Chamadas de Propostas
Chamada de propostas FAPESP/BIOEN - Pesquisas em valorização de resíduos urbanos e agroindustriais para bioenergia
|
Data limite para submissão: |
31/03/2022 |
|
Modalidades de Apoio: |
Auxílio à Pesquisa - APR |
|
Duração dos projetos: |
De acordo com a modalidade |
|
Elegibilidade: |
Segundo as normas da modalidade de apoio escolhida (Item 3.1) |
|
Submissão: |
Via SAGe |
|
Prazo para divulgação dos resultados: |
Outubro de 2022 |
|
Contato: |
1. Introdução
1.1 A presente Chamada ocorre no âmbito do protocolo de Intenções firmado entre a FAPESP e a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SIMA, no dia 24 de fevereiro de 2021, celebrado durante a realização do Webinar na mesma data (https://www.youtube.com/watch?v=d8kA_Qlfvc8).
1.2 O objetivo da presente Chamada é apoiar projetos de pesquisa científica que abordem a valorização de resíduos urbanos e agroindustriais com aplicação na bioenergia.
2. Áreas temáticas e prioritárias
2.1 Pesquisa em geração, caracterização, tratamento e pré-processamento de resíduos sólidos e líquidos, urbanos e agroindustriais para a produção de bioenergia.
2.2 Desenvolvimento de rotas de conversão, processos bioquímicos e/ou termoquímicos para a produção de bioenergia usando resíduos sólidos e líquidos, urbanos ou agroindustriais, visando a redução de seu volume e impacto ambiental, considerando sua valorização energética, conceitos da economia circular e co-processamento, e adequação à PNRS, bem como sugerindo indicadores e parâmetros de acompanhamento e desempenho.
2.3 Estudos de caso (ex-ante e ex-post) em contextos reais da implementação de projetos e programas de produção e/ou uso de bioenergia a partir de resíduos sólidos e líquidos urbanos e agroindustriais, abordando aspectos econômicos e/ou sociais e/ou ambientais.
2.4 Pesquisa dos aspectos logísticos e de otimização de sistemas regionais de coleta e tratamento de resíduos sólidos e líquidos urbanos e agroindustriais visando a produção e uso de bioenergia.
2.5 Pesquisa sobre aspectos técnicos e/ou econômicos de processos de produção e uso de biometano e hidrogênio a partir de biogás, inclusive considerando sua injeção nos sistemas de distribuição de gás natural.
2.6 Pesquisa para a identificação e superação de barreiras econômicas, institucionais e culturais na implantação de sistemas de coleta e tratamento de resíduos sólidos e líquidos, urbanos ou agroindustriais, em escalas municipais de pequeno, médio e grande porte.
3. Modalidades de Apoio e recursos
3.1 Modalidades de Apoio
Na FAPESP, as propostas submetidas nesta Chamada deverão seguir as normas e orientações da modalidade escolhida, incluindo aquelas relacionadas à elegibilidade e restrições, conforme descrito nos links abaixo:
I) Auxílio à Pesquisa – Projeto Temático: www.fapesp.br/tematico
II) Auxílio à Pesquisa – Jovem Pesquisador: www.fapesp.br/jp
III) Auxílio à Pesquisa – Regular: https://fapesp.br/apr
Excepcionalidades às normas do Auxílio à Pesquisa Regular:
Poderá ser solicitada, como item orçamentário, 1 (uma) Bolsa de Pós-Doutorado somente se o proponente, enquanto supervisor da Bolsa, atender aos critérios explicitados em www.fapesp.br/270#72; além dos R$ 300 mil reais permitidos na modalidade.
IV) Auxílio à Pesquisa – PITE: https://fapesp.br/pite
V) Auxílio à Pesquisa – PIPE: https://fapesp.br/pipe/
3.2 Recursos disponíveis
3.2.1 O apoio financeiro total da FAPESP às propostas selecionadas nesta Chamada tem limite total de R$ 13.000.000,00.
3.2.2 A adequação do orçamento proposto aos objetivos e à capacidade da equipe proponente constituem aspectos que receberão atenção especial na análise e seleção das propostas. A FAPESP se reserva o direito de propor orçamentos menores do que os solicitados para as propostas selecionadas.
3.2.3 O orçamento total deve incluir o valor de Reservas Técnicas: parcela para “Custos de Infraestrutura Direta do Projeto”, “Benefícios Complementares”, “Infraestrutura institucional de pesquisa”, “Provisão para Importação” (www.fapesp.br/9131), se houver, e Bolsas como Item Orçamentário, se houver.
Este valor aparecerá como “Custo Total da Proposta (em R$)”:
4. Instruções para a preparação das propostas de pesquisa
As propostas elaboradas pelos pesquisadores do estado de São Paulo deverão ser submetidas contendo as informações elencadas abaixo:
4.1 O projeto deve ser preparado de acordo com os roteiros disponíveis no portal da FAPESP para a modalidade escolhida, de acordo com as normas descritas no item 3.1, incluindo os Planos de Bolsas.
4.2 Na presente oportunidade é desejável que o Pesquisador Responsável pelo projeto demonstre participação ou potencial de interação em redes/fóruns/conselhos nacionais ou internacionais que tratem do tema de gerenciamento de resíduos sólidos.
4.3 A proposta deve conter um Sumário Executivo e um Plano de Gestão de Dados, conforme discriminado abaixo:
4.3.1 Sumário Executivo (máximo de 2 páginas)
(i) Resumo do Projeto (uma página apenas) contendo:
• Foco: a área focal do projeto, que deve abordar no mínimo um dos seis temas descritos no item 2 desta Chamada;
• Pergunta: a pergunta científica principal do projeto;
• Contribuição: a principal contribuição científica do projeto;
• Impacto: os principais impactos esperados do projeto.
(ii) Conteúdo Interdisciplinar (uma página apenas)
• Abordagem interdisciplinar: Esta Chamada visa o financiamento de projetos de pesquisa que demonstrem claramente como os desafios interdisciplinares entre as áreas exatas, biológicas, ambientais, sociais e econômicas serão solucionados. Nesta seção, espera-se que o Pesquisador Responsável indique como o conhecimento das áreas será organizado e agregado para maximizar os avanços na pesquisa.
4.3.2 Plano de Gestão de Dados (máximo de 2 páginas)
i) Esse plano deve descrever como a proposta irá se adequar à política de disseminação e compartilhamento de dados adotada pela FAPESP - https://fapesp.br/gestaodedados. Assim, todos os dados produzidos e utilizados nos projetos devem ser:
• Acessíveis em catálogos e por mecanismos de busca;
• Disponíveis como dados livres (open data) padrão e disponibilizados o mais imediatamente possível;
• Compreensíveis, para uso por pesquisadores mesmo de fora da área de conhecimento dos dados;
• Gerenciáveis e protegidos contra perda, mantidos em repositórios confiáveis, sustentáveis, para uso futuro.
4.4 Os demais documentos necessários para a submissão da proposta estarão indicados no SAGe, de acordo com a modalidade de Auxílio à Pesquisa selecionada.
5. Submissão das Propostas
5.1 A data limite para a submissão de propostas é dia 31 de março de 2022. Nenhuma proposta será recebida após a data limite de submissão, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos, a não ser aqueles explícita e formalmente solicitados pela FAPESP.
5.2 As propostas recebidas depois da data limite ou que não estejam em conformidade com as especificações declaradas nesta Chamada serão consideradas inelegíveis. Propostas que sejam enviadas com anexos sem assinaturas, que não respeitem os modelos solicitados pela FAPESP ou com documentos faltantes serão devolvidas, podendo ser re-submetidas até a data limite de submissão.
5.3 A submissão deve ser feita pelo Pesquisador Responsável pela proposta no estado de São Paulo por via eletrônica, utilizando o Sistema de Apoio à Gestão (SAGe) da FAPESP, disponível no endereço www.fapesp.br/sage. Não serão aceitas propostas apresentadas por outros meios.
5.4 O caminho específico para esta Chamada no SAGe é:
• Projeto Temático : Nova Proposta Inicial > Chamadas Vigentes > BIOEN/SIMA Resíduos > Auxílio Temático.
• Jovem Pesquisador : Nova Proposta Inicial > Chamadas Vigentes > BIOEN/SIMA Resíduos > Auxílio Jovem Pesquisador.
• APR: Nova Proposta Inicial > Chamadas Vigentes > BIOEN/SIMA Resíduos > Auxílio à Pesquisa Regular.
• PIPE *: Nova Proposta Inicial > Fluxo contínuo > + Outras linhas de fomento> Programas de Inovação Tecnológica > PIPE Fase 1.
• PITE *: Nova Proposta Inicial > Fluxo contínuo > + Outras linhas de fomento> Programas de Inovação Tecnológica > PITE - Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica.
* Para as modalidades PITE e PIPE as propostas serão submetidas em fluxo contínuo, no caminho do SAGe indicado acima, desde que obrigatoriamente obedecendo a data limite de submissão da presente Chamada (ver item 7). O título do projeto deverá conter obrigatoriamente o enunciado “Chamada BIOEN – Resíduos Sólidos”, seguido do título específico do projeto. A divulgação do Resultado de projetos submetidos nestas duas linhas de fomento (PITE e PIPE) poderá ocorrer, em datas anteriores ou posteriores à data de divulgação dos Resultados da presente Chamada.
6. Benefícios e compromissos da Adesão ao Programa BIOEN
6.1 Esta Chamada é uma iniciativa do Programa BIOEN FAPESP, que promove workshops periódicos para discussão da comunidade da área. Esses eventos constituem valiosa oportunidade para atualizar todos os envolvidos sobre a pesquisa conduzida na área e permitir acesso a novos dados e informações antes que sejam publicadas. Por esse motivo, contaremos com a presença e ativo envolvimento de todos os pesquisadores envolvidos nas equipes dos projetos aprovados.
7. Cronograma
|
Atividade |
Datas |
|
Publicação da Chamada no portal da FAPESP |
19 de novembro de 2021 |
|
Evento on-line de explicação da Chamada |
26 de novembro de 2021 |
|
Última data para recebimento de propostas |
31 de março de 2022 |
|
Publicação dos resultados |
Outubro/2022 |
8. Informações suplementares
8.1 O enquadramento das propostas na Chamada será analisado por uma Comissão Interdisciplinar indicada pelo Diretor Científico da FAPESP e que incluirá membros do Comitê BIOEN para verificação de adesão aos temas da Chamada, conforme item 2.
8.2 O resultado final dessa Chamada será divulgado no portal da FAPESP em www.fapesp.br e através de comunicação direta aos interessados.
8.3 Os Pesquisadores Responsáveis pelas propostas aprovadas e as autoridades máximas das instituições que as abrigarão devem assinar Termo de Outorga, que estipulará os prazos para entrega dos Relatórios Científicos e Prestações de Contas.
8.4 A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP, por ocorrência, durante sua execução, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da Diretoria Científica da FAPESP, sem prejuízo de outras providências cabíveis.
9. Contato
Questões sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa devem ser enviadas por e-mail para chamada-bioen@fapesp.br.
Anexo – Instruções específicas sobre o uso do SAGe
1. É necessário que o Pesquisador Responsável pela proposta e os demais pesquisadores da equipe (incluindo parceiros no exterior) sejam cadastrados no sistema SAGe e confirmem sua participação na proposta. Recomendamos que isso seja feito com suficiente antecedência em relação à data limite de submissão.
(i) Pesquisadores que não possuem cadastro no SAGe devem inicialmente realiza-lo, acessando a página do SAGe no endereço www.fapesp.br/sage, clicando em Sem cadastro? e preenchendo os dados solicitados. Não basta apenas cadastrar-se como usuário, é necessário completar os dados cadastrais.
(ii) Pesquisadores já cadastrados devem realizar o login no SAGe com sua identificação e senha usuais para acessar o sistema.
2. Na submissão, atenção para a obrigatoriedade de preenchimento de todos itens marcados com * . É necessário submeter a proposta ao final do preenchimento. Proposta salva não significa proposta submetida.
3. No caso de dúvidas, na página inicial do SAGe, pode ser usado o link Manuais e, na página Manuais, buscar esclarecimentos na lista Manuais de Apoio aos Pesquisadores.
IMPORTANTE:
Recomenda-se fortemente que o preenchimento da proposta no sistema seja realizado com bastante antecedência e que o pesquisador verifique periodicamente as pendências da proposta utilizando a opção "Validar" do SAGe. Isso pode ser feito repetidas vezes, à medida que a proposta for construída, permitindo que sejam tomadas, a tempo, as providências necessárias à submissão. Ao selecionar a opção “Validar”, o sistema SAGe apresentará as pendências impeditivas para submissão da proposta considerando os itens que foram inseridos. Em caso de dúvidas sobre a utilização do SAGe, além dos Manuais, a FAPESP disponibiliza ainda atendimento pelo serviço Converse com a FAPESP em https://fapesp.br/converse.