Chamadas de Propostas

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ATENÇÃO: Esta página será atualizada até fevereiro de 2025 com a data exata para início das submissões da Proposta Completa.

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Sumário: Instruções gerais para a Chamada de Propostas para Auxílios à Pesquisa colaborativos entre pesquisadores da França e do estado de São Paulo, nos termos do Acordo de Cooperação celebrado entre a agência francesa e a FAPESP.
Data limite para encaminhar pré-cadastros: 15 de outubro de 2024 (somente para a ANR)
Modalidades de Apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular (APR) e Projeto Temático
Duração dos projetos: APR: 24 a 48 meses; Temático: 48 a 60 meses
Elegibilidade: Aplicam-se as condições de elegibilidade vigentes para as modalidades disponibilizadas.
Submissão de Propostas Completas: O pesquisador parceiro na França deve submeter um pré-cadastro à ANR. Os grupos convidados a participar da etapa de Propostas Completas serão notificados a partir de fevereiro de 2025 e deverão submeter a proposta, tanto à ANR quanto à FAPESP (SAGe), entre fevereiro e março de 2025 em datas a serem confirmadas e atualizadas nesta página.
Contato na FAPESP: Alexandre Roccatto: chamada_anr@fapesp.br
Contato na ANR: aapg.science@anr.fr

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Introdução

A Chamada de Propostas é composta de duas etapas distintas: (a) a etapa de pré-cadastro (“pre-registration”) de propostas através de um formulário da ANR a ser preenchido pelo pesquisador parceiro da França e (b) a etapa de submissão de propostas completas (“full proposals”) da qual participam somente as pré-propostas escolhidas na etapa anterior. Mais detalhes podem ser obtidos na página "Generic Call for Proposals 2025" publicada pela ANR, que por sua vez aponta para o documento “Annex for the Franco-Brazilian Projects (FAPESP)".

Para esta edição de 2025, os temas selecionados são (a lista detalhada de eixos científicos pode ser obtida nos links acima):

A. Engenharia, Química, Física
B. Ciências da Computação, Matemática
C. Ciências dos Materiais
D. Ciências Sociais, Humanidades
E. Meio Ambiente, Ecossistemas, Recursos Biológicos
F. Imunologia, Infectologia, Neurociências

As seguintes considerações devem ser observadas pelo pesquisador interessado do estado de São Paulo:

1. Modalidades de Apoio e excepcionalidades

Para a FAPESP serão consideradas propostas nas seguintes modalidades de Auxílio:

1.1. Auxílio à Pesquisa – Regular: excepcionalmente no âmbito dessa oportunidade, propostas nesta modalidade poderão ser financiadas por um período de até 48 meses, improrrogável, mantendo-se todas as demais características da modalidade como, por exemplo, o limite orçamentário de 600 mil reais (excluindo-se os valores de Reserva Técnica - Benefícios Complementares e Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto - e Reserva Técnica Institucional), conforme: www.fapesp.br/apr.

1.2 Auxílio à Pesquisa – Projeto Temático: propostas nesta modalidade poderão ser financiadas por um período de 48 a 60 meses , considerando-se as demais caraterísticas da modalidade conforme: www.fapesp.br/tematico.

2. Etapa de Pré-Cadastro

O pré-cadastro (“pre-registration”) da proposta colaborativa deve ser feito exclusivamente pelo pesquisador parceiro francês junto à ANR, através de procedimento determinado pela própria ANR, até o dia 15 de outubro de 2024. O pesquisador do São Paulo deve participar da elaboração do documento e incluir suas informações.

3. Elegibilidade

Os proponentes da França e do estado de São Paulo devem satisfazer os critérios de elegibilidade da ANR e da FAPESP, respectivamente.

3.1. Para a FAPESP, os requisitos para a solicitação, incluindo as condições de vínculo empregatício, estão descritos em www.fapesp.br/apr, para a modalidade Auxílio à Pesquisa - Regular, e em www.fapesp.br/tematico, para a modalidade Auxílio à Pesquisa - Projeto Temático . A análise de elegibilidade é feita durante a etapa de enquadramento da Proposta Completa submetida.

3.2. Viabilidade de submissão para Pesquisadores Responsáveis ou Principais de Auxílios à Pesquisa vigentes ou em análise na FAPESP que não sejam em colaboração internacional:

a) São elegíveis para submeter uma proposta para Auxílio Regular :

• Pesquisadores Responsáveis (PR) de Auxílio Regular, Projeto Inicial (Pi), Jovem Pesquisador (excepcionalmente para esta Chamada, somente se tiver vínculo empregatício válido ), Jovem Pesquisador 2, Políticas Públicas (PPPP), Projeto Temático, CCD, CEPID, CPE/CPA ou PITE;

• Pesquisadores Principais (PP) de Projeto Temático, CCD, CEPID, CPE/CPA ou PITE;

b) São elegíveis para submeter uma proposta para Projeto Temático :

• Pesquisadores Responsáveis (PR) de Auxílio Regular, PPPP, Projeto Temático ou PITE;

• Pesquisadores Principais (PP) de Projeto Temático, CCD, CEPID, CPE/CPA ou PITE.

Obs.: Pesquisadores Responsáveis de Projeto Geração não são elegíveis para submeter proposta .

4. Etapa de Propostas Completas

4.1. Pesquisadores que tenham seus pré-cadastros aprovados por ambas as agências serão convidados pela ANR a partir de fevereiro de 2025 a submeter a proposta completa (“Full Proposal”), até março de 2025 (datas a serem determinadas pela ANR).

4.2. Cabe ao pesquisador parceiro da França encaminhar a proposta colaborativa completa (“Full Proposal”) à ANR, redigida em inglês, conforme procedimento determinado pela agência francesa (“Generic Call for Proposals 2025”) .

4.3. Analogamente, cabe ao pesquisador de São Paulo submeter sua proposta através da plataforma SAGe no mesmo prazo, a partir de fevereiro até março de 2025, em datas a serem determinadas pela ANR . O texto da Chamada será atualizado até fevereiro de 2025 indicando a data em que o sistema SAGe será aberto a submissões. Serão solicitados os documentos e informações usuais para a modalidade escolhida, observando-se:

a) Caminho específico para inclusão da proposta no SAGe é: Nova Proposta Inicial > + Outras Linhas de Fomento > + Acordos de Cooperação > + ANR – Agence Nationale ... > + ANR – Projeto de Pesquisa – Regular OU Temático > Chamada de Propostas (2025).

b) O “Projeto de Pesquisa” corresponde ao documento criado em conjunto com o pesquisador parceiro na França. A Equipe do Projeto deve conter somente os membros da equipe de São Paulo e do pesquisador responsável na França por submeter a proposta à ANR (“Pesquisador Responsável na Instituição Parceria”).

c) O pesquisador parceiro na França (Lead PI) deverá se cadastrar no sistema SAGe para que possa ser indicado na proposta. O cadastro deve ser feito através da versão em inglês do SAGe (opção “Not registered?”). Somente os campos indicados por “ * ” devem necessariamente ser preenchidos. Caso a instituição na França ainda não esteja cadastrada no sistema, será necessário consultar a FAPESP para que o cadastro seja feito, conforme indicado no SAGe. Encaminhamos em anexo um documento com instruções simplificadas sobre este procedimento.

5. Características das propostas colaborativas

5.1. As propostas devem discriminar claramente os custos a serem incorridos pelas equipes com sede na França e no estado de São Paulo, incluindo solicitações separadas e resumidas de orçamento para a ANR e para a FAPESP.

5.2. Custos a serem incorridos pelas equipes com sede na França e no estado de São Paulo devem ser compatíveis com as atuais regras de financiamento aplicáveis à ANR e à FAPESP, respectivamente. Cada projeto aprovado será financiado por um período de até 5 anos, conforme as modalidades de apoio disponibilizadas pela FAPESP e as excepcionalidades descritas no item 1 acima.

5.3. As agências concordam em financiar os projetos em base equilibrada, considerando o esforço dedicado pelos pesquisadores em cada lado, não sendo necessário que os valores solicitados a cada agência sejam iguais.

5.4. Os pesquisadores responsáveis pelas propostas na França e no estado de São Paulo estarão sujeitos, respectivamente, aos termos e condições da ANR e da FAPESP.

5.5. As propostas serão processadas pela ANR e avaliadas em conjunto com a FAPESP, de acordo com suas respectivas normas e procedimentos e conforme estipulado pelo Acordo de Cooperação firmado entre as agências.

6. Análise das propostas completas

6.1. As propostas serão analisadas em trâmite gerenciado pela ANR através de pareceres emitidos por assessoria ad hoc e consolidados por comitês setoriais de especialistas internacionais.

6.2. A decisão final de recomendar o financiamento é tomada conjuntamente pela ANR e a FAPESP. Antes da decisão, cada agência verificará eventuais restrições orçamentárias às propostas qualificadas, de acordo com seus critérios habituais. Somente propostas recomendadas por ambas as agências serão financiadas sob esta Chamada.

7. Cronograma

Anúncio da Chamada colaborativa	11 de agosto de 2024
Data limite para submissão do pré-cadastro pelo pesquisador na França à ANR	15 de outubro de 2024
Convite para participação da etapa de propostas completas	Fevereiro de 2025
Data limite para submissão de propostas completas pelo pesquisador na França à ANR e pelo pesquisador de São Paulo à FAPESP	Março de 2025
Divulgação dos resultados	A partir de setembro de 2025

8 . Contato

Dúvidas de pesquisadores em São Paulo poderão ser encaminhadas para a FAPESP através do endereço: chamada_anr@fapesp.br

Com a ANR o contato deve ser feito através do endereço: aapg.science@anr.fr

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