Portarias, editais e comunicados
Comunicados da FAPESP
Comunicado sobre os meses de dezembro/2024 e janeiro/2025 (01/11/2024)
Informações sobre envio de relatórios científicos, prestações de contas, conta corrente, liberações de recursos e atendimento no período de 21 de dezembro a 20 de janeiro
Comunicado sobre envio de proformas invoice à FAPESP (08/10/2024)
Informações referentes ao período de suspensão do atendimento pela FAPESP em dezembro de 2024 e janeiro de 2025.
Resolução do Conselho Superior – Benefícios previdenciários (25/06/2024)
Sobre a concessão do benefício do ressarcimento da contribuição previdenciária aos pesquisadores contemplados com bolsas de pós-doutorado de todas as modalidades.
Comunicado Chamada FAPESP – Fundos de Investimento: Divulgação do resultado (03/05/2024)
Iniciativa integra um conjunto de medidas para ampliar e diversificar as fontes de financiamento das empresas de base tecnológica apoiadas pelo PIPE.
Comunicado conjunto FAPESP – FAPERJ: Ciência e Tecnologias Quânticas (15/12/2023)
Fundações comunicam que aprovaram programas para fortalecimento da pesquisa nos domínios das tecnologias quânticas e ciências relacionadas, que utilizarão seus respectivos instrumentos de apoio a projetos.
Comunicado sobre os meses de dezembro/2023 e janeiro/2024 (07/11/2023)
Informações sobre envio de relatórios científicos, prestações de contas, conta corrente, liberações de recursos e atendimento no período de 22 de dezembro a 21 de janeiro
Comunicado sobre envio de proformas invoice à FAPESP (17/10/2023)
Informações referentes ao período de suspensão do atendimento pela FAPESP em dezembro de 2023 e janeiro de 2024.
Comunicado - Memorial descritivo de serviços especializados em TI (20/09/2023)
Consolidação do memorial descritivo para contratação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação em regime de fábrica de software.
Comunicado sobre emissão de comprovantes de despesas em nome dos Outorgados (24/08/2023)
Alteração nas Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e Bolsas, por meio da publicação da Portaria PR n. 137, de 24 de agosto de 2023.
Comunicado aos bolsistas a respeito do ITCMD (19/12/2022)
Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP informa que a Procuradoria Jurídica da Fundação encaminhou consulta à Procuradoria Geral do Estado para que se reconheça em parecer daquela Instituição a não incidência do ITCMD sobre o recebimento de bolsas.
Comunicado sobre criação de um Programa Especial de Bolsas de Iniciação Científica (15/12/2022)
Conselho Superior da FAPESP autorizou a concessão de bolsas ligadas às ações afirmativas promovidas pelas universidades para aumentar a inclusão social e racial.
Comunicado sobre suspensão do atendimento em 02/12/2022 (01/12/2022)
Por questões operacionais, a FAPESP suspenderá o atendimento telefônico na data. As dúvidas poderão ser enviadas por meio do serviço Converse com a FAPESP.
Comunicado sobre os meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023 (25/11/2022)
No período de 24 de dezembro de 2022 a 22 de janeiro de 2023, a entrega de Relatórios Científicos (RC) e documentos deverá ser feita via correios, para processos em papel. Para processos SAGe, o envio é realizado via sistema.
Chamada para Diretor Administrativo da FAPESP (11/11/2022)
Conselho Superior elaborará a lista tríplice de candidatos a ser submetida ao governador do Estado de São Paulo, para nomeação do novo diretor administrativo da Fundação
Chamada para Diretor Científico da FAPESP (11/11/2022)
Conselho Superior da FAPESP elaborará a lista tríplice de candidatos a ser submetida ao governador do Estado de São Paulo, para nomeação do novo diretor científico da Fundação
Envio de proformas invoice à FAPESP (03/10/2022)
Comunicado referente à suspensão do atendimento pela FAPESP em dezembro de 2022 e janeiro de 2023
Comunicado sobre a emissão de Aditivo ao Termo de Outorga ratificatório em processos de Auxílios e Bolsas (13/06/2022)
Considerando a implementação da assinatura eletrônica via SAGe, a FAPESP emitirá, em 20/06/2022, os Aditivos ao Termo de Outorga ratificatórios de que trata a Portaria CTA nº 15/2020.
Comunicado nº 15 da FAPESP sobre a COVID-19 (10/03/2022)
Extensão da Prorrogação de Bolsas no País concedidas pela FAPESP, vigentes até 31 de dezembro de 2022, pelo período de 3 meses.
Comunicado sobre a implementação da assinatura eletrônica de Termos de Outorga e Aditivos (10/02/2022)
A assinatura eletrônica – que substituirá a assinatura física de Termos de Outorga e Aditivos – deve ser realizada por meio do fornecimento da senha de acesso ao SAGe.
Comunicado sobre os meses de dezembro e janeiro (24/11/2021)
A FAPESP estará fechada para atendimento ao público, no período de 24 de dezembro de 2021 a 23 de janeiro de 2022.
Envio de proformas invoice à FAPESP (25/10/2021)
Comunicado referente ao recesso no fim do ano e às férias coletivas da FAPESP em janeiro de 2022
Comunicado sobre retomada do atendimento (10/09/2021)
FAPESP retomará parcialmente o atendimento telefônico e o recebimento de documentos na sede da Fundação a partir de 15/09/2021.
Comunicado nº 14 da FAPESP sobre a COVID-19 – BEPE (complementação ao Comunicado nº 12) (29/07/2021)
FAPESP analisará caso a caso, em caráter excepcional, as propostas em que o tempo mínimo restante de vigência da Bolsa no País, após o retorno do bolsista, seja inferior àquele definido nos itens 4 e 5 das normas da modalidade.
Comunicado nº 13 da FAPESP sobre a COVID-19: Retomada da análise de Auxílio Pesquisador Visitante (14/07/2021)
FAPESP voltará a habilitar e analisar as solicitações de Auxílio Pesquisador Visitante.
Comunicado nº 12 da FAPESP sobre a COVID-19 – Bolsas BEPE e BPE (25/06/2021)
FAPESP volta a habilitar novas solicitações de BEPE e BPE e retomará a análise das solicitações de bolsas dessas modalidades canceladas pelas razões indicadas no Comunicado nº 9.
Comunicado sobre Prorrogação de Prestações de Contas Iniciais de Bolsas no País e no Exterior (10/06/2021)
FAPESP comunica que será concedida nova prorrogação de prazo dos compromissos de Prestação de Contas iniciais de Bolsas no País e no Exterior.
Comunicado nº 11 da FAPESP sobre a COVID-19 (31/05/2021) – Prorrogado pelo Comunicado nº 15
Prorrogação de Bolsas no País concedidas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo vigentes até 31 de dezembro de 2021 pelo período de 3 meses.
Comunicado nº 10 da FAPESP sobre a COVID-19 (30/03/2021)
Em função do agravamento da pandemia de COVID-19 e dos questionamentos que estão sendo encaminhados à Fundação, a FAPESP comunica que foi concedida nova prorrogação dos compromissos de Prestação de Contas.
Comunicado sobre sistema de Prestação de Contas On-line (25/02/2021)
Novo sistema de Prestação de Contas Eletrônico permitirá que os outorgados elaborem e submetam as prestações de contas de Auxílios e Bolsas em formato digital à Fundação.
Comunicado nº 9 da FAPESP sobre a COVID-19 – Solicitações de Bolsas BEPE e BPE (27/01/2021)
Cancela as solicitações de Bolsa de Pesquisa no Exterior (BPE) e Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) em tramitação e suspende, inicialmente pelo prazo de 90 (noventa) dias, a habilitação de novas solicitações de bolsas dessas modalidades.
Comunicado sobre atendimento ao público em dezembro e janeiro (06/11/2020)
A FAPESP estará fechada, em recesso e férias coletivas, no período de 23 de dezembro de 2020 a 25 de janeiro de 2021.
Envio de proformas invoice à FAPESP (06/11/2020)
A FAPESP continua dando prioridade às importações de bens em pesquisas associadas ao tema da COVID-19 e às importações de material de consumo.
Comunicado nº 8 da FAPESP sobre a COVID-19 (24/09/2020)
Em função da pandemia de COVID-19, da greve dos Correios e dos questionamentos que estão sendo encaminhados à Fundação, a direção da FAPESP entra em contato novamente para orientar a comunidade científica e tecnológica de São Paulo
Comunicado nº 7 da FAPESP sobre a COVID-19 – Solicitações de Bolsas BEPE e BPE (01/07/2020)
A partir desta data, a FAPESP voltará a habilitar e analisar solicitações de Bolsa de Pesquisa no Exterior (BPE) e Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE), exclusivamente nos casos em que já não haja restrições às viagens internacionais previstas e já tenham sido normalizadas as atividades presenciais nas instituições do exterior
Comunicado nº 6 da FAPESP sobre a COVID-19 (01/07/2020)
Em função da continuidade das medidas de contenção ao agravamento da epidemia de COVID-19, a Fundação entra em contato para orientar a comunidade científica e tecnológica de São Paulo quanto a submissão de propostas, reconsideração de valores, prorrogação de bolsas e prorrogação de compromissos
Comunicado nº 5 da FAPESP sobre mudanças no sistema de análise de concessões de auxílios e bolsas (26/05/2020)
A medida tem caráter emergencial e provisório. O objetivo é garantir o cumprimento de compromissos financeiros já assumidos
Comunicado nº 4 do CTA da FAPESP aos Pesquisadores sobre reprogramação do cronograma de importações (30/04/2020)
Decisão leva em conta o impacto da queda de arrecadação do ICMS na receita da Fundação, desvalorização do Real e a necessidade de assegurar a manutenção da qualidade das pesquisas
Comunicado nº 3 da FAPESP - Informação complementar quanto aos procedimentos relativos à alteração de vigência das Bolsas de Estágio e Pesquisa no Exterior (BEPE) ou Bolsas de Pesquisa no Exterior (11/04/2020)
A FAPESP está envidando o máximo de esforços para garantir que as interrupções de estágios no exterior devidas à pandemia COVID-19 possam ocorrer sem causar prejuízos injustificáveis aos bolsistas e considerando que tratamos sempre com recursos do contribuinte paulista.
Comunicado n⁰ 2 da FAPESP sobre a COVID-19 (18/03/2020)
Devido às medidas de restrição que visam conter o avanço da epidemia, Fundação prorroga prazo para prestação de contas e vigência de bolsas no país. Importação de bens e concessão de novas bolsas no exterior estão suspensas
Comunicado nº 1 da FAPESP aos Pesquisadores sobre COVID-19 (12/03/2020)
Fundação recomenda a pesquisadores, estudantes, assessores e servidores a adoção de medidas especiais de proteção da saúde
Aviso DC Nº 01/2020 - Carta à comunidade sobre medidas emergenciais / COVID-19
Comunicado FAPESP Nº 01/2018 - para as Instituições de Ensino Superior, sobre o processo eleitoral visando à renovação parcial do Conselho Superior da Fundação.
Centro de Pesquisa em Engenharia em Manufatura Avançada (23/08/2017) - O prazo para a apresentação de propostas de Empresas ou Consórcios de Empresas interessados em celebrar Acordos de Cooperação Científica e Tecnológica para criar novos Centros de Pesquisa em Engenhariaem Manufatura Avançada fica prorrogado até 11/02/2018.
Centro de Pesquisa em Engenharia em Manufatura Avançada (11/05/2017) - A FAPESP comunica a intenção de celebrar acordos de cooperação científica e tecnológica para criar novos Centros de Pesquisa em Engenharia.