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Políticas Públicas abre chamada
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) abriu a sétima chamada do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (PPPP). Os projetos deverão ser enviados até 30 de março de 2006.
Lançado em agosto de 1998, o programa financia atividades de pesquisa que possam beneficiar a formulação e implementação de políticas públicas de significativa importância social e projetos de pesquisa desenvolvidos em parceria com organizações responsáveis pela implementação de políticas públicas, cujos resultados tenham impacto no Estado de São Paulo.
O PPPP reúne institutos de pesquisa, universidades e organismos do setor público estadual (secretarias estaduais e municipais, empresas estatais e prefeituras), do setor público federal e organismos do terceiro setor (fundações e organizações não-governamentais).
Os projetos aprovados terão sua execução prevista em três fases, sendo que as atividades a serem realizadas serão financiadas pela FAPESP na primeira e na segunda fase. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 3,36 milhões, provenientes do orçamento da Fundação.
O texto original da nova chamada do programa prevê o financiamento a pesquisas interdisciplinares que tenham objetivos como:
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A produção de diagnósticos para o poder público federal, estadual e municipal, ou para organismos do terceiro setor, com a finalidade de formular políticas para o desenvolvimento econômico, cultural e social, cujos resultados em termos de políticas públicas tenham impacto no Estado de São Paulo.
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A produção de análises sobre formas de gestão original e políticas públicas inovadoras, que subsidiem a formulação de políticas públicas criativas e viáveis.
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A elaboração de metodologias padronizadas e acessíveis de avaliação de políticas públicas, inclusive mediante a transferência de tecnologias apropriadas.
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A sistematização, disseminação, avaliação e balanço dos trabalhos acadêmicos que acumularam conhecimento nas áreas de atuação pertinentes às políticas públicas, bem como a divulgação das experiências passadas bem-sucedidas.
Embora a demanda individual possa ser acolhida, o PPPP dará prioridade a projetos cooperativos que reúnam grupos de especialistas, de modo a garantir o maior alcance e a melhor coordenação das questões a serem pesquisadas.
Segundo os termos dessa parceria, a FAPESP será responsável pelo financiamento das atividades de pesquisa nas formas usuais. Por seu lado, a instituição parceira deverá, desde o princípio, demonstrar concretamente interesse no projeto, participando de sua concepção, disponibilizar uma equipe técnica responsável pelo projeto e assumir formalmente o compromisso de participar de sua execução e de viabilizar a implementação de seus resultados. Esse compromisso institucional será um importante item na avaliação da proposta.
Mais informações: www.fapesp.br/pppp.
Para ler o texto completo da sétima chamada do PPPP, clique aqui.