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FAPESP solicita aos pesquisadores que reprogramem cronograma de importações
Decisão leva em conta o impacto da queda de arrecadação do ICMS na receita da Fundação, desvalorização do Real e a necessidade de assegurar a manutenção da qualidade das pesquisas
Atendendo à decisão de seu Conselho Superior, a FAPESP solicita aos pesquisadores principais, responsáveis por auxílios à pesquisa com elevado saldo em moeda estrangeira, que reprogramem os cronogramas de importações, especialmente de bens permanentes, de forma a dilatar no tempo o impacto financeiro dessas compras e encontrar um fluxo geral compatível com as finanças da FAPESP. Serão priorizadas importações de bens em pesquisas associadas ao tema da COVID-19 e as importações de material de consumo.
A decisão levou em conta estimativas preliminares da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo de queda de R$ 16 bilhões na arrecadação tributária de São Paulo para o ano de 2020 e o consequente impacto nas receitas da FAPESP no período, de cerca de 10% em relação a 2019; a acentuada desvalorização do Real em relação às principais moedas internacionais – cerca de 1/3 do orçamento da Fundação é com dispêndios em moeda estrangeira (bolsas no exterior e importações) –; e a necessidade de assegurar a manutenção da qualidade da pesquisa que se realiza em São Paulo e o permanente apoio da Fundação a essas atividades.
Os pesquisadores principais com saldo para importações receberão em breve, por meio eletrônico, solicitação para que encaminhem à FAPESP um conjunto de informações relacionadas à aquisição de bens e serviços importados (material permanente, material de consumo e serviços de terceiros) já constantes do Termo de Outorga e Aceitação, para que seja possível atender essas solicitações de forma compatível com as disponibilidades orçamentárias da FAPESP.
A íntegra do comunicado do CTA e a lista de informações que serão solicitadas aos pesquisadores estão disponíveis no endereço: www.fapesp.br/14204.