Chamadas de Propostas
Chamada de Propostas FAPESP e FWO - 2024 English version
Chamada de Propostas Conjuntas entre Research Foundation – Flanders (FWO) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Orientações da Chamada 2024
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Brasil, e a Research Foundation – Flanders (FWO), Bélgica, anunciam uma Chamada de Propostas para selecionar projetos colaborativos sobre pesquisa básica em todas as áreas do conhecimento.
1. Introdução
A ciência está cada vez mais global. Muitas questões de pesquisa e “grandes desafios” não podem ser solucionados sem a colaboração de cientistas de todo o mundo. Flandres (Bélgica) e o estado de São Paulo (Brasil) pretendem financiar propostas conjuntas de pesquisa, visando estimular e promover a excelência científica.
Esta iniciativa será concretizada por meio de implementação de uma Chamada de Propostas, a ser lançada em conjunto em Flandres e no estado de São Paulo. Espera-se que as propostas sejam balanceadas entre as duas equipes, não especificamente em termos monetários, mas com comprometimento com a pesquisa e esforços equivalentes em ambos os lados. Cada proposta deve apresentar um projeto integrado de pesquisa, com os parceiros de Flandres e do estado de São Paulo trabalhando em uníssono para executar um projeto de pesquisa conjunto. A pesquisa deverá ser desenvolvida concomitantemente no estado de São Paulo e em Flandres.
2. Financiamento e duração
Propostas de pesquisa em conjunto entre pesquisadores de Flandres e do estado de São Paulo podem ser submetidas em todas as áreas do conhecimento, contanto que tratem de pesquisa científica básica. Todos os projetos devem começar em 01 de janeiro de 2025, e deverão ter duração de 3 (três) anos. A duração do projeto deve ser a mesma em ambos os lados.
3. Elegibilidade de Pesquisadores
A proposta, para ser elegível, deverá ter um Pesquisador Responsável em Flandres (PR – supervisor-spokesperson na FWO) e um do estado de São Paulo (PR); se necessário, podem ser incluídos corresponsáveis (co-PIs - (co-)supervisors na FWO). Na Bélgica e no Brasil, cada pesquisador pode participar de uma única proposta: ou como Pesquisador Responsável ou como corresponsável (Pesquisador Associado na FAPESP).
3.1 Critérios de elegibilidade para a FAPESP:
Na FAPESP, os pesquisadores elegíveis no âmbito desta Chamada devem ser vinculados a uma Instituição de Pesquisa ou Ensino Superior sediada no estado de São Paulo, privada ou pública, e atender aos critérios de elegibilidade da modalidade Auxílio à Pesquisa Regular, descritos em www.fapesp.br/apr.
3.2 Critérios de elegibilidade para a FWO:
Instituições Sede elegíveis: A pesquisa será realizada sob supervisão de uma instituição de pesquisa belga, definida no artigo 7º, §2º, do regulamento de projetos de pesquisa básica. Quando for o caso, as principais Instituições Sede do artigo 7º, §2º, podem sediar as pesquisas em colaboração com uma instituição científica de Flandres ou federal, mas não em colaboração com uma instituição de pesquisa não flamenga, exceto do estado de São Paulo, elegível para financiamento na FAPESP.
(Cor)responsável(is) elegível(is): O projeto de pesquisa será realizado sob a orientação de um pesquisador vinculado à Instituição Sede, sendo possível que em colaboração com um ou mais corresponsáveis, desde que em consonância com o artigo 10º (exceto §4º a §6º – não há separação entre projetos juniores e seniores nesta Chamada) e Artigo 11º (exceto §3º) do regulamento de projetos de pesquisa básica.
No âmbito desta Chamada com a FAPESP, é permitida a participação em apenas uma proposta como Pesquisador Responsável ou como corresponsável.
Propostas submetidas no âmbito da Chamada FAPESP-FWO não serão contabilizadas para o máximo de dois projetos por rodada em que os pesquisadores só podem participar como (cor)responsável, nem serão consideradas para o máximo de dois projetos submetidos e em andamento na data de início do projeto recém aprovado.
4. Preparação de Propostas
4.1 As propostas colaborativas devem ser submetidas pelo Pesquisador Responsável de Flandres na FWO pelo E-portal e pelo Pesquisador Responsável do estado de São Paulo na FAPESP pelo sistema SAGe. A data limite para submissão de propostas é 04 de junho de 2024 (17:00h horário local para a FWO e 23:59h horário local para a FAPESP). Nenhuma proposta será recebida após a data limite de submissão, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos, a não ser aqueles explícita e formalmente solicitados pela FAPESP ou pela FWO. As propostas recebidas fora do prazo ou que não estejam em conformidade com as especificações declaradas nesta Chamada serão consideradas inelegíveis.
4.2 As propostas submetidas em Flandres devem atender às normas estabelecidas pela FWO e no estado de São Paulo às normas estabelecidas pela FAPESP.
4.3 É altamente recomendável preencher e enviar a proposta com bastante antecedência, levando em consideração, entre outros, os seguintes requisitos específicos da FWO e da FAPESP:
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Submissão na FAPESP:
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O Pesquisador ResponsáveI de Flandres e todos os pesquisadores brasileiros (do estado de São Paulo) deverão estar cadastrados no sistema SAGe e confirmar sua participação na proposta. Por favor, consulte o Anexo para mais detalhes.
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Deverá ser incluído o CV de cada pesquisador brasileiro (estado de São Paulo) e do Pesquisador Responsável de Flandres envolvido. O CV dos pesquisadores brasileiros deverá ser estruturado de acordo com as instruções da FAPESP: Roteiro para elaboração da Súmula Curricular (fapesp.br). O CV do PR de Flandres deve estar alinhado com o modelo: FWO CV template.
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Submissão na FWO:
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Todos os pesquisadores responsáveis e corresponsáveis ((co-)supervisor-spokesperson), tanto de Flandres quanto do estado de São Paulo devem ter um perfil online, incluindo a lista de publicações atualizada, no sistema FWO E-loket, antes da submissão da proposta. O tempo necessário para o cadastro do login/senha é de 24 horas.
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Deverá ser incluído o CV de cada pesquisador brasileiro (estado de São Paulo) e do Pesquisador Responsável de Flandres envolvido. O CV dos pesquisadores brasileiros deverá ser estruturado de acordo com as instruções da FAPESP: Roteiro para elaboração da Súmula Curricular (fapesp.br). O CV do PR de Flandres deve estar alinhado com o modelo: FWO CV template.
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4.4 As Propostas devem ser submetidas em inglês para as duas agências através de seus sistemas:
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FAPESP: A proposta deve ser submetida pelo Pesquisador Responsável (PR) para a FAPESP (incluindo os documentos do(a) parceiro(a) da FWO) através do sistema SAGe. O caminho específico para esta Chamada no SAGe é: Nova Proposta Inicial > + Outras Linhas de Fomento > + Acordos de Cooperação> + FWO - Research Foundation - Flanders > + FWO - Projeto de Pesquisa - Regular> + Chamada de Propostas (2024).
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FWO:A proposta deve ser submetida pelo Pesquisador Responsável (PR) flamengo utilizando o formulário de proposta online disponível em FWO E-portal.
4.5 A proposta deve estar claramente integrada e conter uma questão central a ser pesquisada, bem como a metodologia e um plano de implementação. A descrição do projeto na proposta apresentada pelos pesquisadores de Flandres e do estado de São Paulo deve ser idêntica, assimcomo o título, o resumo e os corresponsáveis incluídos. Os planos de trabalho e orçamento devem ser apresentados separadamente e de forma clara dentro do projeto, para ambas as partes. Para facilitar, a FWO e a FAPESP utilizam o mesmo modelo de projeto. Na FWO, o orçamento brasileiro (em EUR) deve ser adicionado na submissão online incluindo o nome da instituição do parceiro do estado de São Paulo como instituição estrangeira anfitriã e, subsequentemente, alocando o orçamento a ela. Na FAPESP, o orçamento flamengo (em EUR) deverá ser incluído como documento separado.
4.6 Passado o prazo de submissão, a FWO e a FAPESP verificarão se as propostas foram submetidas simultaneamente em Flandres e no estado de São Paulo. Se uma proposta for submetida apenas em um país e/ou for recebida após o prazo, será declarada inelegível. Os candidatos devem estar cientes de que as agências podem devolver as propostas que não atendam às normas e regulamentos descritos nestas orientações.
5. Modalidades de Apoio e custos elegíveis
5.1 FWO
O orçamento da proposta de Flandres deve conter apenas a(s) seguinte(s) categoria(s):
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Equipe científica e suprimentos;
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Equipamentos;
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Custos de mobilidade para pesquisadores de Flandres irem para o Brasil;
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Publicações.
Os itens a seguir são autorizados a compor o orçamento das propostas flamengas, somente para a presente Chamada:
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O orçamento total para gastos de pessoal e suprimentos não deve exceder 85.000 EUR/ano;
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O orçamento para gastos de pessoal e suprimentos da Instituição Sede da pesquisa deve ser de, no mínimo, 45.000 EUR/ano;
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Pode ser solicitado um valor máximo de EUR 150.000 por projeto para equipamentos. Este item pode ser financiado conjuntamente;
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Não há custo indireto a ser colocado no orçamento das propostas de Flandres.
É permitida a contratação de um seguro de assistência (‘reis-en bijstandsverzekering’) durante a viagem e o período de estadia no exterior pelos pesquisadores (das equipes de pesquisa de Flandres e do estado de São Paulo) envolvidos nos projetos aprovados no âmbito da Chamada FWO-FAPESP, independentemente da nacionalidade, assim como a repatriação, tendo os gastos cobertos pela FWO. Este seguro não é um seguro-saúde. Independentemente do seguro acima mencionado, todos os pesquisadores devem ter um seguro-saúde válido que dê ao seu titular o direito a tratamento médico de emergência gratuito no país de acolhimento. A responsabilidade pelo fornecimento de seguro adequado contra acidentes que possam ocorrer durante a estada no país anfitrião (‘arbeidsongevallenverzekering’) recai sobre a instituição de pesquisa à qual o pesquisador permanece filiado durante o projeto de intercâmbio conjunto. A instituição de pesquisa para a qual o pesquisador está se deslocando deve fornecer ao visitante todo apoio operacional e logístico, caso necessário.
5.2 FAPESP
O financiamento e os custos elegíveis para esta Chamada são os mesmos estabelecidos nas normas da FAPESP para o Auxílio à Pesquisa Regular (www.fapesp.br/apr).
Os custos elegíveis são:
a) Consumíveis;
b) Serviços;
c) Pequenos equipamentos (abaixo de R$ 150.000,00);
d) Custos de viagem para pesquisadores do estado de São Paulo irem para Flandres (Bélgica);
e) Bolsas do Programa de Capacitação Técnica (www.fapesp.br/bolsas/tt);
f) Uma Bolsa de Pós-Doutorado;
g) Reservas Técnicas (Benefícios Complementares, Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto, Infraestrutura Institucional de Pesquisa e Provisão para Importação).
O orçamento total incluirá o valor de Reservas Técnicas: parcela para “Custos de Infraestrutura Direta do Projeto” (15% do valor total solicitado), “Benefícios Complementares” (R$ 16.000,00 por ano para o Pesquisador Responsável), “Infraestrutura Institucional de Pesquisa” (10% do valor total solicitado), “Provisão para Importação” (www.fapesp.br/9131) e Bolsas como Item Orçamentário, se houver.
Este valor aparecerá como “Custo Total da Proposta (em R$)”:
6. Cronograma
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5 de março de 2024 |
Lançamento da Chamada de Propostas |
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4 de junho de 2024 (17:00h, horário local) |
Data limite para submissão das propostas para a FWO |
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4 de junho de 2024 (23:59h, horário local) |
Data limite para submissão das propostas para a FAPESP |
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Junho-Setembro de 2024 |
Elegibilidade e revisão por pares |
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Novembro de 2024 |
Painel Conjunto de Avaliação indicado pela FWO/FAPESP |
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Dezembro de 2024 |
Anúncio dos resultados |
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01 de janeiro de 2025 |
Início dos projetos |
7. Análise e Seleção
7.1. Procedimento de avaliação
Propostas que não estejam de acordo com o estabelecido pela FWO e pela FAPESP nesta Chamada de Propostas não serão qualificadas para análise de mérito. As propostas qualificadas serão avaliadas em duas etapas:
1. Numa primeira etapa as propostas submetidas à FAPESP serão submetidas ao procedimento de revisão por pares da FAPESP, disponível em https://fapesp.br/1480/a-analise-pelos-pares. Concomitantemente, as propostas submetidas à FWO serão avaliadas internacionalmente por pares, de acordo com o procedimento padrão da FWO descrito em Regulations FWO - Internal and External Peer Review, fazendo uso dos critérios de avaliação listados na seção 7.2. A revisão remota por pares servirá como insumo para a revisão do painel.
2. Um Painel Conjunto de Avaliação composto por especialistas designados pela FWO e pela FAPESP avaliará e classificará todas as propostas elegíveis, bem como alocará o financiamento. A composição do comitê científico conjunto só será determinada após o prazo de submissão, de forma a garantir que os membros do painel selecionados possam avaliar as propostas submetidas. A composição do comitê científico conjunto estará disponível publicamente após a finalização do processo de avaliação.
Os Conselhos da FWO e da FAPESP ratificarão posteriormente a classificação feita pelo Painel Conjunto de Avaliação. Os pesquisadores de Flandres o os do estado de São Paulo envolvidos serão notificados sobre os resultados da avaliação após a ratificação por ambos os Conselhos. A parte brasileira será financiada pela FAPESP de acordo com as suas regras e procedimentos próprios; a parte flamenga pela FWO de acordo com as suas regras e procedimentos. Os pesquisadores receberão, no devido tempo, o feedback necessário sobre a decisão tomada.
7.2. Critérios de Avaliação
Para análise das propostas, serão utilizados os critérios listados a seguir:
- Pesquisadores (30%)
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Competência dos pesquisadores
- Projeto (40%)
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Qualidade científica, justificativa e originalidade
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Metodologia, viabilidade e foco
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Plano de trabalho
- Colaboração (30%)
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Valor agregado da colaboração
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Equilíbrio em termos de esforços de trabalho entre as equipes de pesquisa
Os critérios de avaliação que serão utilizados pela revisão por pares e pelo comitê científico podem ser consultados aqui - Scoregrid_bilateral research projects_2023 (fwo.be).
8. Propriedade Intelectual
Com base na regulamentação do FWO, os pesquisadores de Flandres envolvidos em projetos FWO-FAPESP financiados serão obrigados a celebrar um acordo de parceria com seus parceiros do estado de São Paulo para garantir, entre outros itens, a proteção efetiva e a correta distribuição das propriedades intelectuais resultantes dos projetos financiados no âmbito desta Chamada de Propostas. Por favor, observe que nenhum formato específico para este contrato será fornecido pela FWO. As Instituições Sede envolvidas são livres para elaborar tal documento, desde que contenha as informações básicas necessárias.
Para a FAPESP deverá ser assinada uma Termo de Compromisso (ou “Acordo de Consórcio”) entre as Instituições Sede parceiras (de Flandres e do estado de São Paulo), estabelecendo como serão tratados conjuntamente os direitos de Propriedade Intelectual, confidencialidade e publicações, de acordo com as políticas de cada Agência Financiadora e de cada Instituição Sede. Nenhum formato específico para este acordo será fornecido pela FAPESP. A apresentação deste documento não é obrigatória para assinatura do Termo de Outorga, entretanto, a FAPESP poderá solicitá-la a qualquer momento.
9. Informações de Contato
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Meritxell Zurita Turk
Diretoria Científica - FAPESP
E-mail: chamada_fwo@fapesp.br
Pela Research Foundation – Flanders (FWO)
| Isabelle Verbaeys Chefe de Relações Internacionais T +32 2 550 15 31 Isabelle.Verbaeys@fwo.be |
Gregory Absillis Assessor de Política Científica para Assuntos Internacionais T +32 2 550 15 29 Gregory.Absillis@fwo.be |
Anexo – Instruções específicas sobre o uso do SAGe
1. É necessário que o Pesquisador Responsável pela proposta e os demais pesquisadores da equipe (incluindo o parceiro no exterior) sejam cadastrados no sistema SAGe e confirmem sua participação na proposta. Recomendamos que isso seja feito com suficiente antecedência em relação à data limite de submissão.
(i) Pesquisadores que não possuem cadastro no SAGe devem inicialmente realizá-lo, acessando a página do SAGe no endereço www.fapesp.br/sage , clicando em “Sem cadastro?” e preenchendo os dados solicitados. Não basta apenas cadastrar-se como usuário. Após acessar o sistema, é necessário completar os dados cadastrais obrigatórios, marcados com “*”, em “Meus Dados” > “Alteração de Cadastro”.
(ii) Pesquisadores já cadastrados devem realizar o login no SAGe com sua identificação e senha usuais para acessar o sistema.
2. Na submissão, atenção para a obrigatoriedade de preenchimento de todos os itens marcados com “*”. É necessário submeter a proposta ao final do preenchimento. Proposta salva não significa proposta submetida.
3. No caso de dúvidas, poderá utilizar o link “Manuais”, localizado na página inicial do SAGe, para acessar os “Manuais de Apoio aos Pesquisadores”. O sistema disponibiliza também versão em inglês com manuais para cadastramento de usuário e confirmação de participação em propostas.
IMPORTANTE: Recomenda-se fortemente que o preenchimento da proposta no sistema seja realizado com bastante antecedência e que o pesquisador verifique periodicamente as pendências da proposta utilizando a opção “Validar” do SAGe. Isso pode ser feito repetidas vezes, à medida que a proposta for construída, permitindo que sejam tomadas, a tempo, as providências necessárias à submissão. Ao selecionar a opção “Validar”, o sistema SAGe apresentará as pendências impeditivas para submissão da proposta considerando os itens que foram inseridos. Em caso de dúvidas sobre a utilização do SAGe, além dos Manuais, a FAPESP disponibiliza ainda atendimento pelo serviço Converse com a FAPESP em converse.