Equipamentos Multiusuários
Chamada para Equipamentos Multiusuários para Centros Depositários de Informações, Acervos Documentais e/ou Coleções Historiográficas e Biológicas – 2022
Programa de Apoio à Infraestrutura de Pesquisa do estado de São Paulo
Chamada para Equipamentos Multiusuários para Centros Depositários de Informações, Acervos Documentais e/ou Coleções Historiográficas e Biológicas – 2022
1. Finalidade
Esta Chamada para apoio à infraestrutura de pesquisa tem por finalidade elevar a qualidade da pesquisa científica, tecnológica e da inovação, provendo aos grupos de pesquisa um ambiente dotado de uma infraestrutura moderna de alta capacidade tecnológica e de fácil acesso. A Chamada apoia a aquisição de Equipamentos para Pesquisa de valor elevado que não podem, ordinariamente, ser adquiridos em Auxílios das modalidades regulares concedidas pela FAPESP, como Auxílio à Pesquisa Regular, Temático, Jovem Pesquisador, Centro de Pesquisa em Engenharia (CPE), Centro de Pesquisa Avançada (CPA), Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) e outros.
Os custos de manutenção dos equipamentos deverão ser cobertos por outras fontes que devem ser viabilizadas pelo consórcio de pesquisadores, usuários dos equipamentos e pela Instituição Sede que abrigará o equipamento. A contrapartida oferecida pela Instituição e pelo grupo de pesquisadores proponentes é um dos critérios de análise. Excepcionalmente, a FAPESP poderá autorizar o uso de recursos da Reserva Técnica dos processos associados ou da Instituição onde estiverem instalados para esta finalidade, observadas as Normas para Uso dos Recursos de Reserva Técnica e as Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e Bolsas.
2. Características do programa de apoio à infraestrutura
Na edição de 2022 haverá três Chamadas de Propostas. A primeira Chamada será destinada a apoiar a aquisição de equipamentos de uso científico e aberta para instituições sede de projetos Temático, JP 1 e 2, CEPID, PITE, CPE ou CPA vinculados ao EMU. A segunda Chamada será destinada a apoiar a aquisição de equipamentos de uso tecnológico e em inovação e aberta a Instituições Sede de projetos Temático, CEPID, JP 1 e 2, PDIP, CCD, NPOP, CPE, CPA e PITE. Esta segunda Chamada se destina preferencialmente aos Institutos de Pesquisa no estado de SP. As Instituições (Universidades ou Institutos de Pesquisa) poderão submeter e participar de propostas em apenas uma destas duas Chamadas.
Esta terceira Chamada é destinada a apoiar Centros Depositários de Informações, Acervos Documentais e/ou Coleções Historiográficas e Biológicas. Em condições excepcionais e justificadas, uma mesma instituição que submeter propostas para a primeira ou segunda Chamadas, pode também submeter propostas para esta terceira Chamada.
Em qualquer uma das Chamadas, os pesquisadores vinculados poderão participar de apenas uma proposta submetida, conforme abaixo.
3. Chamada para Equipamentos Multiusuários para Centros Depositários de Informações, Acervos Documentais e/ou Coleções Historiográficas e Biológicas
a) Esta Chamada destina-se à aquisição de instrumentos científicos e apoio à infraestrutura de suporte à pesquisa de Centros Depositários de Informações, Acervos Documentais e/ou Coleções Historiográficas e Biológicas, caracterizados por terem utilidade, de forma continuada, para um conjunto de pesquisadores com ampla experiência e comprovada competência. Nesta Chamada a FAPESP pretende apoiar equipamentos e estruturas de maior alcance, com custo inacessível a solicitações nas demais modalidades de Auxílios à Pesquisa. Para justificar o extraordinário dispêndio exigido, é fortemente recomendado que Centros menores se organizem na forma de grupos e/ou redes a fim de submeter propostas conjuntas.
a.1) Apoio à Infraestrutura de Pesquisa de Arquivos e Acervos Documentais: destina-se a apoiar propostas, vinculadas a universidades, centros de pesquisa, arquivos públicos, bibliotecas e entidades sem fins lucrativos, de recolhimento, recuperação, preservação, organização, catalogação, digitalização e disponibilização, para pesquisadores de outras instituições, nacionais ou estrangeiras, de coleções de documentos raros, sob risco de deterioração, ou de excepcional relevância para a pesquisa na grande área de humanidades, em particular aquelas que integrem grande número de documentos, arquivos ou acervos.
a.2) Apoio à Infraestrutura de Pesquisa de Acervos de Coleções Biológicas: as Coleções Biológicas contempladas neste edital são Herbários (incluindo coleções de plantas, algas, fungos, líquens, briófitas, pteridófitas, carpotecas, xilotecas e palinotecas), Coleções Zoológicas e Coleções de Cultura de Organismos vivos (microrganismo, algas, fungos) com um acervo igual ou superior a 20.000 registros, com um profissional especializado designado como curador e que esteja cadastrada no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente como fiel depositária. Não se enquadram neste edital coleções de cultura de células ou de tecidos, bancos de DNA, nem tampouco coleções pessoais, não registradas oficialmente na respectiva instituição.
a.3) Esta Chamada apoia a aquisição de Equipamentos para Pesquisa de valor elevado que não podem, ordinariamente, ser adquiridos em Auxílios das modalidades regulares concedidas pela FAPESP, como Auxílio à Pesquisa Regular, Temático, Jovem Pesquisador, Centro de Pesquisa em Engenharia (CPE), Centro de Pesquisa Avançada (CPA), Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) e outros. Um conjunto de equipamentos operando com propósito único poderá ser considerado, desde que devidamente justificado.
b) Os equipamentos/infraestrutura solicitados nesta proposta devem ser instalados em coleções centralizadas e organizadas. Estes devem ser espaços com gestão institucional administrativa, técnica e financeira adequadas, contando com pessoal de apoio técnico dedicado à operação dos equipamentos, à gestão dos acervos e ao apoio aos usuários da Unidade e externos. As características físicas, de gestão, detalhamento sobre a equipe técnica e dos equipamentos já instalados e dos locais que abrigam as referidas coleções, incluindo laboratórios anexos às mesmas, devem ser descritos na proposta submetida (como detalhado a seguir no item 7).
c) As solicitações deverão ser sustentadas por pelo menos dois projetos de Auxílio à Pesquisa FAPESP dentre as seguintes modalidades: APR, Projeto Temático, CEPID, Jovem Pesquisador 1 e 2, NPOP, PDIP, CCD, PITE e PIPE, aqui denominados Projetos Associados, ou por projetos de natureza similar, em termos de valores e gestão da infraestrutura de pesquisa, aos programas da FAPESP, financiados por agências de fomento ou por empresas, coordenados por diferentes pesquisadores, que estejam vigentes ou concluídos há menos de 5 (cinco) anos da data limite para submissão de propostas para esta Chamada. Não há limitação no número de solicitações encaminhadas por Universidade ou Instituição, mas a FAPESP procurará atender da melhor forma os diferentes pesquisadores do estado de São Paulo.
c.1) Os Projetos Associados não precisam ser vinculados a uma mesma instituição, unidade ou entidade. Mesmo assim, deve ser bem demonstrada a articulação temática e/ou funcional e a contribuição do EMU solicitado aos Projetos Associados.
c.2) Propostas que não venham referendadas por pelo menos dois Projetos Associados, conforme descrito acima, não serão habilitadas.
c.3) Estes Projetos Associados devem ser indicados em documento específico na submissão da proposta inicial no SAGe.
d) A sustentação da Proposta pode ser reforçada com uma lista de Projetos Complementares, que são projetos em andamento ou concluídos há menos de 5 (cinco) anos da data limite para submissão de propostas para esta Chamada, financiados por agências de fomento à pesquisa e selecionados por avaliação por pares.
e) Outros indicadores importantes para a valorização da proposta pela FAPESP serão:
e.1) A contrapartida de financiamento para a gestão, operação, manutenção e atualização do EMU, especialmente a disponibilidade ou admissão de técnicos especializados pela Instituição Sede para apoio ao funcionamento e atendimento aos usuários, principalmente avaliados pelo histórico de funcionamento da coleção ao qual estará vinculada.
e.2) Proposta de alternativas e demonstração de sucesso na obtenção de recursos de outras fontes de financiamento nacional e internacional, de modo a somar aos investimentos da FAPESP.
f) As propostas devem incluir:
f.1) recuperação de coleções e documentos sob risco de deterioração ou desaparecimento;
f.2) digitalização e/ou informatização de acervos;
f.3) disponibilização on-line do acesso ao acervo, de uso livre;
f.4) previsão de atualização de softwares que garantam a preservação e a continuidade da acessibilidade do acervo; e/ou
f.5) disponibilização on-line de imagens em alta resolução do material – no caso das Coleções Biológicas, sempre que possível, associadas a informações taxonômicas e séries históricas.
g) Serão priorizadas as propostas:
g.1) baseadas em concepções inovadoras e de maior permanência de armazenamento, organização e disponibilização de acervos;
g.2) que demonstrem a relevância da coleção para desenvolvimento de pesquisas de escala nacional e internacional;
g.3) que envolvam parcerias internacionais (por exemplo, participação na repatriação digital).
h) Solicitações de pequena monta, que possam ser atendidas por Auxílios das modalidades regulares da FAPESP, não se enquadram no programa, assim como não se enquadram orçamentos que possam ser fracionados em quantias ao alcance de tais Auxílios.
i) A FAPESP considera que o fortalecimento dessas coleções constitui uma importante oportunidade para treinamento técnico e, por isto, será permitida a solicitação de até três Bolsas de Treinamento Técnico ou Participação em Curso vinculadas a cada projeto. Ressalta-se que a operação e a assistência aos usuários destas coleções e os equipamentos associados devam ser de responsabilidade da equipe técnica permanente de cada instituição. Espera-se que ao final da vigência das Bolsas TT esses técnicos sejam contratados pelas Instituições apoiadas neste edital.
3.1. Pesquisador Responsável e Pesquisadores Associados
a) O Pesquisador Responsável pela solicitação desta proposta, conforme definido abaixo, deverá ter vínculo na Instituição de Pesquisa onde será instalado o equipamento.
b) Os Pesquisadores Associados desta proposta são os pesquisadores responsáveis (PR) ou pesquisadores principais (PP) dos Projetos Associados que fundamentam a solicitação (item 3.c) e não precisam pertencer à mesma Instituição.
c) Um Pesquisador Responsável ou Associado só poderá participar de uma única solicitação.
3.1.1. Requisitos do Pesquisador Responsável e dos Pesquisadores Associados
a) Ter título de doutor ou qualificação equivalente.
b) Ter vínculo com instituição de ensino superior e pesquisa no estado de São Paulo, observadas as normas da Portaria CTA n. 02/2019.
c) Ser Pesquisador Responsável ou Pesquisador Principal de Auxílio FAPESP em uma das seguintes modalidades: Projeto Temático, CEPID, CPE, CPA, Jovem Pesquisador 1 e 2, NPOP, PDIP, CCD ou PITE.
d) Requisitos sobre o Histórico acadêmico do Pesquisador Responsável são especificados na seção 11.1.7.b.
3.2. Projetos Complementares
a) Projetos Complementares são outros projetos em andamento ou concluídos há menos de 5 (cinco) anos da data limite para submissão de propostas para esta Chamada, além dos Projetos Associados, que poderão se beneficiar dos equipamentos solicitados. Os Projetos Complementares deverão ser listados em documento específico a ser anexado à proposta, conforme modelo disponível para download no sistema SAGe.
3.3. Duração dos projetos
O período de vigência do Auxílio será de 36 (trinta e seis) meses.
4. Recursos disponíveis para esta Chamada
Para aplicação no conjunto de projetos a serem selecionados a FAPESP reservou R$ 50 milhões para esta Chamada de EMUs para Centros Depositários de Informações, Acervos Documentais e/ou Coleções Historiográficas e Biológicas.
5. Prazo para apresentação de solicitações
As solicitações serão recebidas até 31 de agosto de 2022 e deverão ser submetidas através do SAGe a partir de 01/07/2022.
6. Prazo para análise
O prazo estimado para análise é de 180 (cento e oitenta) dias.
7. Exigência de contrapartida institucional
a) Para esta Chamada é obrigatória a existência em cada proposta de uma demonstração de Contrapartida Institucional.
b) A Contrapartida Institucional deve ser demonstrada na proposta submetida, no formulário para “Demonstração de Contrapartida Institucional” assinado pelo Pesquisador Responsável e pelo Dirigente institucional com autoridade suficiente para garantir a efetivação de todos os itens oferecidos.
b.1) Propostas sem o formulário “Demonstração de Contrapartida Institucional” preenchido e assinado competentemente não serão habilitadas.
c) A Contrapartida Institucional deve, necessariamente, incluir:
c.1) Descrição completa do local que abriga as referidas coleções, incluindo laboratórios anexos às mesmas, detalhando:
i. Seu histórico de funcionamento, estrutura e organograma; composição e qualificação da equipe técnica para a perfeita e contínua operação dos equipamentos solicitados, incluindo operação, assistência a usuários e seu treinamento; infraestrutura física para plena operação do equipamento; e lista dos equipamentos já instalados neste local ou Laboratório.
ii. Descrição do funcionamento, incluindo horários de funcionamento e procedimentos para acesso de usuários externos, e gestão, incluindo financeira (detalhando recursos angariados no passado recente), deste local ou laboratório.
iii. Seus indicadores de desempenho incluindo número de usuários atendidos, indicando especificamente usuários externos pertencentes a Instituições de Pesquisa do estado de SP (indicando a percentagem deste atendimento externo).
c.2) Recursos para seguro, contrato de manutenção ou serviços, e pessoal de apoio para manutenção, de forma a garantir o máximo “up-time” possível para o equipamento por pelo menos 7 anos após a aquisição.
c.3) Plano para Gestão e Compartilhamento do Uso do Equipamento, aprovado pelo órgão colegiado máximo da Unidade segundo normas do Programa EMU que estão disponíveis no link www.fapesp.br/emu/normas.
c.4) Será aceita também, embora não seja obrigatório, Contrapartida Institucional na forma de recursos complementares para a aquisição do Equipamento Multiusuário solicitado. Tal oferecimento não compensa nem elimina a obrigatoriedade dos itens c.1 a c.3 de Contrapartida Institucional, mas pode valorizar a proposta no processo seletivo competitivo, havendo igualdade das demais condições.
8. Itens financiáveis
a) Custo do Equipamento Multiusuário (EMU), incluindo seus acessórios justificáveis pela proposta de pesquisa.
b) Até três (03) Bolsas de Treinamento Técnico ou de Participação em Curso, conforme normas descritas em www.fapesp.br/bolsas/tt.
c) Em condições excepcionais, de forma muito bem justificada e apenas para esta Chamada, podem ser aceitos itens como: Custo para aquisição de mobiliário adequado para armazenamento dos itens da coleção; e infraestrutura adequada para proteção dos itens como, por exemplo, infraestrutura de controle de temperatura, iluminação e proteção contra incêndios; equipamentos para digitalização do acervo; infraestrutura de informática; serviços de recuperação e restauração do acervo.
9. Formato para apresentação das propostas
a) As propostas deverão ser submetidas exclusivamente por meio do Sistema de Apoio à Gestão (SAGe), no endereço: www.fapesp.br/sage. No próprio SAGe, no link “Manuais”, é possível encontrar documentos que orientam o cadastramento de usuários, a preparação e submissão de propostas de auxílio e a solicitação de cadastramento de instituição de pesquisa.
b) Na página inicial do SAGe selecionar, dentre as opções do menu “Acesso Rápido”, a opção Nova Proposta Inicial. Em seguida, na seção “Chamadas Vigentes” selecionar “Apoio à Infraestrutura – EMU Acervos e Coleções - Chamada de Propostas (2022).
c) O título do projeto deve informar o objetivo principal da proposta, por exemplo: “EMU Infraestrutura de Acervos e Coleções: Aquisição de ________________ para __________”.
9.1. Documentos necessários
Os documentos necessários para apresentação da proposta de Equipamento Multiusuário estão indicados na aba “Documentos” da proposta preenchida no SAGe. Entre os documentos necessários, devem ser apresentados:
a) Projeto EMU, contendo:
a.1) Descrição do EMU solicitado e de seus potenciais impactos na pesquisa no estado de São Paulo, do ponto de vista do avanço do conhecimento e da abrangência de sua utilização. (até 5 páginas).
a.2) Descrição do impacto esperado do EMU solicitado nos Projetos Associados (dois ou mais) e nos Projetos Complementares, em termos de competitividade científica internacional (até 5 páginas).
b) Plano para gestão e compartilhamento de uso do EMU (até 10 páginas). Esta proposta de Gestão do EMU deve ter suficiente detalhamento para permitir à assessoria ad-hoc e à FAPESP avaliar se há suficiente capacidade técnica e de infraestrutura e apoio institucional para garantir a adequada utilização do EMU solicitado, bem como para facilitar o acesso multiusuário e deve demonstrar, pelo menos:
b.1) Estratégia para a disponibilização de uso por cientistas e pesquisadores qualificados da instituição que o abrigará e de outras instituições. Exemplos de informações que devem fazer parte deste Plano são: treinamento de usuários, rateio de custos operacionais, forma de acesso ao equipamento, divulgação na Web do equipamento, das normas de acesso e uso, incluindo horário de funcionamento, formação de comissão de usuários. Espera-se também uma definição sobre o atendimento de usuários externos, especialmente pesquisadores do estado de SP, incluindo percentagem do tempo dedicada a este segmento, número previsto de usuários externos e procedimentos e horários para seu atendimento.
b.2) Apresentação da equipe técnica de apoio ao equipamento. Tal equipe deve ser dimensionada para a demanda potencial prevista e qualificada. Esta equipe não deve ser confundida com a equipe de pesquisadores – refere-se a uma equipe de pessoal de apoio com excelente formação e capacitação técnica e científica, cujos salários são financiados de forma permanente pela Instituição Sede.
b.3) A existência e viabilidade de um plano e disponibilidade de recursos materiais, financeiros e humanos da Instituição Sede para a manutenção efetiva a longo prazo do equipamento em operação, com “downtime” mínimo.
c) Descrição do apoio de infraestrutura necessário para o perfeito funcionamento do equipamento por pelo menos 7 anos após a compra, no Formulário “Demonstração de Contrapartida Institucional” (ver seção 7 desta Chamada).
d) Descrição do parque de equipamentos de mesma natureza já disponíveis nas Instituições envolvidas na proposta, incluindo a Instituição Sede do processo e as Instituições Sede dos Projetos Associados e Complementares. A duplicação de equipamentos não será considerada prioritária e será financiada apenas em condições excepcionais. Serão consideradas prioritárias solicitações para aquisição de equipamentos ainda não disponíveis no estado de São Paulo.
e) Aprovação da proposta pelo Reitor, Pró-Reitor de Pesquisa da Universidade e do Diretor do Instituto ou equivalente.
f) Três (3) orçamentos de fabricantes/representantes autorizados, para cada equipamento a ser adquirido, seja por importação direta ou no mercado nacional, sempre que for possível.
g) Súmulas Curriculares do Pesquisador Responsável e dos Pesquisadores Associados (note que deve haver pelo menos 2 Pesquisadores Associados).
h) Lista de Projetos Associados, conforme modelo disponível para download no SAGe (mínimo de dois).
i) Lista de Projetos Complementares, conforme modelo disponível para download no SAGe.
j) Demonstração de Contrapartida Institucional, conforme modelo disponível para download no SAGe.
k) Orçamento detalhado e justificado, a ser preenchido na aba “R$/US$” da proposta no SAGe.
10. Reserva Técnica (RT)
Aplicam-se as normas para Reserva Técnica dos Auxílios à Pesquisa Regulares. Adicionam-se entre as aplicações pré-autorizadas dos recursos da Reserva Técnica as seguintes:
a) Custos de instalação.
b) Custos de Operacionalização.
c) Material de Consumo essencial ao funcionamento inicial do equipamento.
d) Custeio parcial de pequenas obras eventuais de construção civil, estritamente necessárias para a instalação e para a adequada operação do equipamento. Essas obras só poderão incluir reformas e adaptações de instalações já existentes, vedado o financiamento destinado a aumento de área construída.
d.1) Se forem necessárias obras de construção civil com aumento de área construída, para instalação e operação do EMU, seu financiamento será de responsabilidade da instituição que irá abrigar o equipamento e isto deverá ser demonstrado no formulário “Demonstração de Contrapartida Institucional”.
Não haverá concessão de Benefícios Complementares.
11. Análise das solicitações
11.1. Processo de análise
As solicitações encaminhadas à FAPESP nas suas diferentes modalidades de apoio são analisadas usando-se a sistemática da análise pelos pares (www.fapesp.br/analise).
A quantidade de Auxílios que podem ser concedidos deve obedecer aos limites definidos nesta Chamada.
Para a concessão de Auxílio Equipamentos Multiusuários (EMU) busca-se identificar, na análise feita pelas Coordenações de Área (CA) e pelas Coordenações Adjuntas (CAD), com auxílio dos pareceres emitidos pela assessoria, as propostas consideradas excelentes em quatro componentes: a) Justificativa para aquisição do Equipamento; b) Histórico acadêmico do Pesquisador Responsável; c) Condições oferecidas pela Instituição Sede; e d) Orçamento solicitado.
A análise é realizada em seis etapas e envolve a participação de assessores ad hoc, membros da Coordenação de Área, membros da Coordenação Adjunta e Comitê de Infraestrutura.
As seis etapas do processo de análise são elencadas a seguir e descritas na sequência:
a. Enquadramento e indicação de assessoria para as propostas enquadradas, pela Coordenação de Área.
b. Análise e emissão de parecer pela assessoria ad hoc.
c. Análise e emissão de recomendação pela Coordenação de Área.
d. Análise e emissão de recomendação pela Coordenação Adjunta.
e. Análise e emissão de recomendação pelo Comitê de Infraestrutura.
f. Decisão pelo Diretor Científico e análise pelo CTA e Conselho Superior.
11.1.1. Enquadramento e indicação de assessoria para as propostas enquadradas, pela Coordenação de Área
Nessa fase a Coordenação de Área (www.fapesp.br/1479) verifica se os requisitos especificados na seção 3 da presente Chamada são integralmente atendidos. Para as solicitações consideradas enquadradas a Coordenação de Área faz a indicação da assessoria ad hoc a ser consultada para emissão de parecer. As solicitações não enquadradas são enviadas à Coordenação Adjunta para análise da decisão de não enquadramento. Caso a Coordenação Adjunta concorde com o não enquadramento, as solicitações são devolvidas aos interessados com um parecer esclarecendo as razões do não enquadramento.
11.1.2. Análise e emissão de parecer pela assessoria ad hoc
A assessoria ad hoc, constituída por especialistas na temática dos projetos, analisa as propostas e emite pareceres que contemplam cada um dos critérios na seção 11.1.7.
11.1.3. Análise e emissão de recomendação pela Coordenação de Área
As solicitações de Auxílio Equipamento Multiusuário são conjuntamente discutidas em reunião colegiada, com a participação de todos os membros da Coordenação de Área e membros da Coordenação Adjunta.
Esse procedimento favorece a aplicação homogênea dos referenciais de excelência estabelecidos pela FAPESP com base na experiência de análise de grande quantidade de solicitações. Para realizar a priorização é necessário analisar o conjunto de propostas e respectivos pareceres de assessoria. Esta análise é essencial, tendo em conta que diferentes assessores podem usar critérios com diferentes graus de exigência e, por essa razão, não se pode simplesmente comparar os conceitos atribuídos pela assessoria.
11.1.4. Análise e emissão de recomendação pela Coordenação Adjunta
A Coordenação Adjunta examina as propostas e compara as recomendações da Coordenação de Área com os pareceres da assessoria ad hoc. Verifica, em particular, a consistência com os referenciais de excelência praticados pela FAPESP e verifica se todos os critérios expostos na seção 11.1.7, foram considerados de forma adequada na análise. Caso haja discrepâncias, discute com a Coordenação de Área. Ao final, elabora recomendações para análise do Comitê de Infraestrutura e do Diretor Científico.
11.1.5. Análise pelo Comitê de Infraestrutura
Espera-se uma grande demanda nesta Chamada, razão pela qual a FAPESP constituirá também um Comitê de Infraestrutura que irá priorizar as concessões, fundamentadas na análise do parecer da assessoria e das Coordenações de Área e Adjunta. Caso seja avaliado como necessário, poderá haver uma entrevista deste Comitê com os proponentes.
11.1.6. Decisão pelo Diretor Científico e análise pelo CTA e Conselho Superior
Com base na análise da CA, CAD e do Comitê de Infraestrutura, o Diretor Científico toma a decisão. Quando restam dúvidas ou há desencontro entre as recomendações das Coordenações, os processos em questão são discutidos com a Coordenação Adjunta antes de a decisão ser tomada. A decisão do Diretor Científico é encaminhada para análise pelo Conselho Técnico-Administrativo, que deliberará “ad-referendum” do Conselho Superior.
11.1.7. Critérios utilizados na análise
Nas análises pela assessoria ad hoc (seção 11.1.2), Coordenação de Área (seção 11.1.3) e Coordenação Adjunta (seção 11.1.4), os critérios utilizados para a classificação das solicitações são os elencados a seguir, que constam do formulário de parecer de assessoria.
Cada solicitação é analisada considerando-se quatro componentes: a) Equipamento solicitado; b) Histórico acadêmico do Pesquisador Responsável; c) Condições oferecidas pela Instituição Sede; e d) Orçamento solicitado.
a) Equipamento solicitado
a.1) O equipamento solicitado tem grande possibilidade de expandir de forma significativa a fronteira do conhecimento na área e, portanto, de ter impacto científico muito relevante.
a.2) O equipamento trará impacto nos projetos associados e complementares, e na comunidade de pesquisa da área no estado de SP.
a.3) Adequação do Plano para gestão e compartilhamento de uso do Equipamento.
a.4) Adequação do Plano de disponibilização para usuários de outras Instituições, com ênfase no atendimento de usuários externos dentre outros pesquisadores do estado de SP.
b) Histórico acadêmico do Pesquisador Responsável
b.1) Qualidade e regularidade da produção científica e/ou tecnológica. Elementos importantes para essa análise são: lista de publicações em periódicos com seletiva política editorial; livros ou capítulos de livros publicados; patentes em que figure como inventor; outros instrumentos de propriedade intelectual; resultados de pesquisa efetivamente transferidos e adotados por empresas ou pelo governo; e outras informações que possam ser relevantes.
b.1.i) O documento fundamental para informar a análise desse quesito é a Súmula Curricular (www.fapesp.br/5266) apresentada com a proposta.
b.2) Experiência internacional em pesquisa após o doutoramento ou demonstra participação ativa em redes internacionais de colaboração em pesquisa.
b.3) Outras considerações sobre a produção científica, tecnológica e acadêmica do pesquisador, relevantes para a análise da viabilidade e da qualidade científica da proposta.
c) Condições oferecidas pela Instituição Sede
c.1) A tradição de pesquisa da Instituição.
c.2) Adequação da infraestrutura institucional, física e de pessoal de apoio oferecida pela Instituição em que será realizado o projeto.
c.3) Compromisso institucional com a proposta.
c.4) O local que abriga o acervo e laboratório anexos (quando for o caso), tem excelente histórico de funcionamento. Apresenta estrutura e organograma, composição e qualificação equipe técnica para a perfeita e contínua operação dos equipamentos solicitados, incluindo operação, assistência a usuários e seu treinamento, infraestrutura física para plena operação do equipamento e lista dos equipamentos já instalados neste local ou Laboratório.
d) Orçamento solicitado
d.1) Necessidade dos equipamentos levando também em conta a infraestrutura já disponível na Instituição e a capacidade do solicitante para utilizá-los.
d.2) Disponibilidade de recursos adicionais para somar ao investimento da FAPESP no equipamento ou infraestrutura necessária.
12. Solicitações de reconsideração
Tratando-se de edital com dotação orçamentária fixa, solicitações não atendidas poderão ser reapresentadas apenas por ocasião de novos editais.
13. Termos da Outorga
Para as propostas selecionadas a concessão será feita por meio de Termo de Outorga que deverá ser assinado pelo Pesquisador Responsável e pelo representante institucional com autoridade para comprometer os recursos e meios comprometidos na Contrapartida Institucional oferecida.
14. Relatório Científico
Os Relatórios Científicos deverão ser apresentados ao final do 2º e 3º anos, conforme estabelecido no Termo de Outorga do Auxílio EMU.
a) O relatório deverá trazer demonstrativo documentado da intensidade de utilização, separando os dados relativos a usuários externos daqueles referentes a usuários da própria Instituição Sede.
b) Cada Relatório Científico deve ser complementado por parecer do Comitê de Usuários.
15. Prestação de Contas
a) As Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e Bolsas estão disponíveis em www.fapesp.br/normaspc.
b) As Prestações de Contas devem ser apresentadas nas datas especificadas no Termo de Outorga do Auxílio EMU. As orientações sobre o envio da Prestação de Contas estão disponíveis em www.fapesp.br/prestacaodecontas.
c) A FAPESP permite que o Pesquisador Responsável indique usuários que o apoiem na elaboração da Prestação de Contas no sistema SAGe. As instruções detalhadas sobre a elaboração e a submissão da Prestação de Contas eletrônica, bem como sobre a indicação de usuários de apoio, podem ser encontradas nos Manuais de Apoio aos Pesquisadores, disponíveis no link "Manuais" dentro do próprio SAGe.
Dúvidas sobre a chamada: enviar e-mail para Simone Godoi: Chamada-emu-museus@fapesp.br