Portarias, editais e comunicados
Portaria CTA n. 29/2021
Altera o Anexo da Portaria PR nº 05, de 2 de agosto de 2011, e os Anexos I e II da Portaria PR nº 07, de 27 de junho de 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE DO CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do § 2º, art. 2º, da Portaria PR n. 05/2011, e do § 2º, art. 2º, da Portaria PR n. 07/2014, e considerando o quanto deliberado pelo Conselho Técnico-Administrativo - CTA, em reunião realizada em 06 de abril de 2021, edita a seguinte Portaria:
Art. 1º O Anexo - Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios, da Portaria PR nº 05, de 2 de agosto de 2011, o Anexo I - Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa no país e o Anexo II - Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa no exterior, da Portaria PR nº 07, de 27 de junho de 2014, passam a vigorar com a redação disposta nos Anexos I, II e III, respectivamente, desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
São Paulo, 28 de abril de 2021.
CARLOS AMÉRICO PACHECO
Diretor Presidente
Conselho Técnico-Administrativo
Anexo I – Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios
Anexo II – Termo de Outorga e Aceitação de Bolsas no país
Anexo III – Termo de Outorga e Aceitação de Bolsas no exterior