Chamadas de Propostas
Chamada de Propostas BIOTA-FAPESP: Descoberta e Coleções
Chamada de Propostas do Programa de Pesquisa em Caracterização, Conservação, Restauração e Uso Sustentável da Biodiversidade do estado de São Paulo (BIOTA-FAPESP): Descoberta e Coleções.
1. Introdução
1.1 A presente Chamada ocorre no âmbito do plano estratégico de Programa BIOTA 2030 (https://www.biota.org.br/consulta_biota2030/), idealizado com o objetivo de inovar e transformar o Programa BIOTA para lidar com os desafios da atualidade, fortalecendo a integração do conhecimento com a sociedade no estímulo de abordagens transdisciplinares, mas sem desconsiderar o fomento à pesquisa básica e fundamental para o entendimento dos componentes, processos e funções da biodiversidade.
A geração de conhecimento em biodiversidade é uma premissa fundamental para atingir os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas (ODS 2030, link: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs), tendo como meta principal o alcance das diferentes dimensões da sustentabilidade socioambiental, como a saúde e bem-estar, redução de pobreza e segurança alimentar, hídrica e climática para todas as pessoas em todos os lugares. Os ODS são interdependentes e relacionam-se fortemente com a conservação e o uso sustentável da biodiversidade na água (ODS 14) e na terra (ODS 15).
1.2 O objetivo da Chamada de propostas é apoiar projetos de pesquisa que:
1.2.1 Abordem processos geradores e mantenedores da Biodiversidade (BIOTA Descoberta, www.biota.org.br/biotadescoberta); e/ou
1.2.2 Ampliem e diversifiquem as coleções biológicas e fomentem a geração de conhecimento a partir dos acervos (BIOTA Coleções, www.biota.org.br/biotacolecoes).
1.3 As Coleções Biológicas contempladas neste edital são Herbários (incluindo coleções de plantas, algas, fungos, líquens, briófitas, pteridófitas, carpotecas, xilotecas e palinotecas), Coleções Zoológicas e Coleções de Cultura de Organismos (e.g. microrganismos, algas, fungos). Não se enquadram neste edital coleções de cultura de células ou de tecidos, bancos de DNA, nem coleções não registradas oficialmente por pelo menos 3 anos na respectiva instituição. A formação de redes de coleções que favoreçam o acesso e consulta serão priorizadas. As solicitações relacionadas à infraestrutura não serão financiadas nesta Chamada.
2. Áreas do Conhecimento contempladas na Chamada
2.1. Descoberta
• Caracterização da biodiversidade brasileira em diferentes níveis de organização biológica, escalas espaciais e temporais;
• Compreensão dos processos geradores e mantenedores da biodiversidade, incluindo pesquisas em taxonomia, ecologia, evolução, fisiologia, microbiologia, química, farmacologia e toxicologia de produtos naturais, incluindo conhecimentos indígenas e tradicionais, entre outros;
• Conhecimento dos mecanismos que regulam o funcionamento dos ecossistemas, de forma a permitir a modelagem das alterações causadas por ações antrópicas;
• Compreensão da importância da biodiversidade para o sistema socioecológico;
• Definição de indicadores para avaliar o status de conservação de espécies, habitats e ecossistemas.
2.2. Coleções
• Diversificação e ampliação dos registros das coleções biológicas;
• Valorização e aprimoramento da pesquisa e da produção de conhecimento derivados dos acervos;
• Desenvolvimento de novas estratégias e ferramentas para a documentação e compartilhamento da informação sobre biodiversidade e serviços ecossistêmicos.
2.3. Transversal
• Desenvolvimento de abordagens ou estratégias na área de Educação em Biodiversidade.
3. Modalidades de Apoio e recursos
3.1. Modalidade de Apoio
Na FAPESP, as propostas submetidas nesta Chamada deverão seguir as normas e orientações da modalidade escolhida, incluindo aquelas relacionadas a elegibilidade, restrições e itens financiáveis (inclusive bolsas de Iniciação Científica, Treinamento Técnico, Jornalismo Científico, Ensino Público, Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto e Pós-Doutorado), conforme descrito nos links abaixo:
I) Auxílio à Pesquisa – Projeto Temático: www.fapesp.br/tematico
II) Auxílio à Pesquisa – Jovem Pesquisador: www.fapesp.br/jp
III) Auxílio à Pesquisa – Regular: https://fapesp.br/apr
Excepcionalidades às normas do Auxílio à Pesquisa Regular:
Poderá ser solicitada, como item orçamentário, 1 (uma) Bolsa de Pós-Doutorado somente se o proponente, enquanto supervisor da Bolsa, atender aos critérios explicitados em www.fapesp.br/270#72; além dos R$ 300 mil reais permitidos na modalidade.
3.2 Recursos disponíveis
3.2.1 O apoio financeiro total da FAPESP às propostas selecionadas nesta Chamada tem limite de R$ 25.000.000,00.
3.2.2 A adequação do orçamento proposto aos objetivos e à capacidade da equipe proponente constituem aspectos que receberão atenção especial na análise e seleção das propostas. A FAPESP se reserva o direito de propor orçamentos menores do que os solicitados para as propostas selecionadas.
3.2.3 O orçamento total deve incluir o valor de Reservas Técnicas: parcela para “Custos de Infraestrutura Direta do Projeto”, “Benefícios Complementares”, “Infraestrutura institucional de pesquisa”, “Provisão para Importação” (www.fapesp.br/9131), e Bolsas como Item Orçamentário, se houver. Este valor aparecerá como “Custo Total da Proposta (em R$)”
4. Instruções para a preparação das propostas de pesquisa
As propostas elaboradas pelos pesquisadores do estado de São Paulo deverão ser submetidas contendo as informações elencadas abaixo:
4.1 O projeto deve ser preparado de acordo com os roteiros disponíveis no portal da FAPESP para a modalidade escolhida, de acordo com o item 3.1 desta Chamada, incluindo os Planos de Bolsas.
4.2 A proposta deve conter um Plano de Gestão de Dados (máximo de 2 páginas), conforme discriminado abaixo:
i) Esse plano deve descrever como a proposta irá se adequar à política de disseminação e compartilhamento de dados adotada pela FAPESP - https://fapesp.br/gestaodedados. Assim, todos os dados produzidos e utilizados nos projetos devem ser:
• Acessíveis em catálogos e por mecanismos de busca;
• Disponíveis como dados livres (open data) padrão e disponibilizados o mais rapidamente possível;
• Compreensíveis, para uso por pesquisadores mesmo de fora da área de conhecimento dos dados;
• Gerenciáveis e protegidos contra perda, mantidos em repositórios confiáveis e sustentáveis, para uso futuro.
Os demais documentos necessários para a submissão da proposta estarão indicados no SAGe, de acordo com a modalidade de Auxílio à Pesquisa selecionada.
5. Submissão das Propostas
5.1 A data limite para a submissão de propostas é dia 23 de Setembro de 2022. Nenhuma proposta será recebida após a data limite de submissão, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos, a não ser aqueles explícita e formalmente solicitados pela FAPESP.
5.2 As propostas recebidas depois da data limite ou que não estejam em conformidade com as especificações declaradas nesta Chamada serão consideradas inelegíveis. Propostas que sejam enviadas com anexos sem assinaturas, que não respeitem os modelos solicitados pela FAPESP ou com documentos faltantes serão devolvidas, podendo ser re-submetidas até a data limite de submissão.
5.3 A submissão deve ser feita pelo Pesquisador Responsável pela proposta no estado de São Paulo por via eletrônica, utilizando o Sistema de Apoio à Gestão (SAGe) da FAPESP, disponível no endereço www.fapesp.br/sage. Não serão aceitas propostas apresentadas por outros meios.
5.4 O caminho específico para esta Chamada no SAGe é:
• Projeto Temático : Nova Proposta Inicial > Chamadas Vigentes > BIOTA Descoberta e Coleções > Auxílio Temático.
• Jovem Pesquisador : Nova Proposta Inicial > Chamadas Vigentes > BIOTA Descoberta e Coleções > Auxílio Jovem Pesquisador.
• APR: Nova Proposta Inicial > Chamadas Vigentes > BIOTA Descoberta e Coleções > Auxílio à Pesquisa Regular.
6. Benefícios e compromissos da Adesão ao Programa BIOTA
6.1) Benefícios da associação ao Programa BIOTA-FAPESP
Ressaltamos que a participação no Programa BIOTA traz uma série de benefícios aos pesquisadores envolvidos, incluindo:
6.1.1 Amplas possibilidades de interação com outros pesquisadores e de discussão em grupos interdisciplinares , o que ocorre por meio de Workshops temáticos, reuniões bienais e participação em grupos de trabalho, em particular gerando subsídio para embasar de políticas públicas socioambientais;
6.1.2 Maior visibilidade das atividades científicas e da pesquisa publicada , por meio de uma equipe profissional de comunicadores dedicada, cujo propósito é a amplificação da divulgação científica do Programa BIOTA. Os projetos Biota contam com apoio para preparar press releases, treinamento para comunicação com a mídia (media training), intermediação com jornalistas, distribuição de notícias para veículos especializados em ciência (como a Agência FAPESP, Agência Bori, e Nexo Políticas Públicas), além de um Boletim próprio enviado cerca de 2000 inscritos e divulgação nas redes sociais do Programa (Twitter, Instagram e Facebook);
6.1.3 Disponibilização dos dados de biodiversidade no novo Sistema de Informações Ambientais, SINBIOTA 2.1 , instalado no Centro Nacional de Processamento de Alto Desempenho/CENAPAD-SP, facilitando a visualização conjunta de seus dados com uma diversidade de outros dados de biodiversidade do Programa, coletados ao longo de 20 anos, criando novas oportunidades de modelagem e colaboração, e assim possibilitando a amplificação dos impactos científicos e de política pública dos dados do projeto.
6.2) Compromissos da associação ao Programa BIOTA-FAPESP
6.2.1 Os pesquisadores com projetos vinculados ao Programa Biota devem enviar juntamente com o relatório anual do projeto, o formulário de acompanhamento do projeto disponível no link: www.biota.org.br/link
6.2.2 Os pesquisadores com projetos vinculados ao Programa Biota assumem o compromisso de disponibilizar os dados gerados sobre a biodiversidade no SINBIOTA 2.1. (https://sinbiota.biota.org.br/).
7. Cronograma
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Atividade |
Datas |
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Publicação da Chamada no portal da FAPESP |
6 de Junho/22 |
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Última data para recebimento de propostas |
23 de Setembro/22 |
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Publicação dos resultados |
Fevereiro/23 |
8. Informações suplementares
8.1 Etapas de avaliação das propostas:
8.1.1. O enquadramento das propostas na Chamada será analisado pela Coordenação do Programa BIOTA para verificação de adesão aos temas da Chamada, conforme item 2.
8.1.2. As propostas no âmbito desta Chamada serão analisadas usando-se pareceres de assessoria ad hoc, das Coordenações de Área e Adjuntas da FAPESP, com a participação consultiva de pelo menos um membro da coordenação do Programa BIOTA, de acordo com os critérios usualmente aplicados para a seleção de propostas dessa linha de fomento na FAPESP.
8.1.3. Seleção de propostas pela Diretoria Científica da FAPESP
A decisão final será tomada pela Diretoria Científica e será analisada pelo Conselho Técnico-Administrativo, que deliberará “ad-referendum” do Conselho Superior.8.2 O resultado final dessa Chamada será divulgado no portal da FAPESP em www.fapesp.br e através de comunicação direta aos interessados.
8.3 Os Pesquisadores Responsáveis pelas propostas aprovadas e as autoridades máximas das instituições que as abrigarão devem assinar Termo de Outorga, que estipulará os prazos para entrega dos Relatórios Científicos e Prestações de Contas.
8.4 A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP, por ocorrência, durante sua execução, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da Diretoria Científica da FAPESP, sem prejuízo de outras providências cabíveis.
9. Contato
Questões sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa devem ser enviadas por e-mail para biota@fapesp.br
Anexo – Instruções específicas sobre o uso do SAGe
1. É necessário que o Pesquisador Responsável pela proposta e os demais pesquisadores da equipe (incluindo parceiros no exterior) sejam cadastrados no sistema SAGe e confirmem sua participação na proposta. Recomendamos que isso seja feito com suficiente antecedência em relação à data limite de submissão.
(i) Pesquisadores que não possuem cadastro no SAGe devem inicialmente realizá-lo, acessando a página do SAGe no endereço www.fapesp.br/sage, clicando em Sem cadastro? e preenchendo os dados solicitados. Não basta apenas cadastrar-se como usuário, é necessário completar os dados cadastrais.
(ii) Pesquisadores já cadastrados devem realizar o login no SAGe com sua identificação e senha usuais para acessar o sistema.
2. Na submissão, atenção para a obrigatoriedade de preenchimento de todos itens marcados com * . É necessário submeter a proposta ao final do preenchimento. Proposta salva não significa proposta submetida.
3. No caso de dúvidas, na página inicial do SAGe, pode ser usado o link Manuais e, na página Manuais, buscar esclarecimentos na lista Manuais de Apoio aos Pesquisadores.
IMPORTANTE:
Recomenda-se fortemente que o preenchimento da proposta no sistema seja realizado com bastante antecedência e que o pesquisador verifique periodicamente as pendências da proposta utilizando a opção "Validar" do SAGe. Isso pode ser feito repetidas vezes, à medida que a proposta for construída, permitindo que sejam tomadas, a tempo, as providências necessárias à submissão. Ao selecionar a opção “Validar”, o sistema SAGe apresentará as pendências impeditivas para submissão da proposta considerando os itens que foram inseridos. Em caso de dúvidas sobre a utilização do SAGe, além dos Manuais, a FAPESP disponibiliza ainda atendimento pelo serviço Converse com a FAPESP em https://fapesp.br/converse
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