Ciência para o Desenvolvimento requer uma forte conexão institucional entre os parceiros e meios adequados de acompanhar e avaliar rigorosamente o desempenho do projeto.

Os projetos de pesquisa dos Núcleos selecionados incluirão pesquisa internacionalmente competitiva orientada à solução de problemas com impacto social e/ou econômico bem específicos dentro das temáticas listadas na seção 3.

Deve-se entender que essa não é uma chamada que oferece apoio institucional e, portanto, divisões de pesquisa, departamentos, unidades e instituições não serão suportados como tal; buscam-se sim “projetos de pesquisa colaborativos e orientados explicitamente a problemas com relevância social e/ou econômica no Estado de São Paulo”.

Em termos gerais, espera-se que um NPOP-SP demonstre uma contribuição substancial para cada um dos seguintes objetivos:

a) Identificar, em atuação colaborativa entre pesquisadores de institutos de pesquisa de missão dirigida e, desejavelmente, de universidades (ou instituições de ensino superior), em associação com especialistas de órgãos de governo e/ou, sempre que possível, com pesquisadores de empresas, desafios de pesquisa competitivos mundialmente e que contribuam, em combinação com políticas públicas apropriadas, para superar ou minorar substancialmente os problemas com impacto econômico e social no estado de São Paulo identificados na seção 3. Tais desafios serão a base das propostas de pesquisa do Núcleo.

b) Realização, caso a proposta venha a ser aprovada pela FAPESP, de pesquisa de nível mundial e em conjunto com as organizações parceiras, para a criação de soluções para os problemas identificados.

c) Transferência de resultados e conhecimento para Secretarias de Estado do Governo do Estado de São Paulo a fim de resolverem ou minorarem substancialmente um ou mais problemas, entre os identificados na seção 3. e definidos na proposta de pesquisa.

d) Transferência de conhecimento para a sociedade, inclusive setores corporativos e/ou não governamentais e/ou públicos. Alguns exemplos de conquistas valiosas com relação a esse objetivo são:

i) Melhoria das capacitações técnicas e cientificas das Secretarias de Estado do Governo de São Paulo que auxiliem no diagnóstico e detalhamento dos grandes desafios existentes, na identificação e criação de soluções e na sua implantação.

ii) Realizar projetos em parceria com outras agências governamentais ou não governamentais que são corresponsáveis ou parceiras na formulação e implementação de políticas públicas.

iii) Facilitação da criação de pequenas empresas de base tecnológica que incorporem resultados da pesquisa desenvolvida pelo Núcleo em seus produtos ou serviços. Essas pequenas empresas podem se beneficiar do Programa de Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) na FAPESP.

2.1 Composição da equipe do Núcleo de Pesquisa

a) Cada proposta para NPOP-SP precisa apresentar pelo menos três Pesquisadores Principais (PPs).

i) Pelo menos um deles deve ser vinculado a um Instituto de Pesquisa (público ou particular, desde que qualificado pela FAPESP) no Estado de São Paulo.

ii) Serão especialmente valorizadas as propostas em que haja Pesquisadores Principais vinculados a Universidade ou Instituição de Ensino Superior no Estado de São Paulo.

b) É obrigatório haver, participando com tarefas de pesquisa bem definidas no Projeto do Núcleo, Pesquisadores Associados ou Principais vinculados aos órgãos governamentais parceiros ou às empresas potencialmente envolvidas e que tenham experiência demonstrada, mesmo que como técnicos ou especialistas, em projetos de impacto governamental ou empresarial.

c) Um fator determinante para o sucesso de um Núcleo é a existência de uma equipe com composição equilibrada de Pesquisadores Principais, Pesquisadores Associados, Pesquisadores Visitantes, Pesquisadores com Pós-Doutorado, estudantes de graduação e pós-graduação e equipe de suporte técnico, apoiados por serviços administrativos e de gestão de excelente qualidade, fornecidos pelas instituições sede e pelas organizações parceiras.

2.2 Foco da pesquisa na solução de problemas bem especificados e relevantes social e/ou economicamente

a) Espera-se que as propostas para os Núcleos do Programa Ciência para o Desenvolvimento demonstrem pesquisa em grau de excelência mundial, justificados por cada uma das seguintes razões:

i) A clara definição de objetivos viáveis em termos de criar, por meio de pesquisa avançada, solução para problemas com impacto econômico e social no estado de São Paulo bem especificados em um dos núcleos temáticos definidos na seção 3;

ii) A complexidade dos problemas pesquisados que, em muitos casos, pode exigir uma abordagem multidisciplinar;

iii) A escala, profundidade e duração das atividades de pesquisa propostas.

iv) A necessidade de interação contínua entre os membros da equipe (incluídos aí os Institutos de Pesquisa, Universidades, órgãos de governo participantes e, quando houver, demais parceiros) para atingir os objetivos científicos e/ou tecnológicos, transferindo e difundindo conhecimento.

b) O Núcleo deve ter foco em uma gama limitada de problemas complexos, para os quais se possam buscar propostas viáveis de solução por meio de pesquisa científica e tecnológica. Os problemas a serem atacados precisam ser claramente definidos e delimitados, bem como a estratégia pela qual pesquisa vai contribuir para a criação de soluções viáveis.

c) O financiamento da FAPESP para as atividades de cada Núcleo terá duração de 5 anos, com avaliações anuais cujo resultado definirá a continuidade ou não do financiamento. Os recursos alocados podem ser usados com um grau de autonomia e a FAPESP manterá supervisão permanente, com avaliações periódicas das atividades do Núcleo.

d) As dimensões, a estrutura e a operação do Núcleo devem ser determinadas com base nas atividades de pesquisa, difusão e transferência de conhecimento a serem executadas. Em particular, o Núcleo deve ser hospedado por uma Instituição no Estado de São Paulo.

i) Cada proposta deve incluir obrigatoriamente pesquisadores principais de pelo menos um Instituto de Pesquisa no Estado de São Paulo, e, desejavelmente, de uma Universidade ou Instituições de Ensino Superior no Estado de São Paulo, bem como definir a forma de participação do órgão de governo envolvido, mesmo que por meio de técnicos ou especialistas, e das empresas potencialmente envolvidas (preferencialmente sediadas no Estado de São Paulo).

ii) A participação de outros grupos de pesquisa no Estado de São Paulo ou de fora será considerada como fator de valorização da proposta quando for demonstrado tornar a proposta mais efetiva.

1) A participação de pesquisadores de fora do Estado de São Paulo submete-se a restrições de financiamento da FAPESP (ver seção 6.2.1).

iii) Propostas podem ser organizadas em torno de Auxílios Jovem Pesquisador Fase-1 ou Fase 2, Projetos Temáticos, CEPIDs ou CPEs existentes e apoiados pela FAPESP, sempre que isto signifique ampliar de forma significativa o impacto da pesquisa já com financiamento da FAPESP para as políticas públicas objeto desta chamada, ou que ampliem as parcerias com Institutos de Pesquisa, Universidades ou Instituições de Ensino Superior e empresas.

2.3 Co-financiamento e contrapartidas institucionais requeridos

a) Cada proposta precisa apresentar pelo menos um parceiro co-financiador:

i) Este parceiro deve ser, preferencialmente, um órgão governamental interessado e vocacionado para contribuir no detalhamento dos desafios e no desenvolvimento do projeto de pesquisa e na aplicação dos resultados.

ii) Podem ser aceitos, além do parceiro do setor governamental, parceiros adicionais do setor empresarial ou não-governamental (ONGs, agências multilaterais, fundos e fundações nacionais ou internacionais).

iii) Em qualquer caso é obrigatório haver um aporte de recursos ao projeto pelas entidades co-financiadoras parceiras de pelo menos R$ 1 para cada R$ 1 solicitado à FAPESP.

1) Quando houver múltiplas entidades parceiras, de quaisquer das naturezas elencadas, a soma dos aportes dos parceiros deve ser pelo menos igual ao aporte solicitado à FAPESP.

iv) No caso de parceiros governamentais (no nível municipal, estadual, federal ou internacional):

1) É obrigatório justificar a importância do projeto para o melhoramento da efetividade de políticas públicas executadas pelo parceiro e explicitar como os resultados da pesquisa proposta serão incorporados nestas políticas.

v) No caso de parceiros não-governamentais:

1) É obrigatório explicitar como o(s) organismo(s) não governamental(is) poderá(ão) contribuir para a melhoria da política pública alvo da pesquisa, sua implementação, difusão e divulgação.

b) As instituições-sede deverão garantir (ver mais detalhes na seção 6.4):

i) Contrapartida econômica demonstrada de no mínimo duas vezes o valor solicitado à FAPESP.

ii) A disponibilidade de um Gestor Executivo (GesEx) para o Núcleo, profissional com compreensão completa da estrutura operacional do Núcleo, capaz de identificar oportunidades, representar o núcleo em reuniões e debates, prever dificuldades e promover a organização em todos os níveis. Cabe ao GesEx garantir que as tarefas de gestão e administração não onerem o tempo dos pesquisadores além do mínimo aceitável. As seguintes qualificações são esperadas para o GesEx:

1) Bons conhecimentos técnicos da área, suficientes para discutir a evolução da pesquisa em fóruns que vão desde oficinas internas até conferências internacionais com agências de fomento;

2) Excelentes habilidades de comunicação. A fluência do inglês é indispensável;

3) Formação administrativa forte. Deve ser capaz de planejar, coordenar o trabalho em equipe e avaliar o progresso;

4) Visão abrangente do Núcleo, do ambiente de pesquisa em que se encontra e de seu futuro;

5) Liderança, resiliência e entusiasmo.

iii) Um Gestor de Parcerias.

iv) Um Gestor de Comunicação.

v) Toda a equipe técnica necessária para oferecer o melhor suporte de pesquisa e de outras atividades.

vi) Plano para admitir novos pesquisadores/professores nas instituições-sede: item não obrigatório, mas agrega valor significativo à proposta.

vii) Total suporte técnico e instalações para o Núcleo e para o cumprimento dos requisitos da FAPESP sobre Boas Práticas em Pesquisa, publicação em acesso aberto e plano de gestão de dados.

viii) Suporte administrativo para compras, planejamento, contabilidade e todas as outras tarefas administrativas necessárias para o funcionamento perfeito de um Núcleo do tamanho pretendido.

2.4 Governança dos Núcleos

O Núcleo deve ser dirigido por um Comitê Executivo (CE) composto pelo Pesquisador Responsável, que será o Diretor do Núcleo e responsável pelo projeto perante a FAPESP, um Vice-Diretor (apontado pela entidade parceira entre seu quadro de pesquisadores com qualificação e experiência comprovada no tema e com dedicação de pelo menos 20h/semana ao Núcleo), um Coordenador de Comunicação e um Coordenador de Parcerias. O CE deve ser apoiado por uma equipe de gestores, profissionais a serem contratados pelas Instituições-Sede que deverão executar e supervisionar todas as tarefas de gerenciamento e administrativas necessárias para a operação do Núcleo. O GesEx deve ser o Secretário-Executivo do CE, participando de todas as reuniões e sem direito a voto.

2.5 Participação de cientistas e engenheiros das empresas ou organizações governamentais parceiras

a) O Vice-Diretor do Núcleo deverá ser um pesquisador, ou profissional com notória experiência em pesquisa, vinculado à entidade parceira, designado para trabalhar numa das sedes do Núcleo, e terá as prerrogativas de um pesquisador visitante na instituição-sede (tendo acesso inclusive a suporte técnico e administrativo). O Vice-Diretor estará presente no Núcleo pelo menos 20h/semana e contribuirá científica e operacionalmente, inclusive supervisionando o processo de colaboração entre organização governamental parceira, os demais parceiros e o Núcleo. O objetivo é garantir um alto nível de interação entre o Núcleo e os demais parceiros.

b) Outros cientistas e engenheiros vinculados aos parceiros também podem fazer parte do NPOP-SP para contribuir e colaborar em projetos específicos. Eles estarão presentes no Núcleo e poderão ter as prerrogativas de um pesquisador visitante na instituição sede, inclusive contando com suporte técnico e administrativo.

2.6 Comitê Consultivo Internacional

a) Cada proposta deverá especificar a composição de um Comitê Consultivo Internacional (CCI) formado por pesquisadores brasileiros ou estrangeiros (podendo ser pesquisadores de universidades, institutos de pesquisa ou empresas), renomados internacionalmente no campo de foco do Núcleo.

b) Os membros do CCI podem ser pesquisadores com experiência em universidades, institutos de pesquisa ou empresas.

c) A FAPESP espera que o CCI desempenhe principalmente a função de orientar a operação do Núcleo, instruindo a equipe com relação a novas oportunidades de pesquisa e novas direções, visando o aumento de sua competitividade internacional.

i) O CCI não deve ser considerado um substituto do sistema de avaliação da FAPESP, que será implementado exclusivamente pela FAPESP.

ii) O CCI deve ser convocado pelo Conselho Executivo do Núcleo pelo menos uma vez por ano. Após cada reunião do CCI haverá uma reunião programada com os representantes da FAPESP, na sede da FAPESP

As propostas para essa Chamada para Propostas de Pesquisa devem incluir uma proposta para organização científica e gestão do Núcleo, que demonstre inequivocamente a possibilidade de atingir os objetivos estabelecidos.

3 Temas focais desta chamada (volta ao índice)

As propostas para Núcleos devem apresentar projetos que tratem de pesquisa orientada a problemas bem especificados e com relevância social e/ou econômica para o Estado de São Paulo.

Os detalhes relativos aos desafios listados abaixo podem ser encontrados nos respectivos sítios das secretarias do Estado do GESP associadas a este edital:

1) Secretaria de Desenvolvimento Econômico: http://www.desenvolvimentoeconomico.sp.gov.br/fapesp-lanca-chamada-ciencia-para-o-desenvolvimento/

2) Secretaria da Saúde: http://www.saude.sp.gov.br/ses/perfil/cidadao/homepage/outros-destaques/temas-para-chamada-fapesp-ciencia-para-o-desenvolvimento

3) Secretaria da Infraestrutura e Meio Ambiente: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/sima-ciencia-para-o-desenvolvimento/

4) Secretaria de Agricultura e Abastecimento: https://www.agricultura.sp.gov.br/noticias/detalhamento-dos-temas-da-chamada-fapesp-ciencia-para-o-desenvolvimento/

Portanto as propostas devem definir claramente:

a) que problemas, dentro da área temática escolhida entre as listadas abaixo, serão alvo da pesquisa proposta; e

b) quais os benefícios sociais ou econômicos esperados.

3.1 Lista de Temas

3.1.1 Saúde

1) Pesquisa sobre sistemas integrados de informação em saúde: grandes bases de dados (big-data), inteligência artificial e modelos preditivos.

2) Pesquisa em vacinas para o vírus influenza: epidemiologia, plataformas para cultivo, busca de antígeno universal, equipamentos e cadeia produtiva.

3) Pesquisa sobre Biofármacos e Imunobiológicos: anticorpos monoclonais para alvos negligenciados; imunoterapia celular; processos-piloto para geração de produtos biológicos.

4) Pesquisa sobre terapias avançadas para diagnóstico, prevenção e tratamento de câncer.

3.1.2 Energia para o desenvolvimento: eficiência energética

5) Pesquisa sobre tratamento e aproveitamento energético de Resíduos Sólidos (novos combustíveis, biogás).

6) Pesquisa sobre segurança energética e desafios do setor de energia em São Paulo: planejamento integrado, alternativas de geração distribuída, energias renováveis, sistemas de armazenamento e redes inteligentes

3.1.3 Agricultura e Abastecimento

7) Pesquisa para a sustentabilidade da agropecuária, aquicultura e agroindústria paulista: eficiência, redução de perdas e desperdício; integração de sistemas produtivos; qualidade de produtos e operações agrícolas

8) Pesquisa em Biotecnologia e Genômica para a agropecuária e a aquicultura em culturas de interesse econômico em SP: plataformas de fenotipagem e genotipagem; controle e manejo de doenças, pragas, vetores e ervas daninhas; biofertilizantes, bioestimulantes, biopesticidas.

3.1.4 Manufatura avançada e Materiais avançados

9) Pesquisa sobre materiais avançados: aplicações de materiais bi-dimensionais, terras raras, cerâmicas e polímeros para manufatura aditiva e metamateriais

10) Pesquisa sobre manufatura avançada, sistemas cyber-físicos, Internet das Coisas (IoT) na indústria, robótica colaborativa e matemática industrial para o aumento da competitividade da indústria paulista

3.1.5 Cidades Inteligentes e Segurança pública

11) Pesquisa sobre monitoramento do transporte de carga, plataforma digital, gestão de dados, geração de alertas, tecnologias mais eficientes de monitoramento inteligente.

12) Pesquisa em inteligência artificial com uso de grandes bases de dados (Big Data) em segurança pública: planejamento operacional, prevenção de crimes, atuação em crises e monitoramento de acidentes.

3.1.6 Conservação do Meio Ambiente e Sustentabilidade: pesquisa inspirada pelo modelo internacional de Centros de Síntese.

14) Pesquisa sobre resiliência às Mudanças Climáticas: Segurança Hídrica e gestão de risco e prevenção de desastres.

15) Pesquisa sobre promoção da economia de base florestal paulista: restauração de ecossistemas e conexão de vegetação por meio do uso sustentável da biodiversidade.

4 Definições (volta ao índice)

a) Núcleo Multidisciplinar de Pesquisa Orientada a Problemas (NPOP-SP): é um conjunto de pesquisadores com apoio institucional bem definido e dedicados a um projeto complexo com duração de 5 anos no qual pesquisa de classe mundial será realizada para atacar problemas bem definidos.

b) O Pesquisador Responsável (PR) é o Diretor do Núcleo e responsável por coordenar, preparar e enviar a Proposta à FAPESP. Caso esta seja aprovada, será responsável pela coordenação científica e administrativa do Projeto. O PR deve ter o endosso explícito da Instituição Sede e de outras instituições associadas, se for o caso.

c) Pesquisador Principal (PP): é um pesquisador da equipe, indicado pelo PR e aprovado pela FAPESP. Todos os PPss devem ter uma excelente experiência de pesquisa, sua participação e contribuição deve ser especificada claramente no Projeto de Pesquisa. Essa participação deve ser essencial para o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa. Os PPs podem ter direito de usar Benefícios Complementares da FAPESP.

i) O PR é necessariamente um dos PPs do projeto.

ii) Um NPOP-SP deve ter sempre mais de um PP além do PR.

d) Pesquisador Associado (PA): pesquisadores da equipe, designados pelo Pesquisador Principal e aprovados pela FAPESP, que são responsáveis por contribuir com partes bem definidas do Projeto de Pesquisa.

e) Pesquisador Associado vinculado à organização parceira: cientistas, especialistas e engenheiros da organização parceira responsáveis por contribuir com partes bem definidas de um projeto de pesquisa. Eles terão as prerrogativas de um pesquisador visitante na instituição sede.

f) Instituições-Sede: o instituto de pesquisa e as universidades ou instituições de ensino superior eventualmente participantes que sediam o Projeto. O PR deve ter vínculo empregatício com uma das ISs. A Instituição Sede deve fornecer suporte institucional para o armazenamento e o acesso ao material e equipamento para os pesquisadores do projeto. Cada proposta deve especificar de forma bem definida as tarefas a serem realizadas pelos PPs de cada uma das ISs. Tal colaboração será objeto de convênio entre as ISs e a FAPESP, caso a proposta venha a ser aprovada.

4.1 Requisitos para o PR e os PPs

a) Ter título de doutor (ou qualificação equivalente, a critério da FAPESP).

b) Demonstrar vínculo empregatício com uma instituição de ensino superior ou pesquisa no estado de São Paulo.

c) Ter produção e liderança científica ou tecnológica substanciais e comprovadas em projetos de pesquisa grandes e ousados.

d) Ter experiência demonstrada na liderança de projetos de pesquisa internacionalmente competitivos.

i) O histórico de pesquisa do PR e dos PPs deve demonstrar experiência internacional significativa em pesquisa e/ou demonstrar participação ativa em redes internacionais de colaboração em pesquisa.

e) Ter experiência e competência comprovadas nos temas em que o Projeto está envolvido, demonstradas por meio de:

i) Qualidade, regularidade e impacto da produção em pesquisa (incluindo-se resultados demonstrados de projetos de pesquisa em parceria com empresas ou governo, quando houver) do pesquisador.

ii) Treinamento, compatível com o nível na carreira e com o histórico profissional, de pesquisadores no nível universitário.

iii) Experiência em colaboração com pesquisadores de instituições no Brasil e em outros países.

iv) Capacidade de formar grupos de pesquisas com resultados reconhecidos pela comunidade de pesquisa.

v) Participação e demonstração de resultados em projetos de pesquisa colaborativos em temas correlatos aos tratados pela proposta em questão.

5 Condições necessárias para um NPOP-SP (volta ao índice)

As condições mínimas essenciais para um Núcleo são:

a) Plano de Pesquisa: a Proposta para um Núcleo deve ter como base um plano de pesquisa avançado e original que seja altamente competitivo tanto nacional como internacionalmente.

b) Instituições-Sede: deve haver PPs em pelo menos um instituto de pesquisa no Estado de São Paulo e, desejavelmente, em pelo menos uma universidade ou instituição de ensino superior. O NPOP-SP será sediado nas entidades líderes, com colaboração formalizada por meio de convênio de cooperação caso a proposta seja aprovada.

c) O compromisso formal das Instituições Sede deve incluir:

i) Uma descrição detalhada da contribuição institucional, bem como planejamentos para despesas e/ou contratação de pessoal. Nesse documento oficial, deve haver detalhes sobre contribuições com relação ao seguinte:

ii) Espaço físico e infraestrutura: a área física reservada para o Núcleo não deve oferecer apenas o funcionamento perfeito das atividades relacionadas à pesquisa, inovação e difusão, mas também interação permanente entre seus pesquisadores. Quando isso não existir completamente, a proposta deverá incluir um compromisso de criá-lo, com recursos da instituição sede ou dos demais parceiros, com um cronograma para sua construção.

iii) Pessoal designado à gestão e administração adequados do Projeto.

iv) Equipe de suporte técnico.

d) As instituições envolvidas em cada Núcleo devem preparar um documento único listando todos os compromissos institucionais assumidos pela administração máxima de cada uma das Instituições.

e) O Diretor do Núcleo, que também é o PR e a Equipe: as experiências da FAPESP e de Núcleos semelhantes em outros países têm mostrado que o sucesso da implementação dos Núcleos depende diretamente da escolha adequada de seu Diretor e da Equipe de Pesquisadores.

i) O Diretor do Núcleo, um pesquisador com uma experiência sólida em realizações em pesquisa internacionalmente competitivas na área do Núcleo, também deve ter habilidades de liderança e gerenciamento comprovadas para desenvolver projetos de grande escala.

1) O Diretor do Nucleo terá o apoio de um Gestor Executivo do Núcleo (sobre este Gestor Executivo, ver mais detalhes na seção 6.4).

ii) O PR e os PPs devem comprovar sua excelência. Eles devem ser pesquisadores que produziram trabalho de pesquisa de impacto internacional e devem ter demonstrado competência para pesquisa cooperativa dentro do tema focal do Núcleo. Espera-se que a equipe de pesquisa inclua alguns pesquisadores jovens com potencial comprovado para pesquisa. A composição da equipe deve refletir a natureza interdisciplinar do Projeto de Pesquisa.

iii) Pesquisadores em outros países ou outros estados do Brasil poderão fazer parte da equipe de pesquisa, contanto que eles tenham excelência comprovada em pesquisa. Nesse caso, o orçamento proposto pode oferecer recursos para transporte desses pesquisadores até a Instituição Sede e para sua manutenção, dentro das diretrizes do Auxílio Pesquisador Visitante da FAPESP.

f) O Núcleo deve ter um dos PPs atuando como Coordenador de Comunicação e um outro dos PPs atuando como Coordenador de Parcerias.

i) O Coordenador de Comunicação deve se responsabilizar pela comunicação ao público dos resultados obtidos pelo Núcleo. Ele será assistido por um Gestor de Comunicação, que deverá ser disponibilizado pela Instituição Sede,

ii) O Coordenador de Parcerias deve ser um pesquisador com experiência em parcerias em pesquisa e transferência de tecnologia. Ele será assistido por um Gestor de Parcerias, que deverá ser disponibilizado pela Instituição Sede, e será responsável pela coordenação das parcerias iniciais e pelo desenvolvimento de novas parcerias e busca de financiamentos adicionais para o Núcleo.

g) O PR e os PPs devem demonstrar um tempo de dedicação substancial às atividades do Núcleo.

i) Espera-se que o PR e os PPs dediquem pelo menos 20 horas por semana às atividades no Núcleo.

ii) Outros membros da equipe podem se dedicar menos, se justificável e compatível com suas responsabilidades no projeto.

h) Contratos, projetos conjuntos ou colaborações estabelecidas ou em negociação com Núcleos, departamentos ou institutos de pesquisa estrangeiros reconhecidos internacionalmente com foco em pesquisa na área do NPOP-SP são condições não exclusivas que podem tornar a proposta mais competitiva. Quando elas não são incluídas na proposta, o NPOP-SP selecionado deve estabelecer tais colaborações no primeiro ano de sua operação.

6 O financiamento dos NPOP-SP (volta ao índice)

6.1 Condições gerais

a) Para as propostas selecionadas, o financiamento será concedido inicialmente por um período de 2 anos, que poderá ser renovado, por decisão da FAPESP, até um máximo não prorrogável de 5 anos. As avaliações poderão incluir visitas ao Núcleo. A continuação do financiamento dependerá dessas avaliações. Em qualquer caso, após cinco anos, a FAPESP não terá nenhum compromisso de manter o financiamento ao Núcleo.

b) Não se espera que o financiamento da FAPESP e dos parceiros sejam o suporte único e exclusivo do Núcleo – dentro do Projeto deve haver documentação do orçamento total necessário para a operação do Núcleo e das fontes, inclusive FAPESP e parceiros, que contribuirão para cada item.

c) Um fator importante para agregar valor à Proposta durante o processo de seleção é a existência de financiamento de fontes além da FAPESP, dos parceiros e da Instituição Sede, contanto que elas estejam alinhadas com a missão do Núcleo, conforme definido no Projeto proposto.

d) Ao longo da existência de cada Núcleo espera-se que realizem esforço continuado para mobilizar recursos de outras fontes, o que será considerado indicador de sucesso e de qualidade do Núcleo.

i) Na avaliação de 2 anos as lideranças do Núcleo deverão demonstrar a mobilização de recursos extra-FAPESP e extra-parceiros iniciais para o apoio ao Núcleo.

a) O valor total oferecido pela FAPESP nessa chamada é de R$ 100 milhões, para serem aplicados ao longo de 5 anos.

b) A FAPESP selecionará não mais do que 12 propostas.

c) O valor solicitado à FAPESP em cada proposta deve se referir aos recursos necessários para os 5 anos do Núcleo e não deve superar, em cada ano, R$ 2 milhões.

i) Nesse total deve ser considerado o que a FAPESP denomina “Custo Total da Proposta”.

1) O Custo Total da Proposta inclui, além dos valores solicitados diretamente à FAPESP para apoio à pesquisa, os valores atribuídos tradicionalmente pela fundação aos Custos Adicionais para Custos Diretos de Infraestrutura para o Projeto e todas as Reservas Técnicas e custo integral de Bolsas solicitadas, incluindo potenciais bolsas BEPE no exterior (consulte a seção 2.2 do Anexo I), excluídos os recursos das entidades parceiras.

6.2.1 Itens que podem ser financiados pela FAPESP

A FAPESP está proibida por lei de oferecer suporte a salários e atividades administrativas. Por essa razão, o suporte para salários e para todas as atividades administrativas como uma contribuição institucional será essencial para tornar a criação de um Núcleo viável.

A FAPESP está proibida por lei de oferecer suporte a salários e atividades administrativas. Por essa razão, o suporte para salários e para todas as atividades administrativas como uma contribuição institucional será essencial para tornar a criação de um Núcleo viável.

a) Os itens que podem ser financiados pela FAPESP são (as normas para Itens Financiáveis estão detalhadas no Anexo I):

i) Bolsas (nos níveis de iniciação científica, treinamento técnico, mestrado, doutorado, pós-doutorado),

ii) Auxílio para pesquisador visitante,

iii) Auxílio para organização de reuniões de trabalho,

iv) Pequenos equipamentos de pesquisa com valor inferior a R$ 100 mil e cujo valor total não ultrapasse 10% do total solicitado à FAPESP. Desde que muito bem justificados. (Este edital não é para a instalação de novos laboratórios, mas sim para o uso de infraestrutura já instalada),

v) Materiais de consumo,

vi) Serviços de terceiros (sujeitos a um limite de no máximo 15% do custo e somente para serviços eventuais e que não configurem terceirização da atividade de pesquisa),

vii) Ajudas de custo para viagem, transporte, auxílio-moradia para pesquisadores visitantes.

viii) Pequenas obras civis de infraestrutura de pesquisa para a reforma ou adaptação de edificações já existentes (desde que não haja aumento da área construída) e que sejam essenciais para a adequada execução do Projeto de Pesquisa.

6.2.2 Restrições

a) Os recursos da FAPESP não podem ser usados para pagamentos de salários de qualquer natureza.

b) A lei também proíbe que a FAPESP ofereça suporte a atividades administrativas de qualquer tipo. Essas atividades, necessárias para o sucesso do Núcleo, devem ser totalmente garantidas pelas Instituições Sede, com recursos complementares oriundos de quaisquer outras fontes sendo bem documentados.

c) Os recursos da FAPESP não podem ser usados para financiar nenhuma construção de novos prédios nem de anexos para prédios já existentes.

6.3 Itens que podem ser financiados pelos parceiros co-financiadores

A FAPESP só pode aceitar como contrapartida das organizações parceiras os seguintes itens:

a) Bens de capital ou equipamentos necessários para o Projeto de Pesquisa, contanto que eles fiquem sob a propriedade das Instituições de Pesquisa públicas ou privadas ou, quando for o caso, das Universidades ou Instituições de Ensino Superior no Estado de São Paulo, após a conclusão do projeto;

b) Bolsa para estudantes universitários, de IC, Mestrado, de Doutorado e pesquisadores de Pós-Doutorado, com valores pelo menos iguais às bolsas oferecidas pela FAPESP para esses contratos, inclusive reserva técnica;

c) Aquisição de materiais para consumo, despesas de viagem e serviços necessários diretamente para o Projeto de Pesquisa;

d) Custos direcionados à infraestrutura necessária para o Projeto de Pesquisa, inclusive obras e construções;

e) Recursos de complementação salarial do corpo docente ou de pesquisadores empregados pelos institutos de pesquisa e, quando for o caso, pelas universidades ou Instituições de Ensino Superior e Pesquisa que sediam o projeto;

f) Recursos para contratar, pelo período do projeto, pesquisadores e suporte técnico necessários para o trabalho de pesquisa associado ao projeto;

g) Custos salariais de pesquisadores das organizações parceiras co-financiadoras que participem no núcleo, desde que seja demonstrado com precisão o número de horas dedicados semanalmente e as funções de pesquisa a serem desempenhadas e estas venham a ser aprovadas pela FAPESP.

h) Outros itens conforme especificamente aprovado pela FAPESP.

6.4 Apoio institucional necessário

Conforme já mencionado, a FAPESP está proibida por lei de oferecer suporte a atividades administrativas e de pagar salários. Por essa razão, o suporte para todas as atividades administrativas (compras, gestão, serviços de secretaria e outros) e o pagamento da equipe de apoio da pesquisa como uma contrapartida institucional serão essenciais para a viabilidade da criação de um Núcleo. Portanto, garantir a infraestrutura administrativa é uma parte essencial da contrapartida institucional.

As Instituições-Sede devem assegurar:

a) Pessoal e serviços para administração e gerenciamento, incluindo, no mínimo:

i) Um Gestor Executivo do Núcleo. Gestores Executivos são profissionais que fazem mais do que aliviar a carga administrativa sobre os pesquisadores. O Gestor Executivo deve ter uma compreensão completa da estrutura operacional do Núcleo, a fim de identificar oportunidades, prever dificuldades e promover a organização em todos os níveis. Um Gestor competente se esforçará para garantir que as únicas barreiras contra a pesquisa sejam os desafios científicos ou tecnológicos enfrentados pelos pesquisadores. As seguintes qualificações são esperadas:

1) Bons conhecimentos técnicos da área, suficientes para discutir a evolução da pesquisa em fóruns que vão desde oficinas internas até conferências internacionais com agências de fomento;

2) Excelentes habilidades de comunicação. A fluência do inglês é indispensável;

3) Formação administrativa forte. Deve ser capaz de planejar, coordenar o trabalho em equipe e avaliar o progresso;

4) Visão abrangente do Núcleo, do ambiente de pesquisa em que se encontra e de seu futuro;

5) Liderança, resiliência e entusiasmo.

ii) Um Gestor de Parcerias.

iii) Um Gestor de Comunicação.

b) Toda a equipe técnica necessária para oferecer o melhor suporte de pesquisa e de outras atividades.

c) Plano para admitir novos pesquisadores/professores: item não obrigatório, mas agrega valor significativo à proposta.

d) Total suporte técnico e instalações para o Núcleo e para o cumprimento dos requisitos da FAPESP sobre Boas Práticas em Pesquisa, publicação em acesso aberto e plano de gestão de dados.

e) Suporte administrativo para compras, planejamento, contabilidade e todas as outras tarefas administrativas necessárias para o funcionamento perfeito de um Núcleo do tamanho pretendido.

f) Toda a contrapartida institucional deverá ser descrita e quantificada em dados físicos e valores financeiros e econômicos: dotação, salários de pesquisadores e pessoal de apoio, instalações (planta da área a ser ocupada pelo Núcleo), equipamentos e infraestrutura a que o Núcleo terá acesso (comunicação, rede computacional, oficinas de apoio, recursos administrativos), etc. A intensidade do apoio institucional considerado necessário e qualificado pela FAPESP será item importante da avaliação das propostas pela FAPESP.

7 Acompanhamento dos Núcleos selecionados (volta ao índice)

As atividades dos Núcleos selecionados serão avaliadas anualmente por meio dos Relatórios de Progresso.

a) No final do segundo ano serão realizadas avaliações abrangentes que poderão incluir visitas. Os resultados dessas avaliações serão decisivos para a continuidade do apoio da FAPESP.

i) Se o Núcleo não for aprovado na avaliação do 2º ano, ele terá 6 meses adicionais de suporte reduzido até a desativação.

ii) Se o Núcleo for aprovado no 2º ano, ele terá seu suporte renovado por 3 anos adicionais.

b) O tempo máximo de apoio oferecido pela FAPESP para os Núcleos é de 5 anos.

8 Apresentação de Propostas (volta ao índice)

Todas as propostas serão revisadas por especialistas internacionais; portanto, devem ser apresentadas em INGLÊS e em PORTUGUÊS.

Durante o processo de revisão, o revisor poderá consultar os Currículos Lattes do PR, dos PPs e de outros membros da equipe científica; portanto, os Currículos Lattes deverão estar atualizados.

A proposta deve ser enviada pelo PR (Coordenador do Núcleo, se a proposta for aprovada), com o endosso dos dirigentes institucionais apropriados (por exemplo, em um instituto de pesquisa o endosso do Diretor, em uma Universidade Estadual do Diretor da Unidade, do Pró-Reitor de Pesquisa e do Reitor da Universidade) e dos PPs. A lista de documentos que devem ser enviados está disponível no Sistema SAGE. Um dos documentos fundamentais para o processo de análise é a Súmula Curricular (www.fapesp.br/5266) que é o principal documento de referência sobre as qualificações de cada um dos pesquisadores que compõem a equipe.

8.1 Proposta do Núcleo

Identificação da folha de rosto	Nome do Núcleo, nome das Instituições-Sede e das instituições associadas, nomes e vinculações do PR e dos Coordenadores propostos para Comunicação e Parcerias.
Resumo (30 linhas)	O resumo da proposta de pesquisa.
Sumário (até duas páginas)	a) Declaração da missão do Núcleo em termos do(s) problemas que a pesquisa a ser realizada ajudará a resolver; b) Descrição do Núcleo e de suas características específicas; c) Foco das atividades de pesquisa e sua articulação multidisciplinar; d) Atividades esperadas no desenvolvimento de Parcerias e em Comunicação; e) Justificativa para a criação do Núcleo; f) Descrição resumida da contribuição institucional.
Plano de Pesquisa e descrição de sua relevância científica (até 20 páginas, incluindo referências bibliográficas)	O Plano de Pesquisa é o cerne da Proposta do Núcleo. Ele deve descrever objetivamente os problemas (com impacto social e/ou econômico para o Estado de São Paulo e pertinentes a uma ou mais das temáticas elencada na seção 3) que a pesquisa proposta ajudará a resolver. A escolha dos problemas deve ser muito bem justificada. Deve descrever o estado da arte internacional na pesquisa nos temas e problemas focalizados, os desafios científicos e tecnológicos a serem enfrentados, bem como os meios, métodos e materiais necessários (existentes e a serem desenvolvidos no projeto) para enfrentá-los. É esperado um Plano de Pesquisa ousado e original que seja altamente competitivo, nacional e internacionalmente. Deve ser demonstrado como a estratégia escolhida influenciará a área de pesquisa de uma maneira significativa e como contribuirá à solução ou substancial minoração dos problemas alvo. O plano precisa justificar especificamente, em termos de complexidade dos problemas escolhidos como alvo e da escala e do potencial da relevância científica, o apoio oferecido e o período de duração potencial de 5 anos. Os objetivos científicos do Núcleo e as atividades de pesquisa devem ser descritos de uma maneira suficientemente detalhada para permitir a avaliação científica de seu mérito, bem como da necessidade de um Núcleo realizá-los. Eles devem estar alinhados com a declaração da Missão do Núcleo definida acima. O Plano de Pesquisa também deve mostrar como o desenvolvimento de Parcerias e ações daí derivadas contribuirão para o avanço da pesquisa e o atingimento dos objetivos. Deve também mostrar como a estratégia de Comunicação contribuirá para obter visibilidade na sociedade e internacionalmente, abrindo novas possibilidades de colaboração.

8.2 Justificativa para o Núcleo (até três páginas)

A existência do Núcleo deve ser justificada com base na natureza, importância e viabilidade das atividades a serem desenvolvidas. Ela deve ser baseada em cada um desses motivos:

a) Complexidade dos problemas a serem abordados;

b) Escala e duração das atividades de pesquisa a serem realizadas;

c) Característica multidisciplinar da pesquisa planejada;

d) Necessidade de interação contínua entre membros da Equipe.

8.3 Plano de Ação para Comunicação (PACom) (até três páginas, incluindo referências bibliográficas)

As atividades do Núcleo devem incluir a comunicação de suas atividades à sociedade em vários níveis (público em geral, lideranças da área, tomadores de decisão). A experiência prévia dos participantes com esse tipo de atividade deve ser descrita brevemente, enfatizando os resultados documentados. Cada Núcleo selecionado deverá ter um website informativo com versões em português e em inglês e deverá manter uma newsletter pelo menos bimestral em inglês, disseminada à comunidade de pesquisadores nos temas do núcleo. A equipe do projeto deve incluir um Coordenador responsável por essas atividades e um Gestor contratado pela Instituição Sede.

8.4 Plano de Ação para Parcerias (PAPar) (até três páginas, incluindo referências bibliográficas)

As atividades de pesquisa no Núcleo devem ter grande potencial para troca com outras instituições de pesquisa e transferência de conhecimento para os setores produtivos e governamentais. A proposta de Parcerias deve descrever como o Núcleo efetivará as parcerias inicialmente estabelecidas e como desenvolverá novas. A experiência prévia dos participantes com esse tipo de atividade deve ser descrita brevemente, enfatizando os resultados documentados (projetos, publicações de coautoria, patentes licenciadas ou co-licenciadas, absorção de estudantes graduados por empresas colaboradoras, etc.). O plano deve ser descrito e a viabilidade das atividades de Parcerias e de desenvolvimento de novas parcerias deve ser demonstrada por meio de projetos criados em parceria, incubação de empresas, programas de educação continuada e outras atividades. A equipe do projeto deve incluir um Coordenador responsável por essas atividades e um Gestor contratado pela Instituição Sede.

8.5 Plano de Gestão e Estrutura Organizacional para operações do Núcleo

a) Plano Gerencial, Estrutura e Governança (até três páginas): o Núcleo deve ter uma estrutura e um controle organizacionais adequados para a complexidade e a diversidade de seus objetivos. O organograma deve incluir Coordenadores responsáveis pela educação e difusão de atividades de conhecimento e o Coordenador das atividades de parceria, além de outros coordenadores que os proponentes considerem necessários. O organograma também deve mostrar como o Núcleo estará localizado na organização da Instituição Sede e como programas de pesquisa serão integrados a outras instituições. O plano deve detalhar o modelo de gestão para atividades e mecanismos de colaboração. Em termos de reuniões de equipe, pelo menos uma reunião geral plenária anual deverá ser incluída, na qual os resultados e/ou projetos e/ou planos para o período seguinte serão apresentados e discutidos, além das reuniões mensais regulares da equipe.

b) Comitê Executivo (CE) (uma página): deve ser composto por, pelo menos, o Pesquisador Responsável pela proposta (Diretor do Núcleo), o Vice-Diretor e os Coordenadores de Parcerias e de Comunicação. O GesEx deve ser o secretário Executivo do CE, sem direito a voto. Poderá haver outros membros, se necessário. O CE deve supervisionar as operações diárias no Núcleo e deve ser assistido por uma equipe de suporte apropriada vinculada à Instituição Sede.

c) Proposta para composição do Comitê Consultivo Internacional (CCI) (até duas páginas): nomes sugeridos, sua justificativa e modus operandi do CCI. A FAPESP espera que o CCI desempenhe a função principal de supervisionar o funcionamento do Núcleo e de orientar a equipe com relação a oportunidades de pesquisas, a novas direções a tomar e ao aumento da competitividade internacional da ciência e da tecnologia criadas pelo Núcleo. Os membros deverão ser pesquisadores de alto prestígio (podendo ser pesquisadores de universidades, institutos de pesquisa ou empresas), reconhecidos por sua excelência internacional, e pessoas a quem o Diretor e os Coordenadores do Núcleo têm fácil acesso.

d) Iniciativas propostas que visam atrair Jovens Pesquisadores: espera-se que o Núcleo se beneficie do Auxílio a Pesquisa para Jovens Pesquisadores da FAPESP. Essa seção deve descrever as ações planejadas com uma visão no recrutamento de jovens pesquisadores com substancial experiência internacional—no mínimo dois anos de trabalho pós-doutorado em renomadas instituições estrangeiras de pesquisa—e conquistas científicas excepcionais.

8.6 Equipe de pesquisadores e de apoio técnico

Deve ser apresentada no Sistema SAGE e deve ser preenchida com todos os Membros da Equipe, inclusive pesquisadores (incluindo bolsas pós-doutorado), técnicos, equipe de suporte administrativo e estudantes. Uma descrição das responsabilidades de cada um dos Pesquisadores Principais deve ser incluída no Plano de Pesquisa. Espera-se que o Núcleo tenha uma Equipe com uma distribuição equilibrada entre Pesquisadores Principais, Pesquisadores Associados, Pesquisadores Visitantes, Pesquisadores com Pós-Doutorado, estudantes e o suporte técnico e administrativo correspondente. Além do Diretor e Vice-diretor do Núcleo, a Proposta deve incluir:

a) O Coordenador responsável pelas atividades de Comunicação;

b) O Coordenador responsável pelas atividades de Parcerias;

c) A equipe de pesquisadores responsáveis pela execução dos projetos de pesquisa a serem desenvolvidos;

d) A proposta deve incluir a Súmula Curricular (modelo disponível no SAGE) para cada membro da equipe científica (Pesquisador Responsável - Diretor, Vice-Diretor, Coordenadores de EDC e TT, Pesquisadores Principais);

8.7 Descrição da infraestrutura disponível para o projeto

Detalhes sobre outros apoios atuais e esperados (até duas páginas): lista de outros apoios já contratados ou outros apoios esperados.

8.8 Detalhes do apoio institucional e de seus custos (até cinco páginas):

Descrição do suporte institucional oferecido pelas Instituições-Sede, inclusive informações detalhadas sobre os custos de cada item apoiado.

9 Orçamento solicitado (volta ao índice)

O orçamento proposto/solicitado deve ser composto de 4 partes:

a) Orçamento total para o Núcleo: isso deve incluir todas as fontes de recursos às quais o Núcleo terá acesso discriminando os Usos (planilha de Fontes e Usos) dos recursos em termos de grandes rubricas (Pessoal Científico, Pessoal Técnico, Pessoal Administrativo, Estudantes, Equipamentos e Material Permanente, Material de Consumo, Serviços de Terceiros);

b) Solicitação de Orçamento para a FAPESP: deve ser preenchido no formulário “R$/US$” do SAGE para a FAPESP. Ambos devem incluir uma justificativa (com base nos objetivos dos Planos de Pesquisa, de Parcerias e de Comunicação) para cada um dos itens, detalhando a relação de necessidade com o item da Proposta. Essa solicitação de orçamento para a FAPESP deve ser preparada para os cinco anos da operação do Núcleo, com estimativas justificáveis. O orçamento deve incluir o suporte solicitado da FAPESP para Pesquisa, Parcerias e Comunicação, detalhando a função a ser cumprida para cada item (Pesquisa, Parcerias e Comunicação).

c) Demonstrativo do orçamento comprometido pela entidade parceira (Anexo 2).

d) Demonstrativo do orçamento comprometido pelas Instituições-Sede, incluindo custos de pessoal, infraestrutura, serviços, equipamentos e materiais adquiridos com recursos de financiamentos anteriores da FAPESP u de outras fontes.

10 Avaliação das propostas (volta ao índice)

As propostas passarão por um processo de revisão competitivo, considerando o grau com que a proposta cumpre com cada uma das condições listadas nessa Chamada para Propostas de Pesquisa. As etapas da avaliação são:

a) Habilitação.

b) Enquadramento.

c) Análise do Mérito.

d) Para as propostas consideradas meritórias, discussão entre a FAPESP e as entidades co-financiadoras para definição dos compromissos.

e) Anúncio das propostas selecionadas, emissão dos termos de outorga pela FAPESP e início do processo de estabelecimento dos acordos entre as entidades envolvidas.

10.1 Habilitação

Verificação formal se todos os documentos especificados constam da proposta e se as restrições definidas na chamada são respeitadas (número de páginas, limites de valores solicitados e contrapartidas, cf. seção “6.O financiamento dos NPOP-SP”, etc).

a) As propostas não habilitadas são devolvidas aos proponentes informando-se as razões da não habilitação.

b) Os proponentes que desejem rebater os elementos do parecer terão a oportunidade de responder, até 5 dias após o recebimento dos pareceres.

i) Um formulário eletrônico específico será publicado no website da FAPESP para esse propósito;

c) Nessa fase não será aceita a reformulação ou adição de documentos.

10.2 Enquadramento

As propostas habilitadas são analisadas pela Coordenação Adjunta da DC FAPESP quanto ao cumprimento dos requisitos técnicos e científicos estabelecidos na presente Chamada de Propostas (inclusive e especialmente os requisitos descritos na seção “4.1 Requisitos para o PR e os PPs”) e da adequação do histórico de pesquisa do proponente aos objetivos do programa.

a) As propostas consideradas não enquadradas são devolvidas aos proponentes com um parecer informando as razões do não enquadramento.

b) Os proponentes que desejem rebater os elementos do parecer terão a oportunidade de responder, até 5 dias após o recebimento dos pareceres.

i) Um formulário eletrônico específico será publicado no website da FAPESP para esse propósito;

c) Nessa fase não será aceita a reformulação ou adição de documentos.

10.3 Análise do mérito

As propostas consideradas enquadradas são enviadas a assessores ad-hoc, pesquisadores com experiência nas áreas cobertas por cada proposta, escolhidos pelas Coordenações pertinentes (uma ou mais CAs, e CAD) da DC FAPESP.

a) Após o recebimento de todos os pareceres, os proponentes receberão excertos dos pareceres reproduzindo as críticas sobre suas propostas consideradas mais relevantes pelas Coordenações da DC FAPESP. Os proponentes que desejem rebater as críticas terão a oportunidade de responder, até 7 dias após o recebimento dos excertos dos pareceres.

i) Um formulário eletrônico específico será publicado no website da FAPESP para esse propósito;

ii) Não será aceita nenhuma revisão das propostas nesse estágio.

b) Recebidas as manifestações as propostas serão juntadas aos processos para serem consideradas pelas Coordenações pertinentes da DC, sem reenvio à assessoria.

i) As CAs emitirão um parecer que será submetido à CAD. Esta emitirá uma recomendação circunstanciada.

c) O processo de análise poderá, a critério da FAPESP, incluir entrevistas com o Pesquisador Principal e os Diretores das Instituições-Sede, bem como visitas a estas.

d) Durante o processo de Análise do Mérito a FAPESP poderá recomendar a combinação de propostas.

10.3.1 Elementos a serem analisados

Além das exigências específicas explicitadas no texto dessa Chamada, serão avaliados:

a) JUSTIFICATIVA PARA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO. A proposta deve explicar a necessidade da criação do Núcleo de Pesquisa em termos dos problemas para os quais vai propor soluções e da capacidade da equipe para tal. Esse programa não é simplesmente um mecanismo de financiamento, mas pretende contribuir na construção de Núcleos de pesquisa capazes de criar ciência de ponta orientada à resolução dos problemas bem especificados, além de transferir e difundir conhecimento.

b) FOCO. É mandatória a definição, e a correspondente justificativa, de um conjunto de problemas bem definidos que motivem o plano de pesquisa apresentado e que articule atividades de pesquisa a serem desenvolvidas.

c) MÉRITO CIENTÍFICO. Ousadia da Proposta de pesquisa, aferida pela contribuição original e de alto impacto para a área em que se insere. Consistência da Proposta científica aferida pela contextualização do problema, métodos e resultados esperados em relação ao estado da arte internacional. O Projeto deve demonstrar uma estratégia clara, ousada e realizável para a pesquisa e para sua aplicação à resolução dos problemas especificados. Deve também apresentar objetivos alcançáveis e mensuráveis a serem atingidos. É essencial que haja cronogramas realistas e detalhados para os primeiros dois anos do Projeto. O plano de pesquisa deve permitir a avaliação do potencial para criação de um Núcleo que possa se tornar uma referência mundial nos temas em que opera. Um dos elementos importantes do plano deve ser a estratégia para cooperação internacional efetiva.

d) RELEVÂNCIA E IMPACTOS ESPERADOS: Relevância dos problemas-alvo escolhidos em termos de seu potencial impacto social e/ou econômico no Estado de São Paulo; impactos esperados da pesquisa proposta na resolução ou minoração de tais problemas alvo; indicadores e métricas propostos para se avaliar a realização dos impactos esperados.

e) QUALIFICAÇÕES DO DIRETOR. O Diretor do Núcleo deve ser um pesquisador com uma experiência sólida em realizações de pesquisa internacionalmente competitivas relacionadas ao tema no qual o Núcleo trabalhará, além de ter a capacidade demonstrada de liderar e gerenciar o desenvolvimento de projetos de grande escala.

f) QUALIFICAÇÃO DOS PESQUISADORES PRINCIPAIS. Devem ser pesquisadores com experiência sólida em realizações de pesquisa internacionalmente competitivas relacionadas ao tema no qual o Núcleo trabalhará, além de terem a capacidade demonstrada ou o potencial reconhecido para liderar e gerenciar projetos de grande escala.

g) QUALIFICAÇÃO DO COORDENADOR DE PARCERIAS. Experiência em pesquisa e no gerenciamento e desenvolvimento de parcerias e transferência de tecnologia.

h) QUALIFICAÇÕES DO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO. Experiência em pesquisa e no desenvolvimento de projetos na área de comunicação e disseminação de ciência.

i) ADEQUAÇÃO DA EQUIPE DE PESQUISA. Qualificação, dimensão, experiência em pesquisa recente, equilíbrio entre membros da equipe sênior e júnior, participação de líderes emergentes, resultados anteriores dos Pesquisadores Principais na supervisão de estudantes de pós-graduação e pós-doutores. Espera-se que a equipe tenha uma composição equilibrada de Pesquisadores Principais, Pesquisadores Associados, Pesquisadores Visitantes, Pesquisadores em estágio de Pós-Doutorado, estudantes de pós-graduação e de graduação e equipe de suporte técnico, apoiados por serviços administrativos e de gerenciamento de qualidade.

j) COLABORAÇÕES INTERNACIONAIS. Qualidade e dimensões das colaborações estabelecidas ou em negociação ou em planejamento com grupos de pesquisa estrangeiros reconhecidos internacionalmente e focadas na temática da proposta. Impacto esperado na qualidade dos resultados a serem alcançados pelo projeto de pesquisa proposto.

k) COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS COM A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE PESQUISA. A qualidade e a quantidade da contribuição institucional, inclusive espaço físico a ser usado pelo Núcleo e pelo suporte administrativo e de gerenciamento, precisam ser compatíveis com a ousadia dos objetivos propostos.

l) PROPOSTA DE PARCERIAS. O desenvolvimento e intensificação de parcerias e das ações de transferência de conhecimentos para o setor público, e/ou para o setor produtivo e/ou para o terceiro setor (a composição desse mix pode variar em função do foco do Projeto em análise), deve levar ao fortalecimento do vínculo das instituições de pesquisa com o ambiente externo e contribuir para trazer para as instituições novos desafios em pesquisa e para garantir a maximização dos benefícios sociais criados pela pesquisa realizada.

m) PROPOSTA DE COMUNICAÇÃO. Os mecanismos para comunicação das atividades do Núcleo, nacional e internacionalmente, que contribuam para a visibilidade do Núcleo na sociedade e para o atingimento dos objetivos de criação de novas parcerias e contribuição à missão de empresa ou órgão governamental parceiro.

n) ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO. Fontes e usos; equilíbrio entre custos de pessoal e custos de equipamentos; adequação com os objetivos; uso efetivo e apropriado da infraestrutura multiusuário existente; acesso a outras fontes confirmadas ou potenciais; suporte institucional; relação custo/benefício.

o) RELEVÂNCIA DAS PARCERIAS E APORTES DE OUTROS RECURSOS

p) PLANO DE GERENCIAMENTO

q) COMPOSIÇÃO DO COMITÊ CONSULTIVO INTERNACIONAL

10.4 Discussão entre a FAPESP e as entidades co-financiadoras sobre o co-financiamento às propostas consideradas meritórias

Nessa fase a FAPESP discutirá com as entidades co-financiadoras sobre as propostas consideradas meritórias do ponto de vista da análise no item 10.3.

a) As entidades co-financiadoras emitirão um parecer circunstanciado para cada uma das propostas de sua alçada.

i) A critério da FAPESP, nessa fase da análise, poderão ser solicitadas, aos proponentes, revisões nas propostas em pauta para, mantendo a qualidade da proposta de pesquisa aferida nas etapas anteriores de análise, permitir enfatizar certos tópicos de especial interesse das entidades co-financiadoras.

b) Os proponentes receberão os pareceres finais emitidos pelas entidades co-financiadoras. Os proponentes que desejem rebater as eventuais críticas terão a oportunidade de responder, até 7 dias após o recebimento dos pareceres.

i) Um formulário eletrônico específico será publicado no website da FAPESP para esse propósito;

ii) Não será aceita nenhuma revisão das propostas nesse estágio.

10.5 Anúncio das propostas selecionadas, emissão dos termos de outorga pela FAPESP e início do processo de estabelecimento dos acordos entre as entidades envolvidas

a) Somente as propostas que lograrem aprovação pelos co-financiadores nos termos especificados na seção 2.3 (Co-financiamento e contrapartidas institucionais requeridos) e priorizadas pela FAPESP dentro dos recursos oferecidos pela fundação nesta chamada serão contratadas.

b) As propostas selecionadas para aprovação serão anunciadas pela FAPESP.

10.5.1 Recursos Administrativos

a) Caso algum dos proponentes tenha justificativa para contestar o resultado do julgamento das propostas, poderá apresentar recurso em formulário eletrônico específico, disponível na página web da FAPESP em que serão anunciados os resultados do processo de análise e seleção de propostas, no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data da publicação do resultado na página web da FAPESP e da disponibilização dos pareceres aos proponentes.

b) Na contagem do prazo excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos. O prazo terá início e término em dias de expediente no FAPESP.

c) A solicitação de recurso deverá ser dirigida ao Conselho Técnico Administrativo (CTA) da FAPESP.

d) Não será aceita, nesta fase, a reformulação de propostas.

e) O recurso, se admitido para análise pelo CTA, será encaminhado à Coordenação Adjunta da Diretoria Científica para emissão de parecer. Com base nos pareceres o CTA da FAPESP fará a deliberação final.

11 Cronograma da chamada (volta ao índice)

Anúncio da Chamada	20/11/2019
Prazo final para envio das propostas	18/05/2020
Anúncio das propostas selecionadas (a nova data para divulgação dos resultados do edital da chamada NPOP será divulgada oportunamente)	30/10/2020

12 Informações adicionais (volta ao índice)

E-mail: chamada-ciencia-desenvolvimento@fapesp.br

13 Implementação das propostas aprovadas (volta ao índice)

a) A FAPESP emitirá um Termo de Outorga ao Pesquisador Responsável e à Instituição-Sede principal.

b) A cooperação entre a FAPESP, a entidade parceira e as Instituições Sede será regulada por um convênio, que deve ser assinado em 90 dias após a emissão do Termo de Outorga pela FAPESP, definindo:

i) Cronograma de desembolsos financeiros e apresentação de relatório sobre os valores desembolsado;

ii) A definição e o cronograma dos resultados esperados em cada estágio do projeto;

iii) Cláusulas sobre Propriedade Intelectual, exploração comercial e confidencialidade;

iv) Prazo;

v) Outros temas de praxe.

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Anexo 1: itens que podem ser financiados pela FAPESP no edital Ciência para o Desenvolvimento (volta ao índice)

O orçamento do projeto de pesquisa apresentado à FAPESP deverá ser detalhado e cada item deverá ser justificado especificamente quanto aos objetivos dos planos propostos. (Ver o Manual de Prestação de Contas em www.fapesp.br/5835).

Entre outros itens que não podem ser financiados constam: salários de qualquer natureza, serviços de terceiros de natureza não técnica e esporádica, construção civil, aquisição de publicações, viagens (exceto para pesquisa de campo e para apresentar trabalhos em conferências científicas), serviços administrativos e materiais (ver Manual de Prestação de Contas em www.fapesp.br/5835).

Os itens que permitem financiamento incluem o seguinte.

11.1 Custos do projeto de pesquisa

a) Material permanente adquirido no Brasil ou importado, limitado ao valor de R$ 100 mil por equipamento/material e a um total inferior a 10% do valor aportado pela FAPESP ao projeto;

b) Materiais para consumo adquiridos no Brasil ou importados;

c) Serviços de terceiros eventuais e que não caracterizem terceirização da atividade de pesquisa, contratados no Brasil ou no exterior, limitados a 15% do custo orçado para a pesquisa;

d) Despesas de Transporte e Diárias para atividades ligadas diretamente à realização da pesquisa proposta, inclusive para visitas de Pesquisadores Visitantes;

e) Bolsas: poderão ser solicitadas Bolsas como Item Orçamentário (BCO) nas seguintes modalidades e de acordo com os padrões da FAPESP: Pós-Doutorado (PD), Doutorado (DR), Doutorado Direto (DD), Mestrado (MS), Iniciação Científica (IC), Treinamento Técnico (TT), Ensino Público (EP) e Jornalismo Científico (JC);

e.1) O orientador/supervisor de cada candidato à bolsa deverá ser um dos Pesquisadores Principais (o que inclui o Pesquisador Responsável).

e.2) Para cada bolsa solicitada, deverá ser apresentado um Plano de Atividades com a proposta inicial contendo até duas páginas, incluindo o Título do Projeto da Bolsa, o Resumo e a Descrição do Plano.

e.3) O plano para cada bolsa precisa ser consistente com a proposta da pesquisa e deve ser referenciado dentro da proposta da pesquisa de uma maneira que torne possível ver a conexão e a importância para o projeto proposto.

e.4) O nome do candidato à bolsa não deve ser indicado na proposta. Se a bolsa for aprovada, o pesquisador responsável pelo auxílio deverá manter um processo seletivo anunciado publicamente para selecionar os candidatos à bolsa com base no mérito acadêmico.

e.5) As regras para solicitar bolsas como um item orçamentário (IO) estão disponíveis em www.fapesp.br/2615.

e.5.i) Os candidatos à Bolsa de Pesquisa de Iniciação Científica já devem ter concluído um número suficiente de créditos relevantes para realizar o projeto de pesquisa e obter o máximo de benefício acadêmico.

e.5.ii) Candidatos para bolsas no nível de Doutorado, Doutorado Direto e Mestrado devem ter sido aceitos no programa de graduação da Instituição Anfitriã do projeto ou da Instituição dos PPs.

e.5.iii) No caso de Bolsa de Pós-Doutorado oferecida como um item orçamentário do projeto, o processo seletivo deve ser necessariamente internacional e deve ser documentado e aprovado pela FAPESP no momento em que cada Bolsa é implementada.

e.5.iv) Se os documentos que provam um processo seletivo público e internacional não forem apresentados, a bolsa não será concedida pela FAPESP.

e.6) As bolsas de Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto e Pós-Doutorado também podem ser solicitadas separadamente, como Solicitações Complementares, de acordo com o estabelecido no item 4 abaixo, em conexão com os Projetos de CPE em propostas específicas, de acordo com os procedimentos tradicionais para os Programas de Bolsa da FAPESP.

11.2 Custos adicionais (reserva técnica)

a) Para o Programa CPE, aplicam-se as regras para a Reserva Técnica em Projetos Temáticos, certas modificações em relação ao programa.

b) A Reserva Técnica é composta de três partes:

b.1) Benefícios complementares;

b.2) Parcela para custos de infraestrutura direta do projeto

b.3) Reserva Técnica para Infraestrutura Institucional de Pesquisa

c) Valem aqui as regras para RT em Auxílios Regulares, detalhadas em www.fapesp.br/rt.

11.3 Auxílio de infraestrutura de pesquisa

a) Na solicitação inicial ou no momento em que relatórios são apresentados, o Pesquisador Principal pode solicitar recursos para pequenas reformas, visando garantir a infraestrutura necessária ao desenvolvimento do projeto. São proibidas novas construções. Tal solicitação deve ser detalhadamente justificada e estar associada a aporte de contrapartida relevante pela Instituição Sede.

11.4 Solicitações complementares

Todos os itens necessários para desenvolver o projeto devem estar registrados na proposta.

Em certas condições a FAPESP poderá receber para análise Solicitações Complementares, que são solicitações associadas aos objetivos do Projeto do NPOP-SP. Os processos analisados como solicitações complementares são chamados de “Processos Vinculados”. O conceito se aplica às solicitações para Auxílio à Pesquisa – Pesquisador Visitante, Auxílio à Pesquisa – Publicação a solicitações de Bolsas no País – Regulares e Bolsas Pesquisa no Exterior – Regulares.

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Anexo 2. Uso dos recursos da entidade parceira co-financiadora (volta ao índice)

a) Os recursos disponibilizados pela entidade parceira serão desembolsados para as Instituições-Sede, sob um Termo de Convênio a ser preparado após a aprovação da proposta.

b) A FAPESP só pode aceitar como contrapartida das organizações parceiras recursos desembolsados após a análise e seleção e nos seguintes itens:

i) Bens de capital ou equipamentos necessários para o Projeto de Pesquisa, contanto que eles fiquem sob a propriedade das Instituições de Pesquisa públicas ou privadas ou, quando for o caso, das Universidades ou Instituições de Ensino Superior no Estado de São Paulo, após a conclusão do projeto;

ii) Bolsas para estudantes universitários, de Mestrado, de Doutorado e pesquisadores de Pós-Doutorado, com valores pelo menos iguais às bolsas oferecidas pela FAPESP para esses contratos, inclusive reserva técnica;

iii) Aquisição de materiais para consumo, despesas de viagem e serviços necessários diretamente para o Projeto de Pesquisa;

iv) Custos direcionados à infraestrutura necessária para o Projeto de Pesquisa;

v) Recursos de complementação salarial do corpo docente ou de pesquisadores empregados pelos institutos de pesquisa e, quando for o caso, pelas universidades ou Instituições de Ensino Superior e Pesquisa que sediam o projeto;

vi) Recursos para contratar, pelo período do projeto, pesquisadores e suporte técnico necessários para o trabalho de pesquisa associado ao projeto;

vii) Custos salariais de pesquisadores das organizações parceiras que participem no núcleo, desde que seja demonstrado com precisão o número de horas dedicados semanalmente e as funções de pesquisa a serem desempenhadas.

viii) Outros itens conforme especificamente aprovado pela FAPESP.

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Anexo 3 Instruções específicas para o sistema SAGe (diretrizes para envio pelo SAGe) (volta ao índice)

1. O Pesquisador Principal deve estar registrado no sistema SAGe:

(I) Os pesquisadores que não têm um registro no SAGe, primeiramente devem fazê-lo acessando a página do SAGe em www.fapesp.br/sage, clicando em “Sem cadastro?” e preenchendo os dados solicitados. Não basta apenas registrar-se como um usuário, é necessário preencher os dados cadastrais;

(II) Pesquisadores do Estado de São Paulo, já registrados, devem efetuar login no SAGe com a identificação e senha usuais para acessar a página inicial do sistema.

2. Na página inicial, selecione nas opções de menu "Acesso rápido – Atividades do Pesquisador", o link “Nova Proposta Inicial”.

3. Na seção Chamadas atuais, selecione e clique no link para essa Chamada de propostas.

4. O sistema exibirá o menu "Incluir proposta" na página seguinte para confirmar a Chamada selecionada.

5. Clique no botão “Incluir” para começar a preparar sua proposta.

6. Inclua os dados solicitados em todas as guias, inclusive a lista de documentos a serem anexados.

7. Atenção à obrigação de preencher todos os itens marcados com "*". É necessário submeter a proposta ao final do preenchimento. Salvar a proposta não significa que ela foi submetida à FAPESP

8. Se você tiver alguma dúvida, poderá usar o link Manuais na página inicial do SAGe e, na página Manuais, procurar explicações nos Manuais de Apoio aos Pesquisadores.

9. IMPORTANTE: é fortemente recomendável verificar periodicamente as propostas pendentes usando a opção "Validar". Isso pode ser feito repetidamente à medida em que a proposta é criada, permitindo que as providências necessárias para envio sejam tomadas a tempo. Ao selecionar a opção "Validar", o sistema SAGe apresentará os impedimentos pendentes para enviar a proposta, considerando os itens que já foram inseridos. Caso haja dúvidas sobre o uso do sistema SAGe, além dos Manuais, a FAPESP também fornece assistência no Setor de Informações (11 3838-4000).

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