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Acordo de Cooperação SABESP-FAPESP
PITE - Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica

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Sumário
Modalidade de Apoio:	PITE 2
Duração máxima:	Até 36 meses
Data limite para submissão:	11/09/2020
Contatos:	Patrícia Tedeschi – chamada-sabesp@fapesp.br

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1. INTRODUÇÃO (volta ao índice)

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, tornam pública a Terceira Chamada de Propostas de Pesquisa e convidam os pesquisadores interessados, de comprovada competência científica e tecnológica, vinculados a instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas e privadas, no Estado de São Paulo, a apresentarem propostas de projetos de pesquisa no âmbito do Acordo de Cooperação firmado entre a FAPESP e a SABESP. As propostas serão recebidas na forma e condições a seguir estabelecidas.

2. FUNDAMENTOS (volta ao índice)

O setor de saneamento apresenta algumas características estruturais que ajudam a explicar seus níveis atuais de capacidade tecnológica e, ao mesmo tempo, indicar oportunidades de inovação:

1. Fortemente atrelado ao setor público:

• Na prestação de serviços (motivações sociais);

• No Financiamento de Atividades;

• Na Gestão, Controle e Fiscalização.

2. Setor regulado;

3. Caracterizado por Economia de escala;

4. Investimentos intensivos e elevados;

5. Baixa colaboração da cadeia do setor;

6. Longo período de maturação (Trajetórias Tecnológicas de Longo Prazo);

7. Predomínio de Inovações Incrementais;

8. Dominado pelos fornecedores de materiais, serviços e equipamentos - “Supplier dominated”.

• Inovação principalmente por compra de equipamentos e materiais

• Investimento “in-house” em Pesquisa e Desenvolvimento reduzido

A ampliação da capacitação e da densidade do conhecimento científico e tecnológico em temas de interesse do setor de saneamento é um fator essencial para subsidiar as inovações no setor.

A Figura 1, a seguir, ilustra a cadeia produtiva e inovativa do setor, identificando também os processos principais do ciclo de saneamento.

Figura 1: Cadeia produtiva e inovativa do setor de saneamento

A SABESP, sendo empresa líder em saneamento no Estado de São Paulo e protagonista histórica da modernização tecnológica e inovação no setor, tem naturalmente o papel de agente indutor de projetos de pesquisa que produzam conhecimento e tecnologias que apontem para:

1) A ampliação da eficiência operacional do ciclo de saneamento:

a. Redução de custos e de perdas;

b. Ganhos de produtividade;

c. Eliminação de gargalos e promoção de inovações incrementais nas tecnologias em operação;

d. Melhoria das práticas de operação e manutenção.

2) O desenvolvimento e integração de esforços de inovação:

a. Estímulos aos esforços de P&D e à implantação dos resultados inovadores em instalações reais (scale up);

b. Ampliação das competências de buscar, comprar, adotar e integrar tecnologias;

c. Capilarização de soluções localmente apropriadas, aproveitando o caráter administrativamente descentralizado e tecnologicamente diversificado da empresa.

3) Novas oportunidades:

a. Transição para novos padrões tecnológicos;

b. Novos negócios que permitam diversificação e atendimento de demandas específicas.

O objetivo da SABESP e da FAPESP nesta Chamada é selecionar e apoiar projetos de pesquisa em parceria com instituições de pesquisa paulistas que forneçam resultados consistentes, a partir de problemas formulados cientificamente, para os desafios tecnológicos que atualmente impeçam ou dificultem a modernização tecnológica do setor de saneamento.

As diretrizes gerais de inovação apresentadas acima devem balizar as propostas de pesquisa e as metodologias. A SABESP encoraja a proposição de projetos de pesquisa orientados a situações reais de aplicação, com testes e intervenções em suas unidades operacionais, plantas piloto in situ e unidades de demonstração em escala real ou próxima da real.

3. TEMAS RELEVANTES PARA A TERCEIRA CHAMADA DE PROPOSTAS DE PESQUISA (volta ao índice)

Em continuidade ao Acordo de Cooperação FAPESP – SABESP, esta Terceira Chamada de Propostas de Pesquisa procura ilustrar algumas demandas prioritárias para o setor de saneamento.

Estes temas visam fornecer subsídios para que os institutos de pesquisa conheçam melhor os problemas enfrentados pelas empresas de saneamento e proponham estudos com enfoque em inovação. A descrição destes temas está no Anexo I.

4. ELEGIBILIDADE (volta ao índice)

As condições de participação na Chamada de Propostas de Pesquisa listadas a seguir serão rigorosamente aplicadas. Propostas que violem alguma das condições serão excluídas.

a. As propostas devem ser apresentadas por pesquisadores de Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa, públicas ou privadas, do Estado de São Paulo. Aplicam-se as condições e restrições do Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica 2 (PITE 2), excluindo-se aquelas restrições e condições explicitamente excepcionadas nesta Chamada de Propostas de Pesquisa.

b. Propostas que estejam incompletas, imprecisas, ou que de alguma maneira não estejam aderentes aos termos desta Chamada, segundo análise pelo Comitê Gestor da Cooperação FAPESP-SABESP, serão excluídas.

5. CARACTERÍSTICAS DAS PROPOSTAS DE PESQUISA (volta ao índice)

As propostas deverão buscar alguns ou todos os seguintes objetivos de pesquisa:

a. Soluções em situação de uso: os projetos devem propor soluções novas e criativas para problemas críticos do saneamento. As propostas devem priorizar a complexidade dos sistemas reais de saneamento em detrimento a modelos simplificados e testes de bancada. A FAPESP e a SABESP encorajam abordagens ousadas, originais e não convencionais para os desafios científicos e tecnológicos centrais nos temas listados.

b. Relevância imediata: A FAPESP e a SABESP buscam projetos que sejam intensamente conectados ao desenvolvimento de tecnologias baseadas em conhecimentos avançados e relevantes para a empresa. Os objetivos devem ser específicos, mensuráveis e orientados a resultados com métricas tangíveis.

c. Disseminação e comunicação: Os resultados da pesquisa devem ser amplamente comunicados nas comunidades científicas relevantes, usando-se canais acadêmicos estabelecidos tais como conferências internacionais e revistas científicas arbitradas. Todos os projetos selecionados devem resultar em presença detalhada na Web e relevantes apresentações em conferências e publicações. Outros canais para o desenvolvimento comunitário podem incluir workshops regionais, seminários de pós-graduação e itens curriculares como cursos ou materiais para cursos.

d. Propriedade intelectual dos resultados: os direitos de propriedade intelectual sobre os resultados serão objeto de cláusula em termo de convênio entre a FAPESP, a SABESP e a Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa, pública ou privada, do Estado de São Paulo que sediará cada um dos projetos selecionados. A FAPESP, a SABESP e a Instituição de Pesquisa se comprometem a buscar os instrumentos para proteção da propriedade intelectual, de tal forma que a obtenção desta, seja por meio de patentes ou outras, não represente obstáculo à comunicação dos resultados em canais científicos e técnicos.

6. RECURSOS DESTINADOS A ESTA CHAMADA (volta ao índice)

a. O total de recursos oferecido pela FAPESP e pela SABESP para atender a todas as propostas selecionadas nesta Terceira Chamada de Propostas de Pesquisa é de R$ 18.000.000,00, sendo R$ 9.000.000,00 disponibilizados pela FAPESP e R$ 9.000.000,00 pela SABESP . A adequação do orçamento proposto aos objetivos e à capacidade da equipe proponente constitui-se em aspecto relevante que será considerada na análise e seleção das propostas. A FAPESP e a SABESP se reservam o direito de propor orçamentos menores do que os solicitados para algumas das propostas selecionadas.

7. DURAÇÃO DO PROJETO (volta ao índice)

As propostas deverão ser para projetos com duração de até, no máximo, 36 meses.

8. FORMATAÇÃO DAS PROPOSTAS (volta ao índice)

A proposta deve indicar claramente os problemas e as oportunidades a serem abordados e o impacto potencial se a pesquisa for bem-sucedida. Deve abordar especificamente os objetivos quantificáveis listados nesta Chamada de Proposta de Pesquisa e fornecer os principais pontos que reflitam o progresso em relação a eles.

Cada proposta deve conter os itens e documentos disponíveis no Sistema SAGe.

No SAGe, devem também ser listados todos os pesquisadores participantes, através do preenchimento da aba Dados Gerais do Projeto > Pessoas Envolvidas, com a definição da carga horária semanal de dedicação. Cada participante deve concordar com sua participação no projeto através do sistema SAGE.

8.1. Roteiro para Formatação do Projeto de Pesquisa para esta Chamada de Propostas (volta ao índice)

O Projeto de Pesquisa deve ser elaborado conforme as diretrizes do Anexo II.

9. COMUNICAÇÕES RELATIVAS A ESTA CHAMADA DE PROPOSTAS DE PESQUISA (volta ao índice)

Dúvidas sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa devem ser encaminhadas para: Chamada-sabesp@fapesp.br

10. ANÁLISE E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS DE PESQUISA (volta ao índice)

As solicitações encaminhadas à FAPESP nas suas diferentes linhas de fomento são analisadas usando-se a sistemática da análise pelos pares (analise).

Esta análise será realizada usando-se pareceres de assessores ad hoc, das Coordenações de Área e Adjuntas da FAPESP, de acordo com os critérios para seleção de Auxílios à Pesquisa tradicionais da FAPESP e do Comitê Gestor da cooperação FAPESP-SABESP.

Não participarão do processo de análise e seleção de propostas pesquisadores participantes em alguma outra proposta submetida.

Todas as propostas serão analisadas usando-se os seguintes critérios:

a. Aderência aos termos especificados nesta Chamada.

b. Originalidade e ousadia da proposta de pesquisa acadêmica, em relação às linhas de pesquisa propostas; objetivos de pesquisa bem definidos e que, se atingidos, tenham o potencial de ter impacto significativo no campo de pesquisa.

c. Qualidade do projeto de pesquisa, na especificação clara dos objetivos, dos desafios a vencer e dos meios e métodos científicos, técnicos e materiais para isso, em relação ao estado da arte no campo.

d. Qualificação do pesquisador proponente e sua equipe, demonstrada por histórico anterior de resultados de pesquisa em áreas relevantes a esta Chamada, finalização bem sucedida de projetos anteriores, prêmios e reconhecimentos por atividade docente e publicações, demonstradas nas Súmulas Curriculares dos pesquisadores principais.

e. Viabilidade da execução do projeto, incluindo a adequação dos recursos disponíveis, apoio institucional, razoabilidade dos cronogramas, quantidade e qualificação dos participantes.

f. Inovação tecnológica, potencial de gerar inovações tecnológicas e benefícios para a empresa parceira.

g. Orçamento proposto, itens adequadamente justificados, relação favorável entre os custos do projeto e os benefícios esperados.

h. Potencial para ampla disseminação e uso da propriedade intelectual criada, incluindo planos para publicações científicas e apresentações em conferências bem como planos para distribuição dos conteúdos em múltiplos formatos e linguagens.

i. Formação de novos pesquisadores e profissionais, propiciada pela execução do projeto.

11. CRONOGRAMA (volta ao índice)

Evento	Data
Publicação da Chamada no Portal da FAPESP. Propostas podem ser submetidas a qualquer momento.	11/02/2020
Última data para recebimento de propostas.	11/09/2020
Publicação dos resultados do processo de análise e seleção	13/03/2021

12. RESULTADO DA CHAMADA (volta ao índice)

O resultado final sobre cada proposta analisada será comunicado ao interessado e a lista de propostas concedidas será publicada na página da FAPESP.

13. CANCELAMENTO DA CONCESSÃO (volta ao índice)

A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP, por ocorrência, durante sua execução, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da Diretoria Científica da FAPESP, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

14. CONCESSÃO E CONTRATAÇÃO DAS PROPOSTAS (volta ao índice)

Caso a solicitação seja concedida, será lavrado Termo de Outorga, o qual deverá ser assinado pelo pesquisador responsável e pelo responsável pela instituição. Após a assinatura do Termo de Outorga, deverá ser celebrado Termo de Convênio entre a FAPESP, a SABESP e a Instituição Sede do projeto, conforme disposto em pite/#17.

15. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS (volta ao índice)

Os resultados obtidos deverão ser demonstrados nos Relatórios Científicos, que deverão ser encaminhados nas datas estabelecidas no Termo de Outorga.

As Prestações de Contas devem ser apresentadas, também nas datas estabelecidas no Termo de Outorga, de acordo com as instruções disponíveis em https://fapesp.br./1416.

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