Chamadas de Propostas
Chamada FAPESP/Foundation for Agricultural Research – FFAR 2019 – “Melhoramento de proteína de origem vegetal para consumo humano”
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Sumário |
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Prazo para submissão da proposta: |
24/01/2020 |
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Modalidades de apoio: |
Auxílio à Pesquisa – Projeto Temático, Jovem Pesquisador ou PITE |
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Duração dos projetos: |
60 meses |
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Limite de recursos da chamada: |
U$ 300.000,00 |
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Submissão: |
Pesquisador de São Paulo deve fazer a submissão à FAPESP (SAGe) –www.fapesp.br/sage. Caso haja pesquisador estrangeiro associado a proposta, deverá indicar como financiará a sua parte na pesquisa |
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Elegibilidade: |
Pesquisadores do Estado de São Paulo interessados em submeter propostas devem, obrigatoriamente, consultar a FAPESP a respeito da sua elegibilidade, nos termos indicados no item 4.1 da própria Chamada, antes de iniciar a elaboração do projeto conjunto. Data limite para consulta de elegibilidade: 2 de dezembro de 2019 |
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Contato na FAPESP: |
Bruna C. Arenque Musa – chamada-ffar@fapesp.br |
1. Introdução
1.1 O crescimento populacional e a expansão dos usos da indústria de alimentos estão impulsionando uma demanda global crescente por proteína de origem vegetal. Espera-se um crescimento populacional futuro nas regiões onde a principal fonte de proteína são as plantas. Para melhorar o rendimento de proteína das culturas básicas de base vegetal, a Fundação para a Agricultura e Pesquisa Agrícola da FFAR (FFAR) lançou Chamada de Propostas internacional com o objetivo de financiar projetos de pesquisa científica que visem melhorar a cadeia de fornecimento de proteína de origem vegetal de maneira rentável e sustentável. A oportunidade internacional encontra-se disponível em https://foundationfar.org/plant-protein-enhancement-project, com data limite de submissão e análise distintos da presente oportunidade FAPESP.
1.2 Considerando a relevância dos temas de pesquisa financiados pela FFAR e em consonância com o Objetivo 2 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: “Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável”, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo assinou Acordo de Cooperação Científica em 2018, e passou a ser parte constituinte do Consórcio Crops of the Future (FFAR/COTF). Como primeira ação no âmbito dessa parceria, a FAPESP publica a presente oportunidade de financiamento de projetos científicos para pesquisadores do Estado de São Paulo, dentro do mesmo escopo da Chamada COTF internacional.
1.3 Nesta oportunidade, a FAPESP financiará pelo menos uma proposta de pesquisa que demonstre excelência científica no tema “Melhoramento de proteína de origem vegetal para consumo humano”. A presente Chamada de Propostas apoiará pesquisas inovadoras que melhorem as características, rendimento e proteína total em plantas de consumo humano.
2. Áreas do conhecimento cobertas nesta Chamada
2.1 A Chamada FAPESP no âmbito do Acordo com a FFAR receberá propostas nas seguintes áreas:
2.1.1 Recursos genômicos e ferramental tecnológico para culturas novas ou subutilizadas
a. Serão priorizados grãos da Família Fabaceae (leguminosas/lentilhas), que sejam de uso majoritário para alimentação humana.
b. Genômica, fenômica e genética quantitativa
c. Cultura de tecidos, edição gênica e biotecnologia
2.1.2 Melhoramento das propriedades funcionais e nutricionais de proteínas de origem vegetal aplicados a alimentação humana
a. Bioquímica e metabolômica
b. Biofortificação e aumento das propriedades nutricionais
c. Melhoramento de padrão sensorial
2.1.3 Elaboração de análise mercadológica para culturas novas ou subutilizadas e/ou sistemas produtivos de proteínas alimentares derivadas de plantas
a. Risco e exequibilidade econômica
b. Potencial mercadológico
c. Pesquisa em outros fatores que impactam a implementação e comercialização
Nesta iniciativa não serão financiadas propostas que visem a compreensão de (i) transmissão de patógenos; resistência a doenças e patogenicidade; (ii) melhoramento de conteúdo proteico para fins de alimentação animal e aquicultura.
3. Modalidades de Apoio
Na FAPESP, as propostas submetidas nesta chamada deverão seguir as normas e orientações, incluindo aquelas relacionadas a elegibilidade, da modalidade escolhida, como abaixo:
I) Auxílio Pesquisa – Projeto Temático: Esta modalidade pode financiar projetos por 60 meses, de acordo com as regras da modalidade (https://fapesp.br./176).
II) Auxílio Jovem Pesquisador: Esta modalidade pode financiar projetos por 60 meses, de acordo com as regras da modalidade (www.fapesp.br/jp).
III) Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE): Esta modalidade pode financiar projetos por 60 meses, de acordo com as regras da modalidade (https://fapesp.br./61#2).
4. Elegibilidade para submissão de Propostas
4.1 Consulta de elegibilidade
4.1.1 Pesquisadores do Estado de São Paulo interessados em submeter propostas nesta Chamada devem, obrigatoriamente, consultar a FAPESP a respeito da sua elegibilidade antes de iniciar a elaboração do projeto.
4.1.2 Após a consulta a FAPESP irá responder aos proponentes, emitindo uma Carta de Elegibilidade (válida apenas para Pesquisadores Responsáveis no estado de São Paulo, e somente para esta Chamada).
4.1.3 Os proponentes considerados elegíveis deverão anexar a referida Carta de Elegibilidade, quando da submissão da proposta completa no SAGe. Apenas pesquisadores considerados elegíveis poderão submeter propostas nesta Chamada.
4.1.4 Atenção: Consultas de elegibilidade serão respondidas em até 20 dias. Considerando o referido prazo, bem como prazo de encerramento da Chamada em 24 de janeiro de 2020 e o recesso da FAPESP em janeiro, nenhuma consulta enviada após o dia 2 de dezembro de 2019 será analisada.
4.1.5 As consultas de elegibilidade devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail: chamada-ffar@fapesp.br, contendo as seguintes informações:
a. Súmula Curricular do Pesquisador do Estado de São Paulo em inglês (conforme descrito em en/6351)
b. Nome de possíveis pesquisadores parceiros que colaborarão com a proposta (se houver) ou nome da empresa parceira em caso de PITE.
c. Título preliminar da proposta, modalidade de apoio (de acordo com o item 3) e duração da proposta a ser submetida
d. Orçamento total previsto a ser solicitado para a FAPESP
e. Tempo estimado de dedicação ao projeto pelo Pesquisador do Estado de SP (horas/semana)
5. Procedimentos para preparação e submissão de Propostas
5.1 Instruções sobre a preparação das propostas de pesquisa
5.1.1 As propostas deverão ser redigidas em inglês.
5.1.2 A data limite para submissão de propostas à FAPESP é 24 de janeiro de 2020;
5.1.3 O envolvimento de pesquisadores internacionais na proposta é desejável, porém não obrigatório. Para a modalidade PITE, a empresa poderá ser nacional ou estrangeira, conforme normas da modalidade https://fapesp.br./61#2.
5.2 Exceções às normas FAPESP para a modalidades de financiamento
5.2.1 Nesta Chamada não há excepcionalidades aplicadas as modalidades.
5.3 Submissão
5.3.1 A apresentação da proposta para a FAPESP só será aceita via SAGe.
5.3.2 Todos os documentos obrigatórios solicitados no SAGe, devem ser enviados no momento da submissão da proposta.
5.3.3 Propostas apresentadas por quaisquer outros meios não serão aceitas.
5.3.4 Nenhuma proposta será aceita após a data limite para a submissão (Item 5.1.2), nem qualquer adendo ou explicação a não ser aqueles explicitamente e formalmente solicitados pela FAPESP;
5.3.5 As propostas que não estejam em conformidade com os termos das presentes orientações, não serão qualificadas para análise.
6. Propriedade Intelectual
6.1 Para propostas nas modalidades Auxílio a Pesquisa – Projeto Temático ou Jovem Pesquisador com envolvimento de pesquisadores estrangeiros, um Termo de Compromisso (“Letter of Agreement”) deverá ser firmado entre a Instituição de vínculo do pesquisador parceiro e a Instituição de vínculo do Pesquisador do Estado de São Paulo, no qual se especificará como os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicações serão tratados em conjunto, respeitando as políticas de propriedade intelectual de cada agência financiadora e instituições sede. Espera-se que os custos relativos à gestão de propriedade intelectual sejam acordados entre as instituições de pesquisa antes do início da mesma. A apresentação deste documento (“Letter of Agreement”) é obrigatória e deverá ocorrer antes da assinatura do Termo de Outorga nos casos de financiamento pela FAPESP.
6.2 Para propostas na modalidade PITE deverá ser celebrado Termo de Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Instituição Sede do projeto, a Empresa ou entidade conveniada e a FAPESP. Deverão constar do Termo de Convênio o cronograma de desembolsos financeiros, a definição e cronograma de resultados esperados em cada etapa do projeto, a definição da titularidade sobre a propriedade dos resultados e previsão de divisão dos royalties ou quaisquer haveres em razão da utilização dos direitos da propriedade intelectual decorrentes do convênio, conforme participação de cada parte, e também sobre a possibilidade de a FAPESP também ceder os mesmos direitos para outras instituições públicas ou privadas, no segundo caso mediante pagamento. Também deverá constar como Anexo do Termo de Convênio cópia do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio. Para liberação dos recursos concedidos pela FAPESP, o Convênio de Cooperação deverá ser apresentado pelo beneficiário em até 120 dias a contar da data da convocação para assinatura do Termo de Outorga. Excepcionalmente, a FAPESP poderá conceder prazo adicional de até 60 dias para a apresentação do Convênio. Em caso de não apresentação do convênio no prazo estabelecido, a concessão será cancelada. A liberação dos recursos também ficará condicionada à comprovação, pelo Pesquisador, junto à FAPESP, do aporte da contrapartida da empresa para a Instituição. A FAPESP recomenda que a tramitação desse Termo de Convênio seja iniciada imediatamente após a convocação para assinatura do Termo de Outorga e que o pesquisador responsável acompanhe a tramitação, visando evitar atrasos à execução do projeto.
7. Cronograma
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Lançamento da Chamada |
05 de novembro, 2019 |
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Submissão das propostas |
Até 24 de janeiro, 2020 |
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Anúncio dos resultados |
Até abril, 2020 |
8. Mais informações
Todas as questões relacionadas à presente Chamada de Propostas devem ser enviadas para:
FAPESP: Bruna C. Arenque Musa
E-mail: chamada-ffar@fapesp.br