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Conservation and restoration of degraded ecosystems and their biodiversity, including a focus on aquatic systems (BIodivRestore)

Orientações para proponentes no estado de São Paulo

Sumário	FAPESP (São Paulo), CONFAP e as iniciativas ERA-NET da Comissão Europeia Water JPI (Joint Programming Initiative) e BiodivERsA (Research on Biodiversity and Ecosystem Services) lançam Chamada de Propostas sobre “Conservation and restoration of degraded ecosystems and their biodiversity, including a focus on aquatic systems”.
Data limite para consulta de elegibilidade:	18 de novembro de 2020
Data limite para submissão de pré-propostas para o Secretariado:	7 de dezembro de 2020
Modalidade de Apoio:	Auxílio à Pesquisa – Regular (excepcionalidades descritas no item 3.1)
Duração do projeto:	Excepcionalmente 36 meses
Total de recursos disponibilizados pela FAPESP:	€ 400 mil
Elegibilidade:	Pesquisadores vinculados a Instituições de ensino superior e pesquisa do estado de São Paulo incluindo, excepcionalmente, beneficiários de Auxílio na modalidade Jovem Pesquisador (Item 4.b), sendo obrigatória a consulta preliminar de elegibilidade. Um pesquisador proponente da FAPESP só poderá estar inscrito em uma única proposta internacional a ser submetida.
Submissão:	Na data de fechamento da Chamada nenhum documento de submissão deve ser encaminhado à FAPESP. O pesquisador líder do projeto multinacional deverá encaminhar a pré-proposta e, caso convidado, a Proposta Completa para o Secretariado da Chamada, conforme descrito no item 5.3 abaixo. Os pesquisadores elegíveis de São Paulo participantes dos grupos escolhidos serão notificados para submeterem suas propostas através do sistema SAGe.
Contato na FAPESP:	Alexandre Roccatto – chamada-biodivrestore@fapesp.br
Secretariado da Chamada:	Patricia Vera and Maja Kolar – BiodivRestore.cs@aei.gob.es

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1. Introdução

Em 2015, a FAPESP e a União Europeia assinaram um Acordo de Cooperação através da iniciativa Horizonte 2020 com o objetivo de promover e fortalecer a colaboração entre pesquisadores do estado de São Paulo e da Europa.

No âmbito deste Acordo, a FAPESP, em parceria com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) e a Comissão Europeia, através das ERA-NETs Water JPI (Joint Programming Initiatives) e BiodivERsA (Research on Biodiversity and Ecosystem Services) lançam a presente Chamada de Propostas, aberta a pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa do estado de São Paulo.

Esta Chamada visa apoiar projetos de pesquisa transnacionais com duração de 3 anos abordando questões que ajudem a compreender processos de conservação e restauração de ecossistemas degradados. A Chamada inclui um foco específico em ecossistemas aquáticos, mas todos os ambientes podem ser considerados: marinho, água doce e terrestre incluindo urbano. As propostas podem se concentrar em apenas um ambiente; propostas comparando diferentes ambientes ou estudos de ligações entre ambientes (por exemplo, aquáticos terrestres) são particularmente bem-vindos.

O conhecimento da riqueza e especificidades da biodiversidade local, ecossistemas e condições socioculturais são essenciais para desenvolver um quadro robusto em relação às abordagens de conservação e restauração. Por outro lado, os processos físicos, biológicos e sociais associados a estas ações ocorrem em uma variedade de escalas espaciais, desde local até os contextos regional e global. Sendo assim, o estudo dos processos de conservação e restauração pode ser desenvolvido de forma mais eficiente e eficaz por meio da colaboração transnacional, aproveitando-se das vastas interações e teleconexões regionais já existentes.

Os pesquisadores do estado de São Paulo interessados em se candidatar à Chamada devem seguir as instruções descritas nestas diretrizes.

Pesquisadores parceiros estrangeiros ou pesquisadores parceiros vinculados a Instituições de Ensino Superior ou de Pesquisa de outros estados brasileiros devem seguir as instruções adicionais de suas próprias instituições com relação à submissão da proposta e para esclarecimento de dúvidas.

As propostas precisam envolver pesquisadores parceiros elegíveis de pelo menos três países participantes, sendo dois europeus. Os projetos serão financiados por até 36 meses e o orçamento agregado máximo a ser solicitado por proposta é de 1,5 milhões de euros. Participam 31 agências de 27 países, além de 16 Fundações estaduais de fomento com um montante total de financiamento de aproximadamente 20 milhões de euros. Além disso, pesquisadores baseados em outros países ou estados podem participar com seus próprios recursos.

A FAPESP poderá contribuir com recursos totais de até 400 mil euros para apoiar as propostas bem-sucedidas que tenham participação de pesquisadores proponentes do estado de São Paulo.

Pesquisadores interessados devem consultar também as condições elencadas pela Chamada de Propostas internacional divulgadas através do Water JPI e do BiodivERsA. O texto completo pode ser obtido em www.biodiversa.org/1793/download.

A lista de agências participantes e respectivas orientações pode ser consultada em: www.waterjpi.eu/joint-calls/joint-call-2020-biodivrestore/biodivrest-fo-rules-final-v7.pdf.

2 Temas

O objetivo desta ação conjunta é apoiar projetos de pesquisa em que as abordagens e competências das ciências naturais, ciências sociais e as humanidades sejam integradas conforme necessário para atender aos objetivos específicos de cada proposta. Esta Chamada também visa financiar projetos transdisciplinares que demonstrem potencial impacto social e em políticas públicas. Neste contexto, a participação de stakeholders (públicos e privados) em cada uma das propostas é bem-vinda.

Os grupos são convidados a apresentar projetos de pesquisa que tratem de pelo menos um dos três temas descritos abaixo. Projetos combinando aspectos de dois ou três dos temas são incentivados.

Tema 1 - ESTUDO DOS PROCESSOS BIOLÓGICOS E BIOFÍSICOS RELACIONADOS À CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO E SUAS INTERAÇÕES.

Tema 2 - AVALIAÇÃO DE COMPROMISSOS E SINERGIAS ENTRE METAS, BENEFÍCIOS E POLÍTICAS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO.

Tema 3 - AMPLIAÇÃO DA EFICÁCIA E ALCANCE DAS AÇÕES DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO.

3 Modalidade de apoio na FAPESP

As propostas serão analisadas na FAPESP de acordo com as regras e instruções da modalidade Auxílio à Pesquisa Regular (www.fapesp.br/apr). Observam-se, no entanto, alterações e excepcionalidades que são aplicadas a esta Chamada conforme estabelecido abaixo:

3.1 Excepcionalidades às normas do Auxílio à Pesquisa Regular

a. Para esta Chamada a duração dos projetos pode variar de 24 a 36 meses, com orçamento máximo equivalente a R$ 100 mil por ano.

a.1. O orçamento a ser solicitado à FAPESP deve seguir as regras estabelecidas para o Auxílio à Pesquisa Regular, disponíveis em www.fapesp.br/apr#12. No montante do orçamento máximo serão considerados os valores de Reserva Técnica (www.fapesp.br/rt), que incluem a Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto, os Benefícios Complementares e a Reserva Técnica para Infraestrutura Institucional de Pesquisa (RTI), e os valores da Reserva de Importação (www.fapesp.br/9131);

b. Pesquisadores que atualmente são responsáveis por Auxílio na modalidade Jovem Pesquisador são considerados elegíveis para submeter propostas, devendo-se considerar as demais condições estabelecidas neste Chamada;

c. A proposta pode incluir uma Bolsa de Pós-Doutorado (PD) como item orçamentário, caso o proponente seja Pesquisador Responsável (PR) ou Pesquisador Principal (PP) de Auxílio FAPESP nas seguintes modalidades: Projeto Temático, Jovem Pesquisador (JP), Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) ou Centro de Pesquisa em Engenharia (CPE).

c.1. Neste caso o proponente deve:

(i) Justificar como a proposta submetida beneficiará o Auxílio vigente;

(ii) Demonstrar, no plano de pesquisa da Bolsa, a coerência temática em relação ao Auxílio vigente na modalidade Projeto Temático, CEPID, CPE ou JP;

(iii) Obter a manifestação do Pesquisador Responsável do Auxílio vigente (nos casos de Temático, CEPID e CPE), apoiando a proposta e justificando como e porque ela irá beneficiar o Auxílio vigente, caso o proponente seja Pesquisador Principal do Auxílio vigente

c.2. Devem ser observadas as normas estabelecidas para as Bolsas de PD (www.fapesp.br/dc/in14);

c.3. A duração da Bolsa de PD deve ser compatível com a vigência do projeto proposto;

c.4. Os custos da Bolsa de PD não devem ser incluídos no cálculo para o valor total da proposta estabelecido no item 3.1.a.

d. Apenas uma proposta relacionada ao Auxílio em andamento poderá ser submetida pelo Pesquisador Responsável ou por um de seus Pesquisadores Principais.

4 Análise de elegibilidade de pesquisadores do estado de São Paulo

a. Pesquisadores elegíveis para financiamento da FAPESP no âmbito desta Chamada devem ser vinculados a Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa públicas ou privadas no estado de São Paulo e devem atender aos requisitos de elegibilidade da FAPESP para a modalidade Auxílio à Pesquisa Regular, descritos em www.fapesp.br/apr (em seu item 5.1);

b. Excepcionalmente para esta Chamada de Propostas, os pesquisadores que atualmente são beneficiários de Auxílio na modalidade Jovem Pesquisador também são considerados elegíveis para apresentar propostas, dependendo de todas as demais condições estabelecidas na Chamada;

c. É obrigatório que pesquisadores interessados do estado de São Paulo consultem a FAPESP quanto à sua elegibilidade. Este procedimento tem como objetivo evitar esforços desnecessários de pesquisadores que, em última instância, não poderiam participar do projeto colaborativo.

d. As consultas de elegibilidade devem ser enviadas apenas para o endereço de e-mail chamada-biodivrestore@fapesp.br, contendo as informações descritas abaixo, até 18 de novembro de 2020 (favor identificar a mensagem com o assunto "BiodivRestore Eligibility Check"). Espera-se que os resultados sejam comunicados em até 20 dias após a confirmação de recebimento da mensagem.

d.1. Súmula Curricular do Pesquisador Responsável no estado de São Paulo (em inglês, conforme modelo disponível em www.fapesp.br/en/6351);

d.2. Título e resumo da proposta;

d.3. Duração do projeto (em meses);

d.4. O nome do pesquisador coordenador do consórcio internacional (“project consortium”) e de todos os pesquisadores proponentes (“co-Applicants”) dos países participantes e suas respectivas instituições;

d.5. Estimativa do orçamento total a ser solicitado à FAPESP, incluindo as Reservas Técnicas (Overheads), Benefícios Complementares (Fringe Benefits) e, separadamente, a duração da eventual Bolsa de Pós-Doutorado (PD);

d.6. No caso de proponentes que atendam às condições descritas no item 3.1.c e que solicitem a Bolsa de Pós-Doutorado, a descrição (nome do Pesquisador Responsável, número do processo, vigência, título e resumo) do Auxílio vigente na FAPESP sendo considerado;

d.7. Estimativa das horas semanais de dedicação do Pesquisador Responsável de São Paulo, considerando o valor máximo referencial de 40hs/semana dedicadas somente a Auxílios à Pesquisa vigentes simultaneamente na FAPESP.

5 Procedimentos para a Submissão de Propostas

5.1 Condições gerais

a. Cada proposta relacionada à FAPESP deve incluir um Pesquisador Responsável do estado de São Paulo e pelo menos dois pesquisadores proponentes estrangeiros de países diferentes dentre aqueles participantes desta Chamada internacional. É necessário também haver no mínimo pesquisadores de dois países europeus distintos;

b. Cada Pesquisador Responsável membro de um consórcio (projeto de pesquisa internacional) deve seguir os procedimentos de submissão da sua respectiva agência de financiamento;

c. O proponente do estado de São Paulo deve considerar as normas da FAPESP para Auxílio à Pesquisa Regular (www.fapesp.br/apr) sobrepostas, quando for o caso, pelas excepcionalidades da Chamada, notadamente aquelas descritas no item 3.1 destas diretrizes;

d. Não serão consideradas para análise as propostas que não forem submetidas de acordo com a Chamada Internacional ou que não seguirem as condições das agências de financiamento correspondentes.

5.2 Etapa de Pré-Propostas:

a. Nenhuma submissão ou documentos devem ser encaminhados diretamente à FAPESP nesta etapa inicial de pré-propostas;

b. A submissão da pré-proposta colaborativa internacional deve ser realizada exclusivamente pelo Pesquisador Coordenador do consórcio através de plataforma on-line conforme as condições de submissão da Chamada Internacional: https://proposals.etag.ee/biodivrestore/

c. Apenas os grupos que forem habilitados nesta etapa serão convidados a participar da etapa seguinte de Propostas Completas.

5.3 Etapa de Propostas Completas

a. A submissão da Proposta Completa (“Full Proposals”) colaborativa internacional deve ser realizada pelo Pesquisador Coordenador do consórcio através de plataforma on-line conforme as condições de submissão da Chamada Internacional: https://proposals.etag.ee/biodivrestore/.

b. O pesquisador de São Paulo deve submeter uma proposta à FAPESP em paralelo à submissão da proposta internacional a ser feita pelo Coordenador do consórcio dentro do mesmo prazo (item 6 abaixo). A Proposta Completa na FAPESP somente será submetida e analisada através da plataforma online SAGe, disponível em www.fapesp.br/sage.

b.1. O caminho exclusivo para esta oportunidade é: Nova Proposta Inicial > + Outras Linhas de Fomento > + Acordos de Cooperação > + EU/Horizon 2020 > + EU/Horizon 2020 - Projeto de Pesquisa - Regular >> BiodivRestore/Chamada de Propostas (2020).

b.2. O Coordenador do consórcio deve estar cadastrado na plataforma SAGe antes de poder ser escolhido como pesquisador parceiro estrangeiro na proposta. Isso deve ser feito por ele na versão em inglês do SAGe, escolhendo a opção “Not Registered?”. Apenas os campos marcados com “ * ” são obrigatórios. Após ser indicado pelo proponente na proposta, o Coordenador do consórcio deverá confirmar sua participação também através do SAGe. Dentre os pesquisadores estrangeiros, somente o Coordenador do consórcio precisa constar da Equipe do Projeto e se cadastrar no SAGe.

c. O Projeto de Pesquisa a ser submetido à FAPESP deve ser a cópia do documento comum criado pelo consórcio internacional e encaminhado pelo Coordenador ao secretariado;

d. As propostas devem incluir os seguintes documentos além daqueles usualmente solicitados para a modalidade Auxílio à Pesquisa Regular:

d.1. Súmula Curricular do Pesquisador Responsável de São Paulo e de cada pesquisador proponente participante do consórcio, em inglês, seguindo as diretrizes em www.fapesp.br/en/6351;

d.2. Um documento de duas páginas descrevendo qual parte da pesquisa será desenvolvida no estado de São Paulo e qual parte será desenvolvida em outros países / estados brasileiros parceiros, justificando por que isso será benéfico para todas as partes envolvidas;

d.3. No caso de proponentes que atendam às condições descritas no item 3.1.c e que solicitem a Bolsa de Pós-Doutorado:

(i) Um documento justificando como a proposta irá beneficiar os objetivos do Auxílio vigente (Temático, CEPID, CPE ou JP);

(ii) Plano de trabalho para a Bolsa de Pós-Doutorado conforme modelo sugerido pela FAPESP, demonstrando a coerência temática em relação ao Auxílio vigente na modalidade Projeto Temático, CEPID, CPE ou JP;

(iii) Manifestação do Pesquisador Responsável do Auxílio vigente apoiando a proposta e justificando como e porque ela irá beneficiar este Auxílio, caso o proponente seja Pesquisador Principal.

5.4 Itens Financiáveis

a. O financiamento e os custos elegíveis devem estar de acordo com as normas da FAPESP para a modalidade Auxílio à Pesquisa Regular (www.fapesp.br/apr) considerando, excepcionalmente para esta Chamada, um orçamento máximo de R$ 100 mil por ano por até 3 anos, que deve incluir todos os custos aplicáveis de Reserva Técnica (www.fapesp.br/rt) conforme item 3.1.a.1 da Chamada;

b. Os custos da eventual Bolsa de Pós-Doutorado (item 3.1.c da Chamada), incluindo a respectiva Reserva Técnica de Bolsa, devem ser indicados na proposta, porém não devem ser incluídos no cálculo para atender ao orçamento máximo permitido pela Chamada, mencionado no item 3.1.a;

c. Espera-se que os pesquisadores contemplados participem dos eventos coletivos de consórcios multinacionais de início (“kick-off”), meio-termo e de encerramento a serem organizados pelo Secretariado da Chamada, devendo incluir em seus orçamentos os custos para as eventuais viagens.

6 Cronograma

Anúncio da Chamada no portal da FAPESP26	26 de outubro de 2020
Data de encerramento da consulta de elegibilidade à FAPESP	18 de novembro de 2020
Data final para submissão de pré-propostas ao Secretariado (somente pelo Coordenador do consórcio)	7 de dezembro de 2020 (16:00 CET)
Data inicial para submissão de Propostas Completas (mediante convite aos escolhidos na etapa anterior)	janeiro de 2021 (data a ser definida)
Data final para a submissão de propostas no sistema SAGe (somente pelo Pesquisador Responsável de São Paulo)	15 de março de 2021
Data final para submissão de propostas completas ao Secretariado (somente pelo Coordenador do consórcio)	15 de março de 2021 (16:00 CET)
Divulgação do resultado	a partir de outubro 2021
Início da vigência dos projetos	a partir de dezembro de 2021

7 Análise de Seleção

a. Propostas que não estiverem de acordo com o estabelecido nesta Chamada não serão qualificadas para análise de mérito;

b. Todas as propostas serão sujeitas a avaliação internacional por pares e posteriormente por um Comitê de Avaliação internacional, conforme os critérios descritos na documentação completa da Chamada: www.biodiversa.org/1793/download.

c. Com base na seleção das propostas, será feita uma recomendação do resultado pelas respectivas instituições de fomento/países. O resultado deste processo será comunicado pelo Secretariado da Chamada ao coordenador do consórcio, que informará a todos os pesquisadores parceiros do consórcio;

d. As decisões formais de financiamento serão tomadas pelas organizações de financiamento participantes. A recomendação de financiamento é irrevogável e, portanto, nenhum procedimento de reparação será possível;

e. Após uma recomendação de financiamento para concessão, os parceiros do projeto devem entrar em contato diretamente com os representantes das respectivas agências de fomento para iniciar a negociação dos contratos (“Termo de Outorga” no caso da FAPESP) e cumprir as etapas restantes até que o Auxílio à Pesquisa possa ser iniciado. O coordenador do consórcio é responsável por sincronizar o início da vigência com seus parceiros.

8 Informações Adicionais

a. Pesquisadores no estado de São Paulo: questões específicas sobre a FAPESP para esta Chamada de Propostas devem ser encaminhadas para Alexandre Roccatto: chamada-biodivrestore@fapesp.br.

b. Pesquisadores de outros estados brasileiros: perguntas específicas devem ser enviadas pelo pesquisador às FAPs participantes através dos respectivos contatos estaduais; para consultas gerais relativas à Chamada internacional, as mensagens devem ser enviadas ao CONFAP através de Elisa Natola: elisa.confap@gmail.com.

c. Pesquisadores estrangeiros: perguntas específicas de pesquisadores estrangeiros sobre a participação de sua respectiva agência ou país devem ser encaminhadas aos pontos de contato, conforme descrito na Chamada (National Funders regulations); questões genéricas devem ser encaminhadas ao Secretariado da Chamada: Patricia Vera e Maja Kolar: BiodivRestore.cs@aei.gob.es.

d. Os organizadores disponibilizaram uma plataforma virtual para troca de informações e contatos para pesquisadores e stakeholders interessados nesta oportunidade: Partner Search Tool.

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