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FAPESP atualiza normas de Reserva Técnica

Além de informações mais detalhadas, Reservas Técnicas para Infraestrutura Institucional, Conectividade à Rednesp e Coordenação de Programas passam a ter instruções específicas

A FAPESP concluiu uma extensa revisão nas normas de Reserva Técnica de Auxílios e Bolsas, oficializadas pela Portaria PR nº 67, de 26 de agosto de 2021.

Uma das novidades é que as Reservas Técnicas para Infraestrutura Institucional de Pesquisa, Coordenação de Programas e Conectividade à Rednesp passam a ter instruções detalhadas em páginas específicas, com a forma de submissão de propostas, documentos exigidos e requisitos para solicitação.

A revisão das normas incorporou novos procedimentos adotados pela FAPESP em alterações de legislação e de atos normativos editados pela própria Fundação, como por exemplo, a Portaria PR nº 35/2020, que regulamenta a utilização de diárias no país e no exterior, manutenção mensal no exterior e manutenção mensal de pesquisador visitante com recursos outorgados pela FAPESP. Também incorporou as novidades da Portaria PR nº 58/2021, que instituiu as novas Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e Bolsas.

Os modelos de formulários e as páginas do site da FAPESP que contém informações relacionadas à Reserva Técnica e Benefícios Complementares também foram atualizados.

As normas de Reserva Técnica estavam, no site da FAPESP, em uma única página (fapesp.br/rt), que passa agora a se referir exclusivamente à utilização dos recursos de Reserva Técnica de Auxílios e Bolsas concedidos nas modalidades em que está prevista.

Os outros tipos de Reserva Técnica estão detalhados em:

Além da separação das normas de Reserva Técnica, as informações sobre o Programa de Apoio à Infraestrutura de Pesquisa do Estado de São Paulo também foram atualizadas na página fapesp.br/paip, que passa a incluir links para as novas normas de Reservas Técnicas Institucional, Coordenação de Programas e Conectividade à Rednesp.


Página atualizada em 23/09/2021 - Publicada em 30/08/2021