Chamadas de Propostas
Chamada Conjunta de Propostas FAPESP/CONFAP/ERA PerMed
Multidisciplinary Research Projects On Personalised Medicine – Development Of Clinical Support Tools For Personalised Medicine Implementation (PerMed)
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Sumário: |
FAPESP (São Paulo), CONFAP e as iniciativas ERA-NET da Comissão Europeia ERA PerMed lançam Chamada de Propostas sober “Multidisciplinary Research Projects On Personalised Medicine – Development Of Clinical Support Tools For Personalised Medicine Implementation”. |
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Data limite para consulta de elegibilidade: |
4 de março de 2021 |
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Data limite para submissão de pré-propostas para o Secretariado: |
4 de março de 2021 |
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Modalidade de Apoio: |
Auxílio à Pesquisa Regular (excepcionalidades descritas no item 3.1) |
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Duração do projeto: |
Até 36 meses |
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Total de recursos disponibilizados pela FAPESP: |
€ 600 mil |
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Elegibilidade: |
Pesquisadores vinculados a Instituições de ensino superior e pesquisa do estado de São Paulo incluindo, excepcionalmente, beneficiários de Auxílio na modalidade Jovem Pesquisador (Item 4.b), sendo obrigatória a consulta preliminar de elegibilidade. Um pesquisador proponente da FAPESP só poderá estar inscrito em uma única proposta internacional a ser submetida. |
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Submissão: |
Na data de fechamento da Chamada nenhum documento de submissão deve ser encaminhado à FAPESP. O pesquisador líder do projeto multinacional deverá encaminhar a pré-proposta e, caso convidado, a Proposta Completa para o Secretariado da Chamada, conforme descrito no item 5.3 abaixo. Os pesquisadores elegíveis de São Paulo, participantes dos grupos escolhidos, serão notificados para submeterem suas propostas através do sistema SAGe. |
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Contato na FAPESP: |
Alexandre Roccatto – chamada-ERAPerMed@fapesp.br |
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Secretariado da Chamada: |
Italian Ministry of Health (It-MoH): healthresearch@sanita.it |
OS PESQUISADORES DEVEM LER ATENTAMENTE OS DOCUMENTOS COMPLETOS DA CHAMADA INTERNACIONAL DE PROPOSTAS, QUE INCLUI DETALHES RELACIONADOS À PREPARAÇÃO DA PROPOSTA, SUBMISSÃO, FINANCIAMENTO E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO EM:
http://www.erapermed.eu/joint-calls/joint-transnational-call-2021/
1 Introdução
Em 2015, a FAPESP e a União Europeia assinaram um Acordo de Cooperação através da iniciativa Horizonte 2020 com o objetivo de promover e fortalecer a colaboração entre pesquisadores do estado de São Paulo e da Europa.
No âmbito deste Acordo, a FAPESP, em parceria com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) e a Comissão Europeia, através das ERA-NET ERA PerMed (Personalised Medicine) lançam a presente Chamada de Propostas, aberta a pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa do estado de São Paulo.
Esta chamada visa apoiar projetos de pesquisa e inovação transnacionais e interdisciplinares com duração de até 3 anos, que abordem os vínculos entre a pesquisa clínica, a medicina computacional e os aspectos éticos, legais e sociais da Medicina Personalizada.
Os pesquisadores do estado de São Paulo interessados em se candidatar à Chamada devem seguir as instruções descritas nestas diretrizes.
Pesquisadores parceiros estrangeiros ou pesquisadores parceiros vinculados a Instituições de Ensino Superior ou de Pesquisa de outros estados brasileiros devem seguir as instruções adicionais de suas próprias instituições com relação à submissão da proposta e para esclarecimento de dúvidas.
As propostas precisam envolver pesquisadores parceiros elegíveis de pelo menos três países participantes, sendo dois europeus. Os projetos serão financiados por até 36 meses e o orçamento agregado máximo a ser solicitado por proposta é de 1,5 milhões de euros. Participam 32 agências de 23 países, além de 7 Fundações estaduais de fomento com um montante total de financiamento de aproximadamente 24 milhões de euros. Além disso, pesquisadores baseados em outros países ou estados podem participar com seus próprios recursos.
A FAPESP poderá contribuir com recursos totais de até 600 mil euros para apoiar as propostas bem-sucedidas que tenham participação de pesquisadores proponentes do estado de São Paulo.
Pesquisadores interessados devem consultar também as condições elencadas pela Chamada de Propostas internacional divulgadas através da ERA PerMed. O texto completo e a lista de agências participantes e respectivas orientações podem ser consultados em: https://erapermed.isciii.es/joint-calls/joint-transnational-call-2021/
2 Temas
O objetivo principal da chamada é melhorar a prevenção e o gerenciamento de doenças com base em uma estratificação de pacientes mais ampla e melhor caracterizada definindo diagnósticos e protocolos de tratamento e prevenção personalizados para pacientes ou indivíduos em situação de risco.
O envolvimento precoce das autoridades reguladoras e a interação próxima com os diferentes atores (academia, centros de pesquisa, instituições de saúde pública, parceiros privados, poder público, agências regulatórias, associações de médicos ou pacientes, etc.) deve constar já na fase de desenvolvimento do projeto, buscando preencher a lacuna entre as primeiras descobertas e a eventual implementação ou comercialização dos resultados.
Em busca destes objetivos, as propostas devem necessariamente abordar os 3 temas a seguir, com módulos obrigatórios e opcionais:
Tema 1: TRANSIÇÃO DA PESQUISA BÁSICA PARA A PESQUISA CLÍNICA E A IMPLEMENTAÇÃO
Módulo Obrigatório: Pesquisa Clínica
Módulo Opcional: Pesquisa Pré-clínica
Tema 2: BIG DATA E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Módulo Obrigatório: Recursos tecnológicos na Saúde
Tema 3: IMPLEMENTAÇÃO RESPONSÁVEL DE SOLUÇÕES EM SAÚDE
Módulo Obrigatório: Aspectos éticos, legais e sociais
Módulo Opcional: Economia em Saúde.
3 Modalidade de apoio na FAPESP
As propostas serão analisadas na FAPESP de acordo com as regras e instruções da modalidade Auxílio à Pesquisa Regular (www.fapesp.br/apr). Observam-se, no entanto, alterações e excepcionalidades que são aplicadas a esta Chamada conforme estabelecido abaixo:
3.1 Excepcionalidades às normas do Auxílio à Pesquisa Regular
a. Para esta Chamada a duração dos projetos pode variar de 24 a 36 meses, com orçamento máximo equivalente a R$ 150 mil por ano.
a.1. O orçamento a ser solicitado à FAPESP deve seguir as regras estabelecidas para o Auxílio à Pesquisa Regular, disponíveis em apr#12. No montante do orçamento máximo serão considerados os valores de Reserva Técnica (www.fapesp.br/rt), que incluem a Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto, os Benefícios Complementares e a Reserva Técnica para Infraestrutura Institucional de Pesquisa (RTI), e os valores da Reserva de Importação (www.fapesp.br/9131);
b. Pesquisadores que atualmente são responsáveis por Auxílio na modalidade Jovem Pesquisador são considerados elegíveis para submeter propostas, devendo-se considerar as demais condições estabelecidas neste Chamada;
c. A proposta pode incluir uma Bolsa de Pós-Doutorado (PD) como item orçamentário, caso o proponente seja Pesquisador Responsável (PR) ou Pesquisador Principal (PP) de Auxílio FAPESP nas seguintes modalidades: Projeto Temático, Jovem Pesquisador (JP), Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) ou Centro de Pesquisa em Engenharia (CPE).
c.1. Neste caso o proponente deve:
(i) Justificar como a proposta submetida beneficiará o Auxílio vigente;
(ii) Demonstrar, no plano de atividades da Bolsa, a coerência temática em relação ao Auxílio vigente na modalidade Projeto Temático, CEPID, CPE ou JP;
(iii) Obter a manifestação do Pesquisador Responsável do Auxílio vigente (nos casos de Temático, CEPID e CPE), apoiando a proposta e justificando como e porque ela irá beneficiar o Auxílio vigente, caso o proponente seja Pesquisador Principal do Auxílio vigente
c.2. Devem ser observadas as normas estabelecidas para as Bolsas de PD (www.fapesp.br/dc/in14);
c.3. A duração da Bolsa de PD deve ser compatível com a vigência do projeto proposto;
c.4. Os custos da Bolsa de PD não devem ser incluídos no cálculo para o valor total da proposta estabelecido no item 3.1.a.
d. Apenas uma proposta relacionada ao Auxílio em andamento poderá ser submetida pelo Pesquisador Responsável ou por um de seus Pesquisadores Principais.
4 Análise de elegibilidade de pesquisadores do estado de São Paulo
a. Pesquisadores elegíveis para financiamento da FAPESP no âmbito desta Chamada devem ser vinculados a Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa públicas ou privadas no estado de São Paulo e devem atender aos requisitos e restrições de elegibilidade para a modalidade Auxílio à Pesquisa Regular, descritos em www.fapesp.br/apr (por exemplo nos itens 5.1 e 7);
b. Excepcionalmente para esta Chamada de Propostas, os pesquisadores que atualmente são beneficiários de Auxílio na modalidade Jovem Pesquisador também são considerados elegíveis para apresentar propostas, dependendo de todas as demais condições estabelecidas na Chamada;
c. É obrigatório que pesquisadores interessados do estado de São Paulo consultem a FAPESP quanto à sua elegibilidade. Este procedimento tem como objetivo evitar esforços desnecessários de pesquisadores que, em última instância, não poderiam participar do projeto colaborativo.
d. As consultas de elegibilidade devem ser enviadas apenas para o endereço de e-mail chamada-ERAPerMed@fapesp.br, contendo as informações descritas abaixo, até 4 de março de 2021 (favor identificar a mensagem com o assunto "ERAPerMed Eligibility Check"). Espera-se que os resultados sejam comunicados em até 20 dias após a confirmação de recebimento da mensagem.
d.1. Súmula Curricular do Pesquisador Responsável no estado de São Paulo (em inglês, conforme modelo disponível em www.fapesp.br/en/6351);
d.2. Título e resumo da proposta;
d.3. Duração do projeto (em meses);
d.4. O nome do pesquisador coordenador do consórcio internacional (“project consortium”) e de todos os pesquisadores proponentes ( “co-Applicants”) dos países participantes e suas respectivas instituições;
d.5. Estimativa do orçamento total a ser solicitado à FAPESP, incluindo as Reservas Técnicas, Benefícios Complementares e, separadamente, a duração da eventual Bolsa de Pós-Doutorado (PD);
d.6. No caso de proponentes que atendam às condições descritas no item 3.1.c e que solicitem a Bolsa de Pós-Doutorado, a descrição (nome do Pesquisador Responsável, número do processo, vigência, título e resumo) do Auxílio vigente na FAPESP sendo considerado;
d.7. Estimativa das horas semanais de dedicação do Pesquisador Responsável de São Paulo, considerando o valor máximo referencial de 40hs/semana dedicadas somente a Auxílios à Pesquisa vigentes simultaneamente na FAPESP.
5 Procedimentos para a Submissão de Propostas
5.1 Condições gerais:
a. Cada proposta relacionada à FAPESP deve incluir um Pesquisador Responsável do estado de São Paulo e pelo menos dois pesquisadores proponentes estrangeiros de países diferentes dentre aqueles participantes desta Chamada internacional. É necessário também haver no mínimo pesquisadores de dois países europeus distintos;
b. Cada Pesquisador Responsável membro de um consórcio (projeto de pesquisa internacional) deve seguir os procedimentos de submissão da sua respectiva agência de financiamento;
c. O proponente do estado de São Paulo deve considerar as normas da FAPESP para Auxílio à Pesquisa Regular (www.fapesp.br/apr) sobrepostas, quando for o caso, pelas excepcionalidades da Chamada, notadamente àquelas descritas no item 3.1 destas diretrizes;
d. Não serão consideradas para análise as propostas que não forem submetidas de acordo com a Chamada Internacional ou que não seguirem as condições das agências de financiamento correspondentes.
5.2 Etapa de Pré-Propostas
a. Nenhuma submissão ou documentos devem ser encaminhados diretamente à FAPESP nesta etapa inicial de pré-propostas ;
b. A submissão da pré-proposta colaborativa internacional deve ser realizada exclusivamente pelo Pesquisador Coordenador do consórcio através de plataforma on-line conforme as condições de submissão da Chamada Internacional: https://www.erapermed.eu/joint-calls/joint-transnational-call-2021/
c. Apenas os grupos que forem habilitados nesta etapa serão convidados a participar da etapa seguinte de Propostas Completas.
5.3 Etapa de Propostas Completas
a. A submissão da Proposta Completa (“Full Proposals”) colaborativa internacional deve ser realizada pelo Pesquisador Coordenador do consórcio através de plataforma on-line, conforme as condições de submissão da Chamada Internacional: https://ptoutline.eu/app/erapermed2021
b. O pesquisador de São Paulo deve submeter uma proposta à FAPESP, em paralelo à submissão da proposta internacional a ser feita pelo Coordenador do consórcio, dentro do mesmo prazo (item 6 abaixo). A Proposta Completa na FAPESP somente será submetida e analisada através da plataforma online SAGe, disponível em sage/.
b.1. O caminho exclusivo para esta oportunidade é:Nova Proposta Inicial > + Outras Linhas de Fomento > + Acordos de Cooperação > + EU/Horizon 2020 > + EU/Horizon 2020 - Projeto de Pesquisa - Regular > ERA PerMed/Chamada de Propostas (2021)
b.2. O Coordenador do consórcio deve estar cadastrado na plataforma SAGe antes de poder ser escolhido como pesquisador parceiro estrangeiro na proposta. Isso deve ser feito por ele na versão em inglês do SAGe, escolhendo a opção “Not Registered?”. Apenas os campos marcados com “ * ” são obrigatórios. Após ser indicado pelo proponente na proposta, o Coordenador do consórcio deverá confirmar sua participação também através do SAGe. Dentre os pesquisadores estrangeiros, somente o Coordenador do consórcio precisa constar da Equipe do Projeto e se cadastrar no SAGe.
c. O Projeto de Pesquisa a ser submetido à FAPESP deve ser a cópia do documento comum criado pelo consórcio internacional e encaminhado pelo Coordenador ao secretariado;
d. As propostas devem incluir os seguintes documentos além daqueles usualmente solicitados para a modalidade Auxílio à Pesquisa Regular:
d.1. Súmula Curricular do Pesquisador Responsável de São Paulo e de cada pesquisador proponente participante do consórcio, em inglês, seguindo as diretrizes em www.fapesp.br/en/6351;
d.2. Um documento de duas páginas descrevendo qual parte da pesquisa será desenvolvida no estado de São Paulo e qual parte será desenvolvida em outros países / estados brasileiros parceiros, justificando por que isso será benéfico para todas as partes envolvidas;
d.3. No caso de proponentes que atendam às condições descritas no item 3.1.c e que solicitem a Bolsa de Pós-Doutorado:
(i) Um documento justificando como a proposta irá beneficiar os objetivos do Auxílio vigente (Temático, CEPID, CPE ou JP);
(ii) Plano de trabalho para a Bolsa de Pós-Doutorado conforme modelo sugerido pela FAPESP, demonstrando a coerência temática em relação ao Auxílio vigente na modalidade Projeto Temático, CEPID, CPE ou JP;
(iii) Manifestação do Pesquisador Responsável do Auxílio vigente apoiando a proposta e justificando como e porque ela irá beneficiar este Auxílio, caso o proponente seja Pesquisador Principal.
5.4 Itens Financiáveis
a. O financiamento e os custos elegíveis devem estar de acordo com as normas da FAPESP para a modalidade Auxílio à Pesquisa Regular (www.fapesp.br/apr) considerando, excepcionalmente para esta Chamada, um orçamento máximo de R$ 150 mil por ano por até 3 anos, que deve incluir todos os custos aplicáveis de Reserva Técnica (www.fapesp.br/rt) conforme item 3.1.a.1 da Chamada;
b. Os custos da eventual Bolsa de Pós-Doutorado (item 3.1.c da Chamada), incluindo a respectiva Reserva Técnica de Bolsa, devem ser indicados na proposta, porém não devem ser incluídos no cálculo para atender ao orçamento máximo permitido pela Chamada, mencionado no item 3.1.a;
c. Espera-se que os pesquisadores contemplados participem dos eventos coletivos de consórcios multinacionais de meio-termo e de encerramento a serem organizados pelo Secretariado da Chamada, devendo incluir em seus orçamentos os custos para as eventuais viagens.
6 Cronograma
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Anúncio da Chamada no portal da FAPESP |
12 de fevereiro de 2021 |
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Data de encerramento da consulta de elegibilidade à FAPESP |
4 de março de 2021 |
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Data final para submissão de pré-propostas ao Secretariado (somente pelo Coordenador do consórcio) |
4 de março de 2021 (15:00 CET) |
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Data inicial para submissão de Propostas Completas (mediante convite aos escolhidos na etapa anterior) |
maio de 2021 (data a ser definida) |
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Data final para a submissão de propostas no sistema SAGe (somente pelo Pesquisador Responsável de São Paulo) |
17 de junho de 2021 |
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Data final para submissão de propostas completas ao Secretariado (somente pelo Coordenador do consórcio) |
17 de junho de 2021 (17:00 CET) |
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Divulgação do resultado |
a partir de outubro 2021 |
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Início da vigência dos projetos |
a partir de dezembro de 2021 |
7 Análise de Seleção
a. Propostas que não estiverem de acordo com o estabelecido nesta Chamada não serão qualificadas para análise de mérito;
b. Todas as propostas estão sujeitas a avaliação internacional por pares e posteriormente por um Comitê de Avaliação internacional, conforme os critérios descritos na documentação completa da Chamada: http://www.erapermed.eu/joint-calls/joint-transnational-call-2021/.
c. Com base na seleção das propostas, será feita uma recomendação do resultado pelas respectivas instituições de fomento/países. O resultado deste processo será comunicado pelo Secretariado da Chamada ao coordenador do consórcio, que informará a todos os pesquisadores parceiros do consórcio;
d. As decisões formais de financiamento serão tomadas pelas organizações de financiamento participantes. A recomendação de financiamento é irrevogável e, portanto, nenhum procedimento de reparação será possível;
e. Após uma recomendação de financiamento para concessão, os parceiros do projeto devem entrar em contato diretamente com os representantes das respectivas agências de fomento para iniciar a negociação dos contratos (“Termo de Outorga” no caso da FAPESP) e cumprir as etapas restantes até que o Auxílio à Pesquisa possa ser iniciado. O coordenador do consórcio é responsável por sincronizar o início da vigência com seus parceiros.
8 Informações Adicionais
a. Pesquisadores no estado de São Paulo: questões específicas sobre a FAPESP para esta Chamada de Propostas devem ser encaminhadas para Alexandre Roccatto: chamada-ERAPerMed@fapesp.br
b. Pesquisadores de outros estados brasileiros: perguntas específicas devem ser enviadas pelo pesquisador às FAPs participantes através dos respectivos contatos estaduais; para consultas gerais relativas à Chamada internacional, as mensagens devem ser enviadas ao CONFAP através de Elisa Natola: elisa.confap@gmail.com
c. Pesquisadores estrangeiros: perguntas específicas de pesquisadores estrangeiros sobre a participação de sua respectiva agência ou país devem ser encaminhadas aos pontos de contato, conforme descrito na Chamada (National Funders regulations); questões genéricas devem ser encaminhadas ao Secretariado da Chamada: Italian Ministry of Health (It-MoH): healthresearch@sanita.it
Os organizadores disponibilizaram uma plataforma virtual para troca de informações e contatos para pesquisadores e stakeholders interessados nesta oportunidade: ICPerMed Partnering Tool