Chamadas de Propostas
FAPESP – ANR (Agence Nationale de la Recherche)
Chamada de Propostas para o Programa “Generic Call for Proposals 2021”
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Sumário |
Instruções gerais para a Chamada de Propostas para auxílios à pesquisa colaborativos entre pesquisadores da França e do estado de São Paulo, publicada pela Agence Nationale de la Recherche (ANR) como parte do Programa “Generic Call for Proposals 2021”, nos termos do Acordo de Cooperação celebrado entre a agência francesa e a FAPESP. |
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Data limite para encaminhar pré-cadastros e consulta de elegibilidade: |
1 de dezembro de 2020 |
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Modalidades de Apoio: |
Auxílio Regular e Projeto Temático |
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Duração dos projetos: |
Até 48 meses |
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Elegibilidade: |
Uma consulta preliminar é obrigatória. Se aplicam as condições de elegibilidade usuais para as modalidades disponibilizadas |
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Submissão: |
Somente o pesquisador parceiro na França deve submeter o pré-cadastro à ANR. Os grupos convidados a participar da etapa de Propostas Completas serão notificados a partir de março de 2021 e deverão submeter a proposta, tanto à ANR quanto à FAPESP (SAGe) até o final de abril de 2021 – datas a serem confirmadas. |
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Contato na FAPESP: |
Alexandre Roccatto – chamada_anr@fapesp.br |
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Contato na ARN: |
Introdução
A Chamada de Propostas é composta de duas etapas distintas: (a) a etapa de pré-cadastro (“pre-registration”) de propostas que inclui a consulta de elegibilidade do pesquisador de São Paulo junto à FAPESP e um formulário da ANR a ser preenchido pelo pesquisador parceiro da França e (b) a etapa de submissão de propostas completas (“full proposals”) da qual participam somente as pré-propostas escolhidas na etapa anterior. Mais detalhes podem ser obtidos na página “Generic Call for Proposals 2021” publicada pela ANR que por sua vez aponta para o documento “Annex for the Franco-Brazilian Projects (FAPESP)” .
Para esta edição de 2021, os temas selecionados são:
A. Engenharia, Química, Física
B. Tecnologias da Informação e Comunicação, Matemática
C. Ciências Sociais e Humanidades
D. Meio Ambiente e Recursos Biológicos
As seguintes considerações devem ser observadas pelo pesquisador interessado do estado de São Paulo:
1. Modalidades de Apoio e excepcionalidades
Para a FAPESP serão consideradas propostas nas seguintes modalidades de auxílio:
1.1. Auxílio à Pesquisa – Regular: excepcionalmente no âmbito dessa oportunidade, propostas nesta modalidade poderão ser financiadas por um período de até 48 meses, improrrogável, sendo estipulado um orçamento máximo de até 100 mil reais por ano (incluindo todas as Reservas Técnicas e Benefícios Complementares) e considerando todas as demais características da modalidade conforme: www.fapesp.br/apr.
1.2 Auxílio à Pesquisa – Projeto Temático: excepcionalmente no âmbito dessa oportunidade, propostas nesta modalidade poderão ser financiadas por um período de exatos 48 meses, considerando-se as demais caraterísticas da modalidade conforme: www.fapesp.br/tematico.
2. Etapa de Pré-cadastro
2.1 O pré-cadastro (“pre-registration”) da proposta colaborativa deve ser feito exclusivamente pelo pesquisador parceiro francês junto à ANR através do procedimento determinado pela ANR, até o dia 1º de dezembro de 2020.
2.2. Simultaneamente, o pesquisador proponente parceiro em São Paulo deve encaminhar à FAPESP, por e-mail (chamada_anr@fapesp.br), as informações necessárias para a análise preliminar de elegibilidade, conforme item 3 (Elegibilidade) a seguir, também até o dia 1º de dezembro de 2020.
3. Elegibilidade
Os proponentes da França e do estado de São Paulo devem satisfazer os critérios de elegibilidade da ANR e da FAPESP, respectivamente, o que será avaliado na etapa de pré-cadastro.
3.1. No caso da FAPESP, os requisitos, compromissos e restrições para os pesquisadores proponentes estão descritos em www.fapesp.br/apr para a modalidade Auxílio à Pesquisa - Regular e em www.fapesp.br/tematico para a modalidade Auxílio à Pesquisa - Projeto Temático. As condições e restrições sobre a simultaneidade de auxílios vigentes ou em análise na FAPESP podem ser consultadas conforme as respectivas modalidades em www.fapesp.br/auxilios.
3.2. Após cuidadosa análise das condições dispostas acima, os pesquisadores no estado de São Paulo que se consideram elegíveis devem obrigatoriamente consultar a FAPESP (chamada_anr@fapesp.br) sobre sua elegibilidade até a data limite de 1º de dezembro de 2020.
3.3. Para solicitar a análise de elegibilidade o pesquisador em São Paulo deve enviar uma mensagem para chamada_anr@fapesp.br contendo as informações abaixo:
a) Título e sumário do projeto (em inglês), os mesmos do pré-cadastro submetido à ANR;
b) Anexar a súmula curricular atualizada do pesquisador em São Paulo, em inglês, conforme descrito em www.fapesp.br/en/6351;
c) Lista de eventuais auxílios vigentes ou em análise na FAPESP, justificando a potencial simultaneidade;
d) Nome completo e Instituição do pesquisador parceiro na França;
e) Modalidade pretendida na FAPESP (Auxílio à Pesquisa Regular ou Projeto Temático);
f) Duração do projeto proposto, compatível com o disposto no item 1 (Modalidades de Apoio e Excepcionalidades);
g) Dedicação semanal em horas do pesquisador de São Paulo, lembrando que a soma das horas semanais dedicadas a Auxílios à Pesquisa na FAPESP não pode ultrapassar 40 horas.
h) Orçamento estimado a ser solicitado à FAPESP, levando em conta que recursos de “Reserva Técnica”, “Benefícios Complementares” e “Provisão de Importação” serão considerados parte do valor solicitado, inclusive para fins do limite máximo no caso de Auxílio à Pesquisa Regular. Observar as regras sobre itens financiáveis previstos para a modalidade escolhida (ver item 1 – Modalidades de Apoio e Excepcionalidades).
3.4. De posse das informações listadas acima, a FAPESP enviará por e-mail ao solicitante a resposta sobre sua elegibilidade até o dia 21/12/2020.
4. Etapa de Propostas Completas
4.1. Pesquisadores considerados elegíveis e que tenham seus pré-cadastros aprovados por ambas agências serão convidados pela ANR a partir de março de 2021 a submeter a proposta completa (“Full Proposal”), até o final de abril de 2021 (datas a serem determinadas pela ANR) .
4.2. Os pesquisadores elegíveis de São Paulo também serão chamados pela FAPESP via e-mail a submeter proposta através de procedimento específico na plataforma SAGe (similar às normas usuais da Fundação para a modalidade escolhida), com o mesmo prazo (final de abril de 2021) a ser determinado pela ANR) .
4.3. Cabe ao pesquisador parceiro da França encaminhar a proposta colaborativa completa (“Full Proposal”) à ANR, redigida em inglês, conforme procedimento determinado pela agência francesa (“Generic Call for Proposals 2021”).
5. Características das propostas colaborativas
5.1. As propostas devem discriminar claramente os custos a serem incorridos pelas equipes com sede na França e no estado de São Paulo, incluindo solicitações separadas e resumidas de orçamento para a ANR e para a FAPESP.
5.2. Custos a serem incorridos pelas equipes com sede na França e no estado de São Paulo devem ser compatíveis com as atuais regras de financiamento aplicáveis à ANR e à FAPESP, respectivamente. Cada projeto aprovado será financiado por um período de até 4 anos, conforme as modalidades de apoio disponibilizadas pela FAPESP e as excepcionalidades descritas no item 1 (Modalidades de Apoio e Excepcionalidades) acima.
5.3. As agências concordam em financiar os projetos em base equilibrada, considerando o esforço dedicado pelos pesquisadores em cada lado, não sendo necessário que os valores solicitados a cada agência sejam iguais.
5.4. Os pesquisadores responsáveis pelas propostas na França e no estado de São Paulo estarão sujeitos respectivamente aos termos e condições da ANR e da FAPESP.
5.5. As propostas serão processadas pela ANR e avaliadas em conjunto com a FAPESP, de acordo com suas respectivas normas e procedimentos e conforme estipulado pelo Acordo de Cooperação firmado entre as agências.
5.6. A decisão final de recomendar o financiamento é tomada conjuntamente pela ANR e a FAPESP. Antes da decisão, cada agência verificará eventuais restrições orçamentárias às propostas qualificadas, de acordo com seus critérios habituais. Somente propostas recomendadas por ambas as agências serão financiadas sob esta chamada.
6. Cronograma
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Anúncio da Chamada colaborativa |
13 de novembro de 2020 |
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Data limite para solicitação de análise de elegibilidade do pesquisador em São Paulo à FAPESP |
1º de dezembro de 2020 |
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Data limite para submissão do pré-cadastro pelo pesquisador na França à ANR |
1º de dezembro de 2020 |
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Convite para participação da etapa de propostas completas |
A partir de março de 2021 |
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Data limite para submissão de propostas completas pelo pesquisador na França à ANR e pelo pesquisador de São Paulo à FAPESP |
Final de abril de 2021 |
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Divulgação dos resultados |
A partir de outubro de 2021 |
7 . Contato
Dúvidas de pesquisadores em São Paulo poderão ser encaminhadas para a FAPESP aos cuidados de Alexandre Roccatto através do endereço: chamada_anr@fapesp.br
Com a ANR o contato deve ser feito através do endereço: aapg.science@anr.fr