Convênios e acordos de cooperação
FAPESP / M-ERA.NET 2020 – Ciência de Materiais e Engenharia
Uma colaboração entre o consórcio M-ERA.NET
e
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Sumário |
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Prazo para submissão da pré-proposta: |
16 de junho de 2020 |
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Anúncios dos resultados: |
Outubro de 2020 – resultados das pré-propostas e orientações aos aprovados para apresentação das propostas completas até 19/11/2020. |
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Modalidade de Fomento: |
Auxílio à Pesquisa Regular (APR) ou Programa FAPESP Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE – Fase 2) |
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Duração máxima dos projetos: |
36 meses |
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Limite de recursos por projeto: |
Máximo de R$ 300.000,00 para APR e R$ 1.000.000,00 para PIPE – Fase 2 |
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Submissão: |
Pesquisador do estado de São Paulo deve fazer a submissão à FAPESP (SAGe) - www.fapesp.br/sage/ e o Pesquisador líder do Consórcio deve fazer a submissão ao M-era.Net: https://m-era.net/submission/submission/call-2020/pscall_view. |
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Elegibilidade: |
Pesquisadores do Estado de São Paulo devem, obrigatoriamente, consultar a FAPESP a respeito da sua elegibilidade, nos termos indicados no item 4 da própria Chamada, antes de iniciar a elaboração do projeto conjunto. |
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Contato na FAPESP: |
Virginia Sanches Subiñas - chamada_meranet@fapesp.br. |
Chamada M-era.Net 2020 publicada em https://m-era.net/joint-calls/joint-call-2020
1 Introdução
M-era.Net é uma rede financiada pela União Europeia, criada para apoiar e incrementar a coordenação dos programas europeus de fomento à pesquisa em Ciências e Engenharia de Materiais. O objetivo do consórcio M-era.Net é financiar projetos transnacionais de alto risco em P & D abordando temas como Ciência de Materiais e Engenharia, incluindo micro e nano tecnologias, processos e tecnologias de produção. Os objetivos específicos da Chamada M-era.Net 2020 (https://m-era.net/joint-calls/joint-call-2020) são aumentar a sinergia, o apoio à cadeia de inovação, a cooperação internacional, a interdisciplinaridade e os benefícios socioambientais.
Para fomentar a colaboração científica entre pesquisadores de São Paulo, Brasil, e seus parceiros do M-era.Net, a FAPESP anuncia publicamente que irá receber, no âmbito da Chamada M-era.Net 2020, propostas de interessados, vinculados a Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa e a Empresas do Estado de São Paulo.
Os pesquisadores interessados deverão seguir as orientações da própria Chamada M-era.Net.Net 2020 (disponíveis em https://m-era.net/joint-calls/joint-call-2020/call2020_guideforproposers.pdf/view) e também as orientações descritas a seguir.
2 Áreas do conhecimento cobertas nesta Chamada
A Chamada FAPESP/M-era.Net abrange os 6 (seis) tópicos indicados no Item 3.1 (Objectives and Topics) da Chamada M-era.Net (disponíveis em https://m-era.net/joint-calls/joint-call-2020/call2020_guideforproposers.pdf).
3 Modalidades de Fomento
Na FAPESP, as submissões da pré-propostas deverão seguir as normas e orientações, inclusive as relacionadas à elegibilidade, das modalidades Auxílio à Pesquisa - Regular (www.fapesp.br/137) ou Programa de Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas – PIPE – Fase 2 (www.fapesp.br/pipe). Exceções às normas estão indicadas no item 5.2 desta Chamada.
4 Elegibilidade para submissão de Propostas
4.1 Consulta de elegibilidade
Pesquisadores do Estado de São Paulo interessados em participar desta Chamada devem, obrigatoriamente, consultar a FAPESP a respeito da sua elegibilidade, antes de iniciar a elaboração do projeto conjunto. A resposta será dada em, no máximo, 20 dias. Pesquisadores Responsáveis considerados aptos a submeter pré-propostas receberão uma Carta de Elegibilidade que deverá ser anexada no SAGe.
Considerando que 16/06/2020 é o prazo final para submissão de pré-proposta ao Consórcio M-era.Net, as consultas de elegibilidade recebidas pela FAPESP após 27/05/2020 poderão não ser respondidas em tempo hábil.
Apenas pesquisadores considerados elegíveis poderão submeter pré-propostas nesta Chamada.
a. As consultas de elegibilidade devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail: chamada_meranet@fapesp.br, contendo as seguintes informações:
a.1. Súmula Curricular do Pesquisador do Estado de São Paulo em inglês (conforme modelo disponível em www.fapesp.br/en/6351);
a.2. Nome dos pesquisadores parceiros no exterior e suas respectivas instituições de vínculo;
a.3. Título e acrônimo da proposta a ser submetida;
a.4. Orçamento a ser solicitado à FAPESP e para cada uma das agências participantes;
a.5. Modalidade de financiamento pretendida (Auxílio à Pesquisa Regular ou PIPE – Fase 2) e tempo estimado de dedicação ao projeto pelo Pesquisador do Estado de SP (horas/semana).
5 Procedimentos para participação na Chamada
5.1 Instruções sobre a preparação das pré-propostas de pesquisa
a. Cada pré-proposta deverá ter um Pesquisador Responsável no Estado de São Paulo e, de acordo com as diretrizes da Chamada M-era.Net, envolver no mínimo três pesquisadores de pelo menos dois países diferentes, também participantes da Chamada M-era.Net 2020. O “consórcio de pesquisadores” pode incluir pesquisadores de países/regiões que não participam da Chamada M-era.Net 2020, desde que não coordenem pré-propostas, estejam aptos a custear as próprias despesas de pesquisa e não solicitem recursos.
b. A descrição do Projeto de Pesquisa é parte integrante da proposta e deverá ser elaborado em conjunto pelos proponentes do Estado de São Paulo e do exterior, e de acordo com o formato descrito a seguir (item c);
c. A descrição do Projeto de Pesquisa deve conter até 22 páginas e ser deve seguir o item 2 - PROJECT DESCRIPTION do Pre-Proposal form do M-era.Net Call 2020 (https://m-era.net/joint-calls/joint-call-2020), apresentado ao M-era.Net pelo pesquisador coordenador da proposta (Coordinator), e abordar:
Excelência
i. Objetivos do projeto e resultados esperados;
i. Relevância dos objetivos para o tópico da Chamada ao qual o projeto está relacionado;
iii. Concepção e abordagem;
iv. Ambição (estado da arte, progresso, originalidade e/ou inovação do approach proposto);
Impacto
v. Contribuição e impacto dos resultados em nível europeu ou internacional, em relação ao tópico da Chamada ao qual o projeto está relacionado;
vi. Benefícios Científicos
vii. Benefício Econômicos
Implementação
viii. Execução (work packages);
Descrição do Consórcio
vii. Descrição do Consórcio, informando o papel e a qualificação de cada Pesquisador Responsável participante do projeto;
viii. Benefícios da cooperação transnacional para o Consórcio e para cada Pesquisador Responsável;
Cálculo de Custo
ix. Sumário de orçamento, informando o valor total do projeto e os valores solicitados por cada Pesquisador Responsável às suas respectivas agências de financiamento.
d. Os proponentes deverão seguir o cronograma da Chamada M-era.Net (disponível em
https://m-era.net/joint-calls/joint-call-2020/call2020_guideforproposers.pdf/view);
e. Na FAPESP, a pré-proposta deve ser submetida até 16/06/2020.
5.2 Exceções às normas FAPESP para as modalidades Auxílio à Pesquisa – Regular (APR) e PIPE – Fase 2 para esta Chamada:
a. A duração dos projetos, em ambas as modalidades, poderá ser de, no mínimo, 24 meses e, no máximo, 36 meses;
b. A FAPESP disponibilizará no máximo €400.000,00 para esta chamada:
b.1.Para a modalidade Auxílio à Pesquisa Regular (APR) o orçamento total solicitado à FAPESP, incluindo os itens de Reserva Técnica (Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto, Benefícios Complementares e Reserva Técnica de Importação - se houver) e eventuais bolsas, não poderá ser superior a R$300.000,00 por projeto com 36 meses de duração. Para projetos com duração inferior a 36 meses, o valor máximo será proporcionalmente menor.
b.2 Para a modalidade de Programa FAPESP Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) – Fase 2 o orçamento total solicitado à FAPESP deve obedecer às normas da referida modalidade. Excepcionalmente, o projeto poderá ter duração de até 36 meses.
5.3 Submissão da pré-proposta
a. As pré-propostas devem ser submetidas unicamente por via eletrônica através do Sistema de Apoio a Gestão (SAGe) da FAPESP, disponível no endereço www.fapesp.br/sage, utilizando o seguinte caminho específico “Nova Proposta Inicial > Chamadas Vigentes > M-ERA.NET Consortium”. Pré-propostas apresentadas por quaisquer outros meios não serão aceitas;
b. Nenhuma pré-proposta será aceita após a data limite para a submissão (16/06/2020), nem qualquer adendo ou explicação a não ser aqueles explicitamente e formalmente solicitados pela FAPESP ou pela secretaria da Chamada M-era.Net 2020;
5.4 Preparação e submissão da proposta completa
a. Somente Pesquisadores Responsáveis por pré-propostas aprovadas serão convidados a enviar propostas completas. O envio deverá ser realizado em resposta a diligência aberta no sistema SAGe.
b. A proposta completa deve seguir as orientações do M-era.Net e ser apresentada ao M-era.Net pelo pesquisador coordenador do Consórcio (Principal Investigator) e à FAPESP pelo pesquisador parceiro em São Paulo.
6 Análise e Seleção
Apenas propostas completas aprovadas pela FAPESP e pelo M-era.Net serão financiadas. A decisão final sobre os projetos aprovados que receberão financiamento é tomada em conjunto pelos representantes das agências participantes da Chamada M-era.Net em “Final Funding Decision” seguindo a lista de classificação do Consórcio M-era.Net. A metodologia de análise e seleção não contempla solicitações de reconsideração as quais, portanto, não serão aceitas.
7 Propriedade Intelectual
Em caso de aprovação, um Termo de Compromisso ("Consortium Agreement”) conforme modelo orientado pelo M-era.Net deverá ser firmado entre cada uma das Instituições de vínculo dos pesquisadores participantes do projeto e a Instituição de vínculo do Pesquisador do Estado de São Paulo, no qual se especificará como os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicações serão tratados em conjunto, respeitando as políticas de propriedade intelectual de cada agência financiadora e instituições sede. Espera-se que os custos relativos à gestão de propriedade intelectual sejam acordados entre as instituições de pesquisa, antes do início da mesma. A apresentação desse documento (“Consortium Agreement”) é obrigatória e deverá ocorrer antes da assinatura do Termo de Outorga, nos casos de financiamento pela FAPESP.
8 Mais informações
8.1 Todas as questões relacionadas à presente Chamada de Propostas devem ser enviadas para:
FAPESP: Virginia Sanches Subiñas
E-mail: chamada_meranet@fapesp.br
8.2 Informações relativas à parceria estão disponíveis em: