Chamadas em Colaboração

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Sumário:	Instruções gerais para a Chamada de Propostas para Auxílios à Pesquisa colaborativos entre pesquisadores da França e do estado de São Paulo, nos termos do Acordo de Cooperação celebrado entre a agência francesa e a FAPESP.
Data limite para encaminhar pré-cadastros e consulta de elegibilidade:	19 de outubro de 2023
Modalidades de Apoio:	Auxílio à Pesquisa Regular (APR) e Projeto Temático
Duração dos projetos:	APR: 24 a 48 meses; Temático: 48 a 60 meses
Elegibilidade:	Uma consulta preliminar é obrigatória. Se aplicam as condições de elegibilidade usuais para as modalidades disponibilizadas.
Submissão:	O pesquisador parceiro na França deve submeter o pré-cadastro à ANR. Os grupos convidados a participar da etapa de Propostas Completas serão notificados a partir de fevereiro de 2024 e deverão submeter a proposta, tanto à ANR quanto à FAPESP (SAGe) até março de 2024 – datas a serem confirmadas.
Contato na FAPESP:	Alexandre Roccatto: chamada_anr@fapesp.br
Contato na ANR:	aapg.science@anr.fr

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Introdução

A Chamada de Propostas é composta de duas etapas distintas: (a) a etapa de pré-cadastro (“pre-registration”) de propostas que inclui a consulta de elegibilidade do pesquisador de São Paulo junto à FAPESP e um formulário da ANR a ser preenchido pelo pesquisador parceiro da França e (b) a etapa de submissão de propostas completas (“full proposals”) da qual participam somente as pré-propostas escolhidas na etapa anterior. Mais detalhes podem ser obtidos na página “Generic Call for Proposals 2024” publicada pela ANR, que por sua vez aponta para o documento “Annex for the Franco-Brazilian Projects (FAPESP)”.

Para esta edição de 2024, os temas selecionados são (a lista detalhada de eixos científicos pode ser obtida nos links acima):

A. Engenharia, Química, Física

B. Ciências da Computação, Matemática

C. Ciências dos Materiais

D. Ciências Sociais, Humanidades

E. Meio Ambiente, Ecossistemas, Recursos Biológicos

F. Imunologia, Infectologia, Neurociências

As seguintes considerações devem ser observadas pelo pesquisador interessado do estado de São Paulo:

1. Modalidades de Apoio e excepcionalidades

Para a FAPESP serão consideradas propostas nas seguintes modalidades de Auxílio:

1.1. Auxílio à Pesquisa – Regular: excepcionalmente no âmbito dessa oportunidade, propostas nesta modalidade poderão ser financiadas por um período de até 48 meses, improrrogável, sendo estipulado um orçamento máximo proporcional a até 150 mil reais por ano (incluindo todas as Reservas Técnicas e Benefícios Complementares) e considerando todas as demais características da modalidade conforme: www.fapesp.br/apr.

1.2 Auxílio à Pesquisa – Projeto Temático: excepcionalmente no âmbito dessa oportunidade, propostas nesta modalidade poderão ser financiadas por um período de 48 a 60 meses, considerando-se as demais caraterísticas da modalidade conforme: www.fapesp.br/tematico.

2. Etapa de Pré-cadastro

2.1 O pré-cadastro (“pre-registration”) da proposta colaborativa deve ser feito exclusivamente pelo pesquisador parceiro francês junto à ANR, através de procedimento determinado pela própria ANR, até o dia 19 de outubro de 2023.

2.2. Simultaneamente, o pesquisador proponente parceiro em São Paulo deve encaminhar à FAPESP, por e-mail (chamada_anr@fapesp.br), as informações necessárias para a análise preliminar de elegibilidade, conforme item 3 (Elegibilidade) a seguir, também até o dia 19 de outubro de 2023.

3. Elegibilidade

Os proponentes da França e do estado de São Paulo devem satisfazer os critérios de elegibilidade da ANR e da FAPESP, respectivamente.

3.1. No caso da FAPESP, os requisitos, compromissos e restrições para os pesquisadores proponentes, inclusive quanto à simultaneidade de Auxílios vigentes ou em análise na FAPESP, estão descritos em www.fapesp.br/apr, para a modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular, e em www.fapesp.br/tematico, para a modalidade Auxílio à Pesquisa – Projeto Temático.

a) Excepcionalmente para esta Chamada podem submeter propostas Pesquisadores Responsáveis (PR) ou Pesquisadores Principais (PP) de Projeto Temático, CEPID, CPE/CPA ou PITE, o que representaria um segundo Auxílio vigente, em colaboração internacional. A dedicação semanal deve ser ajustada em cada Auxílio para que a soma seja compatível com o máximo equivalente a 40hs semanais.

b) Pesquisadores com um Auxílio à Pesquisa Regular vigente ou em análise podem submeter proposta para outro Auxílio Regular conforme as regras da modalidade e considerando ser uma colaboração internacional. A dedicação semanal deve ser ajustada em cada Auxílio para que a soma seja compatível com o máximo equivalente a 40hs semanais.

3.2. Após cuidadosa análise das condições dispostas acima, pesquisadores no estado de São Paulo que se consideram elegíveis devem obrigatoriamente consultar a FAPESP (chamada_anr@fapesp.br) sobre sua elegibilidade até a data limite de 19 de outubro de 2023.

3.3. Para solicitar a análise de elegibilidade, o pesquisador em São Paulo deve enviar uma mensagem para chamada_anr@fapesp.br contendo as informações abaixo:

c) Título e sumário do projeto (em inglês), os mesmos do pré-cadastro submetido à ANR;

d) Súmula curricular atualizada do pesquisador em São Paulo, em inglês, conforme descrito em www.fapesp.br/en/6351;

e) Caso seja beneficiário (PR ou PP) de Auxílios vigentes ou em análise na FAPESP, listá-los justificando a potencial simultaneidade quanto, por exemplo, às temáticas dos Auxílios e possíveis sinergias, às equipes envolvidas e à complementaridade dos recursos;

f) Nome completo e Instituição do pesquisador parceiro na França;

g) Modalidade pretendida na FAPESP (Auxílio à Pesquisa Regular ou Projeto Temático);

h) Duração do projeto proposto, compatível com o disposto no item 1 (Modalidades de Apoio e Excepcionalidades);

i) Dedicação semanal ao projeto em horas pelo pesquisador de São Paulo, lembrando que a soma das horas semanais dedicadas a Auxílios à Pesquisa na FAPESP não pode ultrapassar 40 horas. Espera-se um mínimo de 10 horas para Auxílio Regular e 20 horas para Projeto Temático.

j) Orçamento estimado a ser solicitado à FAPESP, levando em conta que recursos das “Reservas Técnicas”, “Benefícios Complementares”, “Provisão de Importação” e quotas de Bolsas de Treinamento Técnico e Participação em Curso serão considerados parte do valor solicitado, inclusive para fins do limite máximo no caso de Auxílio à Pesquisa Regular. Observar as regras sobre itens financiáveis previstos para a modalidade escolhida (ver item 1 – Modalidades de Apoio e Excepcionalidades).

3.4. De posse das informações listadas acima, a FAPESP enviará por e-mail ao solicitante a resposta sobre sua elegibilidade, até o dia 8 de novembro de 2023.

3.5. Uma única possibilidade de solicitação de reconsideração da análise de elegibilidade pode ser encaminhada por e-mail (chamada_anr@fapesp.br), incluindo as justificativas pertinentes, até 13 de novembro de 2023. O resultado será encaminhado até 4 de dezembro de 2023.

4. Etapa de Propostas Completas

4.1. Pesquisadores considerados elegíveis e que tenham seus pré-cadastros aprovados por ambas as agências serão convidados pela ANR a partir de fevereiro de 2024 a submeter a proposta completa (“Full Proposal”), até março de 2024 (datas a serem determinadas pela ANR).

4.2. Os pesquisadores elegíveis de São Paulo também serão convidados pela FAPESP, via e-mail, a submeter suas propostas através da plataforma SAGe no mesmo prazo (até março de 2024) a ser determinado pela ANR. Serão solicitados documentos e informações similares aos usuais para a modalidade escolhida.

4.3. Cabe ao pesquisador parceiro da França encaminhar a proposta colaborativa completa (“Full Proposal”) à ANR, redigida em inglês, conforme procedimento determinado pela agência francesa (“Generic Call for Proposals 2024”).

5. Características das propostas colaborativas

5.1. As propostas devem discriminar claramente os custos a serem incorridos pelas equipes com sede na França e no estado de São Paulo, incluindo solicitações separadas e resumidas de orçamento para a ANR e para a FAPESP.

5.2. Custos a serem incorridos pelas equipes com sede na França e no estado de São Paulo devem ser compatíveis com as atuais regras de financiamento aplicáveis à ANR e à FAPESP, respectivamente. Cada projeto aprovado será financiado por um período de até 5 anos, conforme as modalidades de apoio disponibilizadas pela FAPESP e as excepcionalidades descritas no item 1 (Modalidades de Apoio e Excepcionalidades) acima.

5.3. As agências concordam em financiar os projetos em base equilibrada, considerando o esforço dedicado pelos pesquisadores em cada lado, não sendo necessário que os valores solicitados a cada agência sejam iguais.

5.4. Os pesquisadores responsáveis pelas propostas na França e no estado de São Paulo estarão sujeitos, respectivamente, aos termos e condições da ANR e da FAPESP.

5.5. As propostas serão processadas pela ANR e avaliadas em conjunto com a FAPESP, de acordo com suas respectivas normas e procedimentos e conforme estipulado pelo Acordo de Cooperação firmado entre as agências.

6. Análise das propostas completas

6.1. As propostas serão analisadas em trâmite gerenciado pela ANR através de pareceres emitidos por assessoria ad hoc e consolidados por comitês setoriais de especialistas internacionais.

6.2. A decisão final de recomendar o financiamento é tomada conjuntamente pela ANR e a FAPESP. Antes da decisão, cada agência verificará eventuais restrições orçamentárias às propostas qualificadas, de acordo com seus critérios habituais. Somente propostas recomendadas por ambas as agências serão financiadas sob esta Chamada.

7. Cronograma

Anúncio da Chamada colaborativa	11 de setembro de 2023
Data limite para solicitação de análise de elegibilidade do pesquisador em São Paulo à FAPESP	19 de outubro de 2023
Data limite para submissão do pré-cadastro pelo pesquisador na França à ANR	19 de outubro de 2023
Convite para participação da etapa de propostas completas	Fevereiro de 2024
Data limite para submissão de propostas completas pelo pesquisador na França à ANR e pelo pesquisador de São Paulo à FAPESP	Março de 2024
Divulgação dos resultados	A partir de setembro de 2024

8. Contato

Dúvidas de pesquisadores em São Paulo poderão ser encaminhadas para a FAPESP através do endereço: chamada_anr@fapesp.br

Com a ANR o contato deve ser feito através do endereço: aapg.science@anr.fr

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