Chamadas de Propostas
FAPESP – BMBF Chamada de Propostas 2025 em Bioeconomia English version
Diretrizes para pesquisadores proponentes do estado de São Paulo e da Alemanha
Esta Chamada de Propostas é fruto da colaboração entre o Ministério Federal da Educação e Pesquisa da Alemanha (BMBF) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) no âmbito do Acordo de Cooperação Científica assinado entre ambas as instituições (Acordo FAPESP-BMBF).
Sumário:
Data limite para submissão: 25 de novembro de 2024
Modalidades de Apoio (FAPESP): Auxílio à Pesquisa Regular (APR)
Duração dos projetos: Até 36 meses
Elegibilidade (FAPESP): Conforme normas do APR (www.fapesp.br/apr) com critérios adicionais para concomitância de Auxílios
Submissão de Propostas: À FAPESP via SAGe e ao BMBF via Bioeconomy International
Contato na FAPESP: chamada-bmbf@fapesp.br
Contato no BMBF: v.jablonowski@ptj.de
1. Introdução
A FAPESP e o BMBF convidam pesquisadores de instituições de ensino superior e instituições de pesquisa do estado de São Paulo, Brasil, e da Alemanha que realizam projetos de pesquisa conjunta na área de bioeconomia.
As condições da Chamada estão disponíveis pela FAPESP e BMBF nos seguintes endereços:
FAPESP: Para pesquisadores no estado de São Paulo as informações adicionais necessárias para submissão estão disponibilizadas em: fapesp.br/9035.
BMBF: As propostas também devem seguir as condições gerais estabelecidas no anúncio da Chamada na Alemanha (“Bekanntmachung”) e em “Bioeconomy International 2025”.
2. Objetivo
A Bioeconomia, como parte de um sistema econômico sustentável e baseado em recursos biológicos, pode se beneficiar muito de iniciativas colaborativas internacionais. Sendo assim, o objetivo desta Chamada é apoiar projetos conjuntos de Pesquisa e Desenvolvimento de alta qualidade sobre questões centrais da Bioeconomia, fortalecendo colaborações existentes e estabelecendo parcerias bilaterais entre São Paulo e Alemanha nos tópicos descritos a seguir.
3. Tópicos de pesquisa
Esta Chamada convida propostas de pesquisa conjunta que atendam os seguintes tópicos:
a. Uso industrial de biomassa produzida de forma sustentável para produtos com valor agregado (também com o apoio, por exemplo, de abordagens biotecnológicas, engenharia metabólica, IoT, biologia sintética e biologia de sistemas).
b. Agricultura sustentável para a nutrição do futuro: Aumentar a produtividade (também com o apoio, por exemplo, da agricultura de precisão, inteligente e digital) considerando o uso cuidadoso do meio ambiente e dos recursos.
c. Inovações para apoiar sistemas alimentares sustentáveis e resilientes (por exemplo, inovações que permitem a eficiência no uso de recursos e a valorização de fluxos secundários, sistemas circulares, redução de desperdício, resiliência contra desastres (como pandemias, eventos climáticos, conflitos políticos, etc.)).
d. Avanços nas tecnologias de melhoramento preditivo e desenvolvimento de novos genótipos que levem a novos fenótipos e variedades de culturas para a melhoria da saúde, proteção, produção e resiliência de plantas (com o apoio de, por exemplo, IA).
4. Características da Chamada
4.1. Modalidade de apoio
As propostas devem ser elaboradas em conjunto por pesquisadores de São Paulo e da Alemanha.
a. No estado de São Paulo, de acordo com as normas do Auxílio à Pesquisa Regular (fapesp.br/apr), incluindo condições orçamentárias.
b. Na Alemanha, a Chamada está aberta a qualquer proponente alemão que cumpra os critérios listados na “Bekanntmachung Bioökonomie International 2025” do BMBF.
4.2. Elegibilidade para a FAPESP
a. Os pesquisadores interessados do estado de São Paulo devem cumprir as condições e restrições usuais, incluindo sobre vínculo empregatício, da modalidade Auxílio à Pesquisa Regular (www.fapesp.br/apr).
b. Pesquisadores beneficiários das seguintes modalidades de Auxílios à Pesquisa, vigentes ou em análise na FAPESP, que não sejam em colaboração internacional, podem submeter sua proposta nesta Chamada:
b.1. Pesquisadores Responsáveis (PR) de Auxílio Regular, Projeto Inicial (Pi), Jovem Pesquisador (excepcionalmente para esta Chamada, somente se tiver vínculo empregatício válido), Jovem Pesquisador 2, Políticas Públicas (PPPP), Projeto Temático, CCD, CEPID, CPE/CPA ou PITE;
b.2. Pesquisadores Principais (PP) de Projeto Temático, CCD, CEPID, CPE/CPA ou PITE.
Obs.: Pesquisadores Responsáveis de Projeto Geração não são elegíveis para submeter proposta.
4.3. Condições de financiamento e duração do projeto
a. A proposta deve ser redigida conjuntamente por pesquisadores de São Paulo e da Alemanha e deve refletir uma cooperação uníssona e próxima. As atividades de pesquisa relevantes para o resultado esperado devem ser conduzidas pelas duas partes e as tarefas do projeto e a contribuição intelectual devem ser equilibradas entre os pesquisadores de ambas as regiões.
b. No lado alemão a participação da indústria é permitida, em uma colaboração sob responsabilidade do pesquisador proponente.
c. A FAPESP e o BMBF apoiarão conjuntamente o maior número possível de projetos de pesquisa cientificamente sólidos no âmbito desta Chamada.
d. Esta Chamada apoiará projetos colaborativos de pesquisa de equipes bilaterais com duração de até 36 meses.
e. O financiamento solicitado pode cobrir despesas de pesquisa e de mobilidade (como por exemplo material de consumo, equipamentos, custos de viagem, diárias e seguros) de acordo com as diretrizes de cada instituição de fomento.
f. A FAPESP e o BMBF esperam que os custos de cada proposta reflitam o esforço de pesquisa realizado em cada lado. Também deve-se considerar que diferenças nos valores alocados podem refletir variações nos itens solicitados e nos preços locais. Esta condição deve ser respeitada mesmo no caso em que a parte da proposta relativa ao BMBF consista em um consórcio de pesquisadores locais, sob a liderança de um pesquisador responsável (“Coordinator”).
g. O orçamento solicitado a cada agência deve seguir as normas do BMBF e da FAPESP e de suas respectivas modalidades de apoio. Vale notar que, no Brasil, os salários dos pesquisadores e colaboradores são cobertos pelas Instituições Sede.
5. Submissão de propostas
a. O proponente da Alemanha submeterá a proposta conjunta de acordo com as diretrizes disponibilizadas pelo BMBF (www.bioeconomy-international.de/BI2025).
b. Os pesquisadores no estado de São Paulo devem submeter suas propostas equivalentes através do sistema SAGe, seguindo o caminho:
Nova Proposta Inicial > +Outras Linhas de Fomento > + Acordos de Cooperação > + BMBF - Federal Ministry of Education and Research of Germany > + BMBF - Projeto de Pesquisa – Regular > Chamada de Propostas (2025 )
b.1. O "Projeto de Pesquisa" deve ter o mesmo núcleo científico em ambos os lados, escrito em inglês;
b.2. A Equipe do projeto deve ser composta por participantes locais de São Paulo, incluindo aqueles que participarão de missões de pesquisa; do lado alemão, apenas o proponente (“Coordinator”) deve ser listado como membro (opção "pesquisador principal da instituição parceira ");
b.3. O pesquisador responsável (proponente) da Alemanha deve estar registrado no sistema SAGe. Isso pode ser feito acessando o SAGe na versão em inglês e escolhendo a opção "Not registered?". O pesquisador deve preencher todos os campos obrigatórios, indicados com um asterisco (*). Após receber um e-mail do SAGe, o pesquisador deve clicar no link fornecido e completar o processo de registro. Após o registro bem-sucedido, o proponente da Alemanha pode ser nomeado como membro do projeto de pesquisa e deve então acessar a proposta através do SAGe para aceitar a participação (opção de menu "Minhas Propostas”).
b.4. A FAPESP não será responsável pela submissão de propostas incompletas devido a problemas técnicos de TI, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação e outros fatores que dificultem a transferência de dados.
b.5. Inscrições condicionais, tardias ou enviadas por correio, fax ou outro formato que não o estabelecido no edital, não serão aceitas.
b.6. Não serão aceitas propostas submetidas após a data e, quando estabelecido, após o horário, definidos nesta Chamada de Propostas.
b.7. A submissão de uma proposta implica a aceitação das regras e condições estabelecidas nesta Chamada e na legislação aplicável, das quais o proponente não poderá alegar desconhecimento ou discordância.
b.8. A FAPESP não concederá aos proponentes acesso a nenhum conteúdo de propostas concorrentes, considerando a existência de direitos autorais, de propriedade intelectual e a confidencialidade dos projetos científicos em andamento associados a elas.
6. Critérios de habilitação, avaliação e seleção
a. A FAPESP e o BMBF selecionarão as propostas de acordo com seus respectivos procedimentos institucionais e critérios de avaliação. Como critérios adicionais para a análise bilateral, ênfase será dada aos seguintes aspectos:
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Relevância e impacto potencial em relação aos objetivos de financiamento da FAPESP e do BMBF (para a Alemanha, conforme estabelecido na "National Bioeconomy Strategy");
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Relevância da abordagem de pesquisa, qualidade e originalidade da solução proposta;
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Valor agregado para cada país e sinergias alcançadas através do projeto de pesquisa cooperativa;
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Excelência e expertise do proponente e dos parceiros envolvidos (alemães e de São Paulo);
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Perspectivas de sucesso e aplicabilidade dos resultados do projeto (em termos científicos e econômicos);
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Dimensão e estrutura adequados do projeto, qualidade e rigor do orçamento, bem como cronograma e planejamento de trabalho, equilíbrio de carga de trabalho e networking dos parceiros.
b. Os proponentes são encorajados a fornecer uma descrição detalhada dos aspectos bilaterais do projeto, incluindo os esforços complementares.
c. Somente as propostas selecionadas e priorizadas por ambos os lados serão financiadas conjuntamente.
d. A seleção final será decidida por um comitê conjunto com representantes tanto da FAPESP quanto do BMBF.
7. Propriedade Intelectual e Gerenciamento de Dados
Nos casos de propostas colaborativas bem-sucedidas, um Termo de Compromisso (ou “Consortium Agreement”) deverá ser firmado entre as Instituições Sede dos pesquisadores parceiros do estado de São Paulo e da Alemanha. Este documento estabelece como os direitos de propriedade intelectual, confidencialidade, gerenciamento de dados e publicações serão tratados conjuntamente, em conformidade com as políticas de cada uma das agências de financiamento e Instituições Sede envolvidas. Para o BMBF é necessário uma confirmação da assinatura do Termo após o início dos projetos. Não é necessário enviar o documento ao BMBF ou à FAPESP.
Para a FAPESP são necessárias, no mínimo, as seguintes informações:
a. Onde e por quanto tempo os dados gerados durante a execução do projeto serão armazenados, como serão protegidos e quem poderá utilizá-los;
b. Indicação dos repositórios nos quais os dados gerados serão armazenados, tanto aqueles gerados exclusivamente por parceiros brasileiros, quanto aqueles gerados exclusivamente por parceiros estrangeiros, em ambos os casos com referências cruzadas;
c. Quais regras serão aplicadas para a coautoria das publicações resultantes do projeto de pesquisa desenvolvido em parceria;
d. Questões referentes à propriedade intelectual: caso os resultados do projeto ou o relatório final em si venham a ter valor comercial ou possam levar ao desenvolvimento de um produto ou método envolvendo o estabelecimento de uma patente, a troca de informações e a titularidade dos direitos de propriedade intelectual, em cada caso, dar-se-ão de acordo com o estabelecido na Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, no Decreto nº 9283, de 7 de fevereiro de 2018, e na Política para Propriedade Intelectual da FAPESP. No caso de parceria com entidades ou instituições estrangeiras, devem também ser observadas as leis do respectivo país da parceira que regulem a matéria.
8. Cronograma
|
Prazo para submissão de propostas ao BMBF e à FAPESP |
25 de novembro de 2024 |
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Anúncio dos resultados |
Junho de 2025 |
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Fase de Aplicações Alemãs (apenas para o BMBF) |
A partir de junho de 2025 |
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Início dos Projetos (ambas as regiões) |
A partir de outubro de 2025 |
9. Contato
Todas as perguntas relacionadas a esta Chamada devem ser direcionadas para:
BMBF
Dr. Veronika Jablonowski / Dr. Christian Breuer
Gerenciamento de projetos Jülich Forschungszentrum Jülich GmbH
Inovação Biológica & Economia - Assuntos da UE e Internacionais (PtJ-BIO7)
Tel.: +49 2461/61 - 5083 / -96929
E-Mail: v.jablonowski@ptj.de / c.breuer@ptj.de
FAPESP
Alexandre Roccatto
Coordenador de Programas Científicos - Colaborações em Pesquisa
Diretoria Científica
FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Brasil www.fapesp.br/en
E-Mail: chamada-bmbf@fapesp.br
Disponível para assistência de segunda à sexta-feira, entre 9h e 16h. Os demais canais de atendimento da FAPESP estarão disponíveis nos mesmos dias, nos seguintes horários: Converse com a FAPESP – das 8h às 17h; atendimento telefônico – das 10h às 12h.