Chamadas de Propostas
Programa PIPE/PAPPE Subvenção – 8ª Rodada – Anexo 3
SELEÇÃO PÚBLICA FAPESP E MCTI/FINEP/FNDCT – SUBVENÇÃO ECONÔMICA À PESQUISA PARA INOVAÇÃO – PROGRAMA PIPE/PAPPE SUBVENÇÃO
ANEXO 3
MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONTENCIOSO
[EMPRESA], com sede em [local], inscrita no CNPJ sob nº [ ], por seu representante legal abaixo qualificado, declara junto à FAPESP:
( ) que apresenta o seguinte quadro relativo ao seu contencioso:
PERDA |
Valores em R$ |
|||
PROCESSOS |
PROVÁVEL |
POSSÍVEL |
REMOTA |
PROVISIONADO |
CÍVEIS |
||||
FISCAIS / TRIBUTÁRIOS |
||||
TRABALHISTAS / PREVIDENCIÁRIOS |
||||
TOTAL |
( ) que não possui processos de contencioso.
[Local], ___de ___________ de 2021
________________________________________
[NOME] [CARGO] [CPF]
Página atualizada em 21/05/2021 - Publicada em 21/05/2021