Convênios e acordos de cooperação
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica FAPESP – UKRI – Quarto Termo Aditivo English version
Quarto Termo Aditivo
Termo Aditivo nº 4 ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica celebrado em 15 de setembro de 2009 entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Rua Pio XI, 1500 - Alto da Lapa, CEP 05468-901 - São Paulo/SP, Brasil, representada pelo Prof. Dr. Marco Antonio Zago, Presidente, e os Conselhos de Pesquisa do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (RCUK), agora nomeados UK Research and Innovation (UKRI), Polaris House, North Star Avenue, Swindon, SN2 1ET, Reino Unido, representada pelo Professor Andrew Thompson, Responsável pela Área Internacional.
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (doravante denominada “FAPESP”) e UK Research and Innovation (doravante denominado UKRI), ambos doravante denominadas “Signatários”;
CONSIDERANDO que os Signatários desejam alterar o Acordo Original, que teve início em 15 de setembro de 2009,
CONSIDERANDO o Primeiro Termo Aditivo assinado em 26 de setembro de 2012, modificando a Seção 6 em relação à data de término do acordo,
CONSIDERANDO o Segundo Termo Aditivo assinado em 4 de dezembro de 2015, modificando a Seção 2 em relação ao processo de avaliação por pares, e a Seção 6 em relação à data de término do acordo,
CONSIDERANDO o Terceiro Termo Aditivo assinado em 14 de dezembro de 2018, acrescentando a Seção 7, referente à manutenção do financiamento em relação às propostas aprovadas anteriormente ao encerramento do acordo,
CONCORDAM em alterar a cláusula abaixo mencionada, conforme exposta a seguir:
6) Este Acordo de Cooperação pode ser denunciado por qualquer uma das Signatárias com seis meses de antecedência e por escrito. De toda forma, o Acordo de Cooperação se encerra em 31 de dezembro de 2025, a menos que seja renovado por acordo entre os Signatários.
Com exceção das alterações constantes do presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e vigentes as demais cláusulas do Acordo.
E assim, por estarem de pleno acordo, as Signatárias assinam este Quarto Termo Aditivo em duas vias.
Termo aditivo assinado em 14 de dezembro de 2020.