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Centro de Inovação Offshore Shell Brasil-FAPESP (OIC)

Resumo: Chamada de Propostas de Pesquisa para implantação do Centro de Inovação Offshore Shell Brasil-FAPESP (OIC)
Prazo de financiamento: máximo de 5 (cinco) anos, de acordo com o item 4 deste Edital de Pesquisa
Instruções para apresentação: As propostas devem ser apresentadas apenas através do sistema SAGe da FAPESP. Propostas de pesquisa devem conter apenas informações não confidenciais
Apresentação da proposta: Prazo final em 29 de março de 2022
Contato na FAPESP: chamada-shell@fapesp.br

1 INTRODUÇÃO (volta ao índice)

Um dos desafios para o avanço do conhecimento é a complexidade dos problemas científicos e tecnológicos atuais. O enfrentamento desses problemas frequentemente requer apoio mais prolongado e substancial do que o normalmente oferecido pela FAPESP por meio de suas modalidades de Auxílio à Pesquisa Regular ou Projeto Temático. O financiamento a médio e longo prazo e, em muitos casos, abordagens interdisciplinares permitem o enfrentamento bem-sucedido de problemas complexos.

Em muitos casos, a identificação dos desafios tecnológicos potencialmente mais estimulantes pode decorrer de uma associação com entidades empresariais ou governamentais diretamente ligadas às necessidades do mercado ou da sociedade. Nesse contexto, a FAPESP baseou-se no bem-sucedido programa Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão ("CEPID") e o adaptou para facilitar a associação com parceiros industriais comprometidos, motivados a implantar os resultados da pesquisa.

Por isso, seguindo a abordagem de seu Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica ("PITE"), a FAPESP criou os Centros de Pesquisa em Engenharia (CPE), cuja missão principal é estabelecer um Centro de Pesquisa de âmbito mundial ao longo de sua existência, bem como desenvolver meios eficazes de inovação, transferência de tecnologia, educação e difusão do conhecimento.

A complexidade de implantação de um Centro de Pesquisa como o CPE exige financiamento de longo prazo e uso autônomo de fundos, bem como uma forte conexão institucional com o parceiro de financiamento e meios adequados de acompanhamento rigoroso e avaliação do desempenho do Centro. Para este Centro de Inovação Offshore (OIC), a FAPESP e a Shell Brasil Petróleo Ltda. atuarão em parceria no lançamento desta Chamada de Propostas de Pesquisa e no desenvolvimento dos Projetos CPE.

A Shell Brasil Petróleo Ltda. (doravante "Shell Brasil" ou "Shell") é a maior investidora em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) dentre as empresas internacionais de Petróleo e Gás (P&G) no Brasil. Sua estratégia busca reforçar sua posição como líder no setor de energia, fornecendo soluções de P&G e energia, impactando positivamente a forma como a indústria de energia offshore é construída e operada, considerando aspectos de saúde, segurança e meio ambiente com ênfase em sustentabilidade, prevenção e redução de emissões.

Para o novo cenário de energia, é fundamental compreender e preencher as lacunas tecnológicas a fim de enfrentar os desafios das operações offshore, podendo-se fazer a transição para a esperada produção de energia com redução de emissões de gás carbônico e desbloquear o potencial de um sistema de energia integrado.

Para essa finalidade, o OIC visa a:

• Apoiar temas revolucionários para tecnologias offshore

• Preencher o funil tecnológico offshore, com base em um roteiro proposto, composto de projetos com objetivos e resultados de curto, médio e longo prazo

• Financiar soluções de curto prazo/resultados imediatos ao longo do processo

• Promover parcerias entre universidades, startups e indústria para inovação

• Incentivar a mentalidade de aprendizado e empreendedorismo

O OIC se concentrará em pesquisas e tecnologias com potencial para impactar positivamente a forma como a indústria de energia offshore é construída e operada, considerando aspectos de saúde, segurança e meio ambiente, com ênfase na prevenção e redução de emissões e sustentabilidade. Para essa finalidade, as soluções de pesquisa devem abordar as 5 (cinco) Áreas Tecnológicas especificadas abaixo:

• Processos inovadores

• Baixa emissão de gás carbônico offshore

• Saúde, segurança e meio ambiente

• Materiais Inovadores e nanotecnologia

• Ciências computacionais e digitais

2 DEFINIÇÕES (volta ao índice)

• ANP: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

• Regulamento da ANP: a Resolução ANP nº 50, de 25 de novembro de 2015, e o Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, e suas alterações posteriores, além de quaisquer outras regulamentações, normas, manuais, instruções, diretrizes ou autorizações presentes ou futuras, promulgadas, outorgadas ou impostas pela ANP no tocante à obrigação da Shell de investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação conforme seus respectivos contratos de concessão celebrados com a ANP.

• Pesquisador Associado (PA): É o pesquisador da equipe de um Auxílio à Pesquisa, designado pelo Pesquisador Responsável e aprovado pela FAPESP e pela Empresa, que assume a responsabilidade de contribuir em partes do Projeto de Pesquisa.

• CEPID: Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão.

• Empresa: Shell Brasil Petróleo Ltda.

• Representante de Inovação da Empresa : Representante da empresa para definir e apoiar estratégias de inovação, entrando em contato regularmente com o Coordenador de Inovação e buscando oportunidades no ecossistema de inovação.

• Pesquisador Principal (PP): É pesquisador da equipe, designado pelo Pesquisador Responsável e aprovado pela FAPESP e pela Empresa, com excelente histórico de pesquisa e cuja participação seja bem especificada no projeto de pesquisa submetido e essencial para o desenvolvimento deste. O OIC pode ter dois ou mais PPs além do PR, seguindo as áreas de pesquisa propostas.

• Diretor Adjunto: Representante da Empresa responsável pela gestão do OIC, a fim de participar das decisões técnicas. É um defensor do OIC e de suas tecnologias.

• Coordenador de Difusão: responsável pela definição e gestão da estratégia de educação e difusão do conhecimento. Suas responsabilidades também incluem a comunicação entre o OIC e a comunidade acadêmica, a sociedade e outras partes interessadas.

• Gerente Executivo: responsável pela gestão das atividades administrativas do OIC, pelo fluxo da comunicação entre as Lideranças dos Temas e Projetos, pelo cumprimento das exigências da FAPESP e da ANP, pelo fornecimento de informações ao PR, pela elaboração de relatórios e pelas demandas diárias do Centro.

• FAPESP: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ( https://fapesp.br/). A FAPESP é uma fundação pública, financiada pelos contribuintes do estado de São Paulo, Brasil, com a missão de apoiar projetos de pesquisa em instituições de ensino superior e pesquisa, em todas as áreas do conhecimento.

• Instituição Sede: É a instituição que sedia o projeto e, em geral, a instituição à qual se vincula o Pesquisador Responsável. A Instituição Sede deve assumir compromissos com a guarda e acesso de materiais e equipamentos e com apoio institucional ao projeto de pesquisa.

• Coordenador de Inovação: responsável pela definição e gestão da estratégia de inovação, capaz de negociar propriedade intelectual, transferência de tecnologia, além de incentivar o empreendedorismo, e uma variedade de temas relacionados à promoção da inovação.

• Comitê Gestor (CG): comitê composto de representantes da FAPESP e da Shell, que se reúnem regularmente para fornecer orientação geral ao OIC.

• OIC ou Centro: Centro de Inovação Offshore Shell-FAPESP.

• Instituições Parceiras: instituições que acolhem pesquisadores alocados a Projetos do Centro. Podem ser outras empresas, instituições credenciadas, universidades ou startups engajadas pela Instituição Sede para a execução dos Projetos.

• PIPE: Programa de Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas da FAPESP.

• PITE: Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica da FAPESP.

• Pesquisador Responsável (PR): o Diretor do OIC será o pesquisador responsável pela elaboração e apresentação da Proposta de Pesquisa e pela coordenação científica e administrativa do Projeto, se aprovado pela FAPESP e pela Empresa. O PR deve ter o endosso explícito das Instituições Sede.

• Projeto: Projeto de pesquisa visando descrever relações de causa e efeito ou comprovar novos fatos. Nesta Chamada de Propostas de Pesquisa, cada Projeto deve ser descrito como parte de uma Área de Tecnologia e seu Tema.

• Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP): estrutura de gestão responsável pela condução das atividades administrativas do Projeto, incluindo o cumprimento das exigências da FAPESP e da ANP, acompanhamento dos principais indicadores de desempenho do Projeto, elaboração de relatórios, canal de comunicação com as demandas diárias do Projeto e sua viabilização.

• Líder de Projeto: Gerente de um Projeto específico, ou conjunto de Projetos, responsável pela coordenação dos pesquisadores associados (PAs) da equipe do Projeto. Pode ser um dos PPs.

• Proposta ou Proposta de Pesquisa: Proposta a ser apresentada como resposta a esta Chamada de Propostas de Pesquisa, contendo o Plano de Pesquisa com metas e projetos, bem como o plano organizacional.

• Centro de Pesquisa: como parte do Programa de CPE da FAPESP, trata-se de um programa complexo e de longo prazo para desenvolver um Centro de Pesquisa de âmbito mundial.

• Plano de Pesquisa: Deve descrever os desafios científicos e tecnológicos e a estratégia para enfrentá-los. O Plano de Pesquisa deve articular a visão para o Centro, sendo maior do que a soma dos Projetos, definindo a abordagem de inovação e soluções.

• Áreas Tecnológicas: Uma das 5 (cinco) áreas de pesquisa no âmbito do OIC, conforme descritas no Anexo I. Abrange uma combinação de Projetos coordenados visando a solucionar um desafio científico ambicioso. As 5 (cinco) áreas iniciais para o OIC são: (i) processos inovadores, (ii) produção de energia offshore com baixa emissão de gás carbônico, (iii) saúde, segurança e meio ambiente, (iv) materiais inovadores e nanotecnologia, e (v) ciências computacionais e digitais.

• Tema: Detalhamento das Áreas Tecnológicas, um dos pilares da Proposta, com base na lista de temas de interesse do OIC mencionados no Anexo I desta Chamada de Propostas de Pesquisa.

3 ESTRUTURA DO OIC (volta ao índice)

Espera-se que o OIC possibilite pesquisas para o avanço científico e tecnológico, contribuindo para o futuro da produção e operação de energia offshore, proporcionando inovação em processos e materiais, alternativas de baixas emissões de gás carbônico e digitalização. Por essa razão, o Centro deve ser moldado para realizar simultaneamente vários Projetos, com múltiplas entidades.

Ciente do desafio, a estrutura desejada do OIC deve ter 1 (uma) Instituição Sede, capaz de vincular-se a uma ou mais Instituições Parceiras. As Instituições Sede e Parceiras ancorarão uma ou mais Áreas Tecnológicas (Anexo 1), com base em seus conhecimentos. Alternativamente, uma Instituição Sede pode acomodar até cinco Áreas Tecnológicas e a Instituição Parceira pode ter mais de uma.

As Áreas Tecnológicas devem ter um ou mais Projetos, a serem detalhados no Plano de Pesquisa, com metas definidas que apoiem o objetivo geral do OIC. Os Projetos podem ser desenvolvidos exclusivamente pela Instituição Sede e/ou Parceira ou em colaboração com outras entidades, visando a implantação e comercialização futura dos resultados.

A participação de universidades estrangeiras em Projetos deve ser proposta quando tal colaboração possa fornecer recursos únicos e líderes que desenvolvam a produção dos Projetos. O envolvimento internacional pode incluir, por exemplo, períodos passados por um estudante de doutorado ou pesquisador de pós-doutorado sediado em São Paulo em universidade no exterior ou vice-versa. Essa proposta dependerá da aprovação da Empresa, com base na regulamentação de P&D da ANP e nas diretrizes da FAPESP.

Todas as Propostas devem alinhar-se com essa estrutura básica, descrevendo as Instituições Parceiras em potencial e os objetivos e metas de cada Área Tecnológica, que serão compostos de Projetos. Cada Projeto deve ser claramente descrito no Plano de Pesquisa, com resultados definidos, conforme detalhado no Item 4. A Proposta também deve considerar a estrutura da gestão e do comitê, apresentada abaixo.

3.1 Estrutura de Composição, Gestão e Comitês (volta ao índice)

O conselho de administração e consultivo do OIC deve considerar a seguinte estrutura:

• Comitê Gestor – CG

• Comitê Científico

• Conselho Consultivo Internacional - CCI

• Estrutura Administrativa do OIC

• Comitê Executivo (CE)
• Pesquisador Responsável (PR), diretor do OIC
• Gerente Executivo
• Coordenador de Inovação
• Coordenador de Difusão
• Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP)
• Pesquisadores Principais (PP)
• Líderes de Projeto
• Pesquisadores Associados (PA)

CG - Será criado um Comitê Gestor da FAPESP-Empresa (CG) para realizar a supervisão global do OIC. Os membros do CG são indicados pela FAPESP e pela Empresa e se reunirão duas vezes por ano (a cada semestre) para rever o andamento do OIC e a execução do Plano de Pesquisa. O CG garantirá o alinhamento contínuo do OIC com os requisitos de ciência, tecnologia, inovação, educação e transferência de tecnologia da FAPESP e da Empresa.

Serão apresentados ao CG os resultados e impactos do OIC, considerando os principais indicadores a serem definidos pelo Diretor do OIC (PR) e aprovados pela FAPESP e pela Empresa nos primeiros 6 meses.

Comitê Científico – Composto de representantes da Empresa, assessores técnicos e cientistas, o Diretor do OIC (PR) e todos os PPs das Áreas Tecnológicas. Essa equipe discutirá e implementará diretrizes técnicas fornecidas pelo Conselho Consultivo Internacional (CCI), incluindo a ênfase na identificação de oportunidades de desenvolvimento comercial e de demonstração dos resultados de pesquisa.

CCI - O OIC estabelecerá um Conselho Consultivo Internacional (CCI) de cientistas renomados em áreas de pesquisa relevantes para oferecer consultoria externa sobre o estabelecimento e o funcionamento do Centro. O CCI deve incluir no mínimo dois cientistas estrangeiros, ativos no conhecimento de ponta em suas áreas. Espera-se que o CCI exerça o papel principal de assessorar as operações do OIC, orientando a equipe em relação a novas oportunidades de pesquisa e diretrizes, visando intensificar sua competitividade internacional. A Proposta de Pesquisa deve incluir a indicação de alguns cientistas que demonstrem, inequivocamente, a possibilidade de integrar o conselho. Outros membros internacionais podem ser adicionados ao CCI por sugestão da Empresa. O CCI deve reunir-se ao menos uma vez por ano para avaliar o desenvolvimento do OIC e produzir um relatório escrito de avaliação anual. Esse relatório deve ser disponibilizado à FAPESP e à Empresa, juntamente com o Relatório Científico Anual do OIC, que está sendo entregue à FAPESP por meio do sistema SAGe.

Estrutura Administrativa do OIC –

A estrutura administrativa do OIC é composta por diferentes funções, conforme descrito na Figura 1 abaixo.

Figura 1 – Estrutura Administrativa do OIC

Legendas :

1. Joint Steering Committee FAPESP + Shell	Comitê Gestor FAPESP + Shell
2. International Advisory Board	Conselho Consultivo Internacional
3. Executive Committee (EC)	Comitê Executivo (CE)
4. Scientific Committee	Comitê Científico
5. Innovation Representative, Company	Representante de Inovação, Empresa
6. OIC Director (PI), Host Institution	Diretor do OIC (PR), Instituição Sede
7. Deputy Director, Company	Diretor Adjunto, Empresa
8. Dissemination Coordinator	Coordenador de Difusão
9. Innovation Coordinator	Coordenador de Inovação
10. Executive Manager	Gerente Executivo
11. Co-PI Novel Process	Novos Processos, PP
12. Co-PI Health, Safety and Environment	Saúde, Segurança e Meio Ambiente, PP
13. Co-PI Low Carbon Offshore Power	Produção de Energia Offshore com Baixa Emissão de Gás Carbônico, PP
14. Co-PI Novel Materials and Nanotechnology	Materiais Inovadores e Nanotecnologia, PP
15. Co-PI Computational Sciences and Digital	Ciências Computacionais e Digitalização, PP
16. Project Management Office, PMO	Escritório de Gerenciamento de Projeto, EGP
17. Project Lead & Researchers	Líder de Projeto & Pesquisadores
18. Committees and Board	Comitês e Conselho
19. Center Administrative	Centro Administrativo
20. Company’s Role	Função da Shell
21. Technology Areas Co-PI	Áreas Tecnológicas, PP
22. Projects Structure	Estrutura dos Projetos

NOTA : Instituição Sede e Parceira – pode abrigar uma ou mais Áreas Tecnológicas

Comitê Executivo (CE)

Em termos gerais, o OIC será dirigido por um Comitê Executivo (CE) composto pelo Diretor da OIC (PR), um Diretor Adjunto (Representante da Empresa), os Coordenadores de Inovação e Difusão e o Gerente Executivo. Pode haver outros membros, se necessário. O CE deve supervisionar todas as operações diárias no Centro, assistido por uma equipe de apoio adequada, ligada à Instituição Sede. Essa atividade incluirá ênfase na identificação de oportunidades de desenvolvimento comercial e implantação dos resultados da pesquisa.

Diretor do OIC (Pesquisador Responsável - PR)

O Diretor do OIC também é o Pesquisador Responsável (PR), ou seja, o pesquisador responsável pela elaboração e apresentação da Proposta e pela coordenação científica e administrativa do Centro. O PR deve ter o endosso explícito da Instituição Sede.

Gerente Executivo

Responsável pela gestão das atividades administrativas do Centro, pela comunicação entre os Líderes de Temas e Projetos, pelo cumprimento das exigências da FAPESP e da ANP, pela elaboração dos relatórios e pelo atendimento das demandas diárias. Os gerentes executivos não se limitam a aliviar a carga administrativa sobre os pesquisadores: eles devem ter plena compreensão da estrutura operacional para identificar oportunidades, prever dificuldades e promover a organização em todos os níveis.

Diretor Adjunto (Representante da Empresa)

Representante da Empresa responsável pela coordenação do OIC da parte da Empresa e pela participação nas decisões técnicas.

Coordenador de Inovação

Responsável pela definição e gerenciamento da estratégia de inovação, capaz de desenvolver e gerenciar as relações institucionais e comerciais e interfaces para converter os resultados do Centro em aplicações práticas. É também o responsável pela negociação da propriedade intelectual, pelo empreendedorismo e por uma variedade de assuntos relacionados visando promover a inovação.

Coordenador de Difusão

Responsável pela definição e pelo gerenciamento da estratégia de educação e difusão do conhecimento. As responsabilidades também incluem a comunicação entre o OIC e a comunidade acadêmica, a sociedade e outras partes interessadas.

Representante de Inovação da Empresa

Representante da Empresa responsável pela definição e pelo apoio às estratégias de inovação, comunicando-se regularmente com o Coordenador de Inovação e buscando oportunidades no ecossistema de inovação, com ênfase na implantação, licenciamento de tecnologia, empresas derivadas dos Projetos e parceria com empresas de todos os portes para a promoção da inovação.

Pesquisadores Principais - PPs

Os PPs são líderes da Área Tecnológica. O PR é necessariamente um dos PPs do Projeto. O OIC pode ter dois ou mais Pesquisadores Principais além do PR. Sua principal responsabilidade é alinhar o panorama dos Projetos nessa área específica ao propósito e aos objetivos do OIC.

Escritório de Gerenciamento de Projetos - EGP

Estrutura de gestão responsável pela condução das atividades administrativas do Projeto, incluindo o cumprimento das exigências da FAPESP e da ANP, o acompanhamento dos principais indicadores de desempenho do Projeto, a elaboração de relatórios, a prestação de contas e o faturamento, recebendo e facilitando as demandas diárias do Projeto.

Líder do Projeto

Gerente de um Projeto específico, ou de um conjunto de Projetos, responsável pela coordenação dos pesquisadores da equipe (PAs) do Projeto. Pode ser um dos PPs.

3.2 Apoio à Instituição Sede e à Instituição Parceira (volta ao índice)

O OIC terá uma ênfase científica precisa, articulando as atividades de pesquisa a serem desenvolvidas com resultados definidos. As Instituições Sede e Parceiras devem entender que o OIC não é um programa de apoio institucional e, portanto, suas divisões, departamentos, unidades e instituições de pesquisa não serão apoiadas como tal.

3.3 Participação da Empresa (volta ao índice)

A participação de representantes da Empresa será discutida com o PR e com a Instituição Sede após o anúncio da(s) Proposta(s) de Pesquisa selecionada(s). Até lá, espera-se que a Empresa tenha definido o Diretor Adjunto, que apoiará o PR, o Representante de Inovação da Empresa e os membros que irão compor o CG, o CCI e o Comitê Científico.

3.4 Produção de Pesquisa, Inovação e Difusão do OIC (volta ao índice)

A estrutura do OIC deve estar preparada para realizar atividades científicas e de pesquisa de âmbito mundial sobre o conhecimento básico ou aplicado de ponta, buscando impacto econômico e social por meio da inovação e difusão. A estrutura deve ser compatível com esse desafio, capaz de promover inovação e transferência de conhecimento para a Shell e para a sociedade, incluindo setores empresariais e/ou não governamentais e/ou públicos. Alguns exemplos de conquistas valiosas para este objetivo são:

• Implantação de tecnologias – levando ao mercado as soluções propostas, via produto, processo ou serviço em parceria com outras empresas, fornecedores, prestadores de serviços e startups. Esses Projetos podem se beneficiar de outros programas da FAPESP, como o Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE).

• Incentivo à criação de empresas derivadas e parcerias com startups/pequenas empresas que incorporem resultados de pesquisas desenvolvidas pelo OIC em seus produtos ou serviços. Esses pequenos negócios podem se beneficiar do Programa de Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas da FAPESP (PIPE).

• Criação de oportunidades para o desenvolvimento de pesquisas no âmbito de graduação e pós-graduação.

• Transferência de conhecimento para a sociedade, incluindo setores empresariais, não governamentais e/ou públicos, por meio, por exemplo, da publicação de resultados na literatura revisada por pares, da realização de projetos em parceria com empresas, órgãos governamentais ou organizações não-governamentais responsáveis por políticas públicas, ou do estabelecimento de pequenas empresas utilizando pesquisas desenvolvidas pelo OIC. Esses Projetos podem ser beneficiados por outros programas da FAPESP, como o Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (PPPP).

• Todas as atividades e todos os objetivos dos Centros de Pesquisa decorrem do desempenho de pesquisas competitivas em âmbito internacional, atendendo aos melhores padrões de excelência global.

4 APOIO OFERECIDO PELA FAPESP E PELA EMPRESA (volta ao índice)

O OIC é visto como uma iniciativa de longo alcance. O financiamento para o OIC será concedido inicialmente por um máximo de 5 (cinco) anos, podendo ser renovado por até 10 (dez) anos, sujeito a amplas revisões de desempenho submetidas à aprovação da FAPESP e da Empresa, ressaltando que cada Projeto deve ter duração máxima de 5 (cinco) anos, em conformidade com o Regulamento da ANP. Passado o prazo de 5 (cinco) anos, a FAPESP e a Empresa não terão qualquer compromisso em relação a esta Chamada de Propostas de Pesquisa para fornecer fundos ao OIC, embora possam optar por fazê-lo a seu critério exclusivo.

O total de apoio econômico-financeiro prestado pela FAPESP e pela Empresa ao OIC não excederá R$ 17,50 milhões por ano, considerando a contribuição de ambas as partes; os custos dos Projetos e de Bolsas (incluindo Reservas Técnicas) estão incluídos nesse total (ver Anexo III), bem como todos os custos calculados pelo sistema SAGe e uma provisão para possíveis Bolsas Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE).

A estrutura de financiamento do OIC será regulada por acordo(s) de cooperação em separado entre a FAPESP, a Empresa, a Instituição Sede e, quando aplicável, outras Instituições Parceiras, que disponham que: (i) os recursos a serem concedidos pela FAPESP sejam alocados diretamente ao PR e (ii) os recursos a serem concedidos pela Empresa sejam alocados diretamente à Instituição Sede e/ou Instituição Parceira.

O apoio financeiro da FAPESP e da Empresa a cada uma das Áreas Tecnológicas se restringirá aos valores totais descritos na tabela 1 abaixo.

Apoio Financeiro em BRL (Reais) (milhões) (*)

	1º Ano	2º Ano	3º ano	4º ano	5º ano	Total
Participação da Empresa (BRL ml)	10.50	10.50	10.50	10.50	10.50	52.50
Participação da FAPESP (BRL ml)	7.00	7.00	7.00	7.00	7.00	35.00

Tabela 1 - Apoio Financeiro

(*) Caso a data de início do OIC não corresponda ao exercício fiscal completo, o valor a ser pago nesse ano específico será proporcional aos meses de execução das atividades.

O OIC também será incentivado a garantir financiamento adicional, de fontes públicas ou privadas (no Brasil e no exterior), para apoiar a conversão dos resultados do OIC em produtos, equipamentos, serviços que possam ser comercializados ou desenvolvidos para beneficiar os consumidores, o desenvolvimento da indústria no Brasil ou a realização dos objetivos de negócios da Empresa. O financiamento externo planejado agregará valor às Propostas de Pesquisa durante sua avaliação.

4.1 Itens que podem ser financiados pela FAPESP (volta ao índice)

Os itens que podem ser financiados pela FAPESP são:

• Bolsas (de Iniciação Científica, Treinamento Técnico, Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto e Pós-Doutorado);

• recursos para vinda de pesquisadores visitantes;

• organização de reuniões de trabalho;

• materiais permanentes;

• materiais de consumo;

• serviços de terceiros;

• diárias para viagens, despesas de transportes;

• além disso, o financiamento pode abranger despesas de infraestrutura de pesquisa para reformar ou adaptar estruturas já existentes (considerando não haver aumento na área construída), essenciais para a execução adequada do Projeto de Pesquisa. Mais informações sobre itens financiáveis encontram-se disponíveis no Anexo III.

A FAPESP é proibida por lei de apoiar atividades administrativas. Por essa razão, o apoio a todas as atividades administrativas como contribuição institucional será essencial para viabilizar a criação de um Centro.

Portanto, o financiamento da FAPESP não deve ser utilizado para:

• atividades administrativas;

• pagamentos salariais de qualquer espécie;

• construção de novos edifícios ou de anexos a edifícios existentes (além da área existente).

Mais informações sobre os itens não financiáveis pela FAPESP podem ser consultadas nas Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e Bolsas, disponíveis em www.fapesp.br/normaspc.

4.2 Financiamento da Empresa (volta ao índice)

Os itens que podem ser financiados pela Empresa devem alinhar-se com o que está definido no Regulamento da ANP disponível em https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/pesquisa-desenvolvimento-e-inovacao/investimentos-em-pd-i/rt-03-2015.pdf e detalhado em http://www.anp.gov.br/arquivos/pdi/investimentos-pdi/rtri/manual-orientativo.pdf .

O financiamento da Empresa deve excluir qualquer componente de margem de lucro, custos indiretos ou lucro para a Instituição Sede e/ou para as demais Instituições Parceiras.

4.3 Apoio Institucional Obrigatório (volta ao índice)

Devido às restrições legais impostas à FAPESP e ao financiamento da Empresa, a Instituição Sede é obrigada a fornecer, por conta própria, apoio a todas as atividades administrativas (compras, gerenciamento, serviços de secretariado, entre outros) e o pagamento do pessoal de apoio à pesquisa.

Ademais, a Instituição Sede deve garantir:

a. Pessoal e serviços para administração e gestão, incluindo no mínimo: (i) funcionário para cargo de Gerente Executivo; (ii) membros da equipe para os cargos de Gestor de Difusão e de Inovação; e (iii) funcionários para o EGP, todos atuando em regime de dedicação exclusiva, devendo ser financiados com recursos próprios da Instituição Sede.

b. Plano para a admissão de novos pesquisadores/professores: embora esse item não seja obrigatório, agrega valor significativo à Proposta.

c. Serviços de incubação e empreendedorismo, bem como apoio à propriedade intelectual e inovação tecnológica.

d. Apoio técnico e instalações para o OIC, incluindo o compromisso das Instituições Parceiras de apoiar suas atividades.

e. Apoio administrativo para aquisição, agendamento, contabilidade e todas as outras tarefas administrativas necessárias ao bom funcionamento de um Centro do porte pretendido, todas as quais devem ser financiadas pela Instituição Sede com recursos próprios.

Todas as contribuições da Instituição Sede e Instituições Parceiras devem ser descritas e quantificadas em dados físicos e números financeiros e econômicos: destinação, salários de pesquisadores e pessoal de apoio, instalações (disposição da área a ser ocupada pelo OIC), equipamentos e infraestrutura aos quais se terá acesso (por exemplo, comunicação, rede de computadores, oficinas de apoio, recursos administrativos).

O nível de apoio institucional considerado necessário será um fator importante na avaliação das Propostas.

5 APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E REQUISITOS MÍNIMOS (volta ao índice)

A Proposta deve ser apresentada pelo PR, conforme detalhado no Anexo II. Um PR só pode apresentar 1 (uma) Proposta. A Proposta de Pesquisa deve:

• Ser apresentada em INGLÊS;

• Detalhar os nomes e as experiências do PR, dos PPs, dos Líderes do Projeto, dos PAs, e do Gerente Executivo;

• Para os membros das equipes do Projeto, além da Súmula Curricular modelo FAPESP, é necessário o currículo Lattes atualizado;

• A Proposta deve ser endossada pelos diretores relevantes da Instituição Sede (por exemplo, em uma Universidade Estadual deve haver um aval do diretor da unidade, do Diretor de Pesquisa e do Reitor da Universidade).

Ademais, a Proposta deve abranger documentos adicionais, conforme indicado no Sistema SAGe (www.fapesp.br/sage), e incluir:

a. Instituição Sede: a Proposta deve abranger uma declaração de compromisso do mais alto nível de gestão da Instituição Sede, incluindo:

(i) Confirmação pela Instituição Sede de que as atividades descritas na Proposta serão realizadas em uma instituição de ensino superior e pesquisa, ou instituições de pesquisa, que sejam entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos do estado de São Paulo e estejam comprometidas com o sucesso a longo prazo do Centro proposto. Quando a colaboração com outras Instituições Parceiras for proposta, a relação formal deve ser apresentada entre a Instituição Sede e tais Instituições Parceiras.

(ii) Uma descrição detalhada da contribuição da Instituição Sede. A Proposta deve incluir uma declaração assinada pelo mais alto nível de gestão da Instituição Sede descrevendo o espaço físico, o pessoal designado para a administração e gestão adequadas do Centro, a equipe de apoio técnico e os recursos de infraestrutura que serão destinados ao Centro. A declaração deve descrever o pessoal que trabalhará em regime de dedicação exclusiva no Centro, com identificação de indivíduos, se possível, ou do cronograma de recrutamento. Declarações de um consórcio de instituições dispostas a cofinanciar a contratação de pessoal exclusivo agregarão valor excepcional à Proposta.

(iii) As Instituições Parceiras devem fornecer à Instituição Sede um único documento listando todos os compromissos institucionais firmados pela alta administração de cada Instituição Parceira, considerando seu compromisso de fornecer espaço físico, pessoal designado para a administração e gestão dos Projetos, equipe de apoio técnico e recursos de infraestrutura.

b. O PR deve ser um pesquisador com sólida formação de conquistas científicas competitivas em âmbito internacional na área do Centro, devendo ter capacidades comprovadas de liderança e gestão para desenvolver projetos de grande escala. O PR e os PPs devem se destacar por sua excelência. A composição da equipe deve refletir a natureza interdisciplinar do Projeto de Pesquisa.

(i) O PR e os PPs devem demonstrar um tempo e dedicação substanciais para o cumprimento das atividades do Centro.

(ii) Espera-se que o PR e os PPs dediquem, no mínimo, 20 horas semanais às atividades no Centro, desde que isso não viole qualquer Lei ou regulamentação interna da Instituição Sede ou instituição Parceira.

(iii) Outros membros da equipe podem definir horários exclusivos, considerando os regulamentos pertinentes, que sejam justificáveis e compatíveis com suas funções no Projeto.

Cada Proposta deve nomear o PR e os PPs para os cargos do Centro. Os requisitos mínimos para as funções encontram-se relacionados no Anexo II.

6 CRITÉRIOS DE REVISÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS (volta ao índice)

As propostas passarão por um processo competitivo de revisão, considerando o grau de cumprimento de cada uma das condições relacionadas nesta Chamada de Propostas de Pesquisa.

As propostas serão submetidas à FAPESP e distribuídas aos revisores nomeados em conjunto pela FAPESP e pela Empresa, com expertise na área do Centro.

Após o recebimento de todas as avaliações, os proponentes receberão trechos reproduzindo o feedback de suas Propostas.

O processo de revisão poderá, a critério do CG, incluir entrevistas com o PR e outros diretores da Instituição Sede, bem como visitas às Instituições Sede e às Instituições Parceiras.

Ao final da revisão, a FAPESP e a Empresa podem recomendar a fusão de Propostas de diferentes Instituições Sede e Instituições Parceiras com base nos critérios definidos no item 6.1.

O conjunto de Projetos também pode receber recomendações a serem alteradas e ajustadas com base nos critérios e adequação ao OIC.

6.1 Objetos de Revisão (volta ao índice)

Os critérios utilizados para classificar e selecionar Propostas serão os seguintes:

a. MÉRITO CIENTÍFICO. Ousadia da Proposta de referência pela análise do estado da arte internacional para a área. Os Projetos devem ter objetivos estratégicos, acessíveis e mensuráveis a serem cumpridos durante a existência do Centro. É essencial apresentar cronogramas realistas e detalhados para os primeiros 5 (cinco) anos do OIC. O Plano de Pesquisa deve ser claro sobre o potencial para a criação de um Centro que possa se tornar referência mundial na área em que atua. A descrição dos Projetos, considerando a organização Temática para alcançar a inovação pretendida e a solução completa, será decisiva para a seleção da Proposta.

b. FOCO. A Proposta deve apresentar um foco científico/tecnológico comum que articule as atividades de pesquisa a serem desenvolvidas.

c. JUSTIFICATIVA. A Proposta deve explicar a necessidade de criação do OIC. O Centro não é apenas um mecanismo de financiamento mas também de fomento à construção de um Centro mundial capaz de criar ciência e tecnologia de ponta, visando a transformar a produção offshore por meio da inovação.

d. QUALIFICAÇÕES DO PR. O PR deve ser um pesquisador com sólida formação de conquistas científicas competitivas em âmbito mundial na área em que o Centro atua, devendo também ter a capacidade de liderança e gerenciamento para o desenvolvimento de Projetos em larga escala. Mais informações e requisitos no Anexo II.

e. QUALIFICAÇÃO dos PPs. Sólida formação. Mais informações e requisitos no Anexo II.

f. QUALIFICAÇÕES DOS COORDENADORES DE INOVAÇÃO E DE DIFUSÃO. Experiência em pesquisa, desenvolvimento e implantação de projetos na área de inovação, incluindo, dentre outros, transferência de tecnologia, licenciamento, desmembramento e apoio a startups, engajamento com fornecedores e provedores de tecnologia, além de estratégia de educação e difusão de conhecimento, incluindo comunicações à comunidade acadêmica, à sociedade e a outras partes interessadas.

g. ADEQUAÇÃO DA EQUIPE CIENTÍFICA. Qualificação, tamanho, formação acadêmica recente, equilíbrio entre membros da equipe sênior e júnior, participação de líderes emergentes, envolvimento de pesquisadores de pós-doutorado com bolsas em pesquisas recentes feitas pelo PR e pelos PPs. Espera-se que a equipe tenha uma composição equilibrada de PR, PPs, PAs, Pesquisadores Visitantes, Pesquisadores de Pós-Doutorado, estudantes de graduação e pós-graduação e pessoal de apoio técnico, amparado por serviços administrativos e gerenciais de alto nível.

h. COLABORAÇÕES INTERNACIONAIS. Qualidade e dimensões de colaborações estabelecidas ou em negociação com divisões estrangeiras reconhecidas internacionalmente com foco na área ou no Centro.

i. COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS COM A CRIAÇÃO DO CENTRO. A qualidade e a quantidade da contribuição institucional, incluindo o espaço físico a ser utilizado pelo Centro e o apoio administrativo e gerencial, precisam ser compatíveis com a ousadia dos objetivos da Proposta.

j. PROPOSTA DE INOVAÇÃO E DIFUSÃO. Mecanismos de inovação e difusão do conhecimento para a implantação e transferência de tecnologia para a indústria, para setores públicos ou terceiros devem ser explícitos em toda a Proposta para o OIC. Devem criar um vínculo mais sólido entre as instituições de pesquisa e o ambiente externo e contribuir para trazer para as instituições novos desafios na pesquisa, garantindo a maximização dos benefícios sociais criados pela pesquisa realizada e melhorando o ensino e a percepção da ciência pela sociedade. Esse Centro pretende ser um provedor de soluções completas, conectando diferentes atores do ecossistema para fornecer abordagens inovadoras e aplicações de tecnologias offshore.

k. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Fontes e usos; equilíbrio entre custos de pessoal e custo dos equipamentos; adequação aos objetivos; uso eficaz e adequado da infraestrutura multiusuária existente; acesso a outras fontes confirmadas ou prospectivas; apoio institucional.

l. PLANO DE GESTÃO.

m. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO INTERNACIONAL (CCI).

7 CRONOGRAMA (volta ao índice)

Anúncio da Chamada de Propostas de Pesquisa:

• 15 de dezembro de 2021

Prazo para apresentação da Proposta:

• 29 de março de 2022

Entrevistas de Esclarecimento:

• Maio a junho de 2022

Anúncio esperado da(s) Proposta(s) selecionada(s):

• 15 de agosto de 2022

Para informações adicionais:

• E-mail: chamada-shell@fapesp.br

8 IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSTA APROVADA (volta ao índice)

A cooperação entre a FAPESP, a Empresa, a Instituição Sede e, se for o caso, a Instituição Parceira será regulada por acordos separados, que definirão, no mínimo:

a) O cronograma de pagamentos e relatórios financeiros;

b) A definição e o tempo necessário para os resultados esperados em cada etapa do(s) Projeto(s);

c) Cláusulas sobre direitos de propriedade intelectual, exploração comercial e confidencialidade;

d) Prazo;

e) Foro;

f) Governança do Centro;

g) Direitos e obrigações de ética e conformidade;

h) Requisitos de SSMA da Empresa;

i) Direitos de auditoria concedidos à FAPESP e à Empresa.

Ao decidir participar desta Chamada de Propostas de Pesquisa, cada proponente reconhece e concorda, em caráter irrevogável e incondicional, que:

(a) Cada proponente será exclusivamente responsável e arcará com todos os custos e todas as despesas incorridos para a elaboração e apresentação de sua Proposta, incluindo custos e despesas de participação em reuniões ou visitas ao local de trabalho. A FAPESP e a Empresa não reembolsarão, de forma alguma, tais custos e despesas aos proponentes;

(b) A FAPESP e a Empresa terão o direito de modificar ou encerrar esta Chamada de Propostas de Pesquisa a qualquer momento, a seu critério, e não serão obrigadas a pagar indenização aos proponentes em decorrência de tal modificação ou rescisão;

(c) A FAPESP e a Empresa não fazem declarações, promessas ou garantias, explícitas ou implícitas, além das expressamente aqui estabelecidas. Todas as garantias explícitas ou implícitas são especificamente excluídas, incluindo as baseadas em práticas costumeiras, habituais ou industriais e as relativas à aceitação do menor preço;

(d) A FAPESP E A EMPRESA NÃO FAZEM QUALQUER DECLARAÇÃO OU PRESTAM QUALQUER GARANTIA QUANTO À EXATIDÃO OU ADEQUAÇÃO PARA QUALQUER FINALIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA AOS PROPONENTES EM RELAÇÃO A ESTA CHAMADA DE PROPOSTAS DE PESQUISA. A FAPESP E A EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZAM POR QUAISQUER PERDAS, CUSTOS, DANOS, DESPESAS OU DEMANDAS DE TERCEIROS DECORRENTES DE OU RELATIVAS AO USO DAS INFORMAÇÕES PELO PROPONENTE, MESMO QUE OCORRAM POR MOTIVO DE NEGLIGÊNCIA.

(e) A FAPESP e a Empresa, a seu critério exclusivo, reservam-se o direito de:

(i) aceitar uma Proposta não conforme, não obstante qualquer defeito, erro ou deficiência, independentemente de sua relevância na Proposta;

(ii) não aceitar a Proposta compatível com o menor custo;

(iii) aceitar uma Proposta alternativa;

(iv) entrar em discussões ou negociações em relação ao Centro com uma ou mais pessoas que participem do processo de Chamada de Propostas de Pesquisa ou com terceiros a qualquer momento;

(v) firmar um ou mais contratos para a realização dos Projetos com uma ou mais pessoas ou terceiros, em termos e condições iguais ou diferentes dos estabelecidos nesta Chamada de Propostas de Pesquisa;

(vi) solicitar ulteriores informações ou discutir com um proponente os termos de sua Proposta para fins de esclarecimento ou avaliação da Proposta; e

(vii) rejeitar qualquer uma ou todas as Propostas, mesmo que estejam em conformidade com esta Chamada de Propostas de Pesquisa.

(f) A FAPESP e a Empresa podem rejeitar a Proposta a seu critério exclusivo, sem esclarecer as razões ao proponente, ou por motivos específicos, incluindo, dentre outros:

(i) o proponente não cumpriu os requisitos estabelecidos nesta Chamada de Propostas de Pesquisa;

(ii) há um defeito ou erro relevante ou não relevante na Proposta;

(iii) a Proposta é condicional, incompleta, irregular, irrealista ou de outra forma deficiente;

(iv) o proponente não tem a capacidade de executar plenamente o escopo nos termos do(s) contratos(s);

(v) a Proposta pode acarretar custos prejudiciais à FAPESP ou à Empresa;

(vi) a Proposta não foi entregue à FAPESP no prazo de apresentação informado na Seção 7 - Cronograma.

(g) A FAPESP e a Empresa não têm a obrigação de implementar o Centro ou executar o(s) contrato(s) referido(s) nesta Seção 8 com o proponente vencedor, que estará sujeito às seguintes condições não exaustivas, dentre outras, a serem atendidas:

I. Que a Instituição Sede selecionada, bem como qualquer (quaisquer) instituição(ões) Parceira(s) proposta(s), sejam consideradas contrapartes aceitáveis para a FAPESP e a Empresa, após a aprovação oportuna da auditoria de integridade de conformidade a ser realizada pela Empresa de acordo com suas normas e procedimentos usuais aplicáveis à contratação de terceiros, cujo resultado seja considerado satisfatório pela FAPESP e pela Empresa. Ao apresentar uma Proposta de acordo com esta Chamada de Propostas de Pesquisa, os proponentes concordam em colaborar com o fornecimento de cópias de quaisquer documentos legais e societários solicitados (inclusive de seus acionistas e administradores diretos e indiretos), bem como participar de eventuais entrevistas e prestar qualquer esclarecimento eventualmente requerido em relação à referida auditoria de conformidade;

II. Que a FAPESP, a Empresa e o proponente vencedor, bem como quaisquer Instituições Parceiras propostas por tal proponente, logrem alcançar um acordo sobre todos os termos e todas as condições do contrato referido nesta Seção 8; e

III. Que a FAPESP, a Empresa e o proponente vencedor, bem como quaisquer Instituições Parceiras propostas por tal proponente, obtenham todas as aprovações internas e societárias necessárias à celebração do referido contrato(s).

(h) Devido aos requisitos impostos pelos Regulamentos da ANP, a Proposta selecionada também deverá ser apresentada por meio de formulários definidos pela ANP. O PR de cada Proposta selecionada será solicitado a transferir as informações da Proposta e do Projeto (escopo do trabalho e despesas a serem arcadas pela Empresa) para esses formulários assim que forem disponibilizados os resultados desta Chamada de Propostas de Pesquisa.

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ANEXO I: ESPECIFICAÇÃO DAS ÁREAS TECNOLÓGICAS E TÓPICOS DE INTERESSE (volta ao índice)

A energia futura do mundo está em transição para fontes de energia de baixa emissão, proporcionando um desenvolvimento mais sustentável, considerando o impacto econômico, social, na saúde, na segurança e no meio ambiente. Para as operações offshore, isso é fundamental, o que significa redução das emissões operacionais de petróleo e gás, implementação de excelência operacional mais inteligente e automatizada e resiliência nos negócios, atendendo aos requisitos da SSMA, às expectativas da sociedade e ao desafio de aumento de energia limpa.

A Empresa tem a meta de zero emissões líquidas até 2050. Para atingi-la, a área upstream offshore precisa:

• Melhorar a eficiência energética e reduzir as emissões das operações e da energia utilizada nas operações submarinas e de superfície (que envolverão a eliminação de queimas de rotina até 2030 e reduzirão ainda mais as emissões de metano).

• Reduzir a intensidade de carbono do portfólio.

• Desenvolver projetos de captura e armazenamento de carbono para ativos próprios e ajudar outros empreendimentos da Empresa a construir soluções de baixa emissão de gás carbônico para os clientes.

No estado de São Paulo, como no Brasil como um todo, a maior parte da produção de petróleo e gás vem de ativos offshore em águas profundas, sendo mundialmente reconhecida como uma das referências para tecnologias em águas ultraprofundas. Para o cenário futuro de energia, é fundamental entender e preencher as lacunas para que a tecnologia possa enfrentar os desafios das operações offshore, podendo fazer a transição para a esperada produção de energia com menos emissão de gás carbônico. Para essa finalidade, o OIC visa a:

• Apoiar Temas revolucionários para tecnologias offshore

• Preencher o funil tecnológico offshore, ou seja, ter um roteiro com objetivos de curto, médio e longo prazo

• Financiar soluções de curto prazo/ganhos rápidos ao longo do caminho, validando as oportunidades e ajustando o caminho

• Promover trabalho conjunto entre Universidades, startups e indústria de inovação

• Incentivar a mentalidade de aprendizado e empreendedorismo

O OIC se concentrará em tecnologias com potencial para revolucionar e impactar positivamente a forma como a indústria de energia offshore é construída e operada, considerando aspectos de saúde, segurança e meio ambiente com ênfase na prevenção e redução das emissões dos gases de efeito estufa (GEE) e na sustentabilidade. Para isso, as soluções propostas devem visar as instalações de produção offshore, sistemas e equipamentos submarinos, bem como seus mecanismos logísticos de suporte, incluindo drones e operações de embarcações offshore, por exemplo.

As 5 (cinco) principais Áreas de Pesquisa Tecnológica, um dos pilares da Proposta, encontram-se descritas abaixo.

Áreas Tecnológicas

5 (cinco) Áreas Tecnológicas, todas relacionadas à sustentabilidade, foram mapeadas para apoiar o foco do negócio pelo enfrentamento de problemas que valem a pena solucionar e perceber oportunidades que valem a pena buscar em operações offshore seguras, reduzidas, eficientes e mais inteligentes.

2 (duas) das Áreas Tecnológicas especificadas abaixo, denominadas "Soluções Indiretas", são amplas o suficiente para apoiar as soluções dos problemas que valem a pena resolver. Como ilustrado abaixo, as soluções indiretas "Materiais Inovadores e Nanotecnologia" e "Ciências Computacionais e Digitais" tornam-se facilitadoras para as áreas "Processos Inovadores", "Produção de Energia Offshore com Baixa Emissão de Gás Carbônico" e "SSMA – Saúde, Segurança e Meio Ambiente". Consulte a Figura 2 abaixo.

Figura 2 - Espaço de Solução - Áreas Tecnológicas

Legendas

1. Indirect Solutions (enablers)	Soluções Indiretas (viabilizadoras)
2. Novel Processes	Processos Inovadores
3. Low Carbon Offshore Power	Produção de Energia Offshore com Baixa Emissão de Gás Carbônico
4. Health, Safety and Environment	Saúde, Segurança e Meio Ambiente
5. Novel Materials and Nanotechnology	Materiais Inovadores e Nanotecnologia
6. Computational Sciences and Digital	Ciências Computacionais e Digitais

As Propostas precisam ser abrangentes, abordando desde o desenvolvimento até a disponibilização de um produto/serviço no mercado, tendo um vínculo obrigatório e claro com uma ou mais Áreas Tecnológicas.

Os tópicos seguintes foram resumidos para orientar e exemplificar outras expectativas em relação às Propostas a serem recebidas, e não para restringi-las. Os resumos podem apoiar a definição dos Temas para cada Área Tecnológica.

Espera-se que a Proposta crie um plano lógico e interligado para o Centro, considerando os objetivos e as metas para a OIC e para cada uma das Áreas Tecnológicas individuais. Os Temas devem ter resultados claros que, quando combinados, apoiem os objetivos do Centro.

Os Temas devem ser a base dos Projetos e devem ser detalhados seguindo o formulário previsto no Anexo II.

1.1. Processos Inovadores - Operação Offshore Inteligente

Espera-se que o OIC forneça à indústria de energia offshore soluções exemplares com potencial para revolucionar o design das instalações offshore submarinas e de superfície, o desenvolvimento e as operações mais amplas, melhorando ou reinventando seus processos e formas de trabalho atuais.

Monitoramento de gases de efeito estufa (GEE) e redução das emissões de gás carbônico pela melhoria da eficiência energética, incluindo rastreamento e monitoramento on-line das emissões (considerando queima, gás de ventilação e emissões fugitivas), captura de carbono, redução e utilização de combustíveis sintéticos de hidrogênio ou com baixa intensidade de carbono.

Unidades Flutuantes de Produção, Armazenamento e Transferência (FPSO) e sistemas submarinos de redefinição parcial ou completa, considerando o desempenho e gerenciamento de riscos, incluindo novos conceitos de instalação, gerenciamento de riscos, inspeção baseada em riscos; critérios para estabelecer obsolescência; eficiência; desocupação; descomissionamento, abandono e redefinição de alvos.

Medidas para automatizar as operações para fins de melhoria do desempenho do Pessoal, da Segurança de Processos e do GEE, a serem viabilizadas por novas tecnologias e novas formas de trabalho, incluindo desenvolvimentos para automatizar a operação offshore de "alto risco", remover pessoas da "linha de fogo" e garantir decisões automatizadas tomadas para evitar danos às pessoas e emissões de GEE. Operações parcial ou totalmente automatizadas também apoiarão a redução do apoio logístico com conexão direta com a prevenção das emissões de GEE.

1.1.1. Tópicos de Interesse (Temas potenciais, não uma lista exaustiva):

a) Operações remotas e automação levando a novas formas de trabalho, permitindo a redução da tripulação offshore.

b) Novas formas de trabalho habilitadas pelo monitoramento e controle em tempo real e gerenciamento do ciclo de vida dos ativos, incluindo a disponibilização de visibilidade clara à produção e ao uso de energia, à eficiência de armazenamento e às emissões de GEE.

c) Tecnologias não destrutivas de inspeção/coleta de dados para melhorar a disponibilidade e a confiabilidade das instalações, com ênfase, dentre outros aspectos, no tempo operacional de máquinas rotativas e capacidades de monitorar e rastrear emissões (ventilação, sinalização e emissões fugitivas de gases).

d) Novas formas de operar, mover, içar ou levantar equipamentos ou pessoal, inspecionar e manter as instalações melhorando a eficiência energética e o armazenamento, a geração de energia, o gerenciamento de energia e a eliminação de queimas de rotina.

e) Processos inovadores que permitirão a redefinição das instalações de produção para a realização de Captura e Armazenamento de Carbono (CAC), Captura e Utilização de Carbono (CUC) ou geração/manuseio de combustíveis mais verdes com baixa emissão de gás carbônico (as propostas não devem estar relacionadas às tecnologias de operações subterrâneas).

f) Novas tecnologias de separação e processamento submarinos, permitindo operações submarinas mais eficientes, sem a necessidade de bombear ou compactar fluidos para a superfície.

1.2. Baixa Emissão de Gás Carbônico Offshore

Redução do custo unitário global do ciclo de vida dos desenvolvimentos e operações em águas profundas, diminuindo as emissões de GEE das produções offshore.

Sistema de energia integrada de eletrificação offshore, criação de redes de energia offshore e infraestrutura para eletrificar plataformas (existentes e futuras), utilização de fontes de energia renováveis (eólica, solar, onda, maré, células de combustível, etc.) e rede elétrica onshore para offshore, bem como para melhorar a eficiência dos sistemas atuais de geração de energia (atualmente geradores de gás).

1.2.1. Tópicos de Interesse (Temas potenciais, não uma lista exaustiva):

a) Conceitos alternativos de desenvolvimento, incluindo sistemas inovadores de geração, gestão e distribuição de energia;

b) Eletrificação com vinculação às instalações, melhorando a eficiência dos sistemas de geração atuais;

c) Utilização de novas fontes de energia com baixa emissão de gás carbônico e combustíveis para alimentar as instalações de produção e as operações logísticas;

d) Soluções de Energia de Hub Offshore sem emissão de gás carbônico, visando ao fornecimento de energia para instalações offshore, incluindo energia eólica, solar, de maré, onda etc.

1.3. Saúde, Segurança & Meio Ambiente (SSMA) em Operações

A segurança pessoal nas operações visa a alcançar uma referência global de zero acidentes. Esse objetivo é desafiador, e as tecnologias emergentes podem ajudar a aumentar a segurança das pessoas.

Soluções automatizadas e que reforcem a conscientização sobre a segurança são bem-vindas.

Ressalta-se que soluções tecnológicas capazes de prever acidentes, ações de profissionais com base em estados emocionais e de bem-estar e acidentes que envolvam colisões entre pessoas e equipamentos/descargas de energia em forma de pressão, temperatura ou eletricidade, são alguns dos exemplos das necessidades existentes para reduzir a exposição das pessoas no ambiente operacional.

1.3.1. Tópicos de Interesse (temas potenciais, não uma lista exaustiva):

a) Conectividade Sem Fio e Vestível para monitoramento de Sinais Vitais (frequência cardíaca, pressão, oxigênio, posições do corpo, pessoa caída) e Microlocação (precisão de centímetros) dos Operadores nos Ativos.

• Detectar o estado emocional ou as reações químicas do pessoal para evitar acidentes em áreas operacionais, gerenciar licenças de trabalho, monitorar a localização do pessoal;

• Possibilidade de uso de etiquetas em equipamentos e pessoas para o monitoramento e a prevenção de interações entre pessoas e equipamentos;

• Possibilidade de monitoramento por câmeras e aplicação de análise de vídeo.

b) Uso de realidade aumentada.

• Assistência para prevenção de acidentes com a combinação de realidade aumentada, automação, aprendizado de máquina ou gêmeos digitais para a manutenção de equipamentos (por exemplo: esmagamento de mãos, acionamento errado de equipamentos).

• Procedimentos de telemedicina.

• Assistência de mentor (especialista em campo) por meio da comunicação entre a base de operações onshore e a FPSO com o auxílio da realidade aumentada, se os métodos automatizados não forem capazes de dar suporte à decisão do usuário.

c) Linha de fogo para a prevenção de acidentes em tempo real ou uso de lógica difusa em inteligência artificial para atualizar ferramentas bow tie, modelos e zonas vermelhas (pré-existentes ou autoatualizadas). Prevenção de acidentes relacionados, dentre os quais:

• Colisão de equipamentos com pessoas;

• Levantamento, içamento;

• Movimentação de equipamentos e/ou de pessoal;

• Cargas suspensas;

• Objetos em queda;

• Áreas com alta intensidade de movimentação de carga;

• Equipamentos monitorados em condições perigosas;

• Outros tópicos a serem identificados.

1.4. Materiais Inovadores e Nanotecnologia

Visando a melhorar o peso, o tempo de operação e a eficiência dos sistemas de produção offshore (diminuição da intensidade do Gases de Efeito Estufa (GEE) devido à menor necessidade de energia para a produção e o gerenciamento da produção de hidrocarbonetos), há inúmeras oportunidades criadas por transições em escala atômica em ligação/aderência, química e coordenação nas interfaces de óxido. Novas propriedades químicas, eletrônicas e magnéticas emergem nessas interfaces, permitindo aplicações novas e revolucionárias em uma variedade de campos, como microeletrônica, óptica, química de superfície e catálise.

Métodos computacionais podem ser usados para projetar novos materiais a partir do computador, sintetizá-los, testá-los e, em seguida, repetir em novos materiais. Além da aplicação em topsides e sistemas e equipamentos submarinos, esses métodos servem para a captura de CO₂, recuperação de hidrocarbonetos e minimização do impacto ambiental relacionado às emissões.

Superfícies hidrofóbicas podem reforçar a proteção contra corrosão, a redução da rugosidade de superfície para melhorar o fluxo de fluidos através de linhas de fluxo e tubulação, tecnologias para aumentar a eficiência dos aquecedores, permutadores de calor e sistemas de bombeamento.

Novos materiais e métodos de fabricação associados também podem ter impacto positivo na melhoria do peso, na eficiência e no tempo operacional das máquinas rotativas e permitir a fabricação de sensores avançados com uma variedade de aplicações offshore.

1.4.1. Tópicos de Interesse (Temas potenciais, não uma lista exaustiva):

Além dos tópicos de interesse supramencionados, outras áreas de solução e aplicações são relacionadas abaixo:

a) Processamento de materiais, usinagem, modelagem e topologia, por exemplo, modelagem atomística de interface metálica composta usando base de dados de materiais e estudos experimentais e teóricos

b) Nanomateriais e compostos funcionais - Design e compatibilização de materiais nanoestruturados e compostos, grafite, grafeno etc. para nanofiltração de água produzida ou componentes eletrônicos funcionais

c) Revestimentos, tratamentos superficiais e métodos de preparação e fabricação inovadores, por exemplo, para redução de atrito, extensão do tempo médio entre falhas, otimização de topologia das peças e melhoria nas membranas

d) Tecnologias Compostas – Materiais a serem usados em topsides, instalações submarinas e hubs de energia (note que a linha de fluxo composto e risers não são uma área de interesse)

e) Materiais bioinspirados para isolar/conduzir eletricidade, por exemplo, os que podem permitir o projeto de novos sistemas de energia e melhorias para os já existentes.

1.5. Ciências Computacionais e Tecnologias Digitais

As tecnologias digitais estão mudando fundamentalmente a forma como vivemos, trabalhamos e interagimos, revolucionando todos os setores industriais. As tecnologias-alvo incluem inteligência artificial, internet das coisas (IdC), conectividade sem fio e gêmeos digitais, mas esse esforço se concentrará em casos de utilização e resultados de negócios associados versus tecnologias em si.

As instalações inteligentes estão proporcionando maior visão operacional e apoio decisório para o projeto de futuras instalações e para propiciar um salto qualitativo na gestão de ativos. Robótica, automação, IdC, gerenciamento de energia, análise de ponta e comunicações para topsides e aplicações submarinas são alguns dos tópicos interligados sobre o espaço digital a serem considerados.

Todos esses tópicos também visam à habilitação de mais percepções e ações a serem tomadas remotamente, permitindo operações simplificadas com redução ou eliminação de pessoas offshore, estando ligados a uma área de pesquisa maior de Instalações Normalmente Não Tripuladas (INNT). Nota-se que as medidas (mesmo as intermediárias) tomadas para permitir a realização de INNTs têm impactos positivos na saúde, na segurança e na redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).

O escopo desta Área Tecnológica pode ser dividido em três subtópicos:

Software – Soluções que permitirão à Empresa contratar Software como um Serviço (ScuS) para agilizar suas operações, utilizando dados, sensores e informações já disponíveis. Isso pode variar de painéis simples a softwares complexos englobando inteligência artificial.

Sensores – Desenvolvimento de novos sensores que possam ser adaptados às instalações existentes com intervenção mínima necessária ou incorporados ao projeto de novos equipamentos ou instalações offshore. Sensores melhores e mais dados podem apoiar o desenvolvimento de novos softwares e sistemas complexos. Neste espaço, a Empresa seria capaz de adquirir esses sensores diretamente e operá-los em equipamentos de superfície, submarinos, incorporados a vestuário, ou mesmo em sua frota logística.

Sistemas Complexos – Soluções que envolvam desenvolvimento de software e hardware, com interfaces para instalações já existentes ou que possam revolucionar ou romper com conceitos de criação de software e hardware. Nessa área, podem ser necessários sensores novos ou existentes, ou podem ser integrados sensores portáteis para aplicações específicas, conectados através de camadas de hardware a software que possam abranger inteligência artificial, visão mecânica, realidade aumentada ou virtual etc.

1.5.1. Tópicos de Interesse (temas potenciais, não uma lista exaustiva):

Além dos tópicos de interesse supramencionados, algumas outras áreas de solução e aplicações são relacionadas abaixo.

a) Tecnologia digital submarina e de superfície, incluindo IdC, análise de ponta, gerenciamento de energia, distribuição de energia e comunicações para superfície e nuvem.

b) Tecnologias de visualização, incluindo modelagem, simulação e visualização (AR/VR/XR) com ênfase em gerenciamento de ativos e casos de utilização de garantia de fluxo, bem como redução final da tripulação offshore (redução de pessoas a bordo).

c) O monitoramento e a previsão por meio de sensoriamento ampliado e inferências indiretas podem ser aplicados a áreas direta e indiretamente relacionadas à redução das emissões de GEE, como monitoramento de integridade de ativos, habilitação de manutenção preditiva, garantia de fluxo e otimização da produção.

d) Nano/Microssensores para monitoramento de condições - risers, cabos de alimentação, linhas de fluxo, tubulações de topsides, tanques etc., detecção de metano e monitoramento óptico (cápsulas inspiradas em endoscopia para inspeção interna, modelos 3D produzidos por tomografia de alta energia, rastreadores de partículas magnéticas para analisar o desempenho do fluxo e vazamentos, H₂S, CO₂ , sensores de calor, chamas e fogo).

Para obter mais detalhes sobre como elaborar a Proposta, consulte o Anexo II – Modelo de Proposta a seguir.

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ANEXO II: MODELO DE PROPOSTA (volta ao índice)

Todas as Propostas serão revisadas internacionalmente por pares; portanto, devem ser apresentadas em INGLÊS. Os documentos da Proposta devem ser organizados conforme descrito abaixo.

Durante o processo de revisão, o revisor poderá consultar os currículos Lattes do PR, dos PPs e de outros membros da equipe científica. Portanto, os currículos Lattes devem ser atualizados.

A Proposta deve ser apresentada pelo PR, com o aval dos diretores institucionais relevantes (por exemplo, em uma Universidade Estadual deve haver um aval do diretor da unidade, do diretor de pesquisa e do Reitor da Universidade), e dos PPs. A lista de documentos que devem ser enviados encontra-se disponível no Sistema SAGe e inclui:

1) OIC – Resumo da Proposta:

Identificação na Capa:

PR, nome do Centro (OIC), nome da Instituição Sede e de outras Instituições Parceiras, nomes e conexões dos PPs propostos.

Resumo (30 linhas)

O resumo da Proposta.

Resumo da Proposta do Centro (até 2 páginas)

a) Descrição do Centro e suas características específicas;

b) Foco das atividades de pesquisa e, se aplicável, de sua articulação multidisciplinar com instituições complementares;

c) Atividades de inovação esperadas;

d) Justificativa para a criação do Centro;

e) Uma breve descrição da Instituição Sede (e, se aplicável, outra contribuição da(s) Instituição(ões) Parceira(s) para o Centro).

Plano de Pesquisa e descrição de sua relevância científica (até 30 páginas, incluindo referências bibliográficas).

O Plano de Pesquisa é o cerne da Proposta. Deve descrever os desafios científicos e tecnológicos a serem enfrentados, o estado da arte na área, bem como os meios, os métodos, as técnicas e os materiais necessários para solucioná-los. Deve relacionar as atividades propostas com o estado da arte na área. Espera-se um plano de pesquisa ousado e original, altamente competitivo em âmbito nacional e internacional. Deve mostrar como a estratégia escolhida influenciará substancialmente as Áreas Tecnológicas da pesquisa .

O Plano de Pesquisa deve articular aperspectiva para o Centro, delineando os macrodesafios científicos que serão enfrentados e/ou as descobertas científicas mais almejadas. O plano precisa justificar especificamente, em termos de complexidade de problemas e/ou escala e potencial de relevância científica, o apoio especial oferecido e o prazo potencial de 10 (dez) anos.

Os objetivos científicos do Centro e das atividades de pesquisa devem ser descritos com rigor para permitir a avaliação científica de seu mérito e a necessidade de realizá-los.

Cada Área Tecnológica deve ser dividida em Temas, para os quais devem se definir metas claras e Projetos. O Plano de Pesquisa também deve mostrar como a integração entre educação e inovação contribuirá para o avanço da pesquisa.

A descrição de cada Projeto a ser realizado no Centro deve incluir:

• Título

• Área Tecnológica e Tema

• Líder do Projeto

• Instituição(ões) Parceira(s) Proposta(s)

• Problema que vale a pena solucionar e valor de oportunidade

• Objetivo - Descrição do Projeto

• Metas - Entregas do Projeto

• Método e atividades

• NPT Atual e Alvo – Nível de Prontidão Tecnológica (por IPA 17N)

• Informações adicionais

• Orçamento estimado e cronograma esperado

2) Justificativa para o Centro (até 3 páginas): a existência do Centro deve ser justificada com base na natureza, importância e viabilidade das atividades a serem desenvolvidas. Deve se fundamentar nas seguintes razões:

a) Complexidade dos problemas a serem enfrentados;

b) Escala e duração das atividades de pesquisa a serem realizadas;

c) Caráter multidisciplinar da pesquisa planejada;

d) Necessidade de interação contínua entre os membros da equipe.

3) Plano de ação para inovação (até 3 páginas, incluindo referências bibliográficas): As atividades do Centro devem incluir inovação e empreendedorismo. As atividades de pesquisa no OIC devem ter grande potencial de intercâmbio com outras instituições de pesquisa e transferência de conhecimento para os setores produtivo e governamental. O plano de inovação deve descrever como o Centro abordará e desenvolverá essas atividades. Deve-se descrever o plano e demonstrar a viabilidade por meio de indicadores (Projetos realizados em parceria, criação e incubação de empresas, programas de educação continuada e outras atividades). O plano deve contemplar e engajar os níveis de graduação, pós-graduação e pós-doutorado. A equipe do Projeto deve incluir um Coordenador de Inovação contratado pela Instituição Sede, responsável pelo apoio à inovação e ao empreendedorismo.

4) Plano de ação para difusão (até 3 páginas, incluindo referências bibliográficas): As atividades do Centro devem incluir uma estratégia de engajamento social para melhor compreensão da ciência, tecnologia e inovação. A experiência prévia dos proponentes com esse tipo de atividade deve ser resumida, enfatizando os resultados documentados. Espera-se que as Propostas contribuam para a educação e difusão do conhecimento para engajar os níveis superior, de graduação e pós-graduação. A equipe do Projeto deve incluir um Coordenador de Difusão contratado pela Instituição Sede e responsável pelo apoio a essas atividades.

5) Plano de Gestão e Estrutura Organizacional para Operações do Centro, incluindo:

a) Governança, Plano de Gestão e Estrutura (até 3 páginas): O Centro deve ter uma estrutura organizacional e governança adequadas à complexidade e diversidade de seus objetivos. O organograma deve incluir o Gerente Executivo e os Coordenadores responsáveis pela inovação e difusão, além de outros coordenadores que os proponentes considerem necessários. A governança também deve mostrar como o OIC estará posicionado na organização da Instituição Sede e como os programas de pesquisa serão integrados a outras instituições. A governança deve detalhar o modelo de gestão para atividades e mecanismos de colaboração. Em termos de reuniões de equipe, deve-se incluir no mínimo uma reunião anual, em que os resultados e/ou Projetos e/ou planos para o próximo período serão apresentados e discutidos, além das reuniões regulares da equipe. A governança também incluirá informações sobre como o OIC gerenciará os riscos de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA) e uma declaração de estratégia de gerenciamento de mudanças (GdM).

b) Comitê Executivo (CE) (1 página): Deve ser composto por no mínimo um PR responsável pela Proposta (Diretor do OIC), pelo Diretor Adjunto, pelo Gerente Executivo e pelos Coordenadores de Inovação e Difusão. Pode haver outros membros, se necessário. O CE deve supervisionar todas as operações diárias do Centro como um todo com a assistência de uma equipe de apoio adequada, vinculada à Instituição Sede. Espera-se que o CE dê ênfase à identificação de oportunidades de desenvolvimento comercial e implantação dos resultados da pesquisa.

c) Proposta de composição do Conselho Consultivo Internacional (CCI) (até 2 páginas): Nomes sugeridos, sua justificativa e modus operandi do CCI. A FAPESP espera que o CCI assuma o papel principal de fiscalizar o funcionamento do Centro e orientar a equipe em relação a oportunidades e pesquisas, novos rumos a tomar e aumento da competitividade internacional da ciência produzida pelo Centro. Os membros devem ser pesquisadores renomados pela excelência internacional e pessoas a quem o Diretor do OIC (PR) e coordenadores tenham fácil acesso.

d) Propostas de iniciativas destinadas a atrair Jovens Pesquisadores: Espera-se que o Centro se beneficie do Programa de Jovens Pesquisadores da FAPESP. Esta seção deve descrever as ações planejadas com vistas ao recrutamento de jovens pesquisadores com considerável experiência internacional; trabalho mínimo de pós-doutorado de dois anos em instituições de pesquisa estrangeiras de alto nível; e realizações científicas marcantes.

6) Equipe: deve ser apresentada no Sistema SAGe e completada com todos os membros da equipe, incluindo pesquisadores e bolsistas de pós-doutorado, técnicos, pessoal de apoio administrativo e estudantes. Espera-se que o Centro tenha uma equipe com uma distribuição equilibrada entre PPs, PAs, Pesquisadores Visitantes, Pesquisadores de Pós-Doutorado, estudantes e o apoio técnico e administrativo correspondente. Além do Diretor de OIC (PR) e PPs, a Proposta deve incluir:

a) Os Coordenadores de Inovação e de Difusão responsáveis pela inovação e transferência de tecnologia efetiva, bem como educação e difusão de atividades de conhecimento;

b) A equipe de pesquisadores responsáveis pela execução dos Projetos a serem desenvolvidos, incluindo os Líderes de Projeto propostos;

c) A Proposta deve incluir a súmula curricular (modelo disponível no SAGe) de cada membro da equipe científica (PR, PPs, Coordenador de Difusão, Coordenador de Inovação, Líderes de Projeto e PAs).

7) Descrição da infraestrutura disponível para o Projeto, conforme modelo disponível para download no SAGe.

8) Detalhes sobre outros suportes atuais e esperados (até 2 páginas): lista de outros suportes já contratados ou outro suporte esperado.

9) Detalhes do apoio institucional e seus custos (até 5 páginas): descrição do apoio institucional oferecido pela Instituição Sede, incluindo a discriminação dos custos de cada item de apoio.

10) Estimativa do Orçamento Total para o Centro: deve incluir todas as fontes de recursos a que o Centro terá acesso. Os recursos devem ser relacionados em termos de itens gerais (Pessoal Científico, Pessoal Técnico, Pessoal Administrativo, Estudantes, Materiais e Equipamentos Permanentes, Materiais de Consumo, Serviços Terceirizados).

11) Pedido Orçamentário para a FAPESP e a Empresa: deve ser preenchido na proposta no SAGe na aba "R$/US$" para a FAPESP. Para a Empresa, deve ser preenchido no documento “Orçamento da Empresa” Ambos os pedidos orçamentários devem incluir justificativa (com base nos objetivos indicados no Plano de Pesquisa) para todos os itens, detalhando a relação da necessidade com o item da Proposta. Os pedidos orçamentários para a FAPESP e a Empresa devem ser elaborados para os primeiros 5 (cinco) anos de funcionamento do OIC, com estimativas anuais justificáveis.

12) Requisitos para o PR e os PPs:

a) Título de doutor ou qualificação equivalente;

b) Vínculo empregatício em instituição de pesquisa no estado de São Paulo, nos termos da Portaria CTA n. 02/2019;

c) Produção científica ou tecnológica comprovada e substancial e liderança em Projetos de pesquisa grandes e ambiciosos;

d) Um histórico de implementação bem-sucedida da produção de pesquisa e desenvolvimentos tecnológicos, embora altamente valorizado, não é essencial;

e) Experiência comprovada e competência em uma ou mais áreas em que o Centro de Pesquisa deve estar envolvido, demonstrada por/pela:

e.1) Evidências de alta qualidade, produção científica e tecnológica de alto impacto;

e.2) Conclusão de supervisões de/por estudantes e pesquisadores nos níveis de pós-graduação (MsC, PhD) e de pós-doutorado;

e.3) Experiência na execução de projetos de pesquisa financiados por meio de intercâmbio científico e em colaboração com pesquisadores de instituições no Brasil e/ou em outros países;

f) Capacidade de formar grupos de pesquisa e gerar resultados reconhecidos pela comunidade científica.

O PR e os PPs devem demonstrar um tempo e dedicação substanciais às atividades da Divisão de Pesquisa e aos demais requisitos descritos no item 5 (b) desta Chamada de Propostas de Pesquisa.

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ANEXO III: ITENS FINANCIADOS PELA FAPESP E PELA EMPRESA (volta ao índice)

O orçamento do Projeto apresentado à FAPESP e à Empresa deve ser detalhado, e cada item deve ser especificamente justificado em termos de objetivos dos planos propostos.

Financiamento da FAPESP (leia as Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e Bolsas disponíveis em www.fapesp.br/normaspc).

Os itens que não podem ser financiados pela FAPESP estão descritos no item 2.4 das Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e Bolsas, que incluem: salários de qualquer espécie, serviços terceirizados de natureza não técnica e esporádica, construção civil, viagens (exceto para pesquisa de campo e apresentação de trabalhos em conferências científicas), serviços e materiais administrativos.

Os itens permitidos para financiamento incluem o seguinte.

I - Custos do projeto

a) Material permanente adquirido no Brasil ou importado;

b) Itens de consumo adquiridos no Brasil ou importados;

c) Serviços terceirizados contratados no Brasil ou no exterior;

d) Transporte e Diárias para atividades ligadas diretamente à realização da pesquisa proposta, inclusive para vinda de Pesquisadores Visitantes;

e) Bolsas: Podem ser solicitadas Bolsas como item orçamentário (BCO) nas seguintes modalidades e de acordo com as normas da FAPESP: Pós-Doutorado (PD), Doutorado (DR), Doutorado Direto (DD), Mestrado (MS), Iniciação Científica (IC) e Treinamento Técnico (TT);

e.1) O orientador/supervisor de cada candidato à concessão de Bolsa deve ser o PR ou um dos PPs.

e.2) Para cada Bolsa solicitada, deve-se apresentar um plano de atividades com a Proposta inicial contendo até 2 (duas) páginas, incluindo o título do Projeto da bolsa, resumo e descrição do plano.

e.3) O plano para cada bolsista precisa ser mencionado na Proposta, com a qual deve ser coerente, de forma a possibilitar a conexão com o Projeto proposto e ressaltar a sua importância para esse Projeto.

e.4) Os candidatos à Bolsa não devem ser nomeados na Proposta. Se a Bolsa for aprovada, o pesquisador responsável pela Bolsa deverá realizar um processo seletivo público para a seleção de candidatos com base no mérito acadêmico.

e.5) As regras para a concessão de bolsas como item orçamentário (BCO) encontram-se disponíveis no site https://fapesp.br/bolsas.

e.5.i) Os candidatos à Bolsa de Pesquisa de Iniciação Científica já devem ter concluído um número suficiente de disciplinas relevantes para a realização do Projeto de Pesquisa e a obtenção do máximo benefício acadêmico.

e.5.ii) Os candidatos às Bolsas de Doutorado, Doutorado Direto e Mestrado devem ter sido aceitos no programa de pós-graduação da Instituição Sede ou Instituição vínculo de Pesquisadores Principais.

e.5.iii) No caso da Bolsa de Pós-Doutorado concedida como item orçamentário do Projeto, o processo seletivo deve necessariamente ser internacional, documentado e aprovado pela FAPESP no momento da concessão de cada Bolsa.

e.5.iv) Se não forem apresentados documentos que comprovem um processo seletivo público e internacional, a Bolsa não será concedida pela FAPESP.

e.6) As Bolsas de Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto e Pós-Doutorado também podem ser solicitadas separadamente, conforme solicitações complementares, de acordo com o item “d” abaixo. “Solicitações Complementares” vinculadas a Projetos CPE em propostas específicas deverão ser feitas de acordo com os procedimentos tradicionais dos Programas de Bolsas da FAPESP.

II - Reserva Técnica

a) A Reserva Técnica do Auxílio CPE é composta por duas partes:

a.1) Benefícios Complementares;

a.2) Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto;

b) As normas para Uso dos Recursos da Reserva Técnica encontram-se disponíveis em rt.

c) Além da Reserva Técnica de Auxílios, também será concedida a Reserva Técnica para Infraestrutura Institucional de Pesquisa (RTI), conforme normas descritas em https://fapesp.br/rti.

III - Recursos para Infraestrutura de Pesquisa

a) No momento da apresentação da proposta inicial ou dos relatórios científicos, o PR poderá solicitar recursos para pequenas reformas, visando garantir a infraestrutura necessária para o desenvolvimento do Projeto.

b) Novas construções e aumento de área construída são vedados.

c) Esse pedido deve ser justificado detalhadamente e estar associado ao financiamento respectivo aportado pela Instituição Sede.

IV - Solicitações Complementares

Espera-se que os itens necessários ao desenvolvimento do Projeto sejam contabilizados na Proposta; no entanto, excepcionalmente, a FAPESP poderá receber solicitações complementares associadas à Proposta.

Solicitações complementares são aquelas associadas aos objetivos atuais do Projeto CPE e cuja análise ou tratamento sofre alguma modificação decorrente dessa condição. Os processos analisados como solicitações complementares ao Projeto do Centro são denominados "Processos Vinculados". O conceito se aplica, por exemplo, a pedidos de Auxílio Pesquisador Visitante, Auxílio Publicação, Bolsas no País regulares e Bolsas de Pesquisa no Exterior (BPE).

As orientações para envio de solicitações complementares estão disponíveis em www.fapesp.br/1413.

V - Utilização do financiamento da Empresa

Além dos itens relacionados acima, os recursos da Empresa podem ser utilizados para pagar a contratação, pelo período do Projeto, de pesquisadores e apoio técnico necessário para o trabalho de pesquisa associado ao Projeto; e complementar salários de professores ou pesquisadores empregados pelas Instituições Sede/ou Parceiras envolvidas no Projeto. Os recursos aportados pela Empresa serão desembolsados para a Instituição Sede e/ou Instituição(ões) Parceira(s).

O plano de trabalho e os relatórios devem seguir os Regulamentos da ANP.

A aplicação do financiamento da Empresa se limitará aos gastos permitidos pelos Regulamentos da ANP.

Abaixo consta a tabela resumida de itens arcados pela FAPESP e pela Empresa:

(*) Limitadas aos valores de referência da Empresa e ao subsídio previsto no Regulamento da ANP

VI - Instruções específicas para o sistema SAGe (Diretrizes para envio de documentos ao SAGe)

1. O PR deve ser registrado no sistema SAGe:

(I) Os pesquisadores que não possuem cadastro no SAGe devem inicialmente fazê-lo acessando a página SAGe no site www.fapesp.br/sage, clicando em "Sem cadastro?" e preenchendo os dados solicitados. Além de se cadastrarem como usuários, os pesquisadores devem preencher os dados cadastrais.

(II) Pesquisadores do estado de São Paulo, já cadastrados, devem fazer login no SAGe com a identificação e senha usuais para acessar a página inicial do sistema.

2. Na página inicial, selecione, dentre as opções do menu "Acesso rápido – Atividades do Pesquisador", o link "Nova Proposta Inicial".

3. Na seção Chamadas Vigentes, selecione e clique no link para esta Chamada de Propostas de Pesquisa.

4. O sistema exibirá o menu "Incluir proposta" na página seguinte para confirmar a Chamada de Propostas de Pesquisa selecionada.

5. Clique no botão "Incluir" para começar a preparar sua Proposta.

6. Insira os dados solicitados em todas as abas, incluindo a lista de documentos a serem anexados.

7. Atenção à obrigação de preencher todos os itens marcados com "*". Uma vez preenchido a proposta, deve-se submetê-la. Proposta salva não significa proposta submetida.

8. Em caso de dúvidas, use o link Manuais na página inicial do SAGe e, na página de Manuais, procure explicações em "Manuais de Apoio aos Pesquisadores".

9. IMPORTANTE: Recomenda-se verificar periodicamente as Propostas pendentes usando a opção "Validar". Isso pode ser feito repetidamente à medida que a Proposta seja elaborada, permitindo que as providências necessárias para a submissão sejam tomadas a tempo. Ao selecionar a opção "Validar", o sistema SAGe apresentará os impedimentos pendentes para submeter a Proposta, considerando os itens já inseridos. Em caso de dúvidas sobre o uso do sistema SAGe, além dos Manuais, a FAPESP também presta assistência no Setor de Informações, pelo Converse com a FAPESP e por telefone (11 3838-4000).

Atenção:

Para a apresentação de Propostas à FAPESP, é obrigatório anexar uma cópia digitalizada do documento de identificação ao cadastro no SAGe: acesse menu "Meus dados > Alteração de Cadastro" e anexe o documento solicitado na aba "Documento de Identificação", na seção "Identificação". Essa obrigação se aplica a todos os beneficiários e PRs de Bolsas e Auxílios.

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ANEXO IV: CUMPRIMENTO DE LEIS, ÉTICA E PRINCÍPIOS EMPRESARIAIS (volta ao índice)

IV.1. Cumprimento das Leis Aplicáveis: a FAPESP e a Empresa concordam e declaram, e considera-se que todos os proponentes desta Chamada de Propostas de Pesquisa, ao apresentar uma Proposta, concordam e declaram, que, em relação às atividades aqui previstas, nem as Partes em si, nem nenhuma de suas empresas associadas ou acionistas, ou seus respectivos administradores, diretores, procuradores, representantes ou funcionários:

IV.1.a) Oferecerá, prometerá, fará ou dará qualquer vantagem, pagamento ou presente ou transferência de qualquer item valioso, direta ou indiretamente, a qualquer pessoa, funcionário público de qualquer governo ou órgão governamental ou qualquer partido político, funcionário ou candidato de qualquer partido político com vistas a influenciar atos ou omissões de tal pessoa, funcionário público, partido político ou candidato;

IV.1.b) Favorecerá qualquer pessoa no intuito de induzi-la a violar as obrigações inerentes a uma posição ou a obrigação de agir de boa-fé e com imparcialidade; ou

IV.1.c) Praticará qualquer outro ato que possa levar à restrição da concorrência ou à violação de quaisquer leis aplicáveis relacionadas a suborno, corrupção ou atividades afins, incluindo, dentre outras:

IV.1.c.1) As leis da República Federativa do Brasil;

IV.1.c.2) As leis às quais as Partes e seus controladores estão sujeitos e as leis de qualquer outro país em que as Partes estejam registradas ou mantenham seus negócios;

IV.1.c.3) Os princípios descritos na Convenção de Combate ao Suborno de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, assinada em Paris, em 17 de dezembro de 1997, e que entrou em vigor em 15 de fevereiro de 1999, e os Comentários da Convenção;

IV.1.c.4) A Lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior ( United States Foreign Corrupt Practices Act) dos Estados Unidos ou seus princípios; e

IV.1.c.5) A Lei Anticorrupção do Reino Unido ( United Kingdom Bribery Act) de 2010 ou seus princípios.

IV.2 Atividades empresariais: As Partes também concordam e se comprometem, em seu próprio nome e em nome de qualquer coligada ou acionista e seus respectivos diretores, representantes e empregados, a não pagar ou prometer pagar quaisquer taxas ou comissões ou conceder quaisquer descontos a qualquer empregado, administrador, diretor, procurador, subcontratado(a) ou representante da Empresa ou de qualquer um de seus acionistas ou empresas associadas, ou dar ou providenciar para qualquer um deles presentes ou entretenimento de custo ou valor significativo em relação a este Contrato, ou com vistas a influenciar ou induzir quaisquer atos ou omissões relacionados às atividades comerciais das Partes de acordo com esta Chamada de Propostas de Pesquisa.

IV.3 Cláusulas de Conformidade: Ao apresentar uma Proposta, considera-se que os proponentes selecionados nesta Chamada de Propostas de Pesquisa reconhecem e concordam que o contrato referido na Seção 8 conterá os mais altos padrões de ética empresarial e cláusulas de conformidade, com direitos e obrigações especificados atribuíveis aos signatários, cujo teor não se limita aos princípios e às obrigações descritos neste Anexo IV.

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