Portarias, editais e comunicados
Portaria CTA n. 103 de 04 de julho de 2024
Altera o Anexo da Portaria PR n. 05, de 2 de agosto de 2011, os Anexos l e ll da Portaria PR n. 07, de 27 de junho de 2014, o Anexo l da Portaria CTA n. 51, de 12 de maio de 2022, o Anexo l da Portaria CTA n. 78, de 22 de junho de 2023, e o Anexo l da Portaria CTA n. 79, de 22 de junho de 2023.
O DIRETOR PRESIDENTE DO CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do § 2e, art. 2g, da Portaria PR n. 05/2011, e do § 2e, art. 2g, da Portaria PR n. 07/2014, e considerando o quanto deliberado pelo Conselho Técnico-Administrativo - CTA, em reunião realizada em 03 de julho de 2024, e pela Presidência da Fundação, edita a seguinte Portaria:
Art. 1o Ficam alterados os Anexos abaixo relacionados, que passam a vigorar com a redação disposta nos Anexos desta Portaria:
I - Anexo - Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios, da Portaria PR n. 05, de 2 de agosto de 2011;
II - Anexo I - Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa no País e Anexo ll - Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa no Exterior, ambos da Portaria PR n. 07, de 27 de junho de 2014;
III - Anexo I - Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa Estímulo à Vocações Científicas, da Portaria CTA n. 51, de 12 de maio de 2022;
IV - Anexo I - Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio à Pesquisa do Programa de Fixação de Jovens Doutores, da Portaria CTA n. 78, de 22 de junho de 2023; e
V - Anexo I - Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa no País de Fixação de Jovens Doutores, da Portaria CTA n. 79, de 22 de junho de 2023.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
São Paulo, 04 de julho de 2024
CARLOS AMERICO PACHECO
Diretor Presidente
Conselho Técnico-Administrativo
Anexo I - Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios
Anexo ll - Termo de Outorga e Aceitação de Bolsas no País
Anexo III - Termo de Outorga e Aceitação de Bolsas no Exterior
Anexo IV - Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa Estímulo à Vocações Científicas
Anexo V -- Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio à Pesquisa do Programa de Fixação de Jovens Doutores
Anexo VI - Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa no País de Fixação de Jovens Doutores