Políticas Públicas
Análise
A análise das solicitações de auxílios e bolsas encaminhadas à FAPESP obedece ao sistema de análise por pares, adotado nas mais importantes agências de fomento à pesquisa de todo o mundo. Cada solicitação é examinada por um ou mais pesquisadores da área do conhecimento em questão, sem nenhum vínculo formal com a FAPESP, que emitem pareceres de mérito sobre a proposta na qualidade de assessores “ad hoc”.
Tais pareceres constituem as bases necessárias às decisões da FAPESP, a qual não cabe pronunciar juízos de valor sobre as solicitações, mas apenas intermediar a análise das propostas dos pesquisadores por seus próprios pares. Caso o parecer recomende o não atendimento da solicitação, é garantido ao solicitante o mais amplo direito de recorrer da decisão negativa, por meio de uma solicitação de reconsideração fundamentado na discussão das objeções levantadas pelo assessor “ad hoc”. O amplo exercício desse direito de recurso – que pode implicar até no apelo à arbitragem de outros assessores “ad hoc” – é a contraparte necessária do peso que têm os pareceres dos assessores externos nas decisões da Diretoria Científica.
A experiência internacional e aquela já acumulada pela FAPESP ensinam que o bom funcionamento desse sistema de análise depende essencialmente da preservação do anonimato dos assessores “ad hoc”. O grau de independência e objetividade das avaliações entre pares é indiscutivelmente proporcional ao grau de fidedignidade da garantia de sigilo oferecida pela agência quanto à identidade desses assessores.
Assim, por determinação do Conselho Superior da FAPESP, seu mais alto órgão decisório, toda solicitação de um parecer a um assessor “ad hoc” é acompanhada pelo compromisso expresso de preservação de seu anonimato. Por sua vez, os assessores “ad hoc” comprometem-se a manter sigilo quanto ao conteúdo de seus pareceres, de que só tomam ciência as instâncias e assessorias da FAPESP envolvidas no processo de análise das solicitações. Estabelece-se, portanto, entre a FAPESP e seus assessores, um vínculo de confiança que não pode ser rompido sob nenhum pretexto. Ao encaminhar uma solicitação à FAPESP, o solicitante declara que:
- Tem conhecimento da sistemática adotada para sua análise.
- Autoriza que a solicitação seja analisada segundo essa sistemática e, em particular, que ela seja submetida à análise de pesquisadores escolhidos pela FAPESP, cujas identidades serão mantidas em sigilo.
Para ler a Sistemática de Análise da FAPESP completa, clique aqui.