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FAPESP reajusta valor de seguro viagem
Novo valor para concessão é válido a partir de 1º de junho de 2022
O Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP aprovou o reajuste do valor de seguro viagem, concedido pela FAPESP em diferentes modalidades de Auxílios e Bolsas que envolvem a realização de viagens.
O último reajuste havia sido realizado em 1º de outubro de 2014. A recomposição do valor objetiva manter a efetividade dos seguros contratados por pesquisadores e bolsistas para realização de atividades de pesquisa no exterior, bem como para a vinda de pesquisadores visitantes do exterior ao estado de São Paulo.
O novo valor, disponível em www.fapesp.br/2921, é válido a partir de 1º de junho de 2022. A partir desta data, novas propostas submetidas à FAPESP poderão ser preenchidas pelos solicitantes contendo o novo valor.
Para propostas já submetidas e que estejam em análise em 1º de junho, os novos valores serão inseridos pela própria FAPESP no orçamento despachado, em caso de aprovação do Auxílio ou Bolsa.
No caso de processos concedidos, poderá ser solicitado pelos outorgados valor complementar de seguro viagem para o período proporcional. Para isso, será necessário submeter uma Solicitação de Mudança do tipo “Alteração de Orçamento” no processo, de acordo com as seguintes orientações:
a) Processos em contratação: a Solicitação de Mudança (SM) poderá ser submetida caso o(s) outorgado(s) tenham concluído/concluam o aceite de concessão com a resposta “Solicito Mudanças”. Também é possível submeter SMs quando há uma pendência de contratação em aberto no processo. Em outras situações, será necessário aguardar a assinatura do Termo de Outorga inicial e observar as instruções do item “b”, a seguir.
b) Processos em execução (com Termo de Outorga já assinado): a Solicitação de Mudança poderá ser submetida a qualquer momento para processos de Bolsa de Pesquisa no Exterior (BPE), Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE), Auxílio Pesquisador Visitante e Auxílio à Participação em Reunião Científica. Para outras modalidades, devem ser observadas as normas para solicitação de recursos adicionais, descritas em www.fapesp.br/565.
Os recursos adicionais eventualmente concedidos em processos em andamento serão proporcionais à vigência restante após 1º de junho de 2022, considerando que o novo valor é válido apenas a partir desta data.
A tabela com os valores de seguro viagem está disponível em www.fapesp.br/2921.
Os itens financiáveis em Auxílios e Bolsas devem ser consultados nas normas de cada modalidade.