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Aviso: A chamada tem um novo cronograma, com ampliação do prazo de submissão de propostas.

“Prevenção primária e secundária para câncer”

Sumário:
Prazo para submissão da proposta:	30 de julho de 2020
Anúncio dos resultados:	Março de 2021
Modalidade de Apoio:	Auxílio à Pesquisa – Políticas Públicas
Duração dos projetos:	24 meses (Fase de Pesquisa) e 10 anos (Fase de Aplicação)
Limite de recursos da chamada:	R$ 900.000,00
Submissão:	Pesquisador de São Paulo deve fazer a submissão à FAPESP (SAGe) –www.fapesp.br/sage/. Caso haja pesquisador estrangeiro associado à proposta, deverá seguir as diretrizes de sua agência financiadora. Além disso, a proposta deverá ser submetida no portal GACD por um dos pesquisadores responsáveis em cada país (Item 4.2)
Elegibilidade:	Pesquisadores do Estado de São Paulo interessados em submeter propostas devem, obrigatoriamente, consultar a FAPESP a respeito da sua elegibilidade, nos termos indicados no item 4 da Chamada, antes de iniciar a elaboração do projeto conjunto. Data limite para consulta de elegibilidade: 30 de junho de 2020
Contato na FAPESP:	Bruna C. Arenque Musa – chamada-gacd@fapesp.br

1. Introdução

1.1 O câncer está se tornando um dos mais importantes problemas de saúde pública em todo o mundo e uma das principais causas de morte prematura. Em 2018, estima-se que 18,1 milhões de pessoas foram diagnosticadas com câncer e 9,6 milhões morreram. As previsões sugerem que 30 milhões de pessoas morrerão de câncer a cada ano até 2030, dos quais 75% estarão em países de rendimento médio inferior (Lower Middle Income Countries – LMICs).

1.2 Estima-se que 30 a 50% de todos os cânceres sejam evitáveis. Especificamente, um terço das mortes globais por câncer são atribuíveis a fatores de risco comportamentais, como uso de tabaco e álcool, baixa ingestão de frutas e vegetais, obesidade e falta de atividade física. O uso de tabaco sozinho representa cerca de 22% da mortalidade por câncer. Cerca de 25% da incidência de câncer em países de baixa e média renda é atribuível a infecções evitáveis por vacinação (HPV e HBV). Dentro dos High Income Countries (HIC), padrões semelhantes são vistos em populações em condições de vulnerabilidade.

1.3 Um desafio para reduzir a incidência de câncer em populações que sofrem disparidades em todo o mundo é superar barreiras na implementação de estratégias básicas de prevenção e tratamento do câncer. A implementação de intervenções efetivas e baseadas em evidências tem sido central para o controle do câncer em muitos países. No entanto, nos países de baixa renda e em outros ambientes de poucos recursos, essas intervenções são subutilizadas ou têm impacto limitado devido a desafios de implementação que ainda não foram identificados ou estudados.

1.4 A ciência da implementação ^[1] é o estudo de estratégias para tornar as intervenções baseadas em evidências bem-sucedidas em contextos do mundo real, com o objetivo de melhorar o acesso e o uso dessas intervenções nas populações. A fim de alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas ^[2] 3.4 (“reduzir a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis em um terço até 2030”), esforços de pesquisa e cuidados de saúde são necessários para identificar e ampliar as melhores estratégias para prevenir e controlar o câncer nos países da LMIC e entre as populações em condições de vulnerabilidade nos HICs.

2. Áreas do conhecimento cobertas nesta Chamada

2.1 A Chamada “FAPESP/GACD – Prevenção primária e secundária ao câncer” receberá propostas nas áreas temáticas indicadas na Chamada GACD, Seção “Scope”, e como descritos nos itens a seguir.

2.2 As propostas devem se concentrar na pesquisa de implementação para a prevenção primária e secundária ^[3] de câncer, em países de baixa e média renda e/ou em populações que enfrentam condições de vulnerabilidade em países HICs. As propostas de pesquisa científica devem propor intervenções baseadas em evidências (incluindo a relação custo-eficácia) para os respectivos grupos populacionais, em circunstâncias contextuais definidas. Para intervenções promissoras, um período de validação limitado pode ser considerado. No entanto, o núcleo das atividades de pesquisa deve se concentrar em sua implementação em contextos reais. As intervenções propostas devem ser sensíveis à questão de gênero.

2.3 O objetivo deve ser adaptar e ampliar a implementação dessas intervenções de forma acessível e equitativa, a fim de melhorar a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer em situações da vida real. As intervenções devem satisfazer as condições e os requisitos do contexto local do sistema de saúde e social, bem como abordar quaisquer outros fatores contextuais identificados como possíveis barreiras.

2.4 Cada proposta deverá:

2.4.1 Demonstrar enfoque na pesquisa de implementação abordando a prevenção e/ou estratégias de diagnóstico precoce, derivadas do conhecimento existente sobre intervenções efetivas

2.4.2 Assegurar, para as intervenções de triagem, a capacidade local e a acessibilidade da confirmação de diagnósticos e tratamento. A via de atenção à saúde para encaminhamento de casos positivos deve ser incluída.

2.4.3 Incluir uma estratégia para testar o modelo de intervenção proposto e abordar os fatores socioeconômicos e contextuais relevantes para a região e a comunidade visadas.

2.4.4 Levar a um melhor entendimento das principais barreiras e facilitadores em nível local, nacional e internacional que afetam a prevenção e / ou o diagnóstico precoce do câncer.

2.4.5 Alinhar com as prioridades do programa nacional/regional de controle do câncer, caso houver.

2.4.6 Propor um caminho para incorporar a intervenção na política e prática de saúde local, regional ou nacional, abordando:

i. Uma estratégia para incluir políticos e autoridades locais (possivelmente fazendo parte do consórcio), bem como outras partes interessadas relevantes, tais como grupos comunitários, grupos de pacientes, prestadores de cuidados formais e informais e qualquer outro grupo, desde que relevantes desde o início, que contribuirá para a sustentabilidade da intervenção mesmo após o final do projeto.

ii. A relevância dos resultados/evidências do projeto para aumentar a intervenção em nível local, nacional e internacional e, em seguida, ampliar a adequação em relação ao contexto social, cultural e econômico local.

iii. Incluir avaliações de economia da saúde, como escalabilidade e equidade.

2.5 Os seguintes tipos de projetos NÃO se enquadram no escopo desta Chamada de Propostas:

2.5.1 Trabalhos etiológico, pesquisa mecanicista ou epidemiológica, que não façam parte de um estudo mais amplo para desenvolver abordagens científicas de implementação.

2.5.2 Replicação de estudos de eficácia e ensaios clínicos que testam a eficácia de agentes farmacológicos novos ou estabelecidos (ou combinação de agentes).

2.5.3 Ensaios clínicos de novas ferramentas de diagnóstico, dispositivos ou agentes farmacológicos. Ensaios de Fase I ou Fase II.

3. Modalidades de Apoio

3.1 Na FAPESP, as propostas submetidas nesta chamada deverão seguir as normas e orientações, incluindo aquelas relacionadas à elegibilidade, da modalidade:

I) Auxílio à Pesquisa – Programa de Pesquisa em Políticas Públicas: Esta modalidade pode financiar projetos por 24 meses (Fase de Pesquisa). A solicitação pode incluir materiais permanentes, materiais de consumo, serviços de terceiros, despesas de viagem e as seguintes modalidades de bolsas: Treinamento Técnico, Participação em Curso ou Estágio Técnico em todos os casos, de acordo com às regras da modalidade.

Note que esta modalidade de financiamento é constituída de duas fases:

Fase de Pesquisa (2 anos): Etapa financiada pela FAPESP. A ser conduzida na Instituição Sede de Pesquisa, vínculo do Pesquisador responsável pela proposta.

Fase de Aplicação: Etapa não financiada pela FAPESP, de responsabilidade da Instituição Parceira. A Instituição Parceira é o órgão responsável pela implementação da política pública que deverá estar envolvido desde o início da concepção da proposta de pesquisa. Veja normas completas da modalidade no endereço politicaspublicas. Para encontrar propostas já financiadas nesta modalidade pela FAPESP, clique aqui.

4. Elegibilidade para submissão de Propostas

4.1 Consulta de elegibilidade

4.1.1 Pesquisadores do Estado de São Paulo interessados em submeter propostas nesta Chamada devem, obrigatoriamente, consultar a FAPESP a respeito da sua elegibilidade antes de iniciar a elaboração do projeto conjunto.

4.1.2 As consultas de elegibilidade devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail: chamada-gacd@fapesp.br, contendo as seguintes informações:

a. Súmula Curricular do Pesquisador do Estado de São Paulo em inglês (conforme descrito em en/6351).

b. Nome da Instituição Parceira no Estado de São Paulo (Caso tenha dúvidas sobre a definição de Instituição Parceira por favor consulte o Item 6 das normas da modalidade) e nome do responsável pelo projeto na Instituição Parceira.

c. Caso haja, incluir nesta consulta os nomes dos Pesquisadores estrangeiros e suas respectivas Instituições de vínculo. Caso não estejam pleiteando recursos nesta Chamada, indicar como financiarão suas pesquisas.

d. Título e duração da proposta a ser submetida.

e. Orçamento total previsto a ser solicitado para FAPESP.

f. Tempo estimado de dedicação ao projeto pelo Pesquisador do Estado de SP (horas/semana).

4.1.3 Atenção: Consultas de elegibilidade serão respondidas em até 20 dias. Considerando o referido prazo, bem como o prazo final de submissão da chamada (30 de julho de 2020), nenhuma consulta enviada após o dia 30 de junho de 2020 será analisada.

4.1.4 Após a consulta, a FAPESP irá responder aos proponentes, emitindo uma Carta de Elegibilidade (válida apenas para Pesquisadores Responsáveis no estado de São Paulo, e somente para esta Chamada). Os proponentes considerados elegíveis deverão anexar a referida Carta de Elegibilidade quando da submissão da proposta completa no SAGe.

4.1.5 Apenas pesquisadores considerados elegíveis poderão submeter propostas nesta Chamada.

5. Procedimentos para preparação e submissão de Propostas

5.1 Instruções sobre a preparação das propostas de pesquisa

5.1.1 Nesta Chamada não é obrigatória a participação de um pesquisador estrangeiro na proposta. Contudo, é desejável que o pesquisador do estado de São Paulo inclua pesquisadores internacionais na proposta ou demonstre sólida colaboração com grupos no exterior. Os financiadores do GACD incentivam explicitamente pedidos que envolvam membros de equipes de mais de um país membro do GACD e apoiarão propostas bem-sucedidas por meio do co-financiamento entre as agências de financiamento. Os candidatos deverão preencher os critérios de elegibilidade e condições de financiamento específicas de cada agência.

5.1.2 A FAPESP financiará até 3 propostas no valor máximo de R$150.000,00 por proposta, por ano, por até 2 anos, incluindo itens orçamentários financiáveis e Reservas Técnicas aplicáveis (www.fapesp.br/rt);

5.1.3 Além das diretrizes dispostas nesta Chamada FAPESP-GACD, os pesquisadores do Estado de São Paulo deverão seguir as normas e orientações desta Fundação para a submissão de propostas na modalidade Auxílio à Pesquisa – Programa de Pesquisa em Políticas Públicas.

5.1.4 Cada proposta deverá envolver um pesquisador elegível no Estado de São Paulo, bem como uma Instituição Parceira elegível conforme item 6 das normas da modalidade.

5.1.5 O Projeto de Pesquisa (“Research Proposal Guidance”, que é parte integrante da proposta, deverá ser concebido e escrito em conjunto pelos proponentes do Estado de São Paulo (pesquisador na Instituição Sede e responsável na Instituição Parceira) e pelo pesquisador estrangeiro, caso haja.

5.1.6 O documento obrigatório nesta modalidade chamado “Plano detalhado para Fase de Aplicação” (Item 2.2 b das normas da modalidade) deverá contemplar informações como as descritas no item 2.4.6 do presente edital.

5.1.7 A pesquisa financiada pelo GACD envolve o intercâmbio regular de resultados de pesquisas e informações entre os projetos participantes, por meio de grupos de trabalho entre projetos e reuniões anuais conjuntas. Sempre que possível, os projetos devem harmonizar e padronizar sua coleta de dados e trocar esses dados. Os candidatos devem prever no orçamento os custos anuais da participação de dois membros da equipe em uma Reunião Científica Anual (local poderá variar anualmente). Os candidatos devem incluir custos para participação dos grupos de trabalho do GACD e outras atividades abrangentes do GACD, além do custo de seu projeto de pesquisa.

5.2 Exceções às normas FAPESP para a modalidade de apoio

5.2.1 Em adição às normas da FAPESP para Auxílio à Pesquisa – Programa de Pesquisa em Políticas Públicas, excepcionalmente para esta Chamada de Propostas:

a. O convênio ou acordo de cooperação técnica com a instituição de pesquisa proponente será exigido somente na contratação da proposta e não na submissão da proposta, como descrito no item 6ª das normas.

5.3 Submissão

5.3.1 Cada proposta deverá ser submetida à FAPESP pelo pesquisador no Estado de São Paulo (item 5.3.3 abaixo) e ao GACD (portal GACD) pelo pesquisador do Estado de São Paulo ou pesquisador estrangeiro (a ser decidido pela própria equipe da proposta).

5.3.2 A data limite para submissão de propostas à FAPESP e no portal da GACD é 30 de julho de 2020;

5.3.3 Na FAPESP a apresentação das propostas só será aceita via SAGe, no seguinte caminho:

Acessar sage.fapesp.br > “Propostas” > Nova Proposta Inicial” > “Chamadas Vigentes” > GACD - Global Alliance for Chronic Diseases / GACD – PPPP / Câncer - Chamada de Propostas (2019)

5.3.4 Todos os documentos obrigatórios solicitados pelo SAGe devem ser enviados no momento da submissão da proposta.

5.3.5 Nenhuma proposta será aceita após a data limite para a submissão (Item 5.3.2), nem qualquer adendo ou explicação a não ser aqueles explicitamente e formalmente solicitados pela FAPESP ou GACD;

6. Critérios de avaliação das propostas

As propostas submetidas nessa Chamada serão avaliadas conforme o atendimento a quatro critérios: 1) Relevância e qualidade do projeto de pesquisa; 2) Qualidade da equipe proponente; 3) Exequibilidade da proposta; e 4) Potencial impacto científico, econômico e social da pesquisa. Para um maior detalhamento por favor acesse a Chamada no portal GACD – link.

7. Documentos obrigatórios na etapa de contratação da proposta

7.1 Propriedade Intelectual

Em caso de aprovação, um Termo de Compromisso (“Letter of Agreement”) deverá ser firmado entre a Instituição de vínculo do pesquisador estrangeiro (caso haja) e a Instituição de vínculo do Pesquisador do Estado de São Paulo, no qual se especificará como os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicações serão tratados em conjunto, respeitando as políticas de propriedade intelectual de cada agência financiadora e instituições sede. Espera-se que os custos relativos à gestão de propriedade intelectual sejam acordados entre as instituições de pesquisa antes do início da mesma. A apresentação deste documento (“Letter of Agreement”) é obrigatória e deverá ocorrer antes da assinatura do Termo de Outorga nos casos de financiamento pela FAPESP.

7.2 Acordo de Cooperação com Instituição Parceira

Note que além do documento descrito no item 7.1 será obrigatória a apresentação do “acordo de cooperação técnica ou convênio” entre a Instituição Sede de Pesquisa no Estado de São Paulo e a Instituição Parceira (implementadora da política pública).

8. Cronograma

Lançamento da Chamada	Outubro, 2019
Evento FAPESP – explicação da Chamada	Fevereiro, 2020
Submissão das propostas	Até 30 de julho de 2020
Anúncio dos resultados	Março, 2021

9. Mais informações

Todas as questões relacionadas à presente Chamada de Propostas devem ser enviadas para:

FAPESP: Bruna C. Arenque Musa

E-mail: chamada-gacd@fapesp.br

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