Transparência
Extrato de Termo de Rerratificação - Contrato FAPESP n.º 016/2021
Processo n.º FAPESP-PRC-2021/00063
Contrato FAPESP n.º 016/2021
Termo de Rerratificação ao Contrato]
Descrição: Termo de Rerratificação ao Contrato FAPESP n.º 016/2021
Assinatura: 27.10.2021
Parecer Jurídico n.º 173/2021 de 08/10/2021
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001- 45
Contratada: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE / CNPJ: 51.169.555/0001-00
Objeto: Retificação de divergências materiais , encontradas na Cláusula Nona e no Termo de Ciência e Notificação.
Valor total: R$ 147.043,44 (cento e quarenta e sete mil, quarenta e três reais e quarenta e quarto centavos)
Vigência: 15 de julho de 2021 a 14 de julho de 2022
Modalidade: Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações
Data da Publicação no DOE: 29/10/2021, pág. 171