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Atualização: a nova data limite para submissão de propostas é 22 de abril de 2021

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Sumário
Lançamento da chamada:	22 de fevereiro de 2021
Prazo final para submissões:	22 de abril de 2021
Divulgação dos resultados:	Dezembro de 2021
Modalidade de apoio – FAPESP:	Auxílio à Pesquisa – Regular
Duração máxima dos projetos:	36 meses
Elegibilidade:	Pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior e Pesquisa no estado de São Paulo e pesquisadores da República Tcheca
Submissão:	Para a FAPESP via SAGe e para a GACR via GRIS system
Contato na FAPESP:	chamada-gacr@fapesp.br
Contato na GACR:	Eva Moliková, e-mail: eva.molikova@gacr.cz

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1. Introdução

A FAPESP e a GACR assinaram em novembro de 2018 um Acordo de Cooperação visando estimular e fortalecer a colaboração entre pesquisadores do estado de São Paulo e da República Tcheca.

No âmbito deste Acordo, a FAPESP e a GACR lançam a presente chamada de propostas de projetos colaborativos para pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior e Pesquisa no estado de São Paulo e para pesquisadores e Instituições de Pesquisa da República Tcheca.

A GACR possui orçamento próprio destinado a essa chamada e a FAPESP irá equiparar o financiamento até o limite de R$ 450.000,00 por projeto, para projetos de 36 meses (R$ 150.000,00 por ano).

Cada proposta deve apresentar um projeto conjunto de pesquisa, com esforços e comprometimento com a pesquisa equivalentes de ambas as equipes. O cronograma proposto deve prever início e fim simultâneos dos projetos no estado de São Paulo e na República Tcheca.

Os pesquisadores do estado de São Paulo interessados em submeter propostas à presente chamada deverão seguir as instruções descritas nestas orientações. Os pesquisadores da República Tcheca deverão seguir as orientações e instruções adicionais da GACR disponíveis em http://gacr.cz/zadavaci-dokumentace/.

2. Áreas do Conhecimento

Esta chamada convida propostas de pesquisa em todas as áreas do conhecimento, contanto que tratem de pesquisa científica básica. É esperado que os projetos aprovados tenham início em 1 de janeiro de 2022 e se encerrem em até 36 meses, com a mesma duração nos dois lados.

3. Elegibilidade de Pesquisadores

3.1. Pesquisadores elegíveis a submeter proposta para a FAPESP:

Apenas pesquisadores vinculados a uma Instituição de Pesquisa ou Ensino Superior pública ou privada sediada no estado de São Paulo são elegíveis a submeter proposta à FAPESP no âmbito desta chamada. Outros critérios de elegibilidade são os determinados para a modalidade Auxílio à Pesquisa Regular, descritos em www.fapesp.br/apr.

3.2. Pesquisadores elegíveis para a GACR:

Para a GACR, são elegíveis para financiamento no âmbito desta chamada Pesquisadores e Instituições de Pesquisa da República Tcheca. Estes devem atender aos requisitos de elegibilidade da GACR constantes no Documentação de Licitação para projetos bilaterais internacionais - Chamada 2022, descritos em https://gacr.cz/zadavaci-dokumentace/. Um proponente significa para a GACR uma pessoa física ou jurídica sediada na República Tcheca, uma unidade organizacional do estado ou uma unidade territorial autônoma ou uma unidade organizacional do Ministério da Defesa ou do Ministério do Interior, que está envolvida em pesquisa e desenvolvimento experimental e que se candidata a esta competição por financiamento mediante a apresentação de uma proposta de projeto de pesquisa.

4. Preparação de Propostas

Cada proposta deverá ter um Pesquisador Responsável no estado de São Paulo e um na República Tcheca.

O projeto de pesquisa deverá ser concebido e escrito em conjunto pelos proponentes do estado de São Paulo e da República Tcheca, em Inglês.

Além das diretrizes acima, pesquisadores do estado de São Paulo deverão seguir as instruções da FAPESP para a submissão de propostas para Auxílio à Pesquisa Regular (www.fapesp.br/apr).

5. Modalidades de Apoio e custos elegíveis

A FAPESP cobrirá os custos para a equipe de pesquisa do estado de São Paulo até o valor máximo de R$ 450.000,00 (R$ 150.000,00 por ano), e a GACR cobrirá os custos para a equipe de pesquisa da República Tcheca até o máximo disponibilizado pela agência para esta chamada.

5.1. Custos elegíveis para a GACR:

Custos admissíveis incluem:

a. Equipe científica;

b. Suprimentos;

c. Materiais permanentes;

d. Custos de mobilidade para pesquisadores tchecos;

e. Acomodação, diárias e deslocamentos locais de pesquisadores brasileiros na República Tcheca;

f. Publicações.

Todos os custos devem ser especificados na proposta tcheca e devem ser solicitados de acordo com as normas estipuladas pela GACR em documentação pública disponível em https://gacr.cz/zadavaci-dokumentace/.

5.2. Custos elegíveis para a FAPESP:

O financiamento e os custos elegíveis para esta chamada são os mesmos estabelecidos nas normas da FAPESP para Auxílio à Pesquisa Regular (www.fapesp.br/apr):

a. Consumíveis;

b. Serviços;

c. Pequenos equipamentos (abaixo de R$ 100.000,00);

d. Custos de viagem para pesquisadores brasileiros irem para a República Tcheca;

e. Bolsas de Treinamento Técnico (www.fapesp.br/bolsas/tt).

O orçamento total deverá incluir custos de Reservas Técnicas:

a. Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto (15% do orçamento total solicitado);

b. Benefícios Complementares (R$ 8.000,00 por ano para o Pesquisador Responsável);

c. Reserva Técnica para Infraestrutura Institucional de Pesquisa (10% do orçamento total solicitado);

d. Provisão para Importação (www.fapesp.br/9131), se houver, e

e. Bolsas como Item Orçamentário, se houver.

O orçamento total aparecerá na proposta como “Custo Total da Proposta (em R$)”, conforme quadro abaixo:

Atenção: Caso a proposta exceda o limite de R$ 450.000,00 por projeto (para projetos de 3 anos, R$ 150.000,00 por ano), a submissão será automaticamente bloqueada pelo SAGe:

Obs.: O valor de R$ 200.000,00 acima é um exemplo. O teto orçamentário convertido para Real para esta chamada é de R$ 450.000,00.

6. Submissão

O Pesquisador Responsável do estado de São Paulo deve submeter a proposta colaborativa à FAPESP e o Pesquisador Responsável da República Tcheca deve submeter a proposta colaborativa à GACR.

A data limite para a submissão de propostas é 22 de abril de 2021. Nenhuma proposta será recebida após a data limite de submissão, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos, a não ser aqueles explícita e formalmente solicitados pela FAPESP ou pela GACR.

As propostas recebidas fora do prazo ou que não estejam em conformidade com as especificações declaradas nesta chamada serão consideradas inelegíveis. Propostas que sejam enviadas com anexos sem assinaturas, que não respeitem os modelos solicitados pela FAPESP e pela GACR ou com documentos faltantes serão devolvidas.

As propostas devem ser submetidas às duas agências por meio de seus sistemas on-line:

Submissões para a FAPESP: O caminho específico para esta Chamada no SAGe é: Nova Proposta Inicial > + Outras Linhas de Fomento > + Acordos de Cooperação> + GACR – Czech Science Foundation> + GACR - Projeto de Pesquisa - Regular> + Chamada de Propostas (2021).

Submissões para a GACR: A proposta deve ser submetida pelo Pesquisador Responsável tcheco através do formulário de proposta online GRIS, acessível através do site da GACR http://www.gacr.cz.

Passado o prazo de submissão, a GACR e a FAPESP verificarão se as propostas foram submetidas simultaneamente para a República Tcheca e para o estado de São Paulo. Se uma proposta for submetida apenas em um país e/ou for recebida após o prazo, será declarada inelegível.

7. Cronograma

Lançamento da chamada de propostas: 22 de fevereiro de 2021
Prazo de submissão: 22 de abril de 2021
Anúncio dos resultados: Dezembro de 2021
Data esperada para o início dos projetos contratados: 01 de janeiro de 2022

8. Análise e Seleção

8.1. Procedimento de avaliação

Os candidatos deverão respeitar o procedimento de avaliação descrito pela GACR e pela FAPESP. Propostas que não estejam de acordo com o estabelecido pela GACR e pela FAPESP nesta chamada de propostas não serão qualificadas para análise de mérito e serão imediatamente comunicadas de sua desclassificação. As propostas consideradas elegíveis para esta oportunidade serão avaliadas usando um procedimento de três etapas:

I. A FAPESP e a GACR procederão com uma análise de revisão por pares, de acordo com os procedimentos padrão de cada instituição. A sistemática de análise utilizada pela FAPESP está disponível em https://www.fapesp.br/analise. Cada proposta elegível submetida à GACR será revisada por painéis de especialistas tchecos e assessores externos internacionais.

II. Após revisão por pares, as propostas prosseguem para um Painel de Avaliação de Área de cada agência.

III. As agências parceiras compararão suas recomendações e determinarão em conjunto (Reunião do Comitê Gestor) quais propostas serão recomendadas para financiamento.

A recomendação de financiamento é definitiva e, portanto, nenhum recurso é possível.

9. Propriedade Intelectual

Em caso de aprovação, um Termo de Compromisso (ou “Acordo de Consórcio”) deverá ser firmado entre a Instituição de vínculo do pesquisador da República Tcheca e a Instituição Sede do pesquisador no estado de São Paulo, no qual se especificará como os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicações serão tratados em conjunto, respeitando as políticas de propriedade intelectual de cada agência financiadora e instituições sede. Nenhum formato específico para este acordo será fornecido pela GACR ou pela FAPESP.

A apresentação do Termo de Compromisso não é obrigatória para assinatura do Termo de Outorga, entretanto, as duas agências poderão requisitar a apresentação deste documento a qualquer momento.

10. Informações de Contato

Pesquisadores do estado de São Paulo: questões específicas para FAPESP relacionadas à presente Chamada de Propostas devem ser encaminhadas para o e-mail chamada-gacr@fapesp.br.

Pesquisadores da República Tcheca: questões específicas para a GACR relacionadas à presente chamada de propostas devem ser enviadas para Eva Molíková, e-mail: eva.molikova@gacr.cz

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